Por Carlos I. S. Azambuja
O socialismo não é um modo de produção autônomo como é o
capitalismo, e nem um Estado acabado. Então, o que é o socialismo?
Como plagiador, Marx ultrapassou os limites da pura
desonestidade. De Marat, se apropria da frase “o proletariado nada tem a
perder, exceto os seus grilhões”. De Heine, “a religião é o ópio do povo”. De
Louis Blanc, sacou a fórmula “de cada um segundo suas capacidades, a cada um
segundo suas necessidades”. De Shapper, tirou a convocação “trabalhadores de
todo o mundo, uni-vos”, e de Blanqui, a expressão “ditadura do proletariado”.
Até mesmo sua obra bem acabada e vertiginosa, O Manifesto Comunista (1848, em
parceria com Engels), é um plágio vergonhoso de O Manifesto da Democracia, de
Victor Considérant, escrito cinco anos antes.
A opção da via democrática ao socialismo e o abandono do
princípio da ditadura do proletariado como expressão do poder político da
classe operária é um debate teórico que se desenrola, há anos, no Movimento
Comunista Internacional, pois é considerado aquilo que constitui a chave do
marxismo-leninismo: a teoria de Estado.
A fase, ou etapa, do
Estado de todo o povo, conforme definição constante da Constituição stalinista
de 1936, ou do socialismo desenvolvido, segundo a Constituição de 1977,
apresenta formas inéditas de Estado, sem explicação e nem fundamentação teórica
desde a perspectiva da teoria marxista. Ou seja, significa uma etapa a mais
entre o capitalismo e o comunismo, introduzida pelos ideólogos do Kremlin.
É sabido que Marx assinalou que “entre a sociedade
capitalista e a sociedade comunista existiria um período de transformação
revolucionária da primeira na segunda”. Esse período de transformação do
capitalismo em comunismo seria denominado socialismo, ou “primeira fase da
sociedade comunista”.
A caracterização do socialismo como primeira fase da
sociedade comunista é fundamental para compreender seu alcance e limitações.
Ao assinalar que essa
fase intermediária entre o capitalismo e o comunismo levaria, ainda, “o sinete
da velha sociedade”, Marx reconheceu que, necessariamente, persistiriam
elementos da velha sociedade capitalista em luta com aqueles elementos que
seriam expressão da nova sociedade: a comunista. Persistiria existindo o
direito burguês, que prosseguiria regendo o caráter da distribuição da riqueza
social: “a cada um segundo o seu trabalho”. Persistiria a exploração do
trabalho assalariado, a exploração da classe operária e a sua força de
trabalho.
O socialismo, ao eliminar a propriedade privada sobre os
meios de produção, terminaria, apenas, com uma das formas de exploração do
homem pelo homem. Na medida, porém, em que a força de trabalho continuasse
sendo encarada como uma mercadoria e o salário como o seu equivalente, o
trabalho seria, ainda, assalariado. Persistiriam as classes sociais e a luta de
classes continuaria sendo o motor da História. Persistiria o Estado como
“expressão da dominação de uma classe sobre as outras”. Haveria, porém, uma
mudança fundamental no caráter de classe e no tipo de Estado que possibilitaria
a transformação revolucionária da sociedade capitalista em comunista. Segundo
Marx, “a esse período corresponderia também um período político de transição,
cujo Estado não poderia ser outro senão a ditadura revolucionária do
proletariado”, expressão tomada de Louis Auguste Blanqui.
Karl Marx assinalou ainda que uma das finalidades da sua
obra – “O Capital” – foi a de “encontrar a lei econômica que regularia o
movimento da sociedade moderna” e que “ainda que uma sociedade haja encontrado
o caminho da lei natural com auxílio da qual se movimenta, jamais poderá
ultrapassar e nem descartar, por decreto, as fases naturais de seu
desenvolvimento. Poderá, unicamente, encurtar ou mitigar as dores do parto”.
Dentre as leis atribuídas a Marx, uma delas assinala que “a
luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado (...) e que
essa mesma ditadura nada mais é que o trânsito a uma sociedade sem classes”.
A questão fundamental em torno da ditadura do proletariado
não é tanto a necessidade de uma maior ou menor violência ou coerção sobre a
burguesia expropriada, nem do maior ou menor grau de liberdade ou democracia. A
questão central é definir se a revolução indolor, pacífica e democrática
pregada por Gramsci, significa e constitui somente uma mudança da classe que
exerce a dominação do Estado, ou se exige um novo tipo de Estado que tenha como
objetivo a absorção da sociedade política pela sociedade civil, a não separação
entre esta e o Estado, e o fim da divisão entre homens que governam e homens
que produzem, condições fundamentais para o desaparecimento do Estado e o
trânsito à sociedade comunista.
O socialismo não é, portanto, um modo de produção autônomo
como o é o capitalismo, e nem um Estado acabado. Então, o que é o socialismo?
O socialismo, no dizer de Marx, seria apenas um período
político de transição e de luta “entre os elementos que buscam restabelecer e
perpetuar a velha sociedade, que morre, e os elementos da nova sociedade, que
nasce”. A tendência ao avanço ou ao retrocesso estaria condicionada por
múltiplos aspectos, dos quais o Estado seria um dos fundamentais, uma vez que,
para que essa sociedade realmente cumprisse suas funções de sociedade de
trânsito ao comunismo, o Estado não poderia ser outro que não o da ditadura do
proletariado.
Lênin, por sua vez, justificou esse período de transição –
ditadura do proletariado – e atribuiu a inevitabilidade de nele persistirem o
direito burguês e um poder coercitivo, ao fato de que, ao saírem da sociedade
capitalista, “os homens não estão ainda preparados para trabalhar para a
sociedade sem sujeição a nenhuma norma de direito, e porque, também, não
existem as premissas econômicas para essa mudança”. Todavia, por outro lado,
assinalou Lênin, “a organização comunista do trabalho social (...) baseia-se, e
cada dia mais se baseará, na disciplina consciente dos próprios trabalhadores
(...) Essa nova disciplina não cai do céu e não é conseguida apenas com boas
intenções. Ela surge exclusivamente das condições materiais da grande produção
capitalista, e o portador, o veículo dessas condições materiais, é uma classe histórica
determinada, criada, organizada, agrupada, instruída, educada e aguerrida pelo
grande capitalismo. Essa classe é o proletariado”.
Conclusão de tudo isso: no período de transição denominado
socialismo – fase inferior do comunismo – deveriam ocorrer uma série de
condições que assegurassem o desenvolvimento social à fase superior. Uma das
condições é a de que o Estado surgido da revolução deveria ser um Estado com
capacidade de extinção. A sociedade reorganizar-se-ia de forma tal que
permitiria suprimir a divisão entre governantes e governados visando
estabelecer uma única condição: a de homens que produzissem e, ao mesmo tempo,
atendessem às funções de governo.
A forma organizativa que permitiria conjugar o Estado com a
produção, teria por base um Estado organizado sobre conselhos operários,
organismos desde os quais a classe produtora administraria os meios de produção
e exerceria as funções de Estado, deliberaria, decidiria e executaria. Os
órgãos máximos de poder seriam as assembléias de fábricas. Os delegados dos
conselhos regionais e nacionais seriam demissíveis em qualquer momento.
Qualquer semelhança com o Decreto 8243 é pura coincidência...
O aparato burocrático do Estado iria, assim, desaparecendo
progressivamente. A estrutura hierárquica das empresas e a administração
pública desapareceriam também, as tarefas administrativas seriam simplificadas
ao máximo e iriam perdendo seu caráter político.
A máxima democracia operária seria acompanhada da mais ampla
liberdade de pensamento, de reunião, de organização e de expressão. A Justiça
não seria um aparato independente da população, na medida em que seria exercida
através dos próprios órgãos de Poder. Os órgãos de repressão e coação seriam
eliminados por desnecessários.
A fusão do ensino técnico e superior com a produção
permitiria a educação permanente e ininterrupta dos produtores. Um novo tipo de
vida criaria as condições necessárias à emancipação da mulher da escravidão
doméstica para tornar efetiva sua igualdade ao homem, tanto em seu papel
produtivo como na vida social.
Agora comparemos tudo isso que Marx imaginou com aquilo que
em seu nome foi implantado na ex-União Soviética, e que ainda persiste em Cuba
e na Coréia do Norte.
Fonte: A Verdade Sufocada
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