Por Luis Dufaur
Mas, quanta poluição de papel e de tinta produzem os nossos
utópicos “verdes”?
No Brasil, somente as licenças ambientais são reguladas,
direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais
produzidos pelos governos federal e estaduais, segundo “O Estado de S.Paulo”.
Tentei imaginar o que isso significa em papel empregado. Uma
folha A4 (210 x 297 milímetros) tem 62.370 milímetros quadrados, e se, por
absurdo, cada um desses instrumentos legais consumisse uma folha, teríamos
1.871.100.000 mm2, ou, mais simplesmente, 1.871,1 metros quadrados. Se a média
fosse de 10 folhas por instrumento legal, equivaleria a 18.711 m2.
A superfície do campo de futebol do Maracanã é de 7.140 m2,
segundo a última adaptação (105x68). Imagine ter que ler um escrito legal duas
vezes e meia maior do que o Maracanã. É de ficar doente.
O cálculo pressupõe a edição de um só exemplar por
instrumento legal. Se a edição média for de 100: então 140 toneladas. E se for
mais, segue multiplicando.
A isso se acresce que as regras não “casam” umas com as
outras e, às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico tão ou mais
complexo do que o tributário, diz o jornal.
A solução do cipoal burocrático inextricável vai recair em
Varas entupidas de processos legais de natureza ambiental.
Aqui, confesso, parei de tentar calcular. Talvez ninguém
consiga saber bem a tonelagem. E não se detém aí.
O licenciamento ambiental – explica o jornal paulista – não
é exigência apenas para grandes obras: pequenos negócios, como postos de
gasolina, também são obrigados a se submeter à pirâmide de regulamentações.
Mais burocracia, controles e papelada.
Ditas licenças são a grande causa de demora dos
investimentos de infraestrutura do País. Segundo a CNI, o tempo médio para
obtê-la é de 28 meses.
Quanta papelada é gerada em média nesses 28 meses de estudos
de viabilidade e em burocracia conexa?
Só uma fada maligna poderia dizer quantas toneladas a mais
de papel acrescentar a este título.
A CNI acrescenta que as listas de exigências de programas de
sustentabilidade estão cada vez mais amplas, em parte porque “os políticos às
vezes aproveitam para pedir coisas que não têm nada a ver com o projeto”.
O IBAMA admite que não há limites claramente definidos na
legislação atual para a imposição das condicionantes em obras de grande
envergadura, como usinas hidrelétricas na região da Amazônia, por exemplo. Na
falta de parâmetros, comenta Carneiro, tudo “depende da interpretação do
licenciador.” “É um mundo de dinheiro”, assegurou.
Na usina Santo Antônio, no rio Madeira (RO), R$ 2 bilhões no
programa de sustentabilidade. Em Belo Monte, no Xingu (PA), as ações
socioambientais somam R$ 3,7 bilhões.
Quanta burocracia e papel para planejar e gerir essas
aplicações?
Os faraós foram sepultados em pirâmides de pedra. O Brasil
está sendo sepultado em pirâmides de papel, regulamentos e burocracia. O que
tem isto a ver com “salvar o planeta” e outros idílicos slogans ambientalistas?
Nada! O efeito é um só: brecar o progresso e a prosperidade
do País e da civilização, por uma razão que o ambientalismo não ousa confessar
claramente, mas que o livro do Príncipe Dom Bertrand, Psicose ambientalista,
desvenda em sua radical totalidade.
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