"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
quinta-feira, 30 de abril de 2015
quarta-feira, 29 de abril de 2015
STF manda soltar dono da UTC e mais 8 empreiteiros
Por Revista VEJA
 |
SISMO - Preso há 5 meses, o engenheiro Ricardo Pessoa
tentava conseguir um acordo de delação premiada com a
Justiça para revelar o
que sabe sobre o escândalo da
Petrobras (Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo)
|
Apontado como chefe do clube do bilhão, Ricardo Pessoa
negociava acordo de delação premiada - e ameaçou contar às autoridades detalhes
do petrolão
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira habeas
corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que está preso
desde novembro do ano passado em Curitiba (PR). Seguindo voto do relator,
ministro Teori Zavascki, a maioria dos ministros da turma entendeu que a prisão
preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da
gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram
estabelecidas medidas cautelares. Pessoa ficará em prisão domiciliar, será
monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros
investigados e deverá comparecer à Justiça a cada 15 dias. O executivo também
está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte. Os ministros
decidiram estender a outros acusados os argumentos apresentados para soltar o
presidente da UTC. Também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo
Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá
Oliveira e José Aldemário "Léo" Pinheiro Filho, além de Sérgio Cunha
Mendes (Mendes Júnior), Gerson de Melo Almada (Engevix), Erton Medeiros Fonseca
(Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).
Todos devem ser soltos a partir desta quarta-feira.
Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros
investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a
justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das
instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos levados a julgamento
nesta terça já haviam sido julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ.
Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e
Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello defenderam
que o acusado continuasse preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça
Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da
gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os
crimes.
Reportagem de VEJA no início deste mês demonstrava que a
tendência no STF era, de fato, a libertação dos empreiteiros. A mesma avaliação
foi expressa pela presidente Dilma a interlocutores, numa conversa reservada no
Palácio do Planalto, informou a reportagem. Amigo do ex-presidente Lula e
considerado o chefe do clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa
ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem
da Polícia Federal.
Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que
pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais,
em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff -
tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória
detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva
(Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na
coleta de dinheiro para candidatos petistas. Uma vez fora da cadeia, a
tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores
sobre acordos de delação premiada, tornando cada vez menor a possibilidade de
colaborarem com as apurações.
Pouco antes do início do julgamento, a Procuradoria-Geral da
República divulgou nota em que expressava sua contrariedade ante a libertação
dos empreiteiros. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que existência de
organização criminosa em funcionamento justifica a prisão de Pessoa.
"Deve-se ressaltar que o paciente foi o principal responsável por
desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos,
baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos. Não
há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as
mesmas práticas delitivas, arraigadas na 'cultura' e como elemento próprio da
forma de atuar da empresa", sustentou Janot.
Tese de soltura - O advogado Alberto Toron, que defende
Pessoa, ajuizou o pedido de habeas corpus que soltou todos os executivos. Na
tribuna do STF, ele argumentou que há diversas decisões do STF com indicações
de que a prisão preventiva tem caráter excepcionalíssimo. Ele argumentou também
que a detenção por prazo indeterminado, antes do julgamento, não era mais
necessária para assegurar a instrução criminal, porque que essa fase processual
já terminou. "O interrogatório está marcado para 4 de maio, segunda-feira
próxima, ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas", afirmou.
Zavascki reconheceu a tese de Toron ao citar que os
requisitos da prisão preventiva e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
apontam que a prova da existência de crime é argumento insuficiente para
justificar, isoladamente, a adoção da prisão preventiva. O relator simplesmente
argumentou que a prisão preventiva só deve ser mantida se ficar provado que se
trata do único modo de afastar riscos contra a garantia da ordem pública e
econômica, a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da
lei. Disse ainda que a prisão preventiva não pode ser apenas justificada pela
possibilidade de fuga dos envolvidos, sem indicação de atos concretos e
específicos atribuídos a eles que demonstrem intenção de descumprir a lei.
"Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve
antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como
antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade", afirmou Zavascki
no julgamento.
Zavascki também salientou que a decisão pela liberdade
independe da possibilidade de realização de acordos de delação premiada, como
negociava Pessoa, da UTC, e cogitava Pinheiro, da OAS. O ministro afirmou que
seria "extrema arbitrariedade" manter a prisão preventiva
considerando essa possibilidade.
"Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos
mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida
medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada",
afirmou o relator.
Manutenção da prisão - Contrária à soltura dos executivos, a
ministra Cármen Lúcia divergiu do voto do relator e optou por negar o pedido de
habeas corpus feito pela defesa de Pessoa. No seu entendimento, o decreto da
prisão preventiva foi baseado em provas da prática de crimes de alta gravidade
contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. Para a ministra, mesmo
com interrogatório já marcado para a próxima semana, seu resultado pode levar à
realização de novas diligências, e testemunhas podem ser novamente
interrogadas. "Não existe instrução quase acabada", afirmou.
A ministra também argumentou que a suspensão de novos
contratos com a Petrobras não impede a continuidade de contratos em andamento,
nem a realização de novos contratos com o poder público. Assim, é difícil
verificar a eficácia das medidas alternativas à prisão propostas no voto do
relator. "Não sei como essas medidas poderiam ser impostas com controle
absoluto", afirmou.
Último a votar, o ministro Celso de Mello acompanhou a
divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia. Para ele, ainda persistem os
motivos que ensejaram a prisão do empresário: a periculosidade do réu e a
probabilidade de continuidade dos graves delitos de organização criminosa,
corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Para o ministro, é inviável a conversão
da prisão preventiva nas medidas alternativas.
De acordo com o decano da Corte, as circunstâncias que
justificaram a prisão de Pessoa não se esgotaram definitivamente, especialmente
pelo fato de que ainda há a possibilidade de novos depoimentos de testemunhas.
De acordo com a denúncia, mesmo durante as investigações, negociava-se, com
envolvimento da UTC, pagamento de propinas e cooptação de agentes públicos. Pessoa
também foi acusado de patrocinar uma ameaça à contadora Meire Poza, feita por
um advogado que agia a mando da UTC.
"Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em
medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade
individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em
face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos
gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem
de valores e de capitais", disse o ministro.
TSE QUER OUVIR COSTA E YOUSSEF EM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DILMA
Por Diário do Poder
 |
TSE quer saber se grana da PETROBRAS foi parar
em Campanha
Presidencial
|
Denúncia é de uso da PETROBRAS para captar grana para
campanha
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João
Otávio de Noronha, determinou que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, delatores da Operação Lava-Jato, sejam ouvidos
no processo ajuizado pelo PSDB que pede a investigação eleitoral da campanha de
2014 da presidente Dilma Rousseff. A ação foi proposta pela coligação do
senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas eleições presidenciais, e pelo
diretório do PSDB no final do ano passado, antes da diplomação da presidente.
Eles querem investigar suposto abuso de poder econômico e político por parte da
presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer na campanha do ano passado,
com cassação do registro dos candidatos — o que pode gerar a cassação do
diploma dos dois.
No início da semana passada, o PSDB apresentou um recurso
contra a decisão de Noronha que negou pedidos de colheita de provas e
inquirição de testemunhas na ação. O ministro, então, reconsiderou a decisão e
determinou o envio de uma carta ao juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, Sergio
Moro, para solicitar o depoimento de Costa e Youssef para que os dois façam
"esclarecimentos capazes de influir" no processo.
O PSDB alega que o tribunal deve examinar a possível
captação de recursos de forma ilícita de empresas com contratos firmados com a
Petrobras, repassados posteriormente aos partidos que formaram a coligação de
Dilma, formada por PT, PMDB, PDT, PC do B, PSD, PP, PR, PROS e PRB.
Na delação premiada realizada no âmbito da Lava-Jato, Costa
disse que Youssef solicitou R$ 2 milhões para financiar a campanha da então
candidata à presidência Dilma Rousseff. O destinatário do dinheiro, segundo o
relato, teria sido o ex-ministro e coordenador da campanha petista, Antonio
Palocci. As denúncias sobre a campanha de 2010, contudo, não são objeto da
análise desta ação no TSE, que investiga a campanha eleitoral de 2014. Costa e
Youssef deverão esclarecer à Justiça Eleitoral, portanto, se foram feitos
repasses à coligação encabeçada pelo PT no ano passado.
O TSE também quer ouvir um servidor do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), pois o PSDB acusa o órgão de ser envolvido em
ocultação de dados econômicos e sociais negativos durante a campanha. Há outros
documentos solicitados para apurar a influência da força do governo durante a
campanha, como dados sobre eventos realizados no Palácio da Alvorada durante o
período eleitoral. (AE)
Marta deixa hoje o PT. E um vídeo feito há 32 anos sobre “o prazer da política”
A senadora Marta Suplicy deixa hoje o PT. Na carta que
enviará ao partido, dirá que a legenda se afastou de seus princípios. É um dos
motivos que justificam que um político com mandato deixe uma legenda sem correr
o risco de perdê-lo, embora eu duvide que a Justiça Eleitoral pudesse cassar
alguém eleito por voto majoritário.
A coisa tem, claro, o seu simbolismo. Há 33 anos, a adesão
do casal Eduardo-Marta Suplicy ao PT foi lida como um reconhecimento, por parte
de uma fatia da elite brasileira, “a consciente”, das iniquidades sociais do
Brasil.
E aí vocês precisam assistir a um vídeo de 1983, Macelo Tas,
na pele da personagem Ernesto Varela, que costumava fazer perguntas
aparentemente ingênuas, foi a um comício do PT em favor das eleições diretas,
realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São
Paulo.
O que se vê é um PT ainda meio mambembe e socialista, lotado
de barbudos, que vendiam livros de Karl Marx em barraquinhas improvisadas. No
meio da turma, “os bonitos e ricos” Eduardo e Marta. Ele, já deputado federal,
tinha sido atropelado na noite anterior e, ferido, era conduzido por ela numa
cadeira de rodas. Tudo doce, amoroso e plácido.
Varela a todos fazia uma pergunta: “Qual é o prazer da
política?” Eduardo tentou, com a precisão habitual: “Eu acho que é… uma missão,
que eu sinto como uma coisa dentro de mim. Uma coisa em busca da verdade. E
buscar a verdade é uma coisa humana”. Sim, leitor, já não fazia sentido.
O repórter fez a mesma pergunta a Marta, então conhecida em
razão de seu quadro sobre sexo no programa TV Mulher, da Globo. “Qual é o
prazer da política?”, pergunta Varela aos 7min55s. E ela: “Olha, eu não sei
qual é. Eu gostaria de entender, viu?, porque eu concorro com ela todo o tempo,
e, muitas vezes, ela vence”. Marta, então, estava mais ocupada, e era uma luta
justa, da política do prazer, não do prazer da política.
Ela só foi descobri-lo 11 anos depois, quando se candidatou
a deputada federal. E gostou da coisa. Nunca mais largou. Se o agora ex-marido
só fez carreira no Parlamento, ela ocupou cargos executivos, como prefeita e
ministra. Deixa o PT para se candidatar à Prefeitura, mais uma vez,
provavelmente pelo PSB.
Trinta e dois anos depois daquele comício, vamos convir,
rico mesmo, tudo indica, é Lulinha, o filho de Lulão. E sem o discreto charme
daquilo que o PT chamava “burguesia”. O casal Suplicy se desfez. O sonho de uma
adesão generosa das elites ao socialismo bocó resultou no conluio do partido
com as empreiteiras.
E nem se pode dizer que o sonho acabou porque o PT se
mostrou igual aos outros. Convenham: o assalto à Petrobras evidencia que nada é
igual ao PT.
Governo diz que execução de brasileiro na Indonésia é "fato grave" na relação bilateral
Por Tatiana Ramil e Bruno Marfinati
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal disse nesta
terça-feira que recebeu com "profunda consternação" a notícia da
execução por fuzilamento do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na
Indonésia por tráfico de drogas, e disse considerar um "fato grave"
nas relações entre os dois países.
Gularte, que ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se
o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país asiático neste ano, após o
fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de
drogas.
"Constitui fato grave no âmbito das relações entre os
dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos
organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da
pena capital", afirmou a nota da Presidência da República.
O comunicado diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia
enviado uma carta ao seu homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar
"seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro
psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe
provocava nos últimos anos".
"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram
sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz a nota,
acrescentando que o governo acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca
de alternativas legais à pena de morte.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou
consternação com a confirmação da execução de Gularte e disse que o Brasil
nunca contestou a acusação, nem o processo judicial da Indonésia, mas a
aplicação da pena de morte.
"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas sempre
contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias", disse
Vieira em entrevista coletiva em Bogotá, após reunião bilateral com o chanceler
colombiano.
Vieira acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu mandato tentaram diversas vezes
intervir na situação dos brasileiros por considerarem uma questão humanitária,
mas que o governo da Indonésia ignorou os pedidos.
"Lamentamos que o governo da Indonésia não tenha podido
acatar nossos argumentos que nestas condições afetaram o brasileiro Rodrigo
Gularte", disse Vieira na capital colombiana.
Além de Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois
australianos foram executados nesta terça-feira. No entanto, uma filipina,
também condenada à morte por tráfico de drogas, teve sua execução adiada na
última hora, depois que uma de suas recrutadoras se entregou à polícia nas
Filipinas.
As execuções foram condenadas pela Organização das Nações
Unidas (ONU) e azedaram as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.
Em fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o
credenciamento do embaixador da Indonésia em Brasília à espera de uma solução
para o caso de Gularte, provocando críticas do governo indonésio, que chamou de
volta o seu diplomata a Jacarta.
A Indonésia possui penas severas para crimes relacionados a
drogas e retomou as execuções em 2013 após uma pausa de cinco anos.
Fonte: Agência Reuters - Brasil
_____________________
(Reportagem adicional de Kanupriya Kapoor, em Cilacap, na
Indonésia; e de Claudia García, em Bogotá)
Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia
 |
A execução de Gularte
ocorreu na prisão de
Nusakambangan (Arquivo
pessoal)
|
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por
tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado
à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado
hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília.
A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo
encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho
Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um
padre que também era seu guia espiritual.
Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, das
Filipinas, da Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados
desta terça-feira. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso,
única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções ocorreu após uma
mulher, que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia, ter se
entregado às autoridades filipinas.
De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os
corpos começaram a ser preparados e, em cerca de duas horas, serão levados para
Jacarta.
A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de
Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo,
Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada
mais a fazer.
Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt,
que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do
cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário
de Brasília).
Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de
Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após
o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e
representantes da embaixada do país de origem do condenado, no caso de
estrangeiros.
Os condenados receberam a notificação da execução no sábado
(25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes
do cumprimento da pena.
Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco
Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou
uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia.
O embaixador brasileiro no país foi convocado pela
presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro.
O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após
cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais
57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros
crimes.
Agência Heads, do “esquema de Gleisi e Paulo Bernardo”, pode cair nas teias da Operação Lava-Jato
Por Ucho.Info
Integrante novo – Em 2014, quando sentiu a peçonha da que
escorria da traição do PT e dos companheiros Gleisi Helena Hoffmann e Paulo
Bernardo da Silva, o então deputado federal André Vargas, à época
vice-presidente da Câmara, mandou um recado duro por meio da revista Veja. Vargas
afirmou que Paulo Bernardo (então ministro das Comunicações) era beneficiário
do propinoduto que funcionava na Petrobras, através do Grupo Schahin, ligado à
empreiteira Camargo Corrêa.
Disse o ex-petista que o outrora “casal 20” da Esplanada dos
Ministérios teria tentáculos na milionária publicidade do governo federal
através da agência de publicidade paranaense Heads. A agência de publicidade,
segundo a expressão de Vargas na Veja, seria um “esquema deles”, referência a
Paulo Bernardo e Gleisi que, na ocasião, era ministra-chefe da Casa Civil do
governo da “companheira” Dilma Rousseff.
Na edição desta semana da revista Época, uma nova “bomba”
sobre o caso acabou explodindo. Depois da Borghi Loewe (agência operada pelo
primo de Gleisi, Ricardo Hoffmann), a revelação de que chegou a vez de a Heads
ser envolvida no escândalo de corrupção desmontado pela Operação Lava-Jato.
“Depois da Borghi Lowe, a próxima agência a entrar no alvo da Operação
Lava-Jato será a Heads, de Curitiba. Nos últimos dois anos, a Heads dividiu com
a Borghi Lowe e outras duas agências a verba publicitária de R$ 1 bilhão da
Caixa Econômica Federal. A Borghi Lowe é acusada de pagar propina para
conseguir justamente esse contrato com a Caixa. E um ex-vice-presidente da
Borghi Lowe [Ricardo Hoffmann] já topou fazer delação premiada”, informa a
revista.
“Os investigadores suspeitam que, para entrar nessa conta da
Caixa, a Heads tenha seguido o mesmo expediente que a Borghi Lowe. Outro fato
que chama a atenção dos investigadores é que, no ano passado, a Heads
compartilhou com duas agências os R$ 330 milhões de publicidade da Petrobras,
empresa que está no epicentro do petrolão. A Heads atende outras duas
companhias investigadas pela Lava Jato: a Sete Brasil, fornecedora de navios da
Petrobras, e a Andrade Gutierrez, construtora proibida de fechar novos
contratos com a estatal. No governo federal, a Heads ainda divide com uma
agência os R$ 38 milhões de verba publicitária do Ministério do Trabalho e tem
a conta de R$ 10 milhões da Embrapa”, diz a Época.
“Vargas insinuou que [Paulo] Bernardo é beneficiário do
propinoduto que opera na Petrobras. O ministro, segundo o deputado, seria o
intermediário de contratos entre o grupo Schahin, recorrente em escândalos
petistas, e a petroleira. Bernardo teria recebido uma corretagem por isso,
recolhida e repassada pelo “Beto”. É assim, com intimidade de sócio e amigo,
que Vargas trata o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal sob a
acusação de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria chegado a 10
bilhões de reais. Parte desse valor, como se revelou nas últimas semanas, são
as propinas de negociatas na Petrobras. As insinuações vão além. A senadora
Gleisi e seu marido não gostariam ainda de ver expostas as suas relações com a
Agência Heads Propaganda do Paraná. Seria, na expressão atribuída a Vargas, um
“esquema deles”, destacou a Veja.
Não se pode esquecer que, em tempos outros, Vargas, ainda
com a atuação política restrita a Londrina, importante cidade do interior
paranaense, usou o esquema criminoso de Youssef para esquentar dinheiro da
campanha de Paulo Bernardo. Coincidência ou não, Vargas, Youssef e Paulo
Bernardo sempre foram próximos de José Janene, falecido em 2010 em decorrência
de cardiopatia grave, o então deputado federal do PP que, com anuência de Lula,
deu vida ao esquema de corrupção que culminou com a Operação Lava-Jato.
terça-feira, 28 de abril de 2015
Pântano do petrolão chega aos pés de Lula
Joice Hasselmann e Augusto Nunes comentam a capa de VEJA
desta semana sobre os segredos do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da
OAS, que ameaça envolver Lula na investigação do petrolão. E o colunista Felipe
Moura Brasil diz que Senado tem de impedir Luiz Edson Fachin de chegar ao STF.
A DITADURA MARXISTA NA EDUCAÇÃO
Por Percival Puggina
Durante décadas,
vivemos sob ditadura marxista no ambiente acadêmico. Era marxista a chave de
leitura para todos os fenômenos sociais, históricos, políticos e econômicos.
Eram marxistas os parâmetros curriculares, a bibliografia, os referenciais
teóricos, as provas, as respostas aceitas como corretas e as teses. Todo o
ensino se abastecia na mesma padaria, e todo pão do saber era servido com
fermento marxista. Descendo os degraus para os demais níveis, multidão de
professores do ensino médio e fundamental, nutrida do mesmo pão, servia do que
lhe fora dado. E assim se formavam jornalistas, mestres, doutores e
alfabetizadores. Marx no topo e Paulo Freire na base. A alfabetização, que era
feita em poucos meses no primeiro ano do ensino fundamental não se completa em
três anos. E 63% da população é analfabeta funcional. Eis é a excelência em
injustiça social!
No Brasil,
felizmente, o engodo marxista caminha para extinção. Mundo afora, em 150 anos
de história, só produziu caca. Suas deficiências estão sendo escancaradas,
entre nós, por três avanços tecnológicos: internet, redes sociais e IPhone.
Através desses novos meios, abrem-se ao brasileiro comum, em especial aos
jovens, novos horizontes e melhores fontes de conhecimento. Méritos a Olavo de
Carvalho e seus alunos. Mérito aos conservadores e liberais que se organizam
com o intuito de enfrentar a hegemonia cultural marxista imposta ao país ao
longo de décadas. Méritos aos novos escritores, jornalistas, pensadores e
blogueiros que emergem das trevas, portando as minhas esperanças e formando uma
nova elite, em tudo superior a que pavimentou o caminho de Lula e dos seus.
Desejo pronta recuperação a quem tem enxaqueca e convulsões
ante essas duas palavras - "liberais" e "conservadores".
Mas eu precisava fazer este anúncio para dizer que a situação começa a mudar.
Quem o diz é a voz das ruas e são os fatos que o indicam. É nítido o mal-estar
instalado em setores significativos do mundo acadêmico e do jornalismo
brasileiro, habituados a falar sem contraditório. A percepção de que o marxismo
e a esquerda perdem fieis e ganham oposição consistente na sociedade onde
haviam construído hegemonia está desestabilizando muita gente que já começa a
falar em guerra! Políticos habituados a assassinar reputações, assistem o suicídio
da própria. No fundo, prefeririam que as posições estivessem invertidas. Então,
bradariam por impeachment e estariam dizendo, dele, aquilo que de fato é: um
meritório instituto, concebido para lembrar ao governante que pode muito, mas
não pode tudo. O crescente descrédito do marxismo e o desprestígio do governo
são duas boas notícias para a Educação no Brasil.
A Involução Cultural
Por Percival Puggina -
Palestra, A Involução Cultural do palestrante Percival
Puggina, promovido pelo Instituto Pelotense de Estudos Conservadores no dia
17/04/2015 no auditório da OAB em Pelotas/RS.
Bloco Verdade e Coerência pede esclarecimentos à Fernando Pimentel
Por Gustavo Corrêa
O Bloco Verdade e Coerência pede que Fernando Pimentel
justifique a medalha à João Pedro Stédile.
Militares e civis unidos em prol de uma política proba!
Uma solução simples e inteligente.
É patente a crise política institucional evidenciada no
plano político nacional, isso nos desperta a inadiável necessidade de nos
mobilizarmos democraticamente para confrontarmos as práticas políticas
patológicas e criarmos alternativas para superá-las; os princípios e valores
cultuados pelas Instituições Militares assumem espaço central no debate
político contemporâneo.
A partir dos referenciais éticos e morais enraizados nas
comunidades castrenses, militares veem propondo a construção de um sistema
político-sociológico verdadeiramente inclusivo, em que a sua organização e
forma comportamental passem a ser repensadas, implicando, sobretudo, uma
mudança estrutural e cultural mais proba e humanizada, voltada para o
atendimento das necessidades sociais emergentes e suas especificidades.
Trata-se a tese do militarismo social.
De maneira ampla, o militarismo social é um movimento
político, cívico e social fundado por militares das Forças Auxiliares e Armadas
no sentido de atuar politicamente no âmbito da sociedade civil, transplantando
para a Administração Pública a eficiência, o comedimento e a probidade que lhes
são peculiares, sem, contudo, militarizá-la.
O militarismo social defende o respeito à dignidade humana e
crê na importância da família, constituída e devidamente orientada, como célula
mater da sociedade; defende a liberdade de culto e a tolerância religiosa, e
acredita na capacidade transformadora da educação humanística para a
constituição de uma humanidade de propósitos mais elevados, a partir da
educação das crianças, jovens e adolescentes, no sentido de formar cidadãos mais
conscientes, íntegros, educados e gentis.
O braço político do movimento militarismo social é o Partido
Militar Brasileiro (PMB). No que pese o seu nome, o PMB é uma agremiação
política heterogênea, congrega militares e civis em geral (trabalhadores da
indústria e comércio, professores, advogados, profissionais liberais,
funcionários públicos e cidadãos em geral) preocupados com o futuro do Brasil,
com o tipo de sociedade que vamos legar às futuras gerações. Em comum, todos
têm o desejo de transformar o Brasil num país mais justo e democrático, cujos
administradores levem realmente em conta o respeito à dignidade humana e a
honestidade no trato dos recursos e da coisa pública.
Em resumo, o militarismo social se fundamenta na
transposição de valores da caserna para a Administração Pública, como a
eficiência, a prestação de contas e a seriedade no emprego dos recursos
públicos. Ele se constitui numa reação de diversos setores da sociedade –
agrupados em torno do PMB – à anomia social que aflige o Brasil atualmente.
Anomia essa traduzida pela inoperância da “máquina pública”, pela deterioração
da qualidade de vida do povo, pelo crescente descrédito dos poderes públicos,
pela corrupção nas instituições mais fundamentais do organismo social, pela
constatação do abismo que existe entre os legisladores e o povo, pelo aumento
da insegurança pública, da violência e do aviltamento moral que já aflige parte
do nosso povo e ameaça as futuras gerações.
_____________________
Obs: A editoria de Revista Sociedade Militar não
necessariamente compartilha das opiniões expressas nos textos.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Comissão da Verdade da UnB recomenda apuração da conduta de agentes da ditadura
A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da
Universidade de Brasília (UnB) recomendou que as informações e subsídios
coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para que
seja feita a apuração e, sendo o caso, a responsabilização criminal e civil dos
agentes e responsáveis pelas violações de direitos humanos, cometidas durante a
ditadura militar no Brasil.
Nessa semana, a comissão apresentou seu relatório de
atividades, que ficará disponível na internet para receber sugestões até o dia
22 de maio. O grupo foi criado em agosto de 2012 e investigou violações de
direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1º de abril de 1964 e
5 de outubro de 1988, especificamente aquelas contra alunos, técnicos e
professores, que aconteceram dentro e fora do campus da UnB.
O relatório preliminar tem 331 páginas e 16 recomendações.
Nele, os membros também pedem a revisão da interpretação da Lei de Anistia (Lei
nº 6.683, de 28 de agosto de 1979), para assegurar a responsabilização dos
agentes do Estado responsáveis pelas violações; e a localização e abertura dos
acervos de órgãos de segurança e informações ainda não depositados no Arquivo
Nacional, entre os quais os da Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Distrito Federal, dos centros de informação das Forças
Armadas e os da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (incluindo
arquivos das polícias Civil e Militar).
Segundo o coordenador de pesquisa da comissão, José Otávio
Guimarães, a representatividade e localização da UnB já levantavam críticas
antes de sua fundação, em 1962, e algumas autoridades eram contrárias à sua
instalação tão próxima à Esplanada dos Ministérios e à Praça do Três Poderes.
“Uma juventude crítica próxima do poder é sempre um problema
para o poder. Além disso, o projeto da UnB era de ser uma universidade crítica,
de renovar a forma como a academia funcionava no Brasil. Ela devia responder
aos problemas dos brasileiros, esse foi o projeto feito por Anísio Teixeira e
Darcy Ribeiro [fundadores da UnB]”, ressaltou o coordenador.
A Comissão Anísio Teixeira também quer que a sociedade seja
mais bem informada sobre a temática da ditadura militar e das violações dos
direitos humanos. Os membros pedem o apoio ao Projeto de Lei nº 7899/2014, que
institui a Lei Iara Iavelberg, para incluir no currículo oficial da rede de
ensino do Brasil a obrigatoriedade desse tema; o estímulo ao levantamento de dados
sobre momentos históricos importantes e pouco conhecidos de resistência à
ditadura; o estímulo a produções audiovisuais, editorais e jornalísticas que
apurem as transgressões no período 1964-1988 por meio de editais de fomento,
cursos de formação e premiações; e a promoção de atividades de extensão
universitária que propiciem o contato e o debate com estudantes do ensino
fundamental e médio em torno de questões ligadas à temática da comissão.
O relatório também recomenda a criação de um memorial na UnB,
para lembrar as vítimas da ditadura e em homenagem aos que a combateram; a
mudança de nome dos logradouros que atualmente homenageiam os chefes da
ditadura militar (como a Ponte Costa e Silva, em Brasília); a nomeação de
prédios e instalações da universidade com os nomes de pessoas que lutaram
contra a ditadura; e a revisão de títulos e de homenagens universitárias
concedidas a apoiadores ou autoridades da ditadura.
Os membros citam o caso da UnB, que deu o título de doutor
honoris causa a Roberto Marinho; da Unicamp, que conferiu título de doutor
honoris causa a Jarbas Passarinho, e da denominação do Grande Prêmio Capes de
Tese Zeferino Vaz, entre outros.
Plano de Infraestrutura: Comentário do General Heleno
Caros amigos, recebi do Gen Heleno o comentário abaixo que,
pela precisão, clareza e objetividade, devidamente autorizado pelo autor,
compartilho com os demais amigos.
Estimado Paulo Chagas
A Presidenta incompetenta acaba de realizar uma reunião de
dez horas [ontem, 25 de abril] para tratar de investimentos em infraestrutura.
Na lista de ministros participantes da reunião não estão os nomes do Ministro
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, nem do Ministro cabeça do Sistema
Brasileiro de Inteligência. A conclusão é que essa senhora não possui os
requisitos mínimos para comandar nem uma prefeitura, quanto mais um país com a
complexidade do Brasil. Ela desconhece o significado de estratégia e despreza a
inteligência como fator de decisão. Pobre Brasil!!!
Fraterno abraço
Heleno
Depois de 10 horas, reunião do governo acaba sem definição sobre plano de infraestrutura
 |
Dilma Rousseff ficou o sábado inteiro em reunião com
ministros (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)
|
Estão nesta lista as obras em aeroportos, rodovias, portos e
hidrovias
Após mais de dez horas reunida com ministros e presidentes
de instituições bancárias públicas no Palácio da Alvorada, em Brasília, a
presidente Dilma Rousseff encerrou o encontro sem qualquer definição para seu
novo plano de desenvolvimento da infraestrutura nacional.
De acordo com assessores da presidente, a reunião não foi
conclusiva, portanto, outras reuniões ainda terão de ser agendadas. Não há
previsão de quando ocorrerão esses próximos encontros.
A intenção do governo é montar um plano de ações,
investimentos e de concessões prioritárias para tentar retomar o crescimento do
país após concluído o ajuste fiscal. Estão nesta lista as obras em aeroportos,
rodovias, portos e hidrovias.
A reunião com a presidente, que começou por volta das 9
horas deste sábado (25), teve a presença de treze ministros: Nelson Barbosa
(Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil),
Isabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva
(Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues
(Transportes), Gilberto Occhi (Integração), Eliseu Padilha (Aviação), Edinho
Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
Além deles, Dilma também convocou secretários de governo e
os presidentes da Caixa Econômica e Banco do Brasil (Miriam Belchior e
Alexandre Abreu) e o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt.
O pacote que será lançado pela presidente virá em resposta a
críticas de que seu governo tem se limitado a discutir as medidas do ajuste
fiscal, que ainda não foram aprovadas no Congresso, deixando de lado a agenda
de investimentos do país em um momento de forte retração econômica.
EMPREITEIRO DA OAS FEZ ‘FAVORES’ A LULA
Por Diário do Poder
 |
Apartamento de Lula na Praia do Guarujá e um sítio em Atibaia, em
nome de "laranjas": gentilezas da empreiteira enrolada na lava
jato.
(Fotos: Ricardo Stuckert, Radiovox e Jefferson Coppola/Veja)
|
PRÉDIO no Guarujá e SÍTIO em Atibaia, os 'FAVORES' da OAS a
LULA
Reportagem da revista Veja deste fim de semana afirma que o
engenheiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, tem cogitado fazer
delação premiada na Operação Lava Jato e pode implicar o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, de quem seria amigo pessoal. Segundo a revista, Pinheiro,
de 63 anos, que está preso desde novembro, tem passado os dias na cadeia
montando a estrutura do que poderia ser seu depoimento no acordo para tentar
livrá-lo da carceragem.
A publicaão aponta três fatos que poderiam fazer parte da
eventual delação de Pinheiro. O primeiro seria um pedido de Lula feito em 2010
para que o ex-presidente da OAS providenciasse a reforma do sítio Santa
Barbara, em Atibaia (SP). A reportagem sustenta que o sítio é identificado por
políticos e amigos como sendo do ex-presidente, embora no cartório da cidade
esteja registrada oficialmente por R$ 1,5 milhão em nome de Jonas Suassuna e
Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do
ex-presidente.
Léo Pinheiro, segundo Veja, fez um segundo "favor"
a Lula no ramo imobiliário. O empreiteiro conta que, a pedido do ex-presidente,
incorporou prédios inacabados da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), uma entidade
ligada ao PT. A OAS concluiu no início do ano a construção do Edifício Solaris,
da Bancoop, prédio na praia do Guarujá (SP). O ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto, também preso na Lava Jato, e Lula têm apartamentos no empreendimento.
O terceiro ponto seria uma suposta ajuda de Pinheiro a
Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República e amiga de
Lula. Rosemary deixou o cargo em 2012 após uma investigação da Polícia Federal
tê-la identificado como integrante de um grupo que venderia facilidades ao
governo. A revista diz que Lula pediu a Pinheiro que ajudasse o marido de
Rosemary, João Batista, um pequeno empresário da construção civil. Depois, de
acordo com a reportagem, João Batista conseguiu um bom emprego.
A revista não traz garantia de que Léo Pinheiro vai
efetivamente fazer a delação premiada. Em edição de 21 de fevereiro, a
publicação informou sobre a possibilidade de delação premiada do engenheiro
Ricardo Pessoa, dono da UTC. Dois meses depois, o executivo ainda não fez o depoimento.
Lula está construindo a ruína de sua biografia
Por Veja.com
A conta de R$6,1 bilhões de prejuízo da Petrobras destinada
apenas à corrupção é 'mixaria' comparada a grande perda causada pela
incompetência e soberba do governo petista. "Nunca ninguém chegou tão perto
de arruinar a Petrobras do jeito que Lula e Dilma fizeram", comenta o
colunista de VEJA José Roberto Guzzo. Assista também no 'Aqui entre Nós', com
Joice Hasselmann, as discussões sobre a nova fase da Operação Lava Jato e a
manifestação de 'professores' da rede estadual de São Paulo que tentaram
derrubar com barras de ferro as portas da Secretaria Municipal da cidade.
O SOCIALISMO NA PRÁTICA - O LABORATÓRIO DA MORTE
Você sabe qual foi ou qual é o experimento socialista mais
longevo da história do mundo? Você sabe
qual foi o sucesso deste experimento?
Se alguém lhe pedisse para defender a ideia de que o
socialismo fracassou, qual exemplo você forneceria?
Onde o formato moderno de socialismo começou?
Nos Estados Unidos.
É isso mesmo: na "terra da liberdade". Mais especificamente, nas reservas indígenas,
sob o comando da Agência de Questões Indígenas, subordinada ao Ministério do Interior.
As reservas indígenas foram inventadas com o intuito de
controlar combatentes adultos. Elas
tinham como objetivo manter a população nativa pobre e impotente.
O sistema funcionou?
Pode ter certeza.
O experimento tem se mostrado um fracasso? Muito pelo contrário, tem sido um sucesso
total.
Quando foi a última vez que se ouviu a respeito de alguma
insurreição dos índios americanos?
Eles são pobres? Os
mais pobres dos EUA.
Eles recebem auxílios do governo americano? É claro que sim.
No ano passado, o Ministério da Agricultura dos EUA destinou
US$21 milhões para subsidiar eletricidade para os moradores daquelas reservas
indígenas cujas casas são as mais isoladas de empregos e oportunidades de
trabalho. Você pode ler mais a respeito aqui. Como toda e qualquer medida
assistencialista, esta é apenas mais uma para mantê-los continuamente
pobres. Eletricidade tribal significa
impotência tribal.
As tribos são dependentes.
Elas permanecerão dependentes. O
programa foi criado exatamente para este objetivo.
Por alguma razão, os livros-textos de economia não oferecem
sequer uma página relatando a corrupção, a burocratização e a pobreza
multigeracional criadas por este socialismo tribal. Temos aqui uma série de exemplos de
laboratórios sociais gerenciados pelo governo.
Quão exitosos eles têm se mostrado?
Onde estão as reservas que de maneira sistemática tiraram pessoas da
pobreza?
A próxima será a primeira.
O paraíso dos trabalhadores
A União Soviética foi o paraíso socialista dos trabalhadores
de 1917 a 1991. Como resultado direto
deste experimento, pelo menos 30 milhões de russos morreram. Os números verdadeiros podem ser o dobro
desta cifra. Já o experimento chinês foi
mais curto: de 1949 a 1978. Talvez 60
milhões de chineses tenham morrido. Há quem fale em 100 milhões.
O sistema foi incapaz de fornecer os bens prometidos. Não consigo imaginar um tópico mais
apropriado para se discutir em uma aula de economia do que o fracasso do
socialismo. O mesmo é válido para um
curso sobre a história do mundo moderno.
Qualquer curso decente de ciência política deveria cobrir este fracasso
em detalhes.
Mas isso não ocorre, é claro. Nenhum curso menciona o mais fundamental
desafio já proposto à teoria econômica socialista, o ensaio de Ludwig von
Mises, escrito em 1920, O cálculo econômico sob o socialismo. E por que não? Porque a maioria dos cientistas sociais,
economistas e historiadores nunca ouviu falar desta obra. Entre aqueles com mais de 50 anos de idade,
os poucos que já ouviram a respeito ouviram da boca de algum defensor do
socialismo ou de algum entusiasta keynesiano, que apenas repetiu o que havia
aprendido na sua pós-graduação: que tal ensaio havia sido totalmente refutado
por Oskar Lange em 1936.
Mas o que eles nunca dizem é que, quando Lange, um devoto
comunista, voltou à sua Polônia natal em 1947 para atuar no alto escalão da
burocracia estatal, o governo comunista não pediu para que ele implementasse
sua grande teoria do "socialismo de mercado". Com efeito, nenhum país socialista jamais
implementou sua teoria.
Durante 50 anos, poucos livros-textos de economia
mencionavam Mises. E, quando o faziam,
era apenas para dizer que ele havia sido totalmente refutado por Lange. Os acadêmicos do establishment simplesmente
jogaram Mises no buraco orwelliano da memória.
No dia 10 de setembro de 1990, o multimilionário escritor,
economista e socialista Robert Heilbroner publicou um artigo na revista The New
Yorker intitulado "Após o Comunismo".
A URSS já estava em avançado processo de colapso. Neste artigo, Heilbroner recontou a história
da refutação de Mises. Ele relata que,
na pós-graduação, ele e seus pares foram ensinados que Lange havia refutado
Mises. Porém, agora, ele anunciava:
"Mises estava certo". No
entanto, em seu best-seller, The Worldly Philosophers, um livro-texto sobre a
história do pensamento econômico, ele em momento algum cita o nome de Mises.
Os fracassos visíveis
O fracasso universal do socialismo do século XX começou já
nos primeiros meses após a tomada da Rússia por Lênin. A produção caiu acentuadamente. Ato contínuo, ele foi forçado a implementar
um reforma marginalmente capitalista em 1920, a Nova Política Econômica
(NEP). Ela salvou o regime do
colapso. A NEP foi abolida por Stalin.
Durante as décadas seguintes, Stalin se entregou ao
corriqueiro hábito de assassinar pessoas.
A estimativa mínima é de 20 milhões de mortos. Tal prática era peremptoriamente negada por
quase toda a intelligentsia do Ocidente.
Foi somente em 1960 que Robert Conquest publicou seu monumental livro O Grande Terror - Os Expurgos de Stalin.
Sua estimativa atual: algo em torno de 30 milhões. O livro foi escarnecido à época. O verbete da Wikipédia sobre o livro é bem
acurado.
Publicado durante a Guerra do Vietnã e durante um surto de
marxismo revolucionário nas universidades ocidentais e nos círculos
intelectuais, O Grande Terror foi agraciado com uma recepção extremamente
hostil.
A hostilidade direcionada a Conquest por causa de seus
relatos sobre os expurgos foi intensificada por mais dois fatores. O primeiro foi que ele se recusou a aceitar a
versão apresentada pelo líder soviético Nikita Khrushchev, e apoiada por vários
esquerdistas do Ocidente, de que Stalin e seus expurgos foram apenas uma "aberração",
um desvio dos ideais da Revolução, e totalmente contrários aos princípios do
leninismo. Conquest, por sua vez, argumentou que o stalinismo era uma
"consequência natural" do sistema político totalitário criado por
Lênin, embora reconhecesse que foram os traços característicos da personalidade
de Stalin que haviam causado os horrores específicos do final da década de
1930. Sobre isso, Neal Ascherson
observou: "Àquela altura, todos nós concordávamos que Stalin era um
sujeito muito perverso e extremamente diabólico, mas ainda assim queríamos
acreditar em Lênin; e Conquest disse que Lênin era tão mau quanto Stalin, e
Stalin estava simplesmente levando adiante o programa de Lênin".
O segundo fator foi a ácida crítica de Conquest aos
intelectuais ocidentais, os quais ele dizia sofrerem de cegueira ideológica
quanto às realidades da União Soviética tanto durante a década de 1930 quanto,
em alguns casos, até mesmo ainda durante a década de 1960. Personalidades da intelectualidade e da
cultura da esquerda, como Sidney e Beatrice Webb, George Bernard Shaw,
Jean-Paul Sartre, Walter Duranty, Sir Bernard Pares, Harold Laski, D.N. Pritt,
Theodore Dreiser e Romain Rolland foram acusados de estúpidos a serviço de
Stalin e apologistas de seu regime totalitário devido a vários comentários que
fizeram negando, desculpando ou justificando vários aspectos dos expurgos.
A esquerda ainda odeia o livro, e continua até hoje tentando
dizer que ele exagerou nos números e nos relatos.
E então veio o Livro Negro do Comunismo (1999), que coloca
em 85 milhões a estimativa mínima de cidadãos executados pelos comunistas,
deixando claro que cifras como 100 milhões ou mais são as mais prováveis. O livro foi escrito por esquerdistas franceses
e publicado pela Harvard University Press, de modo que ele não pôde
simplesmente ser repudiado como sendo apenas mais um panfleto direitista.
A esquerda até hoje tenta ignorá-lo.
O blefe dos cegos
A resposta da academia tem sido, até hoje, a de considerar
todo o experimento soviético como algo que foi meramente mal orientado, algo
que se desencaminhou, e não como algo inerentemente diabólico. O custo em termos de vidas humanas raramente
é mencionado. Antes de 1991, era algo
ainda mais raramente mencionado. Antes
de Arquipélago Gulag (1973), de Solzhenitsyn, era considerado uma imperdoável
falta de etiqueta um acadêmico fazer mais do que apenas mencionar muito
discretamente e só de passagem toda a carnificina, devendo limitar qualquer
crítica apenas aos expurgos do Partido Comunista comandados por Stalin no final
da década de 1930, e praticamente quase nunca mencionar que a fome em massa
havia sido adotada como uma política pública.
"Ucrânia? Nunca ouvi falar." "Kulaks?
O que são kulaks?"
A situação decrépita de todas as economias socialistas, do
início ao fim, não é mencionada. Acima
de tudo, não há nenhuma referência aos críticos do Ocidente que alertaram que
estas economias eram vilarejos Potemkins em grande escala — cidades falsas criadas
pelo governo para ludibriar os leais e românticos esquerdistas que iam à URSS
ver o futuro. E eles voltavam para seus
países com relatos entusiásticos e incandescentes.
Há um livro sobre estas ingênuas e crédulas almas, que foram
totalmente trapaceadas: Political Pilgrims: Travels of Western Intellectuals to the Soviet Union, China, and Cuba, 1928-1978 de Paul Hollander. Foi publicado pela Oxford University Press em
1981. Foi ignorado pela intelligentsia
por uma década.
A melhor descrição que já li sobre estas pessoas foi
fornecida por Malcolm Muggeridge, que trabalhou no início da década de 1930
como repórter do The Guardian em Moscou.
Tudo o que ele escrevia era censurado antes de ser enviado para a
Inglaterra. E ele sabia disso. Ele não podia relatar a verdade, e o The
Guardian não publicaria caso ele relatasse.
Eis um trecho do volume 1 de sua autobiografia, Chronicles of Wasted Time.
Para os jornalistas estrangeiros que residiam em Moscou, a
chegada de ilustres visitantes era também uma ocasião de gala, mas por uma
razão diferente. Eles nos propiciavam
nosso melhor — praticamente nosso único — momento de alívio cômico. Por exemplo, ouvir [George Bernard] Shaw, acompanhado
de Lady Astor (que havia sido fotografada cortando o cabelo de Shaw), declarar
que estava encantado por descobrir, em meio a um banquete fornecido pelo
Partido Comunista, que não havia escassez de comida na URSS, era algo de
imbatível efeito humorístico. Ou ouvir
[Harold] Laski cantar glórias à nova Constituição Soviética de Stalin.
Jamais me esquecerei destes visitantes, e jamais deixarei de
me assombrar com eles; de como eles discursavam pomposamente sobre as
maravilhas do regime, de como eles iluminavam continuamente nossa escuridão,
guiando, aconselhando e nos instruindo; em algumas ocasiões, momentaneamente
confusos e envergonhados; mas sempre prontos para se reerguer, colocar seus
capacetes de papelão, montar em seus Rocinantes, e sair galopando mundo afora
em novas incursões em nome dos pobres e oprimidos.
Eles são inquestionavelmente uma das maravilhas de nossa
época, e irei guardar para sempre na memória, com grande estima, o espetáculo
que era vê-los viajando com radiante otimismo até as regiões famintas do país,
vagueando em bandos alegres por cidades esquálidas e sobrepovoadas, ouvindo com
inabalável fé as insensatezes balbuciadas por guias cuidadosamente treinados e
doutrinados, repetindo, assim como crianças de colégio repetem a tabuada, as
falsas estatísticas e os estúpidos slogans que eram incessantemente entoados
para eles.
Eis ali, pensava eu ao ver estas celebridades, um ardoroso
burocrata de alguma repartição local da Liga das Nações, eis ali um devoto
Quaker que já havia tomado chá com Gandhi, eis ali um feroz crítico das
exigências de comprovação de renda para se tornar apto a receber programas
assistenciais do governo, eis ali um ferrenho defensor da liberdade de
expressão e dos direitos humanos, eis ali um indômito combatente da crueldade
contra animais; eis ali meritórios e cicatrizados veteranos de centenas de
batalhas em prol da verdade, da liberdade e da justiça — todos, todos eles
cantando glórias a Stalin e à sua Ditadura do Proletariado. Era como se uma sociedade vegetariana se
manifestasse apaixonadamente em defesa do canibalismo, ou como se Hitler
houvesse sido indicado postumamente para o Prêmio Nobel da Paz.
Este fenômeno não acabou junto com a década de 1930. Ele perdurou até o último suspiro da farsa
econômica criada pelos soviéticos. A
falência intelectual e moral dos líderes intelectuais do Ocidente, algo que
vinha sendo encoberto pela própria durabilidade do regime soviético, foi
finalmente exposta em 1991, quando houve o reconhecimento mundial de que os
regimes marxistas não apenas haviam falido economicamente, como também eram tiranias
que o Ocidente havia aceitado como sendo uma alternativa válida para o
capitalismo.
Não há exemplo melhor deste auto-engano intelectual do que o
de Paul Samuelson, professor de economia do Instituto de Tecnologia de
Massachusetts (MIT), o primeiro americano a ganhar o Prêmio Nobel de economia
(1970), ex-colunista da revista Newsweek, e autor daquele que é, de longe, o
mais influente livro-texto de economia do mundo pós-guerra (1948 — presente):
pelo menos 3 milhões de cópias vendidas em 31 idiomas distintos. Ele escreveu na edição de 1989 de seu
livro-texto: "A economia soviética é a prova cabal de que, contrariamente
àquilo em que muitos céticos haviam prematuramente acreditado, uma economia
planificada socialista pode não apenas funcionar, como também prosperar."
Foi o economista Mark Skousen quem encontrou esta
pérola. E ele também descobriu esta
outra, ainda mais condenatória.
O experimento soviético
Em sua autobiografia, Felix Somary recorda uma discussão que
ele havia tido com o economista Joseph Schumpeter e com o sociólogo Max Weber
em 1918. Schumpeter foi um economista
nascido na Áustria mas que não era da Escola Austríaca de economia. Mais tarde, ele viria a escrever a mais
influente monografia sobre a história do pensamento econômico. Já Weber foi o mais prestigioso cientista
social acadêmico do mundo até morrer em 1920.
Naquela ocasião, Schumpeter havia expressado alegria em
relação à Revolução Russa. A URSS seria
o primeiro exemplo prático de socialismo.
Weber, por sua vez, alertou que o experimento geraria uma miséria
incalculável. Schumpeter retrucou
dizendo que "Pode ser que sim, mas seria um bom laboratório." E Weber respondeu: "Um laboratório
entulhado de cadáveres humanos!". E
Schumpeter retrucou: "Exatamente igual a qualquer sala de aula de
anatomia".[1]
Schumpeter era um monstro em termos morais. Não vamos medir as palavras. Ele foi um homem altamente sofisticado, mas,
no fundo, um monstro moral. Qualquer
pessoa que menospreze a morte de milhões de pessoas desta forma é um monstro
moral. Weber saiu extremamente irritado
da sala. Não o culpo.
Weber morreu em 1920.
Foi neste ano que Mises lançou seu ensaio, O cálculo econômico sob o socialismo. Weber o mencionou em uma
nota de rodapé em sua obra-prima, publicada postumamente como Economia e Sociedade (página 107 na versão original).
Weber compreendeu sua importância tão logo leu este ensaio. Já os economistas acadêmicos, não. Até hoje, há poucas referências a esta obra
de Mises.
Mises explicou analiticamente por que o sistema socialista é
irracional: não há um mercado para os bens de capital. Sendo assim, é impossível saber quanto cada
coisa deveria custar. Ele disse que um
sistema socialista inevitavelmente se degeneraria em uma dessas duas
alternativas: ou ele iria abandonar seu compromisso com um planejamento total
ou ele fracassaria por completo. Mises
nunca foi perdoado por esta falta de etiqueta.
Ele estava certo, e os intelectuais, errados. As sociedades socialistas entraram em
colapso, com a exceção da Coréia do Norte e de Cuba. Pior ainda, ele se mostrou correto em termos
de simples teoria de mercado, algo que qualquer pessoa inteligente podia
entender. Exceto, aparentemente, os
intelectuais do Ocidente. E este seu ensaio
é um testemunho para os intelectuais do Ocidente: "Não há pessoas mais
cegas do que aquelas que se recusam a enxergar."
A prova do pudim
Mises acreditava que a real prova do pudim está em sua
fórmula. Se a pessoa que faz o pudim
acrescentar sal em vez de açúcar, ele não será doce. Você nem precisa experimentá-lo para saber
disso. Mas os acadêmicos estão
oficialmente comprometidos a aceitar apenas coisas empíricas. Eles creem que uma teoria tem de ser
confirmada por testes estatísticos. Mas
os testes ocorreram durante décadas. As
economias socialistas fracassavam seguidamente, mas divulgavam estatísticas
falsificadas. E todos sabiam disso. Mas, mesmo assim, os intelectuais do Ocidente
insistiam na crença de que o ideal socialista era moralmente sólido. Eles insistiam que os resultados iriam, no
final, provar que a teoria estava certa.
Nikita Kruschev ficou famoso por haver dito isso a Nixon no
famoso "debate da cozinha", em 1959.
Ele era um burocrata que havia sobrevivido aos expurgos de Stalin por
ter supervisionado o massacre de dezenas de milhares de pessoas na
Ucrânia. Ele disse a Nixon: "Vamos
enterrar vocês." Ele estava errado.
Estudantes universitários não são ensinados nem sobre a
teoria do socialismo nem sobre a magnitude de seus fracassos. Nem economicamente nem demograficamente. Na era pré-1991, tal postura era mais fácil
de ser mantida do que hoje. A intelligentsia
hoje já admite que o capitalismo é mais produtivo que o socialismo. Sendo assim, a tática agora é dizer que o capitalismo
é moralmente deficiente. Pior, que ele
ignora a ecologia. Foi exatamente esta a
estratégia recomendada por Heilbroner em seu artigo de 1990. Ele disse que os socialistas teriam de mudar
de tática, parando de acusar o capitalismo de ineficiência e desperdício, e
passar a acusá-lo de destruição ambiental.
Conclusão
A natureza abrangente do fracasso do socialismo não é
ensinada nos livros-textos universitários.
O tópico é atenuado e minimizado sempre que possível. Era mais fácil impor sanções contra qualquer
um que se atrevesse a escrever em jornais acadêmicos ou na imprensa antes de
1991.
Deng Xiaoping anunciou sua versão da Nova Política Econômica
de Lênin em 1978. Mas isso, na época,
não ganhou muita publicidade.
Em 1991, a fortaleza soviética desmoronou. Gorbachev presidiu o último suspiro do regime
em 1991. Ele recebeu da revista Time o
título de "Personalidade da Década" em 1990. Em 1991, ele se tornou um ex-ditador
desempregado. O socialismo fracassou —
totalmente. Mas a intelligentsia ainda
se recusa a aceitar a filosofia social de livre mercado de Mises, o homem que
previu todas as falhas do socialismo e que forneceu todos os argumentos em prol
de sua condenação universal.
É exatamente por isso que é uma boa ideia sempre prever o
fracasso de políticas econômicas ruins em qualquer análise que se faça sobre
elas. Poder dizer "Eu avisei que
isso iria ocorrer, e também expliquei por quê" é uma postura superior e
mais respeitável do que apenas dizer "Eu avisei".
______________
[1] Felix
Somary, The Raven of Zurich (New York: St. Martin's, 1986), p. 121.
Assinar:
Postagens (Atom)