Por Tatiana Ramil e Bruno Marfinati
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal disse nesta
terça-feira que recebeu com "profunda consternação" a notícia da
execução por fuzilamento do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na
Indonésia por tráfico de drogas, e disse considerar um "fato grave"
nas relações entre os dois países.
Gularte, que ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se
o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país asiático neste ano, após o
fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de
drogas.
"Constitui fato grave no âmbito das relações entre os
dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos
organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da
pena capital", afirmou a nota da Presidência da República.
O comunicado diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia
enviado uma carta ao seu homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar
"seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro
psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe
provocava nos últimos anos".
"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram
sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz a nota,
acrescentando que o governo acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca
de alternativas legais à pena de morte.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou
consternação com a confirmação da execução de Gularte e disse que o Brasil
nunca contestou a acusação, nem o processo judicial da Indonésia, mas a
aplicação da pena de morte.
"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas sempre
contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias", disse
Vieira em entrevista coletiva em Bogotá, após reunião bilateral com o chanceler
colombiano.
Vieira acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu mandato tentaram diversas vezes
intervir na situação dos brasileiros por considerarem uma questão humanitária,
mas que o governo da Indonésia ignorou os pedidos.
"Lamentamos que o governo da Indonésia não tenha podido
acatar nossos argumentos que nestas condições afetaram o brasileiro Rodrigo
Gularte", disse Vieira na capital colombiana.
Além de Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois
australianos foram executados nesta terça-feira. No entanto, uma filipina,
também condenada à morte por tráfico de drogas, teve sua execução adiada na
última hora, depois que uma de suas recrutadoras se entregou à polícia nas
Filipinas.
As execuções foram condenadas pela Organização das Nações
Unidas (ONU) e azedaram as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.
Em fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o
credenciamento do embaixador da Indonésia em Brasília à espera de uma solução
para o caso de Gularte, provocando críticas do governo indonésio, que chamou de
volta o seu diplomata a Jacarta.
A Indonésia possui penas severas para crimes relacionados a
drogas e retomou as execuções em 2013 após uma pausa de cinco anos.
Fonte: Agência Reuters - Brasil
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(Reportagem adicional de Kanupriya Kapoor, em Cilacap, na
Indonésia; e de Claudia García, em Bogotá)
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