domingo, 17 de maio de 2015

Querem melar a Lava-Jato? Sabotagem ou lambança?



Saiba mais sobre a tentativa de melar a operação Operação Lava-Jato no momento em que ela se aproxima do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Acompanhe as análises da capa de VEJA desta semana com Joice Hasselmann e Augusto Nunes.

Os negócios que Fachin não explicou com Itaipu


O jurista Luiz Edson Fachin participa na manhã desta terça-feira (12), no Senado, da sabatina necessária para ter seu nome aprovado como novo integrante do Supremo Tribunal Federal, na vaga de Joaquim Barbosa
O jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina no Senado 
(Ueslei Marcelino/Reuters)
Candidato a ministro do Supremo advogou a favor do governo paraguaio contra a União, que pagava seu salário, desrespeitando lei federal.

O advogado Luiz Edson Fachin, candidato a ocupar a quinta - e talvez a última - vaga que a presidente Dilma Rousseff vai preencher no Supremo Tribunal Federal (STF), sobreviveu à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foi aprovado por 20 votos a 7 após cerca de 11 horas de um discurso cunhado sob a ótica da "ética da responsabilidade" - exatamente o oposto do defendeu nos últimos anos, por exemplo, ao propagar teses como a de seria possível a expropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Para ficar com a cadeira na corte, falta agora o aval do plenário da Casa na sessão de terça-feira.

A edição de VEJA desta semana aponta a razão por que os senadores ainda precisam refletir cuidadosamente a respeito da indicação: "O artigo 117 da Lei nº 8112/1990 proíbe servidor federal de 'aceitar comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro'". Professor da Universidade Federal paranaense - portanto, remunerado pelos cofres da União -, Fachin atuou como advogado contratado pelo governo do Paraguai contra a Itaipu Binacional. O núcleo paraguaio da empresa, comandada no Brasil por Jorge Samek, um amigo de longa data do candidato a ministro do Supremo, buscava o direito de ter uma briga judicial julgada no STF, e não na Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O caso se arrastava desde 2003 e Fachin tentava evitar que a Itaipu, que tem parte controlada pelo Paraguai, fosse submetida à lei brasileira de licitações e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fachin venceu a batalha para que o litígio fosse analisado pelo tribunal de Brasília, mas o candidato a ministro cometeu uma irregularidade ao atuar na causa. A legislação proíbe que um servidor federal aceite "comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro", como ocorreu no processo envolvendo o Paraguai. O escritório Fachin Advogados Associados atuou na causa no STF em favor do governo paraguaio.


Com a carreira construída no Paraná, Fachin saiu das cordas na sabatina na CCJ com respostas calculadas. Mas diante do plenário do Senado, que terá voto secreto e atuação direta nos bastidores do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o escolhido pelo governo, o episódio Itaipu pode ser a alegação jurídica que faltava para parlamentares insatisfeitos com o Palácio do Planalto derrotarem a presidente Dilma Rousseff.

Senado tem a obrigação de vetar embaixador


Após experiência negativa, “Mais Médicos” não recrutará profissionais estrangeiros em 2015


medico_cubano_01Porta fechada – Neste ano, o programa do governo federal “Mais Médicos” não recrutará profissionais cubanos e estrangeiros. De acordo com o Ministério da Saúde, todas as vagas que haviam sido abertas para ampliação do programa foram preenchidas por médicos brasileiros, formados no Brasil e no exterior. “A tendência é que não precisemos fazer novos convênios”, revelou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao apresentar os resultados da seleção de médicos brasileiros formados no exterior.

Até o momento, o programa teve a maior parte da sua mão de obra preenchida por médicos recrutados por meio do acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), mostrando um resultado bem diferente dos anos anteriores. Dos 14.462 profissionais que atuam na iniciativa, a maioria é formada por profissionais contratados pelo convênio: 11.429 médicos. Outros 1.846 são formados no Brasil e 1.187 têm diplomas obtidos no exterior.

Pela lei, a contratação de profissionais é feita em ciclos. A preferência é dada para médicos com diploma obtido no Brasil. Em seguida, vagas remanescentes são oferecidas para brasileiros que se formaram no exterior. Na terceira fase, vêm os estrangeiros com interesse em ingressar no programa e, por último, profissionais recrutados por meio do convênio firmado com a Opas.

Objetivando atrair os médicos formados no Brasil, em 2015 o governo passou a ofertar um bônus para a residência médica. Depois de um ano participando do programa, profissionais passam a ter direito a 10% a mais na nota da prova, o que atrai bastante os profissionais da área visto que a concorrência para os cursos é alta.

O governo e associações médicas também fizeram uma trégua. Vale lembrar que entidades de classe faziam críticas severas ao programa, quando foi lançado, em 2013, por considerá-lo ineficaz e, principalmente, porque ele dispensava a exigência da validação do diploma para profissionais graduados no exterior. Desde o fim de 2014, Chioro passou a fazer um esforço para a reaproximação com as entidades.

Com a expansão do Mais Médicos, o programa passou a contar com 18.240 profissionais, alocados em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Na última rodada de contratações, para profissionais brasileiros formados no exterior, foram escolhidos 387 médicos.

“A partir de agora, faremos reposições trimestrais”, revelou o ministro da Saúde. Não há previsão para este ano para uma nova expansão do número de vagas ou de municípios contemplados pelo programa. “Atingimos a meta que havia sido estabelecida”, finalizou.


Em março, Chioro foi ao Congresso para pedir apoio contra um decreto legislativo proposto pelo PSDB que previa o fim do convênio com Cuba. Na época, Chioro ressaltou que isso poderia causar “o fim do programa Mais Médicos”. 

Busca pelo IMPEACHMENT é um ERRO?


Por que temos que estar em frente ao congresso no dia 27 de maio?


Caros amigos

No Brasil, desde a primeira constituição republicana (1891), os membros da Suprema Corte são indicados pelo Presidente da República e, visando a assegurar a independência dos poderes, são submetidos à aprovação do Senado Federal. Ou seja, dois poderes independentes participam da composição do terceiro. Esta metodologia tem sido mantida em todas as constituições brasileiras.  Por que então a nomeação do Sr Luiz Edson Fachin é considerada uma ameaça à liberdade, à democracia, à moral cristã e à propriedade privada, entre outras levantadas a partir  da “obra” do indicado?

Sob a liderança de Lula da Silva e Dilma Rousseff, os governos petistas quebraram o Brasil, destruíram a sua mais importante empresa e comprometeram a economia e o desenvolvimento da Nação por vários anos, desviando dinheiro público para contas particulares e partidárias. Por que, então, ainda não fizeram um “mea culpa”, já que o mundo inteiro sabe que são eles, sua doutrina e seu “mau-caratismo” os responsáveis pelo caos? Por que o prejuízo que causaram tem que ser pago pelo contribuinte antes que os responsáveis sejam simplesmente presos, julgados e punidos?

Por que o governo, para reequilibrar suas contas, apresenta, e o congresso aprova, uma redução de benefícios sociais e um reajuste fiscal, com sacrifício flagrante para os contribuintes, e não reduz os seus próprios custos, mantendo 39 ministérios para os amigos e apoiadores e milhares de empregos públicos bem remunerados para os “amigos incapazes e incompetentes”, cujo caráter não é nem duvidoso?

Por que o atual presidente do senado recebeu em sua residência o ex presidente Lula da Silva, um agitador de massas e testa de ferro de um “exército de arruaceiros”, e se compromete a apoiar e aprovar as proposições de um governo reconhecidamente corrupto e incapaz de solucionar os problemas que ele próprio criou?

Por que a proposta de reforma política, a ser apresentada ao congresso por uma comissão criada para fazê-lo, contempla a manutenção do status quo  que, no final das contas, é o responsável pela existência dos “picaretas” que temos elegido e reelegido para representar-nos na “casa do povo”?

As respostas a estas perguntas, que todos os brasileiros minimamente instruídos conhecem, nos levam a concluir que os princípios republicanos, que deveriam, pela independência dos três poderes, garantir a liberdade, a democracia, o progresso, a ordem, a moral cristã e o respeito à propriedade privada, ao mérito, à inteligência, à honestidade e às iniciativas produtivas dos cidadãos, vêm sendo deturpados e desvirtuados, ao longo das últimas décadas, particularmente nos últimos doze anos,  por um acordo tácito, não declarado, entre os poderes – executivo, legislativo e judiciário -, de forma a assegurar, através de conchavos e artimanhas, a sua permanência na vida pública  e o poder ao longo dos tempos!

Face ao nível de organização, apropriação e coordenação que, sob nossos olhos pouco vigilantes e ingênuos, os oportunistas e os políticos profissionais conseguiram atingir, fica respondida a pergunta título deste texto e, mais do que isto, acentua a importância da manutenção, do fortalecimento e do apoio às iniciativas reacionárias como a dos jovens integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que, em 27 de maio, após 33 dias de marcha, desde São Paulo, baterá às portas do congresso para dizer “BASTA” à trama de que estamos sendo vítimas!

Como cidadãos brasileiros, vivemos os mais graves e decisivos anos de nossas vidas.

Segundo o mestre Sun Tzu, temos a vantagem de conhecer o inimigo e a manobra a executar,  portanto,  não podemos fugir da responsabilidade que o destino e a oportunidade quiseram que caísse sobre nossos ombros e assim faremos, cada um a seu modo e dentro das suas possibilidades.

Pelo bem do Brasil, pelo nosso futuro e pelo dos nossos filhos e netos, temos que responder ao desafio e vencê-lo com galhardia, perseverança e patriotismo, contando com o apoio das instituições que, por sua natureza, não estão contaminadas ou envolvidas nesta conspiração de lesa pátria!


=Nenhuma ditadura serve para o Brasil=

Abaixo os impostos!


A Fortuna de Márcio Thomaz Bastos


O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos deixou 393 milhões de reais de herança. Ao longo de sua carreira, o advogado, que morreu em novembro do ano passado, acumulou 18 imóveis, diversas obras de arte e um sem-número de aplicações financeiras cujo valor declarado soma exatos R$ 393.286.496,30. A herança será dividida entre a viúva e a filha de Thomaz Bastos.

Uma análise detalhada do inventário mostra que esse número pode ser ainda maior. A lista de bens traz, por exemplo, uma coleção de 12 obras de arte de artistas renomados subavaliadas. Um quadro de Tomie Ohtake de 1986, por exemplo, com valor declarado de 6 500 reais, pode valer 50 vezes mais. Um Portinari pode passar de 51 000 para mais de um milhão de reais, na avaliação de especialistas. Outro Portinari, declarado com valor simbólico de 1 real, pode valer mais de 200 000.

Além das obras de arte, provavelmente os imóveis também estão subavaliados, já que os valores lançados nas declarações de bens são normalmente valores históricos, referentes ao momento da aquisição, sem qualquer correção.  Tudo somado, é de se esperar que a fortuna acumulada pelo Dr. Bastos seja muito maior que a divulgada.

De todo modo, Márcio Thomaz Bastos está, sem qualquer sombra de dúvida, entre os homens mais ricos do Brasil. E mais: para terror de seus correligionários petistas, e talvez dele próprio, sua imensa fortuna fez com que Pindorama se tornasse um pouco mais desigual.

O Doutor Márcio era considerado, com inteira justiça, um dos melhores causídicos tupiniquins.  Se o preço dos serviços que prestava era alto, é porque os contratantes confiavam na sua eficiência e no seu enorme saber jurídico.  Assim como os grandes nomes do esporte ou das artes, ele cobrava caro por suas habilidades especiais porque era um craque, um gênio em sua área. O resto é choro de gente invejosa.

Por outro lado, insinuar que a riqueza de Thomaz Bastos seria a causa da pobreza de muitos outros, como diriam alguns de seus “amigos” petistas obcecados pela tese da desigualdade de renda e riqueza, é não somente uma falácia, como um sofisma insidioso.

É fato absolutamente demonstrável que, no capitalismo de mercado, um indivíduo somente pode enriquecer satisfazendo os desejos e necessidades dos demais.  Portanto, se o Dr. Bastos era um homem riquíssimo, foi porque soube fornecer um bom serviço a quem dele precisava.  Em outras palavras, qualquer um que deseje enriquecer numa economia de mercado deverá, antes de qualquer outra coisa, laborar para servir ao próximo, mesmo que a sua efetiva intenção seja exclusivamente o benefício próprio – sempre haverá quem o acuse de traficar influência, mas não há nada que comprove tal coisa. Até onde a vista alcança, Bastos ganhou sua fortuna honestamente.

Ademais, ao amealhar grande riqueza, ele acabou beneficiando, direta ou indiretamente, uma gama imensa de pessoas. Além dos seus clientes, já mencionados, há os empregados que para ele trabalham, bem como todos aqueles que, de alguma maneira, estavam atrelados àquela cadeia produtiva específica.

O mais importante, porém, é que os indivíduos muito ricos são grandes poupadores e, por conseguinte, grandes investidores – na verdade, a poupança não é outra coisa senão uma forma diferente de gastar os recursos, no sentido de que não será o seu dono quem os gastará diretamente, mas outra pessoa (tomador/investidor).

O portfólio de Thomaz Bastos, como se vê na matéria da Revista Exame, era composto de “um sem número de aplicações financeiras”, que nada mais são do que o repasse oneroso de recursos para investimentos a serem realizados por terceiros.  Tais investimentos, além de incrementar a economia do país, ajudam a dar emprego a milhares de pessoas.  Além disso, ele possuía muitos imóveis e inúmeras obras de arte, o que o transforma também num incentivador da construção civil e das artes em geral.  Resumindo, não há como deixar de aplaudir um indivíduo que consegue, com trabalho árduo, amealhar tamanha fortuna.

No caso específico de Márcio Thomaz bastos, entretanto, há um senão que não posso deixar de externar.  Embora tenha demonstrado saber ganhar dinheiro como poucos, o Dr. Márcio era um homem provavelmente corroído pela culpa.  Como diagnosticou o Rodrigo Constantino em seu “Esquerda Caviar”, não são poucos aqueles que, acometidos de um enorme complexo de culpa pela própria riqueza acumulada, passam a apoiar causas anticapitalistas, como se isso fosse, de alguma maneira, beneficiar os pobres, de quem ele se acha, inexplicavelmente, devedor.

Não vejo outra explicação plausível para a insistência dele em patrocinar e proteger o PT, um partido que sempre esteve ideologicamente voltado para a sabotagem do capitalismo, esse mesmo capitalismo que possibilitou que construísse a sua fortuna.

Portanto, se há algo que eu teria dito ao Dr. Márcio, caso o tivesse conhecido, é que o maior crime das elites capitalistas não está nas famigeradas desigualdades, no egoísmo ou na acumulação de capital, como ele provavelmente pensava e se amargurava, mas sim na recusa sistemática de apoiar, divulgar e defender as instituições e o modelo econômico que, além de possibilitar-lhe a fortuna, deram à humanidade a única esperança que ela já conheceu de sair de seu estado natural de miséria.



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João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e Diretor do Instituto Liberal.