Por Políbio Braga
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
ESTADO, EDUCADOR MORAL?
Por Percival Puggina
Você lembra da frase símbolo do Fórum Social Mundial? Ela se
espalhava pela cidade sempre que o evento ocorria aqui em Porto Alegre.
"Um outro mundo é possível!", berravam, em tinta vermelha, os muros
da capital. Outro mundo não é a mesma coisa que mundo melhor. Melhorá-lo, sim,
claro, sempre. Ele será melhor com pessoas melhores, cultivando bons valores
morais. Contudo, na visão dos discípulos de Marx e dos adoradores de Che que
querem o tal outro mundo, é necessário destruir este e substituí-lo por algo ao
seu gosto. Ou não? É daí e de nenhum outro lugar que procedem muitos dos males
que bombardeiam a Civilização Ocidental e seus pilares.
No início deste mês,
li excelente artigo assinado por Paulo Vasconcelos Jacobina. No texto, o autor,
que é Procurador da República, combate o conceito infiltrado no ambiente
intelectual de que não existe um "direito natural" aplicável ao ser
humano e decorrente de sua natureza. O mundo pós-moderno, ao considerar tal
ideia ultrapassada e intolerável, franqueia as portas ao relativismo moral,
primogênito da pós-modernidade, cadeira de balanço das consciências sem rumo
nem prumo. Segundo ele, nada, absolutamente nada se deduz do ser em relação ao
seu dever ser. Será que os bons pais e mães que me leem concordarão com isso ao
contemplarem sua amorosa função pedagógica para com os filhos? No entanto, esse
mal ataca e prospera, conduzido pela letargia das consciências que, em vez de
ajustarem os atos ao naturalmente bom e justo, conformam a lei aos seus atos.
Se não existir um
Direito que se possa extrair da natureza do ser humano, tudo será segundo o que
estiver legislado, sem que haja qualquer sentido em nos interrogarmos a
respeito de seus fundamentos morais. É por isso que temos ouvido falar tanto em
"empoderamento", neologismo parido na maternidade do relativismo
moral, infectada pelos vícios que corroem a vida social. Empoderamento é
aquisição de força para impor a lei. Ele está no cerne do debate político
brasileiro nestes tempos de disputa eleitoral. É ele que explica, por exemplo,
o famigerado Decreto Nº 8.243 (que cria os conselhos populares, ou sovietes,
dentro da administração federal). É ele que explica, também, a ação de grupos
que tentam tomar a laicidade do Estado pelo seu avesso, fazendo com que deixe
de ser uma proteção dos cidadãos e suas crenças para convertê-la em escudo
protetor do Estado contra as opiniões das pessoas. E o que é pior, como muito
bem afirmou o autor mencionado acima, transformando o Estado em grande "educador
moral", coisa que ele não é nem deve ser.
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