Por Políbio Braga
terça-feira, 23 de junho de 2015
ESTADO, NÃO SE META!
Por Percival Puggina
Está em curso, no Ocidente, um enorme projeto de reengenharia da
sexualidade humana. É a Ideologia de Gênero, ou da ausência de sexo. O
igualitarismo é seu objetivo, e a diferença, o inimigo a ser atacado mediante
desconstrução. Para tanto pasme leitor ! , sem nenhuma evidência científica,
contra o que a observação da natureza revela, seus difusores sustentam que
ninguém nasce homem ou mulher, macho ou fêmea.
Afirmam que a sexualidade é uma construção social, sujeita a mudanças,
definida e redefinida de inúmeros meios e modos, desde quando o bebê é vestido
de tal ou qual cor. Assim, o sexo deixa de ter significado para a definição do
masculino e do feminino.
Livre pensar é só pensar, ensinava insistentemente Millôr Fernandes. É
livre o direito de teorizar, de ideologizar, de expor teses. O problema é
quando se transforma um disparate qualquer em objeto de ação do Estado. Foi o
que aconteceu há alguns anos com a produção de material didático sobre
sexualidade infantil para distribuição nas escolas. O conteúdo era tão abusivo
e tão absurdo, que foi rejeitado pela própria presidente Dilma. Pois aquilo já
era produto da Ideologia de Gênero, que pretendeu, posteriormente, se tornar
conteúdo obrigatório no Plano Nacional de Educação, o PNE. Quando o projeto do
governo foi submetido ao Congresso Nacional, as duas Casas suprimiram todos os
dispositivos relativos a esse assunto, mantendo uma regra simples e correta:
“erradicação de todas as formas de discriminação”. No entanto, como costumam
fazer quando contrariados, os promotores da desconstrução das diferenças
buscaram outros caminhos para chegar onde pretendiam. Optaram pelo mais comum.
Reuniram-se consigo mesmos noutro fórum e decidiram segundo queriam. Foi o que
aconteceu na Conferência Nacional de Educação, quando os mesmos conteúdos
suprimidos da lei federal retornaram oficialmente como orientação para os programas
estaduais e municipais.
Agora, deputados estaduais e vereadores em todo o país deliberam sobre
o tema nos respectivos planos, desatentos à lei federal e em obediência à
ideologia hegemônica da burocracia educacional.
O Estado, os governos, seus funcionários, jamais receberam da
sociedade, e tampouco das famílias, poderes para orientar a sexualidade e o
comportamento sexual das crianças e dos adolescentes. Esse é um papel da
natureza e dos pais. O Estado não é nem pode ser educador sexual. Além de
ensinar os conteúdos curriculares, nos quais falha clamorosamente, que ensine a
não discriminação, o respeito mútuo e a responsabilidade. E, no mais, que não
se meta!
PT ESTÁ VELHO E ‘PERDEU O SONHO E A UTOPIA’, DIZ LULA
Por Diário do Poder
Ex-presidente LULA admitiu também que "é difícil manter
a postura
democrática" depois de assumir o poder.
Foto: Renato Mendes/AE
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NO INSTITUTO, ELE ADMITE:
PARTIDO ENVELHECEU E 'PERDEU O SONHO'
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse que o PT perdeu parte do sonho, da utopia. Em evento
promovido pelo instituto que leva seu nome, Lula fez um discurso sobre a
necessidade de o partido se renovar e atrair a juventude, com duras críticas a
posturas vistas hoje no partido que ajudou a criar. "O PT perdeu um pouco
do sonho, da utopia. A gente só pensa em cargo, em ser eleito, ninguém trabalha
de graça mais (pelo partido)", reclamou. "Estamos querendo salvar
nossa pele e nossos cargos ou criar um novo projeto?", questionou.
No debate que recebeu o
ex-primeiro-ministro da Espanha Felipe González, do Partido Socialista Operário
Espanhol (PSOE), Lula disse que pretende chamar para palestras representantes
dos novos partidos que vem surgindo na Europa, como o Podemos.
"O PT era, em 1980, o que é hoje o Podemos. A gente nasceu de um sonho, de
que a classe trabalhadora pudesse ter vez e ter voz, e nós construímos essa
utopia", disse o ex-presidente, ao refletir sobre como recuperar essa
ideologia. "Há necessidade de repensarmos a esquerda, o socialismo e o que
fazer quando chegamos ao governo. Enquanto você é oposição é muito fácil ser
democrata você pode sonhar, pensar, acreditar, mas quando você chega ao
governo, precisa fazer, tomar posições."
Lula repetiu que o partido precisa se reaproximar da juventude e não deixar que
prospere o discurso que afasta as pessoas da política. "A gente precisa
rediscutir um pouco as utopias para fazer essa meninada sonhar, acreditar que é
possível, se não construir outro mundo, melhorar esse em que nós vivemos",
disse. "Como a gente pode falar em renovação se não tem um jovem
aqui?" questionou olhando para a plateia - selecionada pelo próprio
Instituto Lula.
O ex-presidente voltou a reclamar da imprensa brasileira. "Aqui no Brasil,
até o direito de resposta não temos mais, leva 30 anos e quando sai é melhor
nem responder." Lula afirmou que nove famílias controlam praticamente
todos os veículos de comunicação e que o País está atrasado. "O Brasil
está atrasado, a regulação da mídia aqui é de 1962, não tinha nem fax. E se
você fala sobre isso, leva bordoada de tudo que é lado."
Democracia
Entre as reclamações, Lula afirmou que é mais difícil manter a postura
democrática depois que se chega ao governo. Mas disse que é importante aprender
a se manter no poder, mantendo as regras democráticas. Sem citar sua sucessora,
a presidente Dilma Rousseff, Lula exaltou iniciativas do seu governo nessa
área. "Nunca antes nesse País o povo exerceu tanto democracia e participou
tanto do governo como no meu governo", afirmou. E lembrou que sua gestão
no governo federal promoveu 74 conferências para decidir políticas públicas com
movimentos sociais.
Uma das principais críticas de petistas ao governo Dilma é o afastamento da
base social do partido.
Apesar do comentário de que é difícil manter-se democrata no governo, o petista
afirmou que sempre soube que só seria eleito presidente pela via democrática. E
comparou seu caso ao de Evo Morales, que segundo destacou Lula, também só
chegou ao poder pelas urnas.
Lula defendeu ainda o Foro de São Paulo - grupo composto por partidos e
movimentos de esquerda da América Latina, criado em 1990. O Foro é um dos temas
mais criticados por movimentos anti-PT e anti-governo. "O Foro de São
Paulo foi criado com a ideia de educar a esquerda latino-americana a praticar a
democracia. Na Argentina, nem o Maradona unificava a esquerda. Hoje, os
partidos de esquerda participam de governos nesses países."
O ex-presidente falou sobre política internacional e comentou rapidamente sobre
ajuste, criticando o modelo que foi adotado em países como Grécia, Espanha,
Reino Unido. "O ajuste imposto lá só fez com que a divida bruta
crescesse", afirmou. (AE)
Situação de Dilma é muito pior do que a de Sarney e Collor em suas épocas
Marco Antonio Villa traça um paralelo entre a atual situação
de impopularidade do governo Dilma com anteriores governos que enfrentaram
semelhante cenário, como Sarney e Collor, que sofreu impeachment após 2,5 anos
de governo.
Será que Marcelo Odebrecht vai continuar presidindo a empreiteira?
Por Veja.com
Lauro Jardim, do Radar on-line, analisa o momento mais
difícil da Odebrecht com a prisão do seu presidente. Joice Hasselmann e Silvio
Navarro comentam as principais reportagens de VEJA desta semana. E Geraldo
Samor, de VEJA Mercados, fala sobre última compra da JBS, a Moy Park, empresa de
frangos da Marfrig na Europa.
A agenda de Fachin
ALIADO DO GOVERNO?
Fachin criticou peso dado à delação premiada e disse
que
não sabe se relatará julgamento dos planos econômicos
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Apesar da sobriedade na posse, as primeiras manifestações do novo
ministro do STF indicam uma postura de alinhamento às teses do PT e do Planalto
A posse do novo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, movimentou
autoridades do Executivo e do Legislativo na tarde da terça-feira 16.
Engrossaram a plateia de convidados presidentes de entidades de classe,
parlamentares do PT e de partidos de oposição, e até políticos investigados
pela Operação Lava Jato, interessados diretamente no destino que o novo
ministro dará aos seus processos. No entanto, o exagerado beija-mão,
condenável, embora tradicional nesse tipo de solenidade, não foi capaz de tirar
a fleuma de Fachin. Na solenidade, o magistrado optou pela discrição. Não fez
discurso e preferiu evitar entrevistas, adotando comportamento incomum entre os
que acabam de alcançar o posto considerado o topo da carreira da magistratura.
Talvez porque, demonstrando bem mais desembaraço, dias antes o ministro já
havia fornecido pistas sobre como ele pretende pautar sua atuação no STF.
Ao comentar os depoimentos de delação premiada que recheiam os
processos do Petrolão, Fachin disse que ninguém poderia ser julgado e condenado
com base apenas nos relatos de delatores. “A delação premiada é um indício de
prova. Precisa ser secundada por outra prova idônea pertinente e contundente,
que são as características que a gente tipifica como uma prova para permitir o
julgamento e o apenamento de quem tenha cometido alguma infração criminal”,
afirmou. Embora o magistrado não integre a turma destacada para analisar os
processos da Lava Jato, se as ações chegarem a plenário, ele votará juntamente
com os 10 colegas. Espera-se que essa postura já antecipada pelo magistrado não
esteja contaminada pelo fato de ele ter sabidamente ligações anteriores com o
PT, partido que mais sofrerá caso as investigações da Lava Jato levem à punição
de autoridades e políticos.
Nos próximos dias, o novo ministro herdará ainda mais de 1.400 peças
que estavam sob a responsabilidade de Ricardo Lewandowski antes de o ministro
assumir a presidência do tribunal. A mais polêmica das relatorias trata do
conjunto de ações sobre perdas financeiras que investidores da caderneta de
poupança tiveram com planos econômicos instituídos pelo governo nas décadas de
1980 e 1990. Especialistas estimam que os ressarcimentos atinjam a casa dos R$
149 bilhões e a Caixa Econômica Federal, banco público que concentra este tipo
de aplicação, teria de desembolsar cerca de R$ 50 bilhões se o Supremo
decidisse a favor dos poupadores. No meio do arrocho fiscal, o governo se
arrepia com a ideia. Fachin ainda não decidiu se assumirá a responsabilidade de
relatar as ações que podem aprofundar ainda mais o rombo do caixa da União.
“Vou me inteirar disso e em um momento oportuno vou manifestar minha decisão”,
afirmou Fachin. Ele foi advogado no caso em que a 2ª Seção do Superior Tribunal
de Justiça definiu, em recurso repetitivo, os prazos prescricionais para as
ações dos planos. Se Fachin se declarar impedido, o julgamento não pode
acontecer, o que atenderia aos interesses do Planalto. Pelo Regimento do STF,
questões constitucionais exigem um quórum mínimo de oito ministros. E os
ministros Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam
impedidos.
Também caiu nas mãos de Fachin a decisão de acolher ou rejeitar a
denúncia que a Procuradoria-Geral da União fez contra o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2013. O senador é acusado de usar influência
política para ter contas pessoais pagas por uma empreiteira, escândalo que veio
à tona em 2007. O novo ministro, cabe lembrar, sofreu severa oposição do
peemedebista durante a apreciação de sua indicação.
Lula lá, quase lá
Com a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez,
a Lava Jato chega mais perto de pegar Lula. Ainda a reportagem sobre o papa
Francisco, que cobrou do mundo atitudes para salvar o planeta da destruição
ambiental. Uma boa lição para o Brasil que vem de longe, a Finlândia lidera o
movimento global para revolucionar a sala de aula. Os detalhes da edição desta
semana com Joice Hasselmann e Carlos Graieb.
Após enxurrada de dados negativos, relatório Focus trouxe piora das projeções
Após enxurrada de dados negativos em relação à economia,
divulgados na última semana, o relatório Focus trouxe uma piora das projeções
do mercado financeiro.
Por ordem do Itamaraty o embaixador não acompanhou os senadores em Caracas
Por Josias de Souza
Embaixador do
Brasil em Caracas, Ruy Pereira se absteve de acompanhar a comitiva de oito
senadores que foi hostilizada na Venezuela nesta quinta-feira (18). Após
recepcionar os visitantes no aeroporto, o diplomata se despediu. Alegou que
tinha outros compromissos. Agiu assim por ordem do Itamaraty.
O governo
brasileiro avaliou que a participação direta do embaixador numa comitiva cujo
principal objetivo era visitar na prisão o líder oposicionista venezuelano
Leopoldo Lópes causaria problemas diplomáticos com o governo pós-chavista de
Nicolás Maduro. Algo que Dilma Rousseff não quer que ocorra.
“O embaixador nos
virou as costas”, disse ao blog o líder do PSDB no Senado,
Cássio Cunha Lima (PB), após desembarcar na Base Aérea de Brasília na madrugada
desta sexta-feira (19). Vinha de uma missão paradoxal, que teve sucesso porque fracassou.
Destratados por
manifestantes leais a Maduro e retidos nos arredores do aeroporto por um
bloqueio das vias públicas, os senadores retornaram a Brasília sem cumprir a
agenda que haviam programado. A frustração virou êxito porque o governo de
Caracas revelou-se capaz de tudo, menos de exibir seus pendores democráticos.
“Entre a
cumplicidade com o regime ditatorial de Maduro e a assistência a cidadãos
brasileiros em apuros, a nossa diplomacia preferiu o papel de cúmplice”,
queixou-se o tucano Cunha Lima. “O que aconteceu ficou acima das piores
expectativas”, ecoou o também tucano Aécio Neves (MG). “Uma missão oficial do
Senado foi duramente agredida e o governo brasileiro nada fez para nos
defender.”
Horas antes do
desembarque dos senadores na Base Aérea de Brasília, ainda na noite de quinta-feira
(18), um grupo de deputados estivera no Itamaraty para conversar com o ministro
Mauro Vieira (Relações Exteriores). Enquanto aguardavam pelo início da
audiência, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) acionou o viva-voz do celular para
que os colegas ouvissem um relato direto de Caracas.
Do outro lado da
linha, o senador Ricardo Ferraço contou o que sucedera. E realçou a ausência de
Ruy Pereira, o embaixador brasileiro em Caracas. Assim, armados de informações
recebidas do front, os deputados entraram no gabinete do chanceler Mauro Vieira
dispostos a crivá-lo de perguntas incômodas.
O deputado Antonio
Imbassahy (PSDB-BA) indagou: por que o embaixador recebeu a comitiva de
senadores no aeroporto e foi embora? O ministro alegou que o diplomata não
poderia acompanhar os visitantes numa incursão ao presídio onde se encontra o
oposicionista Leopoldo Lópes. Sob pena de provocar um incidente diplomático.
Raul Jungmann foi
ao ponto: de quem partiu a ordem? O chanceler informou que o embaixador seguiu
orientação do Itamaraty. Jungmann insistiu: então, ministro, o senhor está
declarando que o governo brasileiro deu a ordem para que o embaixador se
ausentasse? O ministro respondeu afirmativamente.
Pouco depois desse
encontro, o Itamaraty soltaria uma nota oficial sobre o fuzuê de Caracas. Em telefonema
para Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrara uma
manifestação formal de repúdio do Executivo. O texto anota que “o governo
brasileiro lamenta os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão
Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista naquele
país.”
Não há na nota nada
que se pareça com uma crítica ao governo de Nicolás Maduro. “São inaceitáveis
atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros'', escreveu o
Itamaraty, como se desse crédito à versão segundo a qual os militantes que
cercaram a van que transportava os senadores brasileiros brotaram na hora e no
local exatos sem nenhuma interferência do governo venezuelano.
Como que farejando
a repercussão negativa da ausência do embaixador na hora da encrenca, o
Itamaraty enumerou os serviços prestados pela embaixada brasileira em Caracas.
“Solicitou e recebeu do governo venezuelano a garantia de custódia policial
para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito'', diz a nota. “Os
policiais, embora armados, assemelhavam-se a agentes de trânsito do Brasil”,
comparou o tucano Cunha Lima. “Nada fizeram para conter as hostilidades. Se a coisa
descambasse, não creio que impediriam o pior.”
“O embaixador do
Brasil na Venezuela recebeu a comissão na sua chegada ao aeroporto”,
acrescentou o Itamaraty em sua nota. E Cunha Lima: “Sim, recebeu, mas virou as
costas e foi embora”.
“Os senadores e demais
integrantes da delegação embarcaram em veículo proporcionado pela Embaixada,
enquanto o embaixador seguiu em seu próprio automóvel de retorno à embaixada.
Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande
congestionamento”. Se o embaixador ficou retido, ninguém soube. Impedidos de
prosseguir, os senadores viram-se compelidos a retornar para o aeroporto. O
diplomata Ruy Pereira não deu as caras.
O texto do
Itamaraty compra como verdadeira uma informação contestada pela venezuelana
María Corina Machado, deputada cassada por divergir de Maduro. O bloqueio foi
“ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão
venezuelano extraditado pelo governo colombiano”, sustentou o documento da
chancelaria brasileira.
E María Corina, no
Twitter: “Está totalmente trancada a autopista porque ‘estão limpando os
túneis’ e por ‘protestos’. Se o regime acreditava que trancando as vias
impediria que os senadores constatassem a situação de direitos humanos na
Venezuela, conseguiu o contrário. Em menos de três horas, os senadores
brasileiros descobriram o que é viver na ditadura hoje na Venezuela.''
“O incidente foi
seguido pelo Itamaraty por intermédio do embaixador do Brasil, que todo o tempo
se manteve em contato telefônico com os senadores”, acrescentou a nota oficial.
“O embaixador ficou nos tapeando pelo telefone”, contestou Cunha Lima. Recebeu
orientação do Itamaraty para fazer isso.”
Ainda de acordo com
a nota do Itamaraty, o embaixador Ruy Pereira “retornou ao aeroporto e os
despediu [sic] na partida de Caracas.'' Na versão de Cunha Lima, o retorno do
diplomata serviu apenas para reforçar a pantomima. “Ele dizia que estava muito
distante. Quando decidimos partir, apareceu em menos de cinco minutos. Eu me
recusei a cumprimentá-lo. O senador Ricardo Ferraço também não o cumprimentou.
“À luz das
tradicionais relações de amizade entre os dois países, o governo brasileiro
solicitará ao governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos
esclarecimentos sobre o ocorrido”, encerrou a nota do Itamaraty. Para os
congressistas, quem deve explicações no momento é o governo brasileiro.
O deputado Raul
Jungmann formalizará na Câmara pedido de convocação do chanceler Mauro Vieira e
do embaixador Ruy Pereira para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara.
Cunha Lima requisitará a presença da dupla na Comissão de Relações Exteriores
do Senado. De resto, os parlamentares se reunirão nesta sexta-feria, na
liderança do PSDB no Senado, para decidir as providências que serão adotadas em
reação aos episódios de Caracas. Uma delas é cobrar do governo Dilma que
coloque em prática a cláusula democrática prevista no tratado do Mercosul.
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