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domingo, 7 de setembro de 2014

“Verdes” sepultam Brasil sob pirâmide de papel

Por Luis Dufaur

Uma das objeções do ambientalismo contra a indústria papeleira é que, além de plantar em áreas recuperadas à mata, ela produz ingentes quantidades de papel que servem para aumentar o lixo e poluir o planeta.

Mas, quanta poluição de papel e de tinta produzem os nossos utópicos “verdes”?

No Brasil, somente as licenças ambientais são reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais, segundo “O Estado de S.Paulo”.

Tentei imaginar o que isso significa em papel empregado. Uma folha A4 (210 x 297 milímetros) tem 62.370 milímetros quadrados, e se, por absurdo, cada um desses instrumentos legais consumisse uma folha, teríamos 1.871.100.000 mm2, ou, mais simplesmente, 1.871,1 metros quadrados. Se a média fosse de 10 folhas por instrumento legal, equivaleria a 18.711 m2.

A superfície do campo de futebol do Maracanã é de 7.140 m2, segundo a última adaptação (105x68). Imagine ter que ler um escrito legal duas vezes e meia maior do que o Maracanã. É de ficar doente.

Em peso, equivaleria a 1.403,325 kg de papel de 75g/m2. Simplificando: 1,4 toneladas. Se for mais de 10 folhas por instrumento, começa-se a multiplicar.

O cálculo pressupõe a edição de um só exemplar por instrumento legal. Se a edição média for de 100: então 140 toneladas. E se for mais, segue multiplicando.

A isso se acresce que as regras não “casam” umas com as outras e, às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico tão ou mais complexo do que o tributário, diz o jornal.

A solução do cipoal burocrático inextricável vai recair em Varas entupidas de processos legais de natureza ambiental.

Aqui, confesso, parei de tentar calcular. Talvez ninguém consiga saber bem a tonelagem. E não se detém aí.

O licenciamento ambiental – explica o jornal paulista – não é exigência apenas para grandes obras: pequenos negócios, como postos de gasolina, também são obrigados a se submeter à pirâmide de regulamentações. Mais burocracia, controles e papelada.

O gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria CNI, Shelley Carneiro, explica que a licença ambiental “do jeito como ela vem sendo feita, só gera uma burocracia imensa que não resulta em nada de bom para o meio ambiente.”

Ditas licenças são a grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do País. Segundo a CNI, o tempo médio para obtê-la é de 28 meses.

Quanta papelada é gerada em média nesses 28 meses de estudos de viabilidade e em burocracia conexa?

Só uma fada maligna poderia dizer quantas toneladas a mais de papel acrescentar a este título.

A CNI acrescenta que as listas de exigências de programas de sustentabilidade estão cada vez mais amplas, em parte porque “os políticos às vezes aproveitam para pedir coisas que não têm nada a ver com o projeto”.

O IBAMA admite que não há limites claramente definidos na legislação atual para a imposição das condicionantes em obras de grande envergadura, como usinas hidrelétricas na região da Amazônia, por exemplo. Na falta de parâmetros, comenta Carneiro, tudo “depende da interpretação do licenciador.” “É um mundo de dinheiro”, assegurou.

Na usina Santo Antônio, no rio Madeira (RO), R$ 2 bilhões no programa de sustentabilidade. Em Belo Monte, no Xingu (PA), as ações socioambientais somam R$ 3,7 bilhões.

Quanta burocracia e papel para planejar e gerir essas aplicações?

Os faraós foram sepultados em pirâmides de pedra. O Brasil está sendo sepultado em pirâmides de papel, regulamentos e burocracia. O que tem isto a ver com “salvar o planeta” e outros idílicos slogans ambientalistas?

Nada! O efeito é um só: brecar o progresso e a prosperidade do País e da civilização, por uma razão que o ambientalismo não ousa confessar claramente, mas que o livro do Príncipe Dom Bertrand, Psicose ambientalista, desvenda em sua radical totalidade.


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