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Aécio Neves
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Em resposta à correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda
anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou
nesta quinta-feira (8) no Senado proposta que determina a correção de acordo
com a inflação.
Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador
tucano apresentou emenda a uma medida provisória, que tramita no Congresso, com
a proposta de que o Imposto de Renda que incide sobre a pessoa física seja
corrigido com base no IPCA, índice de inflação oficial do país, dos últimos 12
meses, encerrados em novembro de cada ano.
Para que a proposta de Aécio seja aprovada, a comissão mista
que analisa a medida provisória tem que acatar a sua emenda –que também precisa
ser mantida pelos plenários do Senado e da Câmara. A emenda prevê que a nova
tabela entre em vigor em 2015.
Lançada no pacote de bondades do Dia do Trabalho pela
presidente Dilma Rousseff, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda na
Fonte entra em vigor no próximo ano e vai elevar a faixa de isenção mensal dos
atuais R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22.
A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo
e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação dos
índices de preços, o que é criticado por sindicalistas e pela oposição –que
passou a defender a correção com base na inflação. Neste ano, por exemplo, a
inflação deve ficar acima de 6%, com risco de superar o teto da meta, de 6,5%
-dois pontos percentuais além do centro. Em 2013, foi de 5,91%.
ACUSAÇÕES
A oposição acusa Dilma de ter tomado uma medida eleitoreira,
uma vez que a correção do Imposto de Renda só entra em vigor em 2015. Em
pronunciamento em cadeia de rádio e TV, elaborado por sua equipe como reação à
queda da presidente nas pesquisas eleitorais, Dilma não havia sido explícita
sobre o início de vigência da medida.
Ela disse apenas que havia acabado de "assinar uma
medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo
nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu
trabalho". Depois, o Planalto esclareceu que sua vigência começaria no ano
que vem.
Segundo o PSDB, a correção de 4,5% é a mesma que vem sendo
praticada nos últimos anos, embora a inflação tenha chegado a 5,91% em 2013.
"Entre 2003 e 2014, a inflação acumulada pelo IPCA somou 99,2%, enquanto a
correção da tabela ficou em 69,98%", afirma o PSDB em nota. A medida
provisória com a correção vai custar, aos cofres do governo, cerca de R$ 5,3
bilhões no próximo ano. Como o governo vai elevar a faixa de isenção e as de
tributação, a União vai arrecadar menos com IR do que em 2014.
Em 2010, ainda no governo Lula, foi aprovada MP determinando
que a tabela de IR na fonte seria corrigida em 4,5% a cada ano no período de
2011 e 2014. Ou seja, neste ano, ela já havia sido corrigida no percentual
anunciado pela presidente para 2015.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no STF
(Supremo Tribunal Federal) pedindo que a correção da tabela seja igual à
inflação do ano em curso para evitar perdas para os trabalhadores. Com correção
menor que a inflação, o pagamento de imposto acaba ficando maior, prejudicando
os assalariados e beneficiando os cofres do governo. Centrais sindicais também
defendem que a tabela do IR seja corrigida pela inflação. (Folha Poder)
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