Por Jorge Serrão – Alerta Total
Todo dia, um emissário do governo petista do Distrito
Federal leva um chip de celular diferente, de operadoras diversas, para ser
usado por mensaleiros Vips hospedados na Penitenciária da Papuda, no Distrito
Federal. Além do acesso à telefonia, em tese proibida para detentos, os
condenados no Mensalão, também conseguem mordomias, como alimentação
diferenciada dos demais presos. A impressão é que existe um governo paralelo ao
Palácio do Planalto, operando, livremente, no Parlatório da Papuda. A suspeita
pode gerar sindicância e inquérito a pedido do Ministério Público do Distrito
Federal.
Tal denúncia, abafada oficialmente, porém sabida por
qualquer Zé Ruela do poder federal em Brasília, foi um dos motivos pelos quais
o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, resolveu endurecer
com os punidos na Ação Penal 470. Como não tem condições de conter as armações
presidiárias dos petistas, Barbosa decidiu apelar a uma interpretação mais
rígida da lei de execuções penais, para desautorizar o reeducando José Dirceu
de Oliveira e Silva a trabalhar como bibliotecário de um escritório de
advocacia, pelo salário de R$ 2.300. Já que Barbosa não tem como proibir que
Dirceu faça outros “trabalhos” (além de ajudante de biblioteca e de limpeza na
Papuda), também não vai deixar que ele “trabalhe”, descaradamente, fora...
Barbosa deixou claro que Dirceu só poderá ter direito ao
trabalho externo, no regime semiaberto, depois que cumprir pelo menos um ano,
três meses e 25 dias de cadeia. O presidente do STF evocou o artigo 37 da Lei
de Execuções Penais – que exige o cumprimento de um sexto da pena para conceder
benefício a detentos no semiaberto. Na prática, Barbosa ferrou completamente
com os planos do reeducando Dirceu, que iria atuar, como articulador informal, na
complicada reeleição de Dilma Rousseff. No dia 15 de novembro do ano passado,
quando foi mandado para a Papuda, fazendo aquele gesto comunistóide de levantar
o bracinho esquerdo dando soco para o ar, Dirceu pensava que ficaria pouco
tempo engaiolado...
Além de cortar as asas de Dirceu – e mandar José Genoíno de
volta para a prisão, depois da encenação do problema cardíaco -, Joaquim
Barbosa aproveitou sua decisão de ontem para ridicularizar a proposta de
trabalho feita a Dirceu pelo advogado José Gerardo Grossi, um dos mais caros
criminalistas de Brasília. Barbosa classificou a oferta de emprego a Dirceu, de
forma pedante: uma mera “action de Complaisance entre copains” (em francês
livre: “uma mera armação entre companheiros”).
Barbosa até citou o Estatuto da Ordem dos Advogados do
Brasil – que garante a prerrogativa de inviolabilidade dos escritórios – para
justificar que a oferta de emprego a Dirceu é “absolutamente incompatível com a
execução da sentença penal”, o que “não se harmoniza com o exercício, pelo
Estado, de fiscalização do cumprimento da pena”. Barbosa ainda fez duas
perguntinhas irônicas, autorespondíveis:
“O direito de punir indivíduos definitivamente condenados
pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica do Estado, compatibiliza-se
com esse inacaitável trade-off (troca de favores) entre proprietários de
escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse
público, com o direito de a sociedade ver os condenados cumprirem regularmente
as penas que lhes foram impostas?”.
O presidente do STF pegou ainda mais pesado, para negar o
pedido de Dirceu, cujos advogados prometem recorrer ao plenário do Supremo: “O
exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas.
Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o
dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça”.
Só o casuísmo politiqueiro pode derrubar a clara tese
justificada por Barbosa para não dar boa vida a Dirceu: “Ao eliminar a
exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da pena total aplicada ao
condenado a regime semiaberto, as VEPs e o Superior Tribunal de Justiça
tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, no
ponto, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal
assim o tenham estabelecido. Noutras palavras, ignora-se às claras o comando
legal, sem qualquer justificativa minimamente aceitável”.
Traduzindo o juridiquês: Se Dirceu quiser sair da cadeia
mais cedo, terá de esperar que Barbosa deixe a presidência do STF. O ministro
desistiu de se aposentar precocemente porque tinha certeza de que, na hora que
pendurasse a toga, os mensaleiros iriam fazer armações ilimitadas para não
cumprir as penas. Os reeducandos do Mensalão estão aprendendo uma lição que não
esperavam.
Todos PTs da vida
Se os mensaleiros estão PTs da vida com o Barbosão, os
presidiários da Papuda estão mais PTs da vida ainda com as mordomias dadas aos
mensaleiros.
O maior temor do sistema penitenciário do Distrito Federal é
que ocorra alguma rebelião por causa disso.
Cresce a chance de os mensaleiros serem transferidos para
presídios federais...
Panela de Pressão
Convocação
O líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini
(PR), um delegado federal com mandato parlamentar, exige esclarecimentos
oficiais sobre o uso de carro da subsecretaria de Inteligência Penitenciária
para levar a jovem Joana Saragoça, a visitar o Papai Dirceu, driblando a fila
normal do presídio.
O deputado vai protocolar semana que vem um requerimento na
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para convidar o
subsecretário do Sistema Prisional do Distrito Federal, Cláudio de Moura
Magalhães, e o servidor do mesmo órgão, Wilton Borges.
Fernando Francischini é defensor da tese de que os
mensaleiros deveriam cumprir pena em presídio federal.
Dieta Global forçada?
O papo de que José Dirceu pensaria em fazer uma greve de
fome na Papuda pode ter uma motivação genial.
Assim que o PT conseguir emplacar seu sonhado projeto de
regulação da mídia, ele poderá tentar uma boquinha na Nova Rede Globo.
Como a empresa mandou seus principais artistas e
apresentadores fazerem dietas alimentares para melhor aparecerem no vídeo,
talvez Dirceu já esteja executando sua redução alimentar no regime da Papuda,
de olho no futuro...
Quase lá...
Primeiro, a Justiça determinou o bloqueio de contas do
bilionário Eike Batista, no valor merreca de até R$ 122 milhões.
Segundo, também ordenou a quebra dos sigilos fiscal e
bancário do senhor X.
Terceiro, já tem amigões de Eike, parceirões em seus
negócios, se borrando de medo de terem seus santos nomes públicos associados,
judicialmente, aos problemas do empresário que está a poucos passos de ter até
um pedido de prisão decretado...
Medo do Homem Bomba
A República de
Londrina está em polvorosa com os escândalos...
O amor é lindí$$imo...
Longe dos olhares profanos da imprensa, proibida de aparecer
na festança no luxuoso Espaço Lamartine, no Itanhangá, casa-se neste sábado, às
20h 30min, o poderoso presidente estadual ao PMDB.
Aos 59 anos, Jorge Picciani, ex-contador suburbano e há
algum tempo milionário pecuarista, que presidiu a Assembleia Legislativa do Rio
de Janeiro, Jorge Picciani, une-se à jovem jornalista Hortência da Silva
Oliveira, que tem “uns vinte e poucos anos” (confirme indiscrição de amigos do
noivo).
Um dos 200 vips convidados para a festança – que não sairá
por menos de R$ 120 mil - é o presidenciável tucano Aécio Neves, com quem o
cacique peemedebista Picciani tende a “se casar” para a sucessão ao Palácio do
Planalto, deixando a Dilminha como uma noiva abandonada no altar da derrota...
Campanha necessária
O ultra irônico médico Milton Pires, colunista contumaz do
Alerta Total, lançou, na web essa campanha pra lá de útil, nestes tempos
imagéticos de exposição da vaidade, principalmente pelos políticos
oportunistas...
Brincando de votar
Até o dia 23 de maio, professores podem enviar ao portal
Plenarinho, da Câmara dos Deputados, redações de estudantes do 5º ao 9º ano do
ensino fundamental, para participar do projeto Eleitor Mirim 2014.
Nos textos, as crianças vão poder criar seu próprio
candidato, seja real ou fictício, como um super-herói, um animal ou outra ideia
que saia da imaginação delas.
Posteriormente, durante o mês de outubro - quando ocorrem as
eleições no Brasil - as crianças vão poder votar nesses candidatos.
Para mais informações, acesse:
http://www.plenarinho.gov.br/cidadania/Reportagens_publicadas/chegou-a-hora-do-eleitor-mirim-2014/
Carro zero ganhando da inflação
Houve um aumento médio de 3,32% nos preços dos veículos
novos, entre janeiro e abril de 2014.
O valor do carro zero subiu 0,46 p.p. acima da inflação do
período, que ficou em 2,86%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo).
O levantamento do WebMotors – site brasileiro especializado
no setor automotivo, líder no segmento e referência em classificados de
veículos online – utilizou como base os 44 modelos mais vendidos no primeiro
quadrimestre, conforme divulgado pela Fenabrave (Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotores), e os anúncios do portal.
Solução para o Pacaembu
O vereador paulistano Nelo Rodolfo – que a lenda diz ter
sido um craque de bola antes de ser jornalista e se tornar político – tem uma
proposta viável para impedir a ociosidade do Pacaembu, depois que Corinthians e
Palmeiras deixarem de usar o Estádio Municipal, com a inauguração de suas
arenas próprias.
Rodolfo entra na dividida para que a Câmara Municipal aprove
o projeto de lei 226/2014, reservando o estádio Paulo Machado de Carvalho para
partidas de futebol de várzea, todo domingo, das 7 da manhã às 13 horas:
“Queremos valorizar o futebol de várzea, que é muito popular
nos bairros, mas ainda sofre com o preconceito. A várzea revelou muitos
jogadores e é uma tradição nos bairros. Mas o crescimento da cidade, com a
construção de novas moradias, tem deixado os times sem lugar para jogar.
Permitir que o Pacaembu seja usado por essas equipes é uma forma de manter viva
a tradição da várzea e compensar os times de várzea pelo avanço das
construções”.
Liberação do Condor Sayani
Imagens da cerimônia de libertação do Condor Sayani, no dia 28 de março, na costa de Portezuelo, na Argentina. O Programa do Condor Andino já reintroduziu 139 dessas aves, ameaçadas de extinção, em toda a América do Sul.
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