Por Percival Puggina
A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O
Globo, há cerca de dois dias, levantou um tema instigante. Sob o título
"Razão de existir", ela afirmou que "se o TCU nos servir uma
pizza é o caso de se pensar sobre a razão de sua existência". E mais
adiante, cobrando uma definição precisa do órgão de contas, escreveu: "O
que Dilma fez não pode ser feito". Note-se: Miriam Leitão não guarda
qualquer afinidade com a oposição ou com a direita ideológica.
O fato é que há um grave problema envolvendo muitos
Tribunais em nosso país. O que acontece no TCU não é diferente do que se
verifica, frequentemente, nos níveis superiores do Poder Judiciário. O
aparelhamento é a regra em curso. Todos os governantes e líderes políticos de
expressão procuram ter magistrados, julgadores, ministros de contas que possam
chamar de seus. E para isso usam a caneta, ou o poder de indicar, com olhos
postos em si mesmos, no próprio partido e jamais no interesse público que
estará pendente das decisões emitidas pelos seus apadrinhados. Nos legislativos
federal e estaduais não é incomum funcionar um rodízio em que os maiores
partidos alternam entre si o direito de apontar os novos membros dos tribunais
de contas em casos de vacância. Tais postos são muito ambicionados pela
estabilidade e outras prerrogativas que proporcionam. O mais comum é que os
indicados sejam parlamentares ou ex-parlamentares com vários mandatos e
relevantes serviços prestados às respectivas legendas. Existem valiosas e
louvadas exceções, mas são exatamente isso.
A ideia que patrocina a existência de um quadro
julgador das contas públicas formado por ilustres personalidades, com
prerrogativas vitalícias, é assegurar sua autonomia e liberdade de consciência.
A sociedade paga por isso e paga caro. Tribunais custam muito e seus quadros
são bem remunerados. Então, quando a gente olha para o TCU e começa a suspeitar
de suas decisões; quando se pensa no STF sob comando de um fraterno amigo do
casal Lula e Marisa Letícia; quando uma eleição presidencial é dirigida por Dias
Toffoli; quando Dilma se encontra secreta e "casualmente" com
Lewandowsky na cidade do Porto; quando Dias Toffoli pede transferência para o
grupo de ministros que vai julgar os réus da Operação Lava Jato; quando o TCU
concede prazos e mais prazos para o governo "arreglar" e justificar
suas lambuzadas contas, cabe, sim refletir sobre o que está posto no título
acima: vale a pena pagar tão caro por algo que parece ser, gasta como se fosse,
mas não é?
O TCU, como bem salienta a jornalista mencionada no
primeiro parágrafo deste texto, não estará deliberando sobre a continuidade do
mandato de Dilma (essa é uma tarefa de outros poderes). Isso ele não faz nem
pode fazer. Mas não se admite que feche os olhos para o que todo mundo vê: a
presidente fez o diabo, também, nas contas pelas quais pessoalmente responde.
______________
Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense
de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site
www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no
país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e
Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
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