Por Márcio Falcão - Folha
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Lula tentou processar o procurador que o investiga
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O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu arquivar
representação disciplinar apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva contra o procurador da República no DF Anselmo Lopes que propôs a investigação
preliminar do petista por tráfico de influência em favor da Odebrecht, em obras
financiadas pelo BNDES.
Foi a partir da ação de Lopes que a Procuradoria da
República no DF começou a apurar o caso que, em julho, foi transformado em
procedimento de investigação criminal contra o ex-presidente. Agora, o processo
corre em segredo de justiça.
A defesa de Lula questionou a conduta de Lopes, acusando-o
de se basear apenas em informações de jornais para pedir a investigação
preliminar, sem apresentar qualquer prova ou indício.
NOTÍCIAS DA IMPRENSA
Para o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, as
matérias publicadas pela imprensa podem servir de base à formalização de
notícia de fato (investigação preliminar), especialmente quando veiculadas com
base em dados concretos que permitam a sequência de uma investigação criminal.
“O acervo concreto de dados fornecido pelo jornalismo, se é
que insuficiente naquela oportunidade do despacho para a imediata formalização
de um PIC [procedimento de investigação criminal], não pode ser tomado como
desprezível para subsidiar o início de uma apuração, ainda que preliminar”,
disse.
Portela afirmou ainda que não ficou provada motivação
pessoal ou desvio de conduta do procurador para prejudicar Lula ou o PT.
“Alheio a motivação pessoal para constranger o reclamante ou
o seu partido político e respaldado em cumprimento de dever funcional – após
juízo de valor inerente ao cargo, observadas as balizas legais -, fundou-se em
detalhadas informações da imprensa brasileira que, agora, permitem a apuração
formal do fato pelo Ministério Público Federal”, afirma a decisão.
INVESTIGAÇÃO
No fim do mês passado, a Corregedoria do MP também arquivou
representação de Lula contra o procurador da República no Distrito Federal
Valtan Timbó Mendes Furtado, que abriu a investigação criminal formal contra o
ex-presidente.
A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o
BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da
América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior
depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.
O Código Penal fixa como tráfico de influência “solicitar,
exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de
vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no
exercício da função”, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.
Fonte: Tribuna da Internet
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