Por Ucho.Info
Pá de cal – A Polícia Federal trabalha para descobrir qual a
relação dos negócios de consultoria de José Dirceu com a tentativa de fechar
contrato de auxílio funerário com inscritos no Programa Bolsa Família,
principal vitrine social dos governos petistas. O ex-ministro do governo Lula
está preso desde o dia 3 de agosto, alvo da décima sétima fase da Operação
Lava-Jato.
Nas buscas que realizou no início deste mês, durante a
Operação Pixuleco, em endereços de Luiz Eduardo Oliveira e Silva – irmão e
sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos
relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento
Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT – criada em 2007.
O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida
(Fenaprevi).
A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício
de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não
chegou a ser fechado.
Entretanto, entre os documentos recolhidos durante ação de
busca e apreensão consta um que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa
de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social. É uma empresa de
consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que
tem como um dos sócios, Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do petista.
A Manzolli tem um contrato redigido para prestar serviços
referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo
material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria
ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil. O contrato da consultoria é
com a Fenaprevi, prevendo parcelas mensais de R$ 240 mil, a partir do primeiro
pagamento efetuado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que é responsável
pelo Bolsa Família.
A Fenaprevi e a Manzolli registram no contrato que a
Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para “prestação de
serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do
benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família”.
A PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu
irmão e o amigo Gaspar na tentativa de criar um auxílio funerário no Bolsa
Família. Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de
Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores dessa vantagem
são definidos por Estados e municípios.
No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para
despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da
família pela morte de um de seus provedores.
Uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a
cópia da minuta do contrato foi o ponto de partida da descoberta. Nos autos de
arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de
2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e
destinatário “Gaspar”, cujo endereço de e-mail começa com “lcrgaspar@”.
“Assunto ‘Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS’”, registra a
apreensão.
Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços
entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Quem ocupa o cargo desde 2011 é a ministra Teresa Campello,
mulher do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira – que teve o nome apontado como
beneficiário de propina, na Lava Jato.
De acordo com o contrato em poder do irmão de Dirceu, o
objetivo do serviço era “colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente
devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo
benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos
serviços”.
A Manzolli, que era a contratada, teria as condições
técnicas e profissionais para auxiliar a Fenaprevi, contratante, “para que ela
possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato
com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.”.
Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante
o regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a
Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar
como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil mensais por um ano.
Para o Ministério Público Federal, a Manzolli era a consultoria da consultoria.
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