A Petrobras conhece há mais de sete anos o misterioso comitê
interno da refinaria de Pasadena cuja existência a presidente da estatal, Graça
Foster, afirmou ignorar até o início desta semana. Conhecido como comitê de
proprietários, ele pode ser facilmente encontrado logo no início do acordo de
acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua
sócia na refinaria.
Em entrevista ao jornal "O Globo" ontem, Graça
disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e
seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto da Costa,
ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada. O
comitê de proprietários e suas funções são descritos em detalhes no artigo 3º
do acordo de acionistas, datado de 1º de setembro de 2006.
A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena
entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Mais tarde, a estatal
brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação
que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.
O negócio voltou à tona há uma semana, quando a presidente
Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras
quando a transação foi aprovada, afirmou que autorizou a operação sem ter sido
informada sobre as cláusulas contratuais que mais tarde prejudicaram a
Petrobras.
O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte da
Justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência "de um comitê
de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America
[subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela
Astra", que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por
eles ou por um superior hierárquico.
"Não ocupei a posição e tampouco participei da
designação do representante neste comitê", disse o então presidente da
Petrobras America, Renato Bertani. Segundo ele, a avaliação do projeto foi
centralizada pela área internacional da companhia. O ex-presidente da estatal
José Sérgio Gabrielli não quis comentar o assunto. O então diretor da área
internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR
Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada.
INSTÂNCIA COMUM
Advogados especializados em grandes negócios disseram à
Folha que o comitê de proprietários é uma instância comum em empresas com
vários sócios, principalmente naquelas em que as participações são iguais, como
era o caso da refinaria de Pasadena. Graça Foster anunciou a criação de uma
comissão de sindicância interna para investigar a aquisição da refinaria e o
funcionamento do comitê de proprietários, que está descrito em detalhes no
acordo de acionistas de 2006.
Conforme o documento, as decisões estratégicas na refinaria
eram tomadas por maioria no conselho de diretores, formado por três executivos
de cada lado. Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser
remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade. Se o impasse
persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha. Em contrapartida, a Astra
tinha o direito de exigir que a estatal brasileira comprasse a sua
participação.
Esse é um dos pontos que levantam dúvidas sobre a operação.
As duas sócias da refinaria divergiram desde o início sobre diversos assuntos,
do rumo da operação aos investimentos necessários. Após quatro anos de disputa
na Justiça, a estatal foi obrigada a pagar US$ 466 milhões por metade da
refinaria. Honorários de advogados e outras despesas fizeram o custo total
chegar a US$ 1,18 bilhão.
Em nota, a Petrobras disse que a comissão de
sindicância terá 45 dias para apurar o negócio, mas não respondeu às perguntas
da Folha sobre o desconhecimento do acordo de acionistas por Graça. (Folha de
São Paulo)
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