Por TERNUMA
"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O Financiamento da Esquerda
Nesta manhã, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral
da Presidência) concedeu uma entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan.
Disse, na prática, esperar, ora vejam!, a compreensão do MTST, que promete uma
nova manifestação nesta sexta, e fez votos de que o ato não atrapalhe o
amistoso do Brasil. Repetiu isso ao longo do dia a outros veículos de
comunicação.
Carvalho expressou ainda a confiança de que a Polícia
Militar de São Paulo saberá manter a ordem e lembrou que o Exército também está
preparado para atuar como força de apoio. Tudo muito certo, tudo muito bem!
Está na Constituição. Antes que prossiga, devo lembrar que Carvalho esteve na
linha de frente do petismo na demonização da PM de São Paulo mais de uma vez.
Seu governo e seu partido batem à porta das Forças Armadas, embora tentem
enredá-las na revisão da Lei da Anistia. Mas isso tudo ainda é o de menos.
Carvalho também esteve entre aqueles que se opuseram à
votação de uma lei para punir atos de vandalismo, tenha ela o nome que for. E
isso também é pouco.
Foi quem convenceu a presidente Dilma a receber em São Paulo
o coxinha ultrarradical Guilherme Boulos, do MTST. Em Brasília, o MST feriu 30
policiais num protesto e foi recebido pela Soberana. No dia seguinte, Carvalho
compareceu a evento promovido pelo movimento e defendeu com energia seus
companheiros, que contavam com patrocínio da Caixa Econômica Federal.
No “Jornal da Manhã”, Carvalho defendeu o direito que têm as
pessoas de se organizar. Ora, claro que têm! Ninguém é contra isso. A questão é
saber se esse direito tem limites. E me parece que sim.
Como o governo foi leniente com grupos que, obviamente,
transgrediram a lei, agora tem de se haver com um sem-número de minorias
radicais, capazes de transformar num inferno a vida de amplas maiorias.
TSE não fará testes nas urnas, apesar do MPF em SP comprovar que votação eletrônica é vulnerável
O que se pode esperar do processo eleitoral brasileiro,
depois que o Ministério Público Federal em São Paulo admitiu, oficialmente, que
o sistema atual de votação eletrônica é falho, não pode garantir o sigilo do
voto e nem a integridade dos resultados das eleições? A resposta é: NADA! Pelo
menos no que depender do Tribunal Superior Eleitoral que este ano resolveu não
fazer nenhum teste de segurança das urnas antes da eleição de outubro. O
presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, deve explicações públicas sobre
tal omissão.
O pleito deste ano está antecipadamente sob suspeita. O
procurador federal Pedro Antônio Machado, em São Paulo, produziu um parecer
baseado em relatório de pesquisadores da Universidade de Brasília – que
identificaram vulnerabilidades no processo eletrônico de votação. O gravíssimo
problema agora está nas mãos do procurador regional eleitoral André de Carvalho
Ramos. Burocraticamente, ele tem a obrigação de enviar o caso ao Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo. Na sequência, o TRE-SP tem de mandar o
relatório ao TSE. O problema é que, na instância máxima da Justiça Eleitoral,
nada será levado em conta ou apurado.
Concretamente, o Brasil é uma Zona Eleitoral... Os sistemas
de registro, transmissão e contagem de votos demonstram vulnerabilidade de
segurança. Nada é seguro e inviolável – como dogmaticamente prega a propaganda
do Tribunal Superior Eleitoral, cujos componentes sempre dificultaram grupos de
pesquisadores isentos que insistem em testar a confiabilidade do sistema eletrônico
de votação brasileiro, para propor alterações de segurança. Estranhamente, o
TSE sempre foi contra qualquer proposta de implantação da impressão do voto,
para uma auditoria de recontagem por amostragem.
Em 2012, uma equipe de técnicos da Universidade de Brasília
(UnB) simulou uma eleição, em audiência pública do TSE, na qual ficou
demonstrada a fragilidade do processo. O professor de computação Diego Aranha,
hoje trabalhando na Unicamp, descreveu ao jornal O Globo como foi o trabalho:
“No teste, o TSE abriu o código de programação do software da urna e nos deu
cinco horas para analisar mais de 10 milhões de linhas de programação. Em menos
de uma hora descobrimos a equação usada pelas urnas para embaralhar os votos
que ela registra e, para provar isso, simulamos uma eleição com 475 votos e, em
seguida, ordenamos os votos que foram registrados nela. Resumindo: achamos um
erro banal do sistema”.
O processo eleitoral brasileiro é uma inaceitável caixa
preta modernosa. O TSE se limitou a baixar a Portaria nº 215 do diretor-geral
da secretaria da corte eleitoral. O objetivo é criar um grupo de trabalho para
estudar e propor soluções aos problemas referentes à segurança do sistema
automatizado de votação adotado no país. Oficialmente, segundo o TSE, o “grupo de
segurança” deve “mapear requisitos de segurança das diversas fases do processo
eleitoral brasileiro, elaborar um plano nacional de segurança do voto
informatizado, propor um modelo ágil de auditoria da votação e totalização dos
votos e estudar, propor e validar modelos de execução do teste de segurança”.
O probleminha é que o tal “grupo de segurança” é fechado
demais. A equipe de 12 pessoas só conta com um membro “independente”: o
Professor titular da Faculdade de Ciência da Informação e diretor do Centro de
Pesquisa em Arquitetura da Informação da UnB, Mamede Lima-Marques. Oito membros
são oriundos de tribunais regionais eleitorais e três da própria corte
eleitoral.
Pesquisadores querem fazer testes realistas e sem restrições
impostas pela burocracia do TSE. Estranhamente, no Brasil, não existe
transparência suficiente para isto. Assim, o resultado eleitoral se configura
em dogma inquestionável. No momento em que o partido no poder corre alto risco
de perder a eleição, torna-se ainda mais suspeito qualquer impedimento para
assegurar a total lisura do processo eletrônico.
Coisa feíssima
Kassab inelegível
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) aposta que
será bem sucedido no recurso à decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, Evandro Carlos de Oliveira, que o condenou ontem por improbidade
administrativa, em razão do não-pagamento de precatórios judiciais previstos em
lei orçamentária.
Kassab foi acusado pelo Ministério Público de, em 2006, ter
recebido determinação judicial de pagar R$ 240,7 milhões em precatórios
alimentares, mas destinou apenas R$ 122 milhões.
A diferença de valor (R$ 118 milhões) teria sido desviada
por meio de decretos para outras finalidades.
Dane-se á Justiça...
O mais grave é que o homem público Kassab tem a ousadia de
afirmar que não pagar precatórios não configura improbidade administrativa.
Kassab alega que esse é um problema nacional (todos os
municípios brasileiros tem dívidas com precatórios, e a maioria desobedece a
ordem judicial para pagá-los).
Ou seja, as palavras de Kassab obram e andam para a
Justiça...
Uma vez petista, sempre petista...
A vice-presidenciável Marina Silva, futura companheira de
chapa do socialista Eduardo Campos, voltou a mostrar que seu velho DNA petista
está mais ativo que nunca...
Marina defende o decreto ditatorial 8243, baixado pela Dilma
Rousseff, instituindo o aparelhamento oficial da máquina estatal, através da
criação dos conselhos populares, nos melhores moldes da extinta União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas.
A oportunista Marina é a favor da Política Nacional de
Participação Social e da criação do Sistema Nacional de Participação Social,
apenas discordando que agora não é o melhor momento para colocar a PNPS e o SNPS
em prática...
Eu não sou cachorro, não!
Clássico da música brega na voz de Valdik Soriano
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Secos e molhados
Jeguice sem jato
SOCIALISMO É HIPOCRISIA E FALSIDADE
General (Res) Luiz Eduardo Rocha Paiva
E o que dizer do PCB, PCdoB e duas dezenas de grupos
armados, cujo propósito era implantar um Estado totalitário socialista e que,
com tal propósito, empregavam o terrorismo, sequestro, tortura e execuções?
Os socialistas intensificaram a luta armada quando o governo
Costa e Silva ensaiava a abertura democrática. A resposta de Marighela foi dada
no Manual do Guerrilheiro Urbano onde ele prega: “Atacando de coração essa
falsa eleição e a chamada ‘solução política’ (-) o guerrilheiro urbano tem que
se fazer mais agressivo e violento, girando em torno da sabotagem, terrorismo,
expropriações, assaltos, sequestros e execuções”. Pois esse falso herói é o
ícone da esquerda e vem dando o nome a locais públicos em todo o Brasil. Os
socialistas não evoluíram.
Eles não pensam em pedir desculpas por terem atrasado a
redemocratização, criado um conflito que enlutou muitas famílias, cometerem
crimes hediondos e tentarem liquidar a democracia. Eles são os mestres da
hipocrisia e da falsidade, pois condenam os adversários quando usam os mesmos
métodos violentos, totalitários e liberticidas de agir, para tomar e manter o
poder, que caracterizam o socialismo revolucionário. Mas o que esperar de quem
professa o antivalor de que os fins justificam os meios?
Eles não têm legitimidade para fazer essa cobrança de quem
os derrotou e anistiou, ao invés de promover um banho de sangue como eles
fariam, pois assim foi o desfecho dos conflitos onde o socialismo venceu, a
exemplo de suas matrizes orientadoras soviética, chinesa e cubana.
Fonte: A Verdade Sufocada
Do enigma ao desastre
Os historiadores do futuro, se houver futuro, talvez nos
dêem a solução do maior enigma político de todos os tempos. Por enquanto, tudo
são névoas e perguntas sem respostas. Um homem que veio não se sabe de onde,
que nunca teve um emprego fixo, que pagou seus estudos nas universidades mais
caras com dinheiro de fonte misteriosa, que trocou de nome pelo menos quatro
vezes, que nunca exibiu um só documento de identidade válido mas apresentou
pelo menos três falsificados, que tem uma história de vida toda repleta de
episódios suspeitos e passou anos em companhia íntima de gangsters e
terroristas, um dia se elegeu senador pelo Estado de Illinois e, depois de
apenas alguns meses de experiência política – se é que se pode chamar de
experiência a ausência na maioria das sessões --, foi guindado à presidência da
nação mais poderosa do globo sob aplausos gerais, despertando em centenas de
milhões de eleitores a maior onda de esperanças messiânicas de que se tem
notícia desde Lênin, Mussolini, Stálin, Hitler e Mao Dzedong. Decorridos seis
anos de administração indescritivelmente desastrosa, continua no posto,
impávido colosso, sem que ninguém possa investigar as zonas obscuras da sua
biografia sem ser xingado de tudo quanto é nome pelos maiores jornais do país,
bem como pela elite dos dois partidos, Democrata e Republicano. Aparentemente a
obrigação mais incontornável do eleitor
americano hoje em dia é deixar-se governar sem perguntar por quem, e
fazendo de conta que tudo está perfeitamente normal.
Uma vez persuadido a acomodar-se a essa situação, sob pena
de tornar-se um inimigo público, o cidadão está pronto para aceitar silencioso
e cabisbaixo qualquer decisão que venha do governo, por absurda, imoral e
inconstitucional que seja.
A última foi essa incrível troca de cinco dos mais temíveis
líderes do Taliban por um soldadinho desertor – sem consulta ao Senado, é
claro, o que soma à injúria o insulto.
Mas antes disso o número e a gravidade dos crimes do
presidente já haviam ultrapassado as mais tétricas especulações futuristas:
duplicou a dívida nacional que prometera reduzir, desmantelou o sistema de
saúde para colocar em seu lugar a fraude monumental do Obamacare, pressionou
hospitais religiosos para que realizassem abortos, entregou armas a traficantes
mexicanos e terroristas sírios, encheu de dinheiro estatal firmas falidas de
seus amigos e contribuintes de campanha, desmoralizou o dólar, estragou as
relações diplomáticas com Israel, fez mil e um discursos culpando os EUA de
tudo quanto acontece de mau no mundo, teve dezenas de encontros secretos com
membros e parceiros da Fraternidade Muçulmana, usou o imposto de renda para
perseguir inimigos políticos, instalou um monstruoso sistema de espionagem
interna para chantagear jornalistas, incentivou o quanto pôde o ódio racial,
armou a polícia civil com equipamentos de guerra para aterrorizar cidadãos
desarmados, acabou com a liderança americana no mundo, recusou socorro a um
embaixador cercado por terroristas e, depois que ele foi assassinado, tentou
enganar o país inteiro com a historinha ridícula de que foi tudo culpa de um
vídeo do youtube. Nesse ínterim, tirou mais férias, deu mais festas e jogou
mais partidas de golfe do qualquer dos seus antecessores, além de faltar
sistematicamente ao briefing diário com seus assessores. Nas horas vagas, sua
esposa se dedicava a uma campanha altamente humanitária para que as crianças
comessem mais nabos e menos batatinhas fritas, provocando a ira da população
infantil.
A sucessão de ações maldosas e antipatrióticas, entremeada
aqui e ali de futilidades obscenas, é tão incessante, tão coerente, que toda
tentativa de explicá-la pela mera incompetência vai contra o mais mínimo senso
de verossimilhança. Como escreveu Eileen F. Toplansky no último número do
American Thinker, o homem não é um fracasso: é um sucesso. Sucesso num
empreendimento frio e calculado de destruição do país (v.
http://www.americanthinker.com/2014/05/a_most_successful_president.html).
Se, a despeito disso, ele continua blindado e inatingível, é
porque a Constituição e as leis foram desativadas, sendo substituídas por um
novo princípio de ordem: a autoridade da grande mídia, aliada à força de
intimidação de uma vasta rede de colaboradores dispostos a tudo e amparada em
corporações bilionárias interessadas em remover os EUA do caminho do governo
mundial.
O Sistema americano, em suma, já não é mais o mesmo, e a
restauração do antigo, se for possível, levará décadas. A obra de devastação
foi muito além dos seus efeitos políticos imediatos: mudou o quadro inteiro da
autoconsciência americana, fez da grande potência um país doente e aleijado,
incapaz de reagir às mais brutais agressões psicológicas. Incapaz até mesmo de
escandalizar-se.
A passagem de Barack Hussein Obama pela presidência é o
acontecimento mais desastroso que já se abateu sobre os EUA desde o bombardeio
de Pearl Harbor.
Publicado no Diário do Comércio.
Fonte: Mídia Sem Máscara
Metroviários radicalizam, rejeitam proposta do Metrô e mantêm greve política em São Paulo
Por ucho.info
Missa encomendada – É eminentemente política a greve dos
metroviários de São Paulo, que na esteira do radicalismo ideológico resolveram
estender o caos por mais um dia na maior cidade do país. Isso porque uma nova
audiência de conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho, acabou sem acordo e
os metroviários, em assembleia, manter a greve na sexta-feira (7).
Os grevistas, liderados pelo presidente do Sindicato dos
Metroviários, Altino de Melo Prazeres (é ligado ao ultraesquedista PSTU), não
deixaram duvidas acerca da essência político-eleitoral do movimento. Isso
porque o pleito inicial para reajuste salarial era de 35%. Diante das
dificuldades de negociação, os metroviários acharam por bem reduzir o índice
para 16%, que em seguida caiu para 12,2%. Em nenhuma economia, até mesmo nas
mais estabilizadas, o reajuste salarial de qualquer categoria chega a 35%. O
que mostra que os trabalhadores do Metrô da capital paulista desde o início
estavam dispostos a promover a paralisação.
Embalado por discurso desconexo, Altino Prazeres chegou a
afirmar, na quarta-feira (4), que o reajuste salarial da categoria deveria ser
de no mínimo dois dígitos. Isso significa que de 99% a 10% os metroviários
concordariam com qualquer índice. O Metrô, por sua vez, ofereceu reajuste de
8,7%, além da majoração de benefícios como vale-alimentação e vale-refeição.
Somados todos esses aumentos, o reajuste oferecido pelo Metrô chega a 10%, o
que representa dois dígitos.
O propósito dos grevistas, que rezam pela cartilha do
esquerdismo obtuso e ignaro, é provocar o cais na cidade de São Paulo e gerar
prejuízos ao Metrô. Isso porque a ordem da esquerda tupiniquim é criar
embaraços para o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, porque o Partido dos
Trabalhadores, legenda da qual o PSTU é um satélite ideológico proxeneta, quer
tomar de assalto o Palácio dos Bandeirantes.
Os metroviários negam o viés político da greve, mas não há
como contestar o óbvio. Quem conhece os bastidores da imunda política
brasileira e sabe com funcionam as greves há de concordar com o ucho.info. Para
provar que a paralisação está escandalosamente politizada, a reunião no tribunal
Regional do Trabalho contou com a participação de representante da Federação
Nacional dos Metroviários. Fora isso, os grevistas têm falado sobre corrupção
no Metrô.
Ora, até o início da greve somente o PT vinha falando em
corrupção no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, inclusive
tendo patrocinado a abertura de um inquérito na Polícia Federal com base em
documento grosseira e criminosamente adulterado. Tudo com a chancela do
ministro da Justiça, o fanfarrão José Eduardo Martins Cardozo. Corrupção é
assunto que cabe às autoridades policiais, ao Ministério Público e à Justiça.
Em nenhuma parte do planeta esse assunto fazer parte de negociações salariais.
Se os grevistas estão com pudor para dar e vender, que também cobrem o fim da corrupção
no governo do PT, na Petrobras e outras tantas entranhas da máquina federal.
Outra evidencia da politização da greve surgiu na proposta
absurda dos metroviários de trocar a paralisação pela catraca livre.
Considerando que Metrô de São Paulo transporta diariamente 4,6 milhões de
passageiros, a proposta dos grevistas era impor um prejuízo diário de quase R$
15 milhões à empresa.
Desarmamento brasileiro: um fracasso incontestável
Por Fabricio Rebelo*
O campo da segurança pública deveria ser imune aos
experimentos ideológicos, pois nele as cobaias são os indivíduos, os cidadãos
que formam a população de um país. Assim, quando a experiência falha, é essa
cobaia que acaba morrendo, e isso, infelizmente, é o que vem se repetindo no
Brasil.
O país escolheu o caminho errado quando identificou o grave
quadro de violência homicida em que estava imerso, buscando soluções que
passavam longe da real causa do problema e que, apenas, pretendiam transferir
para a sociedade a responsabilidade por ele. Os resultados foram catastróficos
e, hoje, o quadro homicida brasileiro é o pior desde que começou a ser
pesquisado, há quase 35 anos.
Os dados estão disponíveis na prévia da edição 2014 do Mapa
da violência, o mais confiável do país e que tem reconhecimento oficial do
Ministério da Justiça, por se basear no Sistema de Informações de Mortalidade
(SIM), do Ministério da Saúde. De acordo com ele, o país da Copa do Mundo de
Futebol e dos próximos jogos olímpicos alcançou em 2012, o ano mais recente com
dados contabilizados, seu recorde anual absoluto de homicídios: 56.337 vítimas,
com a maior taxa histórica desde o início de seu cômputo (em 1980), de
espantosos 29 assassinatos por 100 mil habitantes.
São números impressionantes, maiores, até mesmo, do que os
de países em guerra. Sua explicação, embora possa incluir aspectos mais
complexos, como tudo em segurança pública, apresenta um fator preponderante
para o agravamento do quadro: o erro do desarmamento civil.
A ideia de desarmamento foi introduzida oficialmente no
Brasil em 1997, quando foi promulgada a primeira lei efetivamente restritiva ao
porte de arma pelo cidadão (Lei nº 9.437/97), através da qual foi também criado
o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), destinado ao rigoroso controle de sua
circulação legal. Poucos anos depois, no final de 2003, a legislação se tornou
ainda mais proibitiva, com o estatuto do desarmamento, que teve como grande
objetivo, justamente, reduzir a quantidade de homicídios no país. Tratava-se da
colocação em prática de uma ideologia desarmamentista há muito elaborada pela
ONU, ainda que sem nenhum exemplo comprovadamente positivo.
Obviamente, de nada adiantou. Os homicídios, como visto, não
foram reduzidos, mas, ao contrário, chegaram agora à sua maior marca, e o que
se dizia ser uma solução mágica se tornou um inquestionável e grandioso
fracasso. Instituindo como regra geral a proibição da posse e do porte de
armas, o estatuto do desarmamento começou a produzir efeitos em 2004, ano em
que foram registrados no Brasil 48.374 homicídios. Quatro anos depois, com a
quase extinção prática do comércio legal de armas, os números chegavam a 50.113
(2008), e desde então vêm numa ascendente, até o recorde de 56.337, registrado
em 2012.
No mesmo período, a quantidade de armas registradas no país
despencou. Dos cerca de nove milhões de registros que compunham o quadro
inicial do Sinarm, hoje apenas subsistem aproximadamente 600 mil, diante das
grandes restrições impostas ao cidadão, até mesmo para a renovação daqueles
registros que já existiam. A lei, assim, além de não contribuir para a redução
de homicídios, provocou um enorme descontrole na circulação de armas no país,
produzindo um efeito diametralmente oposto ao que se desejava. A realidade
prática do experimento ideológico desarmamentista acabou indicando que a
redução das armas legalmente em circulação gera um crescimento na quantidade de
mortes intencionalmente violentas.
A compreensão deste aumento não é difícil. A questão é que
políticas desarmamentistas, no Brasil ou em outros países, somente têm a
possibilidade de afetar os crimes passionais, aqueles tratados no Global study
on homicide 2014, da própria ONU, como “interpersonal crimes”,cometidos por
impulso e para os quais ter legalmente uma arma de fogo poderia ser um
facilitador. Contudo, a participação desses crimes na quantidade total de
homicídios no Brasil é ínfima, pois no país, de acordo com o mesmo estudo, a
causa preponderante para os homicídios é a prática habitual de atividades
criminosas – homicides related to other criminals activities – ou seja, os
assassinatos brasileiros têm relação direta com outros crimes, sobretudo o
tráfico de drogas e os roubos.
Enquanto o Brasil insistia em políticas desarmamentistas que
apenas fragilizavam o cidadão, deixou de combater as atividades criminosas das
quais realmente decorrem os homicídios. Sem estar no foco das políticas de
segurança pública e com a sociedade gradativamente indefesa, a criminalidade se
fortaleceu, e, com isso, mais e mais mortos vão sendo contabilizados.
O quadro é extremamente preocupante. O aumento da taxa de
homicídios de 2011 para 2012 chegou a 7%, e seu número absoluto já se fixou na
casa dos 50 mil há cinco anos. Se o foco não for alterado e se as políticas de
segurança pública não passarem a entender o cidadão responsavelmente armado
como um aliado, ao invés de um inimigo, o ano de 2016 poderá revelar mais
recordes para o Brasil, porém, sem nenhuma relação com as disputas olímpicas
que aqui acontecerão, mas sim com aqueles que, vitimados pela criminalidade,
não as poderão assistir.
Fonte: Jornal do Brasil
_____________
*Fabricio Rebelo, bacharel em direito, é pesquisador em
segurança pública na ONG Movimento Viva Brasil.
Idiota Gente
Por Fabrizio Albuja
É um absurdo compreender que a lei neste país é regida pelos
sindicatos. Eles fazem o que querem, quando querem, prejudicam quem for e nunca
são punidos, aliás são idolatrados, do contrário os petralhas jamais chegariam
ao poder.
Hoje em São Paulo mais uma greve oportunista sem nenhum
critério prejudicando a população que, ao contrário de um sindicalista, precisa
trabalhar.
Não sei você, mas este ano eu tive dois descontos em folha
ao sindicato da minha categoria. Um obrigatório, outro em que eu era obrigado a
escrever uma carta de próprio punho para não ser descontado, e que perdi o
prazo de entrega, pois as desinformações foram propositais. No fim das contas,
o que eu ganho com isso? Nada! Apenas recebo a informação de um e-mail que
preciso solicitar para um sorteio de uma vaga na colônia de férias do
sindicato. Absurdo não?
Na minha humilde opinião, greve de transporte público, saúde
e policiamento deveria ser inconstitucional, com exoneração dos grevistas,
cadeia a todos os representantes do sindicato e com imediata convocação aos
próximos da fila em concurso público e que queiram “trabalhar”.
Aliás, trabalho é um substantivo que deve dar alergia a
sindicalista.
O pior é que imagino que neste momento uma empregada
doméstica que mora em Poa deve estar se virando para chegar ao Morumbi para
trabalhar, perdendo no mínimo sete horas do dia no trânsito... Mas em outubro,
com certeza vai votar nos sindicalistas que comandam esta zona.
Não soube de nenhum sindicato protestando contra os abusos
da Copa no Brasil.
Triste!
Fonte: Alerta Total
____________
Fabrizio Albuja é Jornalista e Professor Universitário.
Revisão da Lei da Anistia: o passado cabe aos historiadores, não aos Tribunais
Por Doutor Rodrigo
Mezzomo*
Semana passada o magistrado da 4.ª Vara Federal Criminal do
Rio de Janeiro acolheu denúncia da promotoria em face de cinco militares, todos
reformados, acusados da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o
período militar. O desaparecimento de Paiva ocorreu em 1971, nas dependências
do DOI (Destacamento de Operações de Informações), no bairro da Tijuca, na zona
norte do Rio.
Em síntese, a denúncia se deu ao argumento de que a Lei de
Anistia não estabeleceu perdão para condutas previstas no Código Penal. A Lei,
neste caso, deveria ser interpretada “restritivamente“, principalmente quando
“colide com a proteção de direitos fundamentais“. Segundo o juiz federal, os
crimes são “contra a humanidade“. “Em relação aos fatos narrados na denúncia,
não há o que se falar em extinção de punibilidade pela anistia“.
Ao admitir a ação
criminal, entendeu o julgador pela inocorrência de prescrição do crime, apesar
de passados mais de 43 anos. Lembra o magistrado que “Já incidia o princípio
geral do direito internacional, acolhido como costume pela prática dos Estados
e posteriormente por resoluções da ONU, de que os crimes contra a humanidade
são imprescritíveis“.
Enquanto esse tipo de comportamento “revisionista” se atinha
às tais inúmeras “Comissões da Verdade” e suas burlescas distorções históricas,
o mal ainda era suportável. Entretanto, agora essa retífica do passado, ou
seja, essa contrafação dos acontecimentos chega aos Tribunais, o que
potencializa de modo geométrico o perigo.
Ao se revisitar o ocorrido de modo enviesado, com nítida
intenção de se emendar eventos históricos, arriscada reavaliação interpretativa
do sistema jurídico pode emergir. Nessa reformulação do ontem, podem os
Tribunais sucumbir à ideologia. Se assim o fizerem, ou seja, se agirem como
ortopedistas do passado, causarão mais mal que benefícios, mais injustiças que
reparos. O ativismo judicial é prática crescente, porém, censurável.
Sob o manto de um discurso carregado de emoção (o que não
combina com a técnica jurídica), a aceitação da Ação Penal pode trazer imensa,
inesperada e negativa repercussão no que tange à segurança jurídica. Assim
sendo, me parece que, agora, a questão não pode mais ser ignorada pelos que
realmente defendem a liberdade.
As tais Comissões a que me referi há pouco, se transformaram
em mecanismos de promoção pessoal e estão sendo instaladas em todos os âmbitos.
Em breve, acredito, até no condomínio onde resido, no restaurante que frequento
ou no jardim da infância da esquina serão instaladas comissões desta natureza.
Elas estão por toda parte, revolvendo a história ao fluxo das ideologias,
reescrevendo-a conforme melhor parece aos integrantes de tais Comissões, muitos
dos quais, coincidentemente, são candidatos nas eleições que se avizinham.
Se investigam apenas os agentes do Estado, todavia, nada
quanto aos crimes brutais cometidos pela esquerda, silêncio sepulcral em
relação ao terrorismo das diversas organizações de guerrilheira (Ação
Libertadora Nacional, Ação Popular, Comando de Libertação Nacional, PCdoB,
POLOP, VAR-Palmares, Vanguarda Popular Revolucionária e tantas outras).
O que é deletério nesses simulacros é transmutação de
terroristas em heróis, ou seja, a versão burlesca de que tais indivíduos
estavam lutando por democracia e liberdade. Trata-se de alquimia historicista!
Em verdade, todas as organizações que partiram para a luta armada, urbana ou
rural, tinham compromisso expresso com a implantação de uma “ditadura do
proletariado” no Brasil.
A única divergência entre eles era o modelo a ser seguido,
isto é, para alguns a URSS era o paradigma, para outros o modelo era a China ou
Cuba. Mas todos, invariavelmente, queriam implantar uma ditadura comunista no
Brasil; quanto a isso, não há dúvida.
Feita essa inflexão em relação as “Comissões da Verdade”,
voltemos a decisão judicial em comento. Em 28 de agosto de 1979, o presidente
João Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, a qual restou conhecida como “Lei da
Anistia”, vez que instituiu o perdão para os todos que, no período compreendido
entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, haviam cometido crimes
políticos ou conexos, bem como concedeu ampla anistia tiveram seus direitos
políticos suspensos pelos famosos Atos Institucionais.
Os “movimentos sociais” (eufemismo para nos referimos às
organizações esquerdistas) veem reiteradamente defendendo a tese de que a Lei da
Anistia não poderia valer para os torturadores que serviram ao Estado, mas
apenas para os guerrilheiros. Em suma, a anistia se daria apenas em relação a
um os lados do conflito, os esquerdistas, mas não os militares.
Segundo essa pitoresca interpretação, nenhum Estado tem o
poder de anistiar a tortura, pois existem tratados internacionais que versam a
respeito do tema e a reconhecem como crime. Além disso, o Brasil não estaria
divorciado dos parâmetros mínimos de respeito aos chamados direitos humanos. Por
fim, para que se possa construir o futuro precisaríamos ajustar contas com o
passado.
Alega-se que o Brasil deve se adequar aos tratados da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, dos quais é signatário. Neste debate é
comum se dizer, ainda, que o Brasil é o único país que ainda não fez essa
releitura jurídica do período ditatorial, pois vários países da América Latina
revogaram suas Leis de Anistia. Tome-se a Argentina como exemplo.
Os argumentos são todos muito bons, todavia, juridicamente
insustentáveis, sendo resultado apenas de uma crescente mentalidade
esquerdizante que reina soberana em certas áreas da América Latina, região do
mundo hostil à liberdade, à livre iniciativa e ao lucro.
Realmente procede a afirmação de que o Brasil está inserido
em um contexto de tratados internacionais e é necessário respeitá-los. Os
tratados assinados e ratificados pelo Brasil ingressam em nosso ordenamento
jurídico e hão de ser observados e aplicados. Por força desse arcabouço legal é
a tortura imprescritível, assim como o Brasil reconhece a competência da Corte
Interamericana de Direitos Humanos.
Todavia, tais argumentos, apesar de corretos, não bastam
para que se autorize uma releitura parcial da Lei da Anistia, apta a anular o
diploma normativo apenas no que se refere aos militares e demais agentes da
repressão. Gostemos ou não, a Lei da
Anistia vale para ambos os lados!
Salvo melhor juízo, o mencionado artigo 1º da Lei de Anistia
conjuga o vocábulo “todos” com as expressões “cometeram crimes políticos ou
conexo com estes” e, portanto, engloba ambos os lados do espectro daqueles
tempos, assim como todas as condutas de natureza política praticadas pelos
envolvidos.
Em outros termos, a lei acolhe os e agentes da repressão em,
em igual medida, os militantes de esquerda que sequestraram, assaltaram ou
cometeram atentados, homicídios, justiçamentos e outras brutalidades. Se
encontram nessa esteira vários militantes do PT, incluindo a presidente da
República, a senhora Dilma Rousseff, além de muitos outros integrantes e ex
integrantes do governo, alguns deles hoje presos não por atentados e ações
guerrilheiras, mas por protagonizarem o mais grave e vergonhoso episódio de
corrupção do país, o Mensalão.
Ressalte-se, ainda, que a Convenção Interamericana de Direitos
Humanos foi adotada apenas em 1985 e entrou em vigor no dia 28 de fevereiro de
1987. Ela define os atos de tortura e os dá como ilegais; também declara quem
pode ser processado enquanto torturador e dispõe claramente que “obedecer
ordens” não será considerado como desculpa justificada para infringir tortura.
A convenção salienta que nenhuma circunstância excepcional,
nem mesmo tempos de guerra ou potencial periculosidade do prisioneiro, pode
justificar o uso da tortura; também apresenta medidas legais disponíveis para
as vítimas. Os Estados, ao assinarem a referida Convenção, concordam em adotar
legislação nacional seguindo as diretrizes traçadas por esse tratado,
transformando qualquer forma de tortura, sob qualquer circunstância, em
ilegalidade. Por fim, adiciona-se o fato de que as partes celebrantes da
Convenção concordam em incluir a tortura dentro da lista de crimes que
concorrem à extradição.
O tratado é ótimo e
aplaudo seus termos! Todavia, sua validade se dá ao futuro – ou seja, de 1987 em
diante – e não para o passado! Não se legisla para detrás, sob pena de se ferir
de morte pilares do Direito. Em outras palavras, o direito moderno, que se
consagrou com as revoluções Americana e Francesa, iluminista portanto, consagra
a anterioridade da lei como sustentáculo da segurança jurídica. A lei não pode
retroagir, atingindo condutas passadas, não volta no tempo para punir atos em
priscas eras.
Impossível não reconhecer que o tipo penal da “tortura”
disposto no Tratado Interamericano é datado de 1987 e, cronologicamente,
posterior à anistia concedida em 1979, ano de edição da Lei do Perdão.
Por conseguinte, mesmo que anulada a Lei de Anistia apenas
para os militares (o que seria exótico), o ordenamento jurídico pátrio não
admite que a tipificação do crime de tortura seja aplicável à ações
antecedentes à sua própria instituição. O problema é de conflito da lei penal
no tempo.
Por mais nobre que seja a intenção de julgar os
torturadores, por mais que sejam moralmente reprováveis as condutas e por mais
dolorido que seja o sentimento de impunidade diante da liberdades dos mesmos,
neste caso, é forçoso reconhecer que não há base jurídica para puni-los.
Por fim, a discussão continua a ser juridicamente
infrutífera caso a Lei de Anistia seja considerada inaplicável em relação às
condutas previstas no Código Penal Brasileiro, como quer o juiz da 4.ª Vara
Federal Criminal, do Rio de Janeiro. A razão é uma só: por mais peculiar que
seja a matriz hermenêutica escolhida, os anos se passaram a prescrição
consumou-se. Não há matemática criativa que de conta disso.
Acredito que mais vale pensarmos na construção do futuro
desta Nação, que despendermos valiosa energia revolvendo o passado. Triste do
país que não tem memória (e o Brasil padece de gravíssima amnésia), não
obstante, esse acerto de contas cabe aos historiadores, não mais ao judiciário!
Esse é um típico caso em que a moral está em descompasso com o direito
positivado e, para a segurança jurídica de todos, é bom que assim o seja.
Por derradeiro, fica a pergunta: a prosperar a tese
esposada, qual seja, a inaplicabilidade de anistia aos agentes do Estado, como
a Corte interamericana deverá tratar os irmãos Castro e demais membros da
longeva e sanguinária ditadura cubana?
Fonte: A Verdade Sufocada
________________
*Rodrigo Mezzomo é Advogado
(UFRJ), com pós-graduação em filosofia contemporânea pela PUC-RJ, Mestre em
Direito (Mackenzie-SP) e Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos
Aires. Professor de Direito Processual Civil (Mackenzie-RJ).
Como justificar o socialismo
Por Alberto Mansueti
Quase não há resposta à pergunta sobre quais são os
argumentos a favor do socialismo, porque a maior parte dos argumentos dos
socialistas não é em favor do socialismo, mas contra o capitalismo. Mais do que
falhas econômicas, atribuem ao capitalismo supostos defeitos morais. Só que,
nos últimos cem anos, os socialistas tiveram de ir mudando seus argumentos
contra o capitalismo à medida que seus argumentos iam caindo. Vejamos, um a um:
1. EXPLORAÇÃO: No século XIX, Marx e Engels acusaram as
empresas capitalistas de explorar seus trabalhadores mediante a suposta
“mais-valia” que lhes era “extraída” (como uma chupada de sangue do Drácula).
Porém, acontece que na Europa e Estados Unidos, os empregados e operários da
Standard Oil, Shell, Ford, General Motors, General Eletric, e muitas outras
empresas, não se tornaram cada vez mais pobres, como antecipava a profecia de
Marx, pelo contrário, saíram da pobreza, e muitos prosperaram, dentro de poucos
anos. Esse argumento contra o capitalismo caiu.
2. CRISE: Foi a manipulação do dinheiro por parte do banco
central americano que causou a Grande Crise de 1929; porém, como sempre, os
socialistas jogaram a culpa no capitalismo. Contudo, após a Segunda Guerra
Mundial, os países derrotados abandonaram a economia planificada e fizeram
reformas liberais. E assim escaparam da crise, desemprego e pobreza. Esse
argumento também caiu.
3. IMPERIALISMO E DEPENDÊNCIA. Os professores de Sorbonne e
os experts da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal),
seguindo Lenin, acusaram o capitalismo de explorar mediante “imperialismo” os
países do Terceiro Mundo. Porém aqueles países mais “dependentes” do comércio
internacional, e mais abertos à economia global, como Hong Kong, Singapura,
Taiwan e Coreia do Sul, saíram da pobreza massiva, e se tornaram ricos, em
poucos anos. Outro argumento que cai.
4. JUVENTUDE OPRIMIDA. Em maio de 1968 em Paris, e em
Berkeley, na Califórnia, Herbert Marcuse e os marxistas culturais acusaram o
capitalismo de “oprimir aos jovens”, aos quais convidaram a que se rebelassem.
Porém, depois, uma turminha de garotos imberbes como Bill Gates e Steve Jobs,
no Vale do Silício, da própria Califórnia, e agora Mark Zuckerberg com o
Facebook, ficaram multimilionários antes dos 40, sem pedir nada ao governo. E
na década de 1990 umas reformas “neoliberais” muito tímidas e parciais, ainda
muito longe de serem realmente capitalistas, abriram certas oportunidades em
alguns mercados de ações e dividendos, e os jovens “yuppies” foram os que mais
tiraram delas proveito para ganhar independência. Esse argumento caiu.
5.MACHISMO. A esquerda lançou-se com o feminismo, acusando o
capitalismo de “oprimir a mulher”. Porém na China, Índia e América Latina,
pequenas janelas de um capitalismo muito incompleto se abrem às pessoas na
economia informal, e quem mais aproveita tais oportunidades para ascender são
as mulheres. Diferentemente das pobres mulheres presas em sua dependência crônica
do insustentável estado de bem-estar social, que agora implode, e lhes cai por
cima aos pedaços na Europa e Estados Unidos.
6. RACISMO. Para piorar as coisas, a enorme maioria dessas
mulheres da economia informal na América Latina são indígenas de pele
avermelhada, bem como seus pais, maridos, irmãos e filhos dessa mesma cor, de
modo que os socialistas não conseguem bom uso do argumento indigenista e
racista contra o capitalismo.
7. PREJUÍZO ECOLÓGICO. O capitalismo é acusado de “destruir
o meio-ambiente”. Porém em alguns lugares da África (agora poucos) estão
provando que a propriedade privada é superior ao Estado no cuidado e
preservação do meio ambiente e das espécies, pela simples razão de que cada um
cuida melhor do que é seu, e “o que é de todos não é de ninguém”. Os vermelhos
se vestem de verde e investem contra os transgênicos e nos assustam com
notícias de que as indústrias multinacionais de alimento estão nos envenenando.
Porém, em seguida aparece a confissão de Mark Lynas, um ex-“verde” arrependido,
que diz: “Perdão, estávamos mentindo”.
Mas eles vão seguir. Os socialistas estão no poder, e são
muito criativos em inventar defeitos para o capitalismo.
Publicado no jornal boliviano El Día.
Tradução: Márcio Santana Sobrinho
Fonte: Mídia Sem Máscara
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Alberto Mansueti é advogado e cientista político.
Mantega insiste no discurso pronto e na conversa fiada para tentar justificar o fracasso da economia
Por ucho.info
Neurônios pifados – Alvo constante de piadas e galhofas nas
rodas do mercado financeiro, o ainda ministro Guido Mantega (Fazenda) continua
arrumando desculpas para justificar o fracasso da economia brasileira, que não
apenas cambaleia, mas ruma na direção do precipício. Isso porque o desgoverno
petista apostou em fórmulas equivocadas, sem ao menos reconhecer ao longo do
trajeto os erros cometidos e deixados de lado, como se nada tivesse ocorrido no
campo do equívoco.
Nesta quinta-feira (5), na tentativa de justificar a crise
que ronda o País, Mantega voltou a culpar a dificuldade de acesso ao crédito
como forma de minimizar a quase paralisia da economia nacional. O próprio
ministro sabe que o governo errou, mas prefere não admitir as trapalhadas
palacianas. Apenas para lembrar o leitor, o governo de Dilma Rousseff adotou,
de janeiro de 2011 até agora, nada menos que 23 medidas de estímulo à economia,
se qualquer resultado prático.
É fato que o desgoverno do PT vem fazendo o que pode, mas de
nada adianta tapar o sol com a peneira apenas para garantir a reeleição de
Dilma. É preciso um choque de gestão na condução da política econômica, algo
que nas eleições vindouras mandaria pelos ares o Partido dos Trabalhadores.
No momento em que a crise internacional atirou-se ao mar, no
final de 2008, com o objetivo singrar as águas do Atlântico e aportar em terras
brasileiras, o então presidente Lula, malandro como sempre, disse que tudo não
passada de uma reles marolinha. Na ocasião, o ucho.info alertou para o perigo
da aposta do governo, que depositou todas as fichas no consumo interno, que na
verdade não passou de uma descontrolada onda de consumismo com prazo de
validade estendido.
A estratégia adotada pelo Palácio do Planalto foi uma ode à
pouca inteligência, pois nenhum economista, mesmo os estreantes, creem no
consumo como vacina contra crises econômicas. Não bastasse a aposta errada, o
governo do PT insistiu na tese absurda, incentivando cada vez mais o consumo
como forma de impulsionar a economia. Acontece que o governo federal não fez a
lição de casa e, deitado em berço esplêndido, deixou por conta do consumidor a
responsabilidade pelo crescimento econômico.
Pouco mais de cinco anos se passaram e os efeitos colaterais
das medidas adotadas por Lula começam a dar o ar da graça. Guido Mantega
garante que a inflação recuou em abril e maio, podendo repetir o movimento em
junho, mas esse discurso está calcado em levantamentos do Banco Central, que se
rende à ingerência do Palácio do Planalto e só trata dos números oficiais. No
dia a dia, a inflação real, aquela que assombra o cidadão, há muito deixou o
patamar de 20% ao ano. A situação é tão grave, que até mesmo as projeções sobre
a inflação oficial, para 2014, já ultrapassaram o teto (6,5%) do programa de
metas estabelecido pelo governo.
Mantega, que não tem competência sequer para gerenciar o
caixa de um lupanar, insiste na fórmula de alavancar a economia por meio do
consumo interno. Não é de hoje, o País está carente de investimentos de
infraestrutura, mas o governo do PT só consegue criar reedições do Plano de
Aceleração do Crescimento, o empacado PAC, e inaugurar obras inacabadas. Sem
contar as que pararam no tempo por falta de recursos, escândalos de corrupção,
superfaturamento ou má gestão.
A grande questão da economia brasileira é que o governo quer
vencer a crise usando uma munição de cada vez. Acontece que o cerne desse
imbróglio quase sem fim está na inflação, cada vez mais resistente e em
movimento de alta. Enquanto adotam medidas para conter a disparada da inflação,
os palacianos teimam em apostar no consumo para impulsionar a economia.
Contudo, esses gênios de camelô esquecem que consumo aquecido provoca alta da
inflação. Ou seja, o governo mergulhou naquela ciranda do “se correr o bicho
pega, se ficar o bicho come”.
Fato é que os brasileiros na devem esperar qualquer milagre,
pois o crescimento econômico em 2014 tem tudo para ficar no anoréxico patamar
de 1%, índice pífio para um país que integra o grupo dos chamados emergentes.
Que Mantega e sua horda não venham com discursos prontos, tentando justificar o
injustificável, porque de conversa mole e fiada o povo já está cansado. Afinal,
quando os erros da política econômica chegam ao bolso do cidadão, não há o que
convença.
Gatunocracia ou Roubocracia?
Por Márcio Accioly
Apesar de todos os pesares (e malgrado distorções e
diferenças), forçoso é reconhecer a enorme contribuição oferecida pelo Brasil
no ramo da ciência política. Somos país admirável, com uma economia que por
vezes se apresenta como a sétima do mundo, mas que, em ocasiões, aparece como
garantida em sexto lugar. Tudo isso, num rincão onde pouquíssimos são os que
estudam ou leem, país dominado pela ignorância crônica e analfabetismo
funcional que servem como modelo e exemplo ao mundo.
O Brasil é, talvez, o único lugar do planeta onde o sistema
democrático foi revirado e adaptado, traduzindo-se de forma concreta e clara,
ao bom observador, numa gatunocracia ou roubocracia que se expõe com toda
clareza àqueles que conseguem chamar as coisas pela correta designação. Vivemos
num sistema de faz-de-conta, onde os que se mostram no comando administrativo
nada mais fazem do que se locupletar de maneira clara e direta, mascarando
ações deletérias na maior cara de pau!
Recentemente, nos EUA, um cidadão que foi presidente de uma
sociedade de investimento, Bernard Lawrence Madoff, praticou uma fraude
financeira de 65 bilhões de dólares, sendo preso pelo FBI, em dezembro de 2008,
e condenado pelo juiz federal Louis L. Stanton a uma pena de 150 anos.
Morasse no Brasil, o larápio norte-americano de 76 anos de
idade seria perdoado pela presidente, Dilma Roussef, que indultou o juiz
Nicolau dos Santos, vulgo Lalau (na última semana), preso por ter desviado R$
169,5 milhões da obra de construção do fórum do TRT de São Paulo. Com 85 anos
de idade, Lalau ficou com mais da metade do dinheiro surrupiado. Madoff morrerá
na cadeia, submetido às mesmas regras vigentes para os condenados por crimes
assemelhados.
O que dizer de Maluf, larápio do mesmo naipe, detentor de
mandato parlamentar e passaporte diplomático, mas sem poder colocar o pé fora
dos limites nacionais, pois será preso e recambiado para Nova York onde a
Justiça norte-americana quer submetê-lo a julgamento por lavagem de dinheiro?
Quando uma sociedade determina que todos são iguais perante a lei, a segurança
das instituições torna a qualidade de vida mais palatável, na certeza de que
regras e determinações devem ser cumpridas.
No Brasil, é público e notório que o contínuo assalto aos
cofres públicos enriquece os que se situam em todos os escalões da esfera
administrativa, na absoluta certeza da impunidade. Os casos flagrados e
documentados pululam nas prateleiras do Judiciário, favorecidos por recursos
intermináveis. A maioria significativa dos que elaboram as leis se
especializaram em criar brechas que fazem processos se arrastarem por anos sem
fim, criando sentimento de frustração social que qualquer dia irá eclodir em
desordem generalizada. Eles não perdem por esperar.
Os nossos gatunocratas (ou roubocratas) conseguiram ficar
tão parecidos no modus operandi que, em qualquer disputa eleitoral, a grande
dificuldade é adivinhar quem irá roubar menos, permitindo, dessa forma, escolha
que reduza sobressaltos. As alternativas são pobres. As eleições se processam
na compra aberta de votos e concessão de favores, com o aparato estatal
patrocinando crimes e falcatruas. Ninguém é punido.
As CPIs que se anunciam falecem em acordos espúrios nos
quais o cipoal de ações desonestas encaminha barganhas vergonhosas em todos os
quadrantes. Os principais envolvidos desconhecem o nível de saturação da
sociedade massacrada e humilhada por aqueles que deveriam apresentar soluções e
oferecer exemplos.
A roubocracia brasileira vai sucumbir no esgotamento da
caixa de truques de irresponsáveis protagonistas. As pilastras se esfarelam e
já ameaçam ruir.
Fonte: Alerta Total
____________
Márcio Accioly é Jornalista.
O palanque e o tribunal
Por Sérgio Paulo Muniz Costa*
A Ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que assumirá a
presidência do Superior Tribunal Militar
no próximo dia 16, em substituição ao General-de-Exército Raymundo Nonato de
Cerqueira Filho, declarou que vai dar publicidade aos arquivos do tribunal
referentes ao período da ditadura militar e que é a favor da revisão da anistia
à luz dos tratados internacionais, da aceitação de militares homossexuais e da
inclusão das mulheres como combatentes do Exército Brasileiro, entremeando uma
surpreendente declaração sobre a
“diferença” instalada na Justiça
mediante os julgamentos procedidos por
mulheres.
Oportunizado em clima eleitoral, esse discurso que coincide
com a militância ideológica utilizada para mobilizar politicamente as ditas
minorias bem que poderia ficar por aí, não fosse sua autora membro da corte
incumbida de julgar as apelações e os recursos das decisões dos juízes de
primeiro grau da Justiça Militar da União, conforme previsto na Constituição.
Embora a maior parte das declarações da ministra se refira a temas que fogem de
sua competência funcional, subjazendo como meras opiniões, algumas delas
repercutem diretamente na capacidade do tribunal cumprir a sua função:
distribuir justiça.
Afinal, partindo de um magistrado, o principal argumento da
Doutora Elizabeth Rocha para rever a Lei da Anistia à luz de tratados
internacionais é chocante: passada a necessidade de “forjar esse pacto, esse
acordo de transição”, ele pode ser revisto. Que conceito de justiça sustenta
tal relativismo? Qual precedente da
História do Brasil serve de amparo a esse revisionismo? Que princípio
constitucional pode levar o Brasil a abdicar de sua soberania? Que país pode almejar estabilidade, progresso
e paz acicatado pelo discurso da vingança e do arbítrio? Que grau de isenção se
pode esperar de julgadores movidos por tais razões? Nenhum!
Ao longo das declarações da ministra subsistem contradições
que despertam justificadas preocupações. A primeira delas é o esquecimento da
polêmica acerca da divulgação, durante a campanha eleitoral de 2010, dos
registros existentes no STM acerca da hoje presidente Dilma Roussef,
inacessíveis à imprensa. Mais grave é a ministra denunciar a diferenciação de
cidadãos pela orientação sexual enquanto prega uma justiça de gênero, na qual,
supostamente, mulheres julgariam melhor do que os homens. Por fim, repete-se o
velho erro de pretender impor-se a todos capacidades iguais a despeito de suas
diferenças de gênero, uma perversão da atualidade que prejudica justamente as mulheres.
Entretanto, o mais irônico das declarações da ministra é
ela, a título de denunciar o regime militar, exaltar o papel do STM durante
aquele período na concessão de habeas corpus, na garantia de liberdade de
imprensa, na defesa do direito de greve e na condenação aos excessos no combate
à luta armada, assinalando dessa forma a existência àquela época das garantias
e contrapesos cuja sobrevivência hoje tememos, ameaçados justamente pelo
discurso ao qual a ministra se associa.
O palanque chegou aos tribunais. O problema é ele chegar aos
quartéis.
Fonte: A Verdade Sufocada
_____________________
* Sérgio Paulo Muniz Costa é Historiador
Nunca na história deste país um parlamentar colocou tanto em risco o papel do Legislativo. Henrique Alves, o homem que virou capacho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), afirmou, nesta quarta-feira (4), que não incluirá na pauta do
plenário da Casa o pedido de urgência assinado por dez partidos para votar
projeto de decreto legislativo que derruba decreto presidencial sobre a
obrigatoriedade de consultas públicas em órgãos do governo.
O pedido de urgência foi endossado por DEM, SDD, PV, PSD,
PSB, PPS, PSDB, Pros, PR e PRB. O decreto legislativo foi apresentado pelo
líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). A oposição alega que o
ato assinado pela presidente Dilma Rousseff invade a competência do Legislativo
--que, segundo a oposição, é o local adequado para que a sociedade se
manifeste.
O decreto presidencial determina que sejam criados conselhos
populares e que sejam feitas conferências e audiências, entre outras formas de
diálogo, para a realização de consultas públicas antes de decisões de órgãos do
governo sobre temas de interesse da sociedade. Os partidos que assinaram o
pedido de urgência temem o aparelhamento político dos conselhos.
Questionado sobre o porquê de não colocar o pedido dos dez
partidos na pauta de votações, Alves foi taxativo: "Porque eu não
quero".
Mendonça afirmou que vai continuar pressionando a cúpula da
Câmara dos Deputados para que a questão seja analisada pelo plenário.
"Isso não é briga de governo e oposição. É defesa da independência do
Poder Legislativo. Não dá para a presidente, ao arrepio da Constituição,
instalar conselhos sem nenhum respaldo legal e sem legitimidade política e
institucional. Vai ser o conselho da patota do PT", argumentou Mendonça.
De acordo com o deputado do DEM, a resistência do presidente
da Câmara se dá por pressões feitas pelo governo. "Ele [Alves] está sendo
pressionado pelo Palácio do Planalto", afirmou. (Folha de São Paulo)
Impunidade: a polícia até faz sua parte, já os políticos…
 |
| Fonte: O GLOBO |
A principal causa isolada da criminalidade é a impunidade.
Saber a priori que dificilmente haverá punição é um convite e tanto ao crime, e
os bandidos em potencial reagem a tais incentivos. Endurecer as penas e, acima
de tudo, cumpri-las passa a ser prioridade de qualquer combate ao crime. Essa é
uma daquelas coisas óbvias que só um sociólogo com Ph.D. pode se dar ao luxo de
ignorar.
Foi a mensagem que os Secretários de Segurança da região sudeste
levaram aos políticos:
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame,
defendeu as propostas afirmando que o resultado do trabalho das polícias nos
estados do Sudeste tem aumentado nos últimos anos, mas sem conseguir fazer
frente ao crescimento da violência. Na visão dele, isso ocorre porque falta um
sistema de segurança capaz de levar adiante o trabalho das forças policiais.
— Temos que ver todo o sistema. A sensação de impunidade
começa no 190, quando não há viatura, e vai até quando sai uma sentença da
Justiça — afirmou Beltrame. — Em delegacias, 80% das pessoas conduzidas não são
presas, não por culpa do delegado, do policial, mas sim porque é facultado a
essa pessoa sair — reiterou.
O secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella,
disse que, por falta de mecanismos legais e de eficiência em outras áreas do
sistema, o trabalho da polícia acaba não sendo mais eficaz:
— As polícias ficam com uma sensação de que estão enxugando
gelo sem que seu trabalho resulte em resultados positivos para as sociedades.
A polícia até tenta fazer sua parte, prendendo. Mas logo
depois cerca de metade dos presos já está em liberdade. As leis são brandas,
sem falar da superlotação nos presídios e prisões. Estudo do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) mostra que há déficit de 210 mil vagas no sistema carcerário
brasileiro. É um dado alarmante, que impede a garantia do mínimo de dignidade
aos presos, assim como a própria manutenção de criminosos isolados da
sociedade, função primária das prisões.
Investir em novos presídios, de preferência em parceria com
a iniciativa privada, aparelhar e treinar melhor as forças policiais, e mudar
as leis para impor de fato penas mais rigorosas, eis o caminho evidente para
reduzir a criminalidade no país, que com menos de 3% da população mundial concentra
10% dos homicídios do planeta.
Vivemos uma epidemia do crime, e isso é ampliado pelo total
clima de impunidade, inclusive para delitos menores. A teoria da janela
quebrada explica como uma coisa leva à outra, em uma escalada crescente. É
preciso ter tolerância zero com crimes, e para tanto é necessário ter penas
rigorosas que são efetivamente aplicadas, assim como vagas disponíveis e locais
decentes para manter os presos.
Em vez de atacar tais problemas, nossos políticos preferem
aprovar a Lei da Palmada, que criminaliza o pai que dá um beliscão no filho. É
muita inversão de valores, muita falta de foco, noção e bom senso, muita falta
de prioridade. A polícia tenta fazer sua parte, apesar de recursos precários e
falta de treinamento. Mas os políticos não ajudam, imbuídos da crença dos
“especialistas” de que o criminoso é uma “vítima da sociedade” e que vamos
combater o crime com “programas sociais” em vez de punição severa e,
principalmente, efetiva.
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