Por George Reisman
Minha intenção é expor dois pontos principais: (1) Mostrar
que a Alemanha Nazista era um estado socialista, e não capitalista. E (2)
mostrar por que osocialismo, compreendido como um sistema econômico baseado na
propriedade estatal dos meios de produção, necessariamente requer uma ditadura
totalitária.
A caracterização da Alemanha Nazista como um estado
socialista foi uma das grandes contribuições de Ludwig von Mises.
Quando nos recordamos de que a palavra "Nazi" era
uma abreviatura de "der Nationalsozialistische Deutsche Arbeiters
Partei" — Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães —, a
caracterização de Mises pode não parecer tão notável. O que se poderia esperar
do sistema econômico de um país comandado por um partido com "socialista"
no nome além de ser socialista?
Não obstante, além de Mises e seus leitores, praticamente
ninguém pensa na Alemanha Nazista como um estado socialista. É muito mais comum
se acreditar que ela representou uma forma de capitalismo, aquilo que
comunistas e marxistas em geral têm alegado.
A base do argumento de que a Alemanha Nazista era
capitalista é o fato de que a maioria das indústrias foi aparentemente deixada
em mãos privadas.
O que Mises identificou foi que a propriedade privada dos
meios de produção existia apenas nominalmente sob o regime Nazista, e que o
verdadeiro conteúdo da propriedade dos meios de produção residia no governo
alemão. Pois era o governo alemão e não o proprietário privado nominal quem
decidia o que deveria ser produzido, em qual quantidade, por quais métodos, e a
quem seria distribuído, bem como quais preços seriam cobrados e quais salários
seriam pagos, e quais dividendos ou outras rendas seria permitido ao
proprietário privado nominal receber.
A posição do que se alega terem sido proprietários privados
era reduzida essencialmente à função de pensionistas do governo, como Mises
demonstrou.
A propriedade governamental "de fato" dos meios de
produção, como Mises definiu, era uma consequência lógica de princípios
coletivistas fundamentais adotados pelos nazistas como o de que o bem comum vem
antes do bem privado e de que o indivíduo existe como meio para os fins do
estado. Se o indivíduo é um meio para os fins do estado, então, é claro, também
o é sua propriedade. Do mesmo modo em que ele pertence ao estado, sua
propriedade também pertence.
Mas o que especificamente estabeleceu o socialismo "de
fato" na Alemanha Nazista foi a introdução do controle de preços e
salários em 1936. Tais controles foram impostos como resposta ao aumento na
quantidade de dinheiro na economia praticada pelo regime nazista desde a época
da sua chegada ao poder, no início de 1933. O governo nazistaaumentou a
quantidade de dinheiro no mercado como meio de financiar o vasto aumento nos
gastos governamentais devido a seus programas de infraestrutura, subsídios e
rearmamento. O controle de preços e salários foi imposto em resposta ao aumento
de preços resultante desta inflação.
O efeito causado pela combinação entre inflação e controle
de preços foi a escassez, ou seja, a situação na qual a quantidade de bens que
as pessoas tentam comprar excede a quantidade disponível para a venda.
As escassezes, por sua vez, resultam em caos econômico. Não
se trata apenas da situação em que consumidores que chegam mais cedo estão em
posição de adquirir todo o estoque de bens, deixando o consumidor que chega
mais tarde sem nada — uma situação a que os governos tipicamente respondem
impondo racionamentos. Escassezes resultam em caos por todo o sistema
econômico. Elas tornam aleatória a distribuição de suprimentos entre as regiões
geográficas, a alocação de um fator de produção dentre seus diferentes
produtos, a alocação de trabalho e capital dentre os diferentes ramos do
sistema econômico.
Face à combinação de controle de preços e escassezes, o efeito
da diminuição na oferta de um item não é, como seria em um mercado livre, o
aumento do preço e da lucratividade, operando o fim da diminuição da oferta, ou
a reversão da diminuição se esta tiver ido longe demais. O controle de preços
proíbe o aumento do preço e da lucratividade. Ao mesmo tempo, as escassezes
causadas pelo controle de preços impedem que aumentos na oferta reduzam o preço
e a lucratividade de um bem. Quando há uma escassez, o efeito de um aumento na
oferta é apenas a redução da severidade desta escassez. Apenas quando a
escassez é totalmente eliminada é que um aumento na oferta necessita de uma
diminuição no preço, trazendo consigo uma diminuição na lucratividade.
Como resultado, a combinação de controle de preços e
escassezes torna possíveis movimentos aleatórios de oferta sem qualquer efeito
no preço ou na lucratividade. Nesta situação, a produção de bens dos mais
triviais e desimportantes, como bichinhos de pelúcia, pode ser expandida à
custa da produção dos bens importantes e necessários, como medicamentos, sem
efeito sobre o preço ou lucratividade de nenhum dos bens. O controle de preços
impediria que a produção de remédios se tornasse mais lucrativa, conforme a sua
oferta fosse diminuindo, enquanto a escassez mesmo de bichinhos de pelúcia
impediria que sua produção se tornasse menos lucrativa conforme sua oferta
fosse aumentando.
Como Mises demonstrou,
para lidar com os efeitos indesejados decorrentes do controle de preços,
o governo deve abolir o controle de preços ou ampliar tais medidas,
precisamente, o controle sobre o que é produzido, em qual quantidade, por meio
de quais métodos, e a quem é distribuído, ao qual me referi anteriormente. A
combinação de controle de preços com estas medidas ampliadas constituem a
socialização "de fato" do sistema econômico. Pois significa que o
governo exerce todos os poderes substantivos de propriedade.
Este foi o socialismo instituído pelos nazistas. Mises o
chama de modelo alemão ou nazista de socialismo, em contraste ao mais óbvio
socialismo dos soviéticos, ao qual ele chama demodelo russo ou bolchevique de
socialismo.
O socialismo, é claro, não acaba com o caos causado pela
destruição do sistema de preços. Ele apenas perpetua esse caos. E se
introduzido sem a existência prévia de controle de preços, seu efeito é
inaugurar este mesmo caos. Isto porque o socialismo não é um sistema econômico
verdadeiramente positivo. É meramente a negação do capitalismo e seu sistema de
preços. E como tal, a natureza essencial do socialismo é a mesma do caos econômico
resultante da destruição do sistema de preços por meio do controle de preços e
salários.
(Quero demonstrar que a imposição de cotas de produção no
estilo bolchevique de socialismo, com a presença de incentivos por todos os
lados para que estas sejam excedidas, é uma fórmula certa para a escassez
universal da mesma forma como ocorre quando se controla preços e salários.)
No máximo, o socialismo meramente muda a direção do caos. O
controle do governo sobre a produção pode tornar possível uma maior produção de
alguns bens de especial importância para si mesmo, mas faz isso à custa de uma
devastação de todo o resto do sistema econômico. Isto porque o governo não tem
como saber dos efeitos no resto do sistema econômico da sua garantia da
produção dos bens aos quais atribui especial importância.
Os requisitos para a manutenção do sistema de controle de
preços e salários trazem à luz anatureza totalitária do socialismo — mais
obviamente, é claro, na variante alemã ou nazista de socialismo, mas também no
estilo soviético.
Podemos começar com o fato de que o autointeresse financeiro
dos vendedores operando sob ocontrole de preços seja de contornar tais
controles e aumentar seus preços. Compradores, antes impossibilitados de obter
os bens, estão dispostos a — na verdade, ansiosos para — pagar estes preços
mais altos como meio de garantir os bens por eles desejados. Nestas
circunstâncias, o que pode impedir o aumento dos preços e o desenvolvimento de
um imenso mercado negro?
A resposta é a combinação de penas severas com uma grande
probabilidade de ser pego e, então, realmente punido. É provável que meras
multas não gerem a dissuasão necessária. Elas serão tidas como simplesmente um
custo adicional. Se o governo deseja realmente fazer valer o controle de
preços, é necessário que imponha penalidades comparadas àquelas dos piores
crimes.
Mas a mera existência de tais penas não é o bastante. O
governo deve tornar realmente perigosa a condução de transações no mercado
negro. Deve fazer com que as pessoas temam que agindo desta forma possam, de
alguma maneira, ser descobertas pela polícia, acabando na cadeia. Para criar
tal temor, o governo deve criar um exército de espiões e informantes secretos.
Por exemplo, o governo deve fazer com que o dono da loja e o seu cliente tenham
medo de que, caso venham a se engajar em uma transação no mercado negro, algum
outro cliente na loja vá lhe informar.
Devido à privacidade e sigilo em que muitas transações no
mercado negro ocorrem, o governo deve ainda fazer com que qualquer participante
de tais transações tenha medo de que a outra parte possa ser um agente da
polícia tentando apanhá-lo. O governo deve fazer com que as pessoas temam até
mesmo seus parceiros de longa data, amigos e parentes, pois até eles podem ser
informantes.
E, finalmente, para obter condenações, o governo deve
colocar a decisão sobre a inocência ou culpa em casos de transações no mercado
negro nas mãos de um tribunal administrativo ou seus agentes de polícia
presentes. Não pode contar com julgamentos por júris, devido à dificuldade de
se encontrar número suficiente de jurados dispostos a condenar a vários anos de
cadeia um homem cujo crime foi vender alguns quilos de carne ou um par de
sapatos acima do preço máximo fixado.
Em suma, a partir daí o requisito apenas para a aplicação
das regulamentações de controle de preços é a adoção de características
essenciais de um estado totalitário, nominalmente o estabelecimento de uma
categoria de "crimes econômicos", em que a pacífica busca pelo
autointeresse material é tratada como uma ofensa criminosa grave. Para tanto é
necessário o estabelecimento de um aparato policial totalitário, repleto de
espiões e informantes, com o poder de prisões arbitrárias.
Claramente, a imposição e a fiscalização do controle de
preços requerem um governo similar à Alemanha de Hitler ou à Rússia de Stalin,
no qual praticamente qualquer pessoa pode ser um espião da polícia e no qual
uma polícia secreta existe e tem o poder de prender pessoas. Se o governo não
está disposto a ir tão longe, então, nesta medida, o controle de preços se
prova inaplicável e simplesmente entra em colapso. Nesse caso, o mercado negro
assume maiores proporções.
(Observação: não estou sugerindo que o controle de preços
foi a causa do reino de terror instituído pelos nazistas. Estes iniciaram seu
reino de terror bem antes da decretação do controle de preços. Como resultado,
o controle de preços foi decretado em um ambiente feito para a sua aplicação.)
As atividades do mercado negro exigem o cometimento de
outros crimes. Sob o socialismo "de fato", a produção e a venda de
bens no mercado negro exige o desafio às regulamentações governamentais no que
diz respeito à produção e à distribuição, bem como o desafio ao controle de
preços. Por exemplo, o governo pretende que os bens que são vendidos no mercado
negro sejam distribuídos de acordo com seu planejamento, e não de acordo com o
do mercado negro. O governo pretende, igualmente, que os fatores de produção
usados para se produzir aqueles bens sejam utilizados de acordo com o
seuplanejamento, e não com o propósito de suprir o mercado negro.
Sobre um sistema socialista "de direito", como o
que existia na Rússia soviética, no qual o ordenamento jurídico do país aberta
e explicitamente tornava o governo o proprietário dos meios de produção, toda a
atividade do mercado negro, necessariamente, exige aapropriação indébita ou o
roubo da propriedade estatal. Por exemplo, considerava-se queos trabalhadores e
gerentes de fábricas na Rússia soviética que tiravam produtos destas para
vender no mercado negro estavam roubando matéria-prima fornecida pelo estado.
Além disso, em qualquer tipo de estado socialista — nazista
ou comunista —, o plano econômico do governo é parte da lei suprema do país.
Temos uma boa ideia de quão caótico é o chamado processo de planejamento do
socialismo. O distúrbio adicional causado pelo desvio, para o mercado negro, de
suprimentos de produção e outros bens é algo que oestado socialista toma como
um ato de sabotagem ao planejamento econômico nacional. E sabotagem é como o
ordenamento jurídico dos estados socialistas se refere a isto. Em concordância
com este fato, atividades de mercado negro são, com frequência, punidas com
pena de morte.
Um fato fundamental que explica o reino de terror
generalizado encontrado sob o socialismo é o incrível dilema em que o estado
socialista se coloca em relação à massa de seus cidadãos. Por um lado, o estado
assume total responsabilidade pelo bem-estar econômico individual. O estilo de
socialismo russo ou bolchevique declara abertamente esta responsabilidade —
esta é a fonte principal do seu apelo popular. Por outro lado, oestado
socialista desempenha essa função de maneira desastrosa, tornando a vida do
indivíduo um pesadelo.
Todos os dias de sua vida, o cidadão de um estado socialista
tem de perder tempo em infindáveis filas de espera. Para ele, os problemas
enfrentados pelos americanos com a escassez de gasolina nos anos 1970 são
normais; só que ele não enfrenta este problema em relação à gasolina — pois ele
não tem um carro e nem a esperança de ter — mas sim em relação a itens de
vestuários, verduras, frutas, e até mesmo pão.
Pior ainda: ele é forçado a trabalhar em um emprego que não
foi por ele escolhido e que, por isso, deve odiar. (Já que sob escassezes, o
governo acaba por decidir a alocação de trabalho da mesma maneira que faz com a
alocação de fatores de produção materiais.) E ele vive em uma situação de
inacreditável superlotação, com quase nenhuma chance de privacidade. Frente à
escassez habitacional, pessoas estranhas são designados pelo governo a morarem
juntas; famílias são obrigadas a compartilhar apartamentos. Um sistema de
passaportes e vistos internos é adotado a fim de limitar a severidade da escassez
habitacional em áreas mais desejáveis do país. Expondo suavemente, uma pessoa
forçada a viver em tais condições deve ferver de ressentimento e hostilidade.
Contra quem seria lógico que os cidadãos de um estado
socialista dirigissem seu ressentimento e hostilidade se não o próprio estado
socialista? Contra o mesmo estado socialista que proclamou sua responsabilidade
pela vida deles, prometeu uma vida de bênção, e que é responsável por
proporcionar-lhes uma vida de inferno. De fato, os dirigentes de um estado
socialista vivem um dilema no qual diariamente encorajam o povo a acreditar que
o socialismo é um sistema perfeito em que maus resultados só podem ser fruto do
trabalho de pessoas más. Se isso fosse verdade, quem poderiam ser estas pessoas
más senão os próprios líderes, que não apenas tornaram a vida um inferno, mas
perverteram a este ponto um sistema supostamente perfeito?
A isso se segue que os dirigentes de um estado socialista
devem temer seu povo. Pela lógica das suas ações e ensinamentos, o fervilhante
e borbulhante ressentimento do povo deveria jorrar e engoli-los numa orgia de
vingança sangrenta. Os dirigentes sentem isso, ainda que não admitam
abertamente; e, portanto, a sua maior preocupação é sempre manter fechada a
tampa da cidadania.
Consequentemente, é correto, mas bastante inadequado, dizer
apenas que "o socialismo carece de liberdade de imprensa e
expressão." Carece, é claro, destas liberdades. Se o governo é dono de
todos os jornais e gráficas, se ele decide para quais propósitos a prensa e o
papel devem ser disponibilizados, então obviamente nada que o governo não
desejar poderá ser impresso. Se a ele pertencem todos os salões de assembléias
e encontros, nenhum pronunciamento público ou palestra que o governo não queira
não poderá ser feita. Mas osocialismo vai muito além da mera falta de liberdade
de imprensa e de expressão.
Um governo socialista aniquila totalmente estas liberdades.
Transforma a imprensa e todo foro público em veículos de propaganda histérica
em prol de si mesmo, e pratica cruéisperseguições a todo aquele que ouse
desviar-se uma polegada da linha do partido oficial.
A razão para isto é o medo que o dirigente socialista tem do
povo. Para se proteger, eles devem ordenar que o ministério da propaganda e a
polícia secreta façam de tudo para reverter este medo. O primeiro deve tentar
desviar constantemente a atenção do povo quanto à responsabilidade do
socialismo, e dos dirigentes socialistas, em relação à miséria do povo. O outro
deve desestimular e silenciar qualquer pessoa que possa, mesmo que remotamente,
sugerir a responsabilidade do socialismo ou de seus dirigentes em relação à
miséria do povo — ou seja, deve desestimular qualquer um que comece a mostrar
sinais de estar pensando por si mesmo.
É por causa do terror dos dirigentes, e da sua necessidade
desesperada de encontrar bodes-expiatórios para as falhas do socialismo, que a
imprensa de um país socialista está sempre cheia de histórias sobre
conspirações e sabotagens estrangeiras, e sobre corrupção e mau gerenciamento
da parte de oficiais subordinados, e por que, periodicamente, é
necessáriodesmascarar conspirações domésticas e sacrificar oficiais superiores
e facções inteiras do partido em gigantescos expurgos.
E é por causa do seu terror, e da sua necessidade desesperada
de esmagar qualquer suspiro de oposição em potencial, que os dirigentes do
socialismo não ousam permitir nem mesmo atividades puramente culturais que não
estejam sob o controle do estado. Pois se o povo se reúne para uma amostra de
arte ou um sarau de literário que não seja controlado pelo estado, os
dirigentes devem temer a disseminação de idéias perigosas. Quaisquer idéias
não-autorizadas são idéias perigosas, pois podem levar o povo a pensar por si
mesmo e, a partir daí, começar a pensar sobre a natureza do socialismo e de
seus dirigentes. Estes devem temer a reunião espontânea de qualquer punhado de
pessoas em uma sala, e usar a polícia secreta e seu aparato de espiões,
informantes, e mesmo o terror para impedir tais encontros ou ter certeza de que
seu conteúdo é inteiramente inofensivo do ponto de vista do estado.
O socialismo não pode ser mantido por muito tempo, exceto
por meio do terror. Assim que o terror é relaxado, ressentimento e hostilidade
logicamente começam a jorrar contra seus dirigentes. O palco está montado,
então, para uma revolução ou uma guerra civil. De fato, na ausência de terror,
ou, mais corretamente, de um grau suficiente de terror, o socialismo seria
caracterizado por uma infindável série de revoluções e guerras civis, conforme
cada novo grupo dirigente se mostrasse tão incapaz de fazer o socialismo
funcionar quanto foram seus predecessores.
A inescapável conclusão a ser traçada é a de que o terror
experimentado nos países socialistas não foi simplesmente culpa de homens maus,
como Stalin, mas sim algo que brota da natureza do sistema socialista. Stalin
vem à frente porque sua incomum perspicácia e disposição ao uso do terror foram
as características específicas mais necessárias para um líder socialista se
manter no poder. Ele ascendeu ao topo por meio de um processo de seleção
natural socialista: a seleção do pior.
Por fim, é necessário antecipar um possível mal-entendido em
relação à minha tese de que o socialismo é totalitário por natureza. Diz
respeito aos países supostamente socialistas dirigidos por social-democratas,
como a Suécia e outros países escandinavos, que claramente não são ditaduras
totalitárias.
Neste caso, é necessário que se entenda que não sendo estes
países totalitários, não são também socialistas. Os partidos que os governam
podem até sustentar o socialismo como sua filosofia e seu fim último, mas
socialismo não é o que eles implementaram como seu sistema econômico. Na
verdade, o sistema econômico vigente em tais países é a economia de mercado
obstruída, como Mises definiu. Ainda que seja mais obstruído do que o nosso em
aspectos importantes, seu sistema econômico é essencialmente similar ao nosso,
no qual a força motora característica da produção e da atividade econômica não
é o governo, mas sim a iniciativa privada motivada pela perspectiva de lucro.
A razão pela qual social-democratas não estabelecem o
socialismo quando estão no poder, é que eles não estão dispostos a fazer o que
seria necessário. O estabelecimento dosocialismo como um sistema econômico requer
um ato massiço de roubo — os meios de produção devem ser expropriados de seus
donos e tomados pelo estado. É virtualmente certo que tais expropriações
provoquem grande resistência por parte dos proprietários, resistência que só
pode ser vencida pelo uso de força bruta.
Os comunistas estavam e estão dispostos a usar esta força,
como evidenciado na União Soviética. Seu caráter é o dos ladrões armados
preparados para matar caso isso seja necessário para dar cabo dos seus planos.
O caráter dos social-democratas, em contraste, é mais próximo ao dos batedores
de carteira: eles podem até falar em coisas grandiosas, mas não estão dispostos
a praticar a matança que seria necessária; e desistem ao menor sinal de
resistência séria.
Já os nazistas, em geral não tiveram que matar para
expropriar a propriedade dos alemães, fora os judeus. Isto porque, como vimos,
eles estabeleceram o socialismo discretamente, por meio do controle de preços,
que serviu para manter a aparência de propriedade privada. Os proprietários eram,
então, privados da sua propriedade sem saber e, portanto, sem sentir a
necessidade de defendê-la pela força.
Creio ter demonstrado que o socialismo — o socialismo de
verdade — é totalitário pela sua própria natureza.
(Tradução de Fábio M. Ostermann)
Fonte: A Direita Brasileira em Ação
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