A nação ainda respira. A reação iniciada neste blog e no
programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, está começando a render frutos. Nove
partidos decidiram se unir para tentar impedir que o famigerado Decreto 8.243,
assinado na surdina por Dilma Rousseff, prospere. É aquele, leitores, que
obriga os órgãos da administração pública federal a contar com “conselheiros”
oriundos dos ditos movimentos sociais — vale dizer, os braços e as franjas do
petismo. O texto é de tal sorte absurdo que explicita que esses movimentos
podem ser “institucionais” e “não institucionais”. Ou seja: vale tudo. É o
caminho da república bolivariana. É a presidente Dilma tentando imitar Hugo
Chávez, o Beiçola de Caracas.
Sim, leitores, dez partidos, depois do alerta que fizemos
aqui, houveram por bem se juntar para tentar votar, em regime de urgência um
decreto legislativo que torne sem efeito o arroubo totalitário de Dilma. São
eles: DEM, PPS, SDD, PV, PSDB, PSD, PSB, PROS e PRB. No papel ao menos,
somam-se aí 238 dos 513 deputados. Para que esse decreto legislativo seja
aprovado, são necessários 257 votos na Câmara — metade mais um.
A decisão de levar imediatamente ou não a proposta à votação
depende do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é, sim,
da base governista, mas tem dado, com alguma frequência, sinais de
independência. Vamos ver.
Já tratei ontem do assunto aqui. A Constituição, com efeito,
prevê mecanismos de democracia direta, como o referendo, o plebiscito e a
emenda de inciativa popular. Essa história de “conselhos populares”, no
entanto, na forma como veio, é feitiçaria para atrelar a administração pública
federal, para sempre, ao PT. Trata-se de uma agressão ao princípio da
democracia representativa e uma forma de jogar o Congresso para escanteio.
Falando à VEJA.com, o líder Rubens Bueno (PPS-PR) foi ao
ponto: “A presidente tenta subtrair os Poderes do Parlamento brasileiro. É o
mesmo modelo ideológico que se propôs para a Venezuela e para Cuba e que agora
estão tentando trazer aos poucos ao Brasil. Temos que resistir a isso porque o
Parlamento é o foro da sociedade brasileira. Esses conselhos subtraem a
democracia porque são um aparelho do PT. Não podemos fazer que eles passem por
cima da lei e caminhar pela estrada mais triste, que é o caminho antidemocrático
que o PT está propondo. Isso vai acabar no STF”.
“Dilma quer criar uma estrutura paralela de poder e dividir
o cidadão em 1ª e 2ª classe”, resume Mendonça Filho (PE), líder do DEM. Parece
que o Parlamento brasileiro decidiu reagir às tentações totalitárias do PT. Eis
a boa notícia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário