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Sininho era uma das que continuava presa
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Rio - Os cinco ativistas que continuam presos no Rio desde
sábado, 12 serão soltos. A ordem foi dada na tarde desta sexta-feira, 18 pelo
desembargador Siro Darlan. “As prisões não foram devidamente fundamentadas”,
disse Darlan ao Estado. Na terça-feira, o desembargador já havia determinado a
soltura dos outros 12 manifestantes detidos na operação Firewall, realizada
pela Polícia Civil do Rio, com base na suspeita de crime de formação de
quadrilha.
As prisões foram repudiadas por entidades como OAB-RJ,
Anistia Internacional e Justiça Global. Entre os cinco que continuavam no
presídio de Bangu até o início da noite desta sexta-feira estão a ativista
Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, e a professora Camila Jourdan,
coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão temporária
pela 27.ª Vara Criminal – nove suspeitos não foram localizados pela polícia. Na
decisão que determinou as prisões, o juiz Flávio de Oliveira Nicolau baseou-se
em tipificação criada para combater o crime organizado: “Verifica-se, também,
que há sérios indícios de que está sendo planejada a realização de atos de
extrema violência para os próximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade
decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necessária a atuação
policial para impedir a consumação desse objetivo e também para identificar os
demais integrantes da associação”, escreveu o juiz na sexta-feira passada.
A decisão foi criticada pela Associação Juízes para a
Democracia. De acordo com a entidade, a “custódia com base em eventos futuros e
incertos denota cerceamento da liberdade antecedente a prática de qualquer
ilícito, viola os princípios constitucionais de liberdade de expressão e
reunião e coloca o poder Judiciário em situação de subalternidade e auxílio à
arbitrariedade policial, quando seu papel é o de garantidor de direitos”.
A manifestação de domingo reuniu cerca de 400 pessoas e foi
violentamente reprimida pela Polícia Militar. Pelo menos 14 jornalistas que
tentavam registrar as agressões a ativistas foram atacados por PMs. O inquérito
policial está sob segredo de Justiça e seria remetido nesta sexta ao Ministério
Público.
As acusações contra os suspeitos não foram detalhadas pela
Polícia Civil. Na manhã desta sexta, a Justiça Global enviou ofícios ao governo
federal solicitando providências em relação às prisões de manifestantes
ocorridas no dia 12 no Rio. Para a entidade, o inquérito “visa tão só a
desmobilização, deslegitimação, intimidação e criminalização de defensores de direitos
humanos, representando grave violação por parte do Estado do Rio,
principalmente ao tratá-los enquanto associação criminosa”. (Felipe
Werneck/Agência Estado)
Fonte: Diário do Poder
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