Reinaldo Azevedo fala sobre as denúncias de Janot contra
Eduardo Cunha e Fernando Collor, que aconteceram nesta quinta-feira (20).
Reinaldo explica que o escândalo do Petrolão - claramente liderado por membros
do PT - ter Cunha, do PMDB, como primeiro denunciado "não é normal". Quem
se beneficia, segundo o comentarista, é Dilma Rousseff.
"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
domingo, 23 de agosto de 2015
Guerra do fim dos Imundos: Renan será denunciado por negócios com fundos de pensão, e Cunha resiste
Está sendo providencialmente censurado (não se sabe até quando e a que preço)
mais um fato gravíssimo no chamada "guerra do fim dos imundos", como
vem sendo apelidada, nos bastidores dos poderes, a batalha de todos contra
todos em Brasília. Mas ontem à noite vazou que Renan Calheiros, poderoso
presidente do Senado, será investigado por ter sido beneficiado em negócios com
fundos de pensão. Como Renan é o "sustentáculo" político do Palácio
do Planalto, a casa desaba para todos...
O aliado-inimigo número 1 do desgoverno Dilma voltou a avisar ontem que vai
resistir aos ataques do PT e às investigações abertas contra ele por Rodrigo
Janot - Procurador Geral da República. O deputado federal Eduardo Cunha,
peemedebista que preside a Câmara Federal, até conseguiu ontem uma façanha que
deve ter deixado a petelândia mais pt da vida ainda. Em um encontro com
sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo, Cunha foi celebrado pela plateia
como "Cunha, Guerreiro do Povo Brasileiro". Até tempos passados, tal
designação pertencia a José Dirceu - condenado no Mensalão e agora preso no
Petrolão...
Animado com o título distintivo de "Guerreiro", Eduardo Cunha partiu
para o ataque aos inimigos, avisando: "Renúncia não faz parte do meu
vocabulário e nunca fará. Assim como a covardia. Não há a menor possibilidade
de eu não continuar à frente da Câmara dos Deputados. Não há uma única
prova contra mim em todas as páginas da denúncia. Sem fazer qualquer juízo de
valor, o presidente do Senado também sofreu uma denúncia. Ela (a
admissibilidade pelo Supremo Tribunal Federal) nem foi julgada ainda. Isso tem
dois anos e ninguém diz que ele não tem condição de comandar a Casa. Claro que
ele tem condição. Graças a Deus a gente não tem pena de morte neste país porque
senão tinham proposto a minha pena de morte".
O tempo fecha... O relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou ontem que o presidente da
Câmara, deputado Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor (PTB-AL), sejam
notificados para apresentar, em 15 dias, a defesa às denúncias por corrupção e
lavagem de dinheiro. Teori Zavascki prometeu "ser rápido" para
elaborar seu voto e submeter o caso aos demais colegas do STF, para votação. Se
a denúncia for aceita pelo STF, serão abertas ações penais e os investigados
passarão à condição de réus. A votação da denúncia de Cunha será no plenário do
tribunal, por ele ser presidente da Câmara. Collor terá suas acusações
analisadas pela Segunda Turma, formada por apenas cinco dos onze integrantes do
tribunal.
Enquanto a guerra do fim dos imundos se aprofunda, o Brasil afunda na mais
grave crise econômica de todos os tempos. Nem que a vaca tussa novamente, como
último suspiro antes da morte por insuficiência total de credibilidade e
governabilidade, Dilma conseguirá sobreviver no trono do Palácio do Planalto. O
mais grave é que ela não deseja renunciar. Mas sabe que pode ser vitimada por
impeachment em função das pedaladas fiscais fora da lei. Também corre risco de
se ferrar no Tribunal Superior Eleitoral. Sua reeleição pode ser impugnada, por
evidências de que a campanha foi financiada pelo ouro sujo do Petrolão.
Na briga de todos contra todos, a trairagem é a regra do jogo. Depois de uma
séria discussão esta semana entre ambos, Michel Temer resolveu que vai abandonar
a tal "coordenação política do governo" que Dilma lhe terceirizou.
Temer, que já abandonou a Maçonaria recentemente, fará o mesmo com Dilma,
sonhando em tomar o lugar dela. O problema é que a petelândia já avisou que vai
retaliá-lo (ou retalhá-lo, na linguagem deles). Ontem, Temer conversou com
Eduardo Cunha, em São Paulo. Alguns tucanos, sobretudo José Serra, estariam com
Temer. Mas já temem a maldição do provérbio reescrito: "Tucano que dorme
com morcego acaba também acordando de cabeça para baixo".
A guerra do fim dos imundos ainda vai jogar muita sujeira para dentro ou para
fora do poluído ambiente da politicagem brasileira. Tudo se encaminha para um
agravamento do impasse institucional que tem tudo para redundar em ruptura.
Neste instante, a única salvação possível será uma Intervenção Constitucional.
Só o poder instituinte da sociedade brasileira tem condições de consertar tanta
coisa errada que a falida estrutura capimunista brasileira ajudou a produzir ao
longo da História. As Forças Patrióticas vão agir na hora certa.
Pior que o soneto
O supremo ministro Gilmar Mendes, que também atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que abram investigação criminal porque detectou indícios de que a campanha da presidente Dilma Rousseff foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.
Gilmar afirmou que há suspeita de lavagem de dinheiro e
falsidade ideológica – e alerta que as práticas ensejariam abertura de ação
penal pública:
“O dinheiro recebido pelas empresas nos contratos mantidos
com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em forma de propina ao PT,
travestida de doação de campanha, entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou
oculta por meio de financiamento de publicidade. Havia, supostamente,
entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de
gastos mascarados”.
Pimentinha Vermelha
A revista Época revela que o autor da personagem Dilma
Bolada, uma sátira elogiosa à presidente Dilma Rousseff feita em redes sociais
pelo publicitário Jeferson Monteiro, recebe R$ 20 mil por mês da agência Pepper
Interativa, contratada pelo PT.
Atualmente, Jeferson conta com 1,6 milhão de seguidores no Facebook e 456 mil
no Twitter.
Citando provas em documentos enviados por advogados da agência Pepper
Interativa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Época também informa que todo
mês, o Partido dos Trabalhadores paga R$ 530 mil à Pepper.
Conclusão: Pepper na imagem da Dilma não é refresco...
Paulinho no Programa
O desembargador Laércio Laurelli recebe o deputado federal
Paulinho da Força, neste domingo, às 22 horas, no Direito e Justiça em Foco,
pela Rede Gospel.
Mais maluquice criminosa
Nota de esclarecimento
Há uma disassociação entre o Brasil e Brasília
Marco Antonio Villa comenta as manifestaçãoes contra e pró
Dilma, PT, ocorridas nessa semana no Brasil. Para ele, há uma desassociação
entre o Brasil e Brasília.
PARECE SER, GASTA COMO SE FOSSE, MAS NÃO É ?
Por Percival Puggina
A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O
Globo, há cerca de dois dias, levantou um tema instigante. Sob o título
"Razão de existir", ela afirmou que "se o TCU nos servir uma
pizza é o caso de se pensar sobre a razão de sua existência". E mais
adiante, cobrando uma definição precisa do órgão de contas, escreveu: "O
que Dilma fez não pode ser feito". Note-se: Miriam Leitão não guarda
qualquer afinidade com a oposição ou com a direita ideológica.
O fato é que há um grave problema envolvendo muitos
Tribunais em nosso país. O que acontece no TCU não é diferente do que se
verifica, frequentemente, nos níveis superiores do Poder Judiciário. O
aparelhamento é a regra em curso. Todos os governantes e líderes políticos de
expressão procuram ter magistrados, julgadores, ministros de contas que possam
chamar de seus. E para isso usam a caneta, ou o poder de indicar, com olhos
postos em si mesmos, no próprio partido e jamais no interesse público que
estará pendente das decisões emitidas pelos seus apadrinhados. Nos legislativos
federal e estaduais não é incomum funcionar um rodízio em que os maiores
partidos alternam entre si o direito de apontar os novos membros dos tribunais
de contas em casos de vacância. Tais postos são muito ambicionados pela
estabilidade e outras prerrogativas que proporcionam. O mais comum é que os
indicados sejam parlamentares ou ex-parlamentares com vários mandatos e
relevantes serviços prestados às respectivas legendas. Existem valiosas e
louvadas exceções, mas são exatamente isso.
A ideia que patrocina a existência de um quadro
julgador das contas públicas formado por ilustres personalidades, com
prerrogativas vitalícias, é assegurar sua autonomia e liberdade de consciência.
A sociedade paga por isso e paga caro. Tribunais custam muito e seus quadros
são bem remunerados. Então, quando a gente olha para o TCU e começa a suspeitar
de suas decisões; quando se pensa no STF sob comando de um fraterno amigo do
casal Lula e Marisa Letícia; quando uma eleição presidencial é dirigida por Dias
Toffoli; quando Dilma se encontra secreta e "casualmente" com
Lewandowsky na cidade do Porto; quando Dias Toffoli pede transferência para o
grupo de ministros que vai julgar os réus da Operação Lava Jato; quando o TCU
concede prazos e mais prazos para o governo "arreglar" e justificar
suas lambuzadas contas, cabe, sim refletir sobre o que está posto no título
acima: vale a pena pagar tão caro por algo que parece ser, gasta como se fosse,
mas não é?
O TCU, como bem salienta a jornalista mencionada no
primeiro parágrafo deste texto, não estará deliberando sobre a continuidade do
mandato de Dilma (essa é uma tarefa de outros poderes). Isso ele não faz nem
pode fazer. Mas não se admite que feche os olhos para o que todo mundo vê: a
presidente fez o diabo, também, nas contas pelas quais pessoalmente responde.
______________
Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense
de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site
www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no
país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e
Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
Dossiê repleto de documentos mostra que servidores do IBGE são perseguidos pelo governo Dilma
Por Ucho.Info
Jogo covarde – A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA)
nesta semana a perseguição sofrida por servidores do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi repassada pelos próprios
servidores através de um dossiê com vários documentos que comprovam retaliação
por parte da direção do instituto desde a última greve da categoria ocorrida no
ano passado.
“Recebemos em nosso gabinete um dossiê que mostra que está
havendo violação dos direitos humanos. Esse documento foi encaminhado à
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”, enfatizou.
No Plenário da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama também
enumerou os vários problemas que comprometem o trabalho na instituição, entre
eles o corte no orçamento para pesquisa, reduzido em um terço, passando de R$
766 milhões para R$ 204 milhões.
“Essa redução no orçamento atinge os Municípios que dependem
do Fundo de Participação dos Municípios — FPM, que é calculado a partir de
dados estatísticos desse órgão. Porém, a informação mais grave diz respeito à
perseguição sofrida por servidores. Além do corte no orçamento, da
precariedade, infelizmente, temos este problema sério no IBGE que é a perseguição
dos servidores”, denunciou.
De acordo com os servidores, a direção do órgão faz bloqueio
de emails e põe impedimentos na realização de encontros de mobilizações
internas dos servidores. Outra informação é que centenas de servidores do IBGE
que participaram da última greve foram desligados da instituição como forma de
represália.
“É muito natural que em ambiente de trabalho se discutam
direitos trabalhistas, mas no IBGE isso não pode acontecer. Segundo as
informações que chegaram até nós, assembleias coletivas hoje são proibidas
dentro do IBGE. Há um descumprimento claro de acordos pactuados junto àqueles
servidores. E-mails destinados a servidores que contenham palavras como
sindicato, greve ou associação são automaticamente bloqueados”, comentou.
A deputada maranhense finalizou o discurso defendendo o
direito dos trabalhadores. Ela informou que pedirá ao Ministério do
Planejamento que verifique as denúncias e também encaminhará ao Ministério
Público Federal pedido de investigação e acompanhamento do caso.
“Não podemos admitir que as lutas trabalhistas do povo
brasileiro sejam violadas. O que conseguimos a duras penas nas lutas, não pode
ser suplantado por uma decisão unilateral ou por uma decisão que, no nosso
entendimento, é simplesmente de autoritarismo por parte da direção do IBGE. É
esse o nosso protesto!”, concluiu.
Até o mês de agosto a inflação oficial já avançou 7,36%
A prévia da inflação oficial, o IPCA-15 registrou uma
desaceleração do mês de julho para agosto. Passou de 0,59% para 0,43%. Mesmo
assim não há motivo para comemoração, esta variação agora em agosto foi a maior
para o mês desde 2004. Veja a análise completa com a consultora de economia Denise
C Toledo.
“A PRAÇA PÚBLICA É MAIOR QUE AS URNAS”
Por Maria Lucia Victor Barbosa
“A PRAÇA PÚBLICA É MAIOR QUE AS URNAS” -
Ulysses Guimarães
Na atualidade a palavra impeachment tornou-se o veredito das multidões que
encheram as ruas do Brasil no histórico dia 16 de agosto. Foi o maior
julgamento popular de um presidente da República, no caso, da presidente Dilma
Rousseff.
O movimento, como os dois anteriores foi espontâneo, consciente, apartidário,
ordeiro, pacífico, com objetivo claro e definido: Fora Dilma. Fora Lula. Fora
PT. Grandes faixas com a palavra impeachment exibiram a tônica do “plebiscito”,
pedindo a saída da governante que quebrou o País e jogou a conta nas costas do
povo depois de tê-lo enganado nas eleições com mentiras.
Emblematicamente, em Brasília, o gigantesco balão com a cara
de Lula da Silva, vestido de presidiário e com o número dos Irmãos Metralha no
peito, indicava que o presidente de fato já não passa de um Pixuleco das
falcatruas.
Neste cenário soou falso o discurso do ministro-chefe da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, que do alto do
seu pomposo e inútil cargo acusou o povo de intolerante e pediu otimismo. O
ministro esqueceu que as pessoas costumam ir aos supermercados onde a realidade
da inflação e da queda de renda é inequívoca.
Edinho Silva também mandou recado para a oposição, que nunca
existiu, declarando numa linguagem lulesca: “Só esperamos que, quando os
interesses são do País, que, em vez de ficarmos cultivando questões
partidárias, a gente possa enxergar aquilo que é do interesse nacional”.
Portanto, o ministro pede aos outros o que nunca foi feito
por seu partido, o PT e, ao mesmo tempo, não tem noção de um fato básico: Não
tem governo que resiste quando a economia vai mal.
Tampouco, Edinho Silva leu
“O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, onde está escrito: “Os homens esquecem mais
facilmente a morte do pai do que a perda do patrimônio”. Mas ler, ainda mais “O
Príncipe”, seria pedir demais ao ministro.
Sobre a oposição, que na linguagem petista significa PSDB, o
PT pode ficar sossegado. O ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, sempre foi
o maior defensor de Lula e do PT, no que foi seguido por seus correligionários.
Aguentou oito anos ouvindo “Fora FHC” e, depois de ter entregado ao
recém-eleito presidente Lula um governo sem inflação, seus melhores quadros e
políticas sociais que o PT imitou, ouviu por mais 12 anos indo para 13 que sua
herança era maldita. E tem mais: em agosto de 1999, Lula da Silva disse:
“Renúncia é um gesto de grandeza e FHC não tem essa grandeza”. O pedido de
renúncia depois pareceu pouco e o PT passou também a encampar uma campanha pelo
impeachment de Fernando Henrique Cardoso. Naquela ocasião não era golpe.
Agora foi dito que FHC unificou o PSDB em torno do pedido de
renúncia da Presidente. Um mimo dado a Rousseff, que jamais irá renunciar. E
assim, entre impeachment, novas eleições ou cassação de Rousseff, o PSDB
aceitou, por enquanto, que pedir a impossível renúncia da presidente é melhor.
E se Eduardo Cunha, a única oposição real pedir o impeachment, os tucanos
aprovam. Pelo menos é o que é dito agora. Se bem que os tucanos já estão com a
bandeja pronta para entregar a cabeça de Cunha depois que o Procurador-geral,
Rodrigo Janot, o denunciou.
Enquanto isso, a classe dirigente petista conta com Renan
Calheiros para salvar a pele da presidente e, é claro, a sua própria, no
tapetão institucional. Também aumentam as performances da presidente diante de
públicos selecionados que a aplaudem. E não poderia faltar um contra-ataque dos
ditos movimentos sociais sustentados pelo governo e que foram realizados dia 20
deste a favor de Rousseff e, paradoxalmente, contra o ajuste fiscal e a Agenda
Brasil.
Os “exércitos” de Stédile, Boulos e da CUT, com exceção de
São Paulo onde houve mais gente, nas demais capitais não passaram de grupelhos
do pixuleco. Mesmo porque, os manifestantes chapa-branca fazem parte dos 8% que
apoiam Rousseff contra os 70,1% da população, uma quantidade descomunal de
coxinhas, de conservadores da classe média de direita e, como disse Lula da
Silva, de nazistas.
O PT, que também participou do impeachment do ex-presidente
Collor, hoje chama de golpistas os que querem se ver livre do pior governo
presidencial de nossa história. Isso lembra uma entrevista de Ulysses Guimarães
antes da queda de Collor.
Disse o deputado, que a praça pública era maior que as ruas
e que Collor não era mais presidente. Teria este se tornado um fantasma, mas um
fantasma que provocava inflação, desemprego, queda da bolsa e que devia ser
exorcizado. O cidadão havia votado em Collor, mas acordara e estava nas ruas.
Na Câmara, se não votassem o impeachment seriam considerados cúmplices.
Agora não temos governo, mas um fantasma que provoca um
cortejo de desgraças para o País. Os cidadãos acordaram. É hora do Congresso
relembrar que a praça pública é maior que as urnas. Caso contrário, os
parlamentares serão cúmplices.
Fonte: A Verdade Sufocada
_____________________
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
www.maluvibar.blogspot.com.br
DROGAS - O STF VAI FAZER OUTRA DAS SUAS...
Por Percival Puggina
Com Gilmar Mendes votando como votou, demos mais um passo na
direção da liberação total das drogas.
Gilmar Mendes encomenda a bala de prata para destruir DILMA
Por Carlos Newton
A notícia não teve a repercussão que merecia. Foi da maior
gravidade a decisão do ministro Gilmar Mendes, que na condição de
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou à área técnica do um
levantamento formal das doações feitas ao PT por sete das empreiteiras
investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.
O ministro pediu informações sobre doações das construtoras
OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix
e Odebrecht, que são alvos da Lava Jato. E a análise será feita nos repasses
realizados pelas empreiteiras entre 2010 e 2014. Ou seja, vai se concentrar
justamente na época do governo da presidente Dilma Rousseff, que alega ser
honesta e não ter nada a ver com os malfeitos cometidos na gestão de seu
antecessor, Lula da Silva.
O cruzamento de dados foi solicitado por Mendes no processo
de prestação de contas da campanha do PT nas eleiçõespresidenciais de 2014. O
balanço das contas da petista já foi aprovado pelo TSE com ressalvas, mas
Mendes determinou que o material ficasse disponível por um ano para avaliação
de eventuais irregularidades.
DINHEIRO DA PROPINA
No despacho, o ministro justificou a demanda “tendo em vista
fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação de que doações ao
Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina,
supostamente oriundo de sobrepreços praticados em contrato com a administração
pública”.
O resultado da pesquisa do TSE poderá ter efeito devastador,
se confirmar as informações já transmitidas à força-tarefa da Lava Jato por
réus que fizeram delação premiada e confirmaram doações ilegais à campanha do PT,
especialmente o empresário Ricardo Pessoa, coordenador do cartel, que já fez a
denúncia, mas ainda será ouvida a respeito pela Justiça Eleitoral para descer a
detalhes.
Este cruzamento de informações pode ser a bala de prata que
está faltando para liquidar com o governo que está vampirizando o povo
brasileiro.
SINDICATO DE LADRÕES
Em julho, pesquisa feita pela Folha de S.Paulo mostrou que
empresas investigadas no esquema doaram ao caixa do PT R$ 26,9 milhões – 48%
dos repasses recebidos pela sigla– em 2014. Nas eleições de 2014, as
empreiteiras envolvidas na sétima na Operação Lava Jato repassaram R$ 72,5
milhões às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB)
–sendo R$ 53,3 milhões para a petista e R$ 19,2 milhões para o tucano, vejam só
como as empresas envolvidas na corrupção demonstraram enorme preferência ao PT,
ao invés de apoiar o partido que ideologicamente as representam.
Parece estranho, muito estranho, mesmo. Justamente por isso,
o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se recursos desviados
da Petrobras alimentaram doações para a campanha de Dilma, porque que o TSE
“não pode permitir que o país se transforme num sindicato de ladrões”.
Fonte: Tribuna da Internet
sábado, 22 de agosto de 2015
Dirceu tentou criar auxílio funerário no Bolsa Família; intermediação era feita por consultoria
Por Ucho.Info
Pá de cal – A Polícia Federal trabalha para descobrir qual a
relação dos negócios de consultoria de José Dirceu com a tentativa de fechar
contrato de auxílio funerário com inscritos no Programa Bolsa Família,
principal vitrine social dos governos petistas. O ex-ministro do governo Lula
está preso desde o dia 3 de agosto, alvo da décima sétima fase da Operação
Lava-Jato.
Nas buscas que realizou no início deste mês, durante a
Operação Pixuleco, em endereços de Luiz Eduardo Oliveira e Silva – irmão e
sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos
relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento
Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT – criada em 2007.
O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida
(Fenaprevi).
A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício
de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não
chegou a ser fechado.
Entretanto, entre os documentos recolhidos durante ação de
busca e apreensão consta um que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa
de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social. É uma empresa de
consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que
tem como um dos sócios, Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do petista.
A Manzolli tem um contrato redigido para prestar serviços
referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo
material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria
ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil. O contrato da consultoria é
com a Fenaprevi, prevendo parcelas mensais de R$ 240 mil, a partir do primeiro
pagamento efetuado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que é responsável
pelo Bolsa Família.
A Fenaprevi e a Manzolli registram no contrato que a
Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para “prestação de
serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do
benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família”.
A PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu
irmão e o amigo Gaspar na tentativa de criar um auxílio funerário no Bolsa
Família. Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de
Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores dessa vantagem
são definidos por Estados e municípios.
No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para
despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da
família pela morte de um de seus provedores.
Uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a
cópia da minuta do contrato foi o ponto de partida da descoberta. Nos autos de
arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de
2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e
destinatário “Gaspar”, cujo endereço de e-mail começa com “lcrgaspar@”.
“Assunto ‘Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS’”, registra a
apreensão.
Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços
entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Quem ocupa o cargo desde 2011 é a ministra Teresa Campello,
mulher do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira – que teve o nome apontado como
beneficiário de propina, na Lava Jato.
De acordo com o contrato em poder do irmão de Dirceu, o
objetivo do serviço era “colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente
devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo
benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos
serviços”.
A Manzolli, que era a contratada, teria as condições
técnicas e profissionais para auxiliar a Fenaprevi, contratante, “para que ela
possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato
com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.”.
Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante
o regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a
Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar
como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil mensais por um ano.
Para o Ministério Público Federal, a Manzolli era a consultoria da consultoria.
A denúncia contra Eduardo Cunha
Por Nivaldo Cordeiro
A peça de denúncia apresentada por Rodrigo Janot, o
procurador Geral da República, contra Eduardo Cunha, o presidente da Câmara de
Deputados, carece de substância, pois não apresenta provas materiais e se
sustenta unicamente em depoimentos suspeitos.
Dilma nos EUA: calote, pressão da Rádio Vox e a grana na mão de Eduardo Marciano
Por Rádio Vox
Ouça na íntegra a entrevista com o empresário que quase
toma um calote de 100 mil dólares dos picaretas do governo do PT.
Da denúncia da misteriosa viagem e seus objetivos
escusos, ao pagamento a Eduardo Marciano, a Rádio Vox expôs o problema a todos
e ainda contribuiu para a solução do problema do empresário.
- Primeiramente, o furo: em
junho, a Rádio Vox perguntava: "Qual o propósito da misteriosa visita
de Dilma Rousseff à Califórnia?"
- Em seguida: o
encontro é desmascarado. Dilma se reúne com o fundador da organização
globalista Diálogo Interamericano, George Shultz, e Condoleeza Rice,
ex-secretaria de Estado dos EUA, e Eric Schmidt, chefão da Google. Em pauta, a
situação política brasileira e estratégias para o controle da internet.
- O "Limusinão":
Calote! A gigantesca comitiva de Dilma Rousseff na Califórnia, da qual
participavam 85 jornalistas, chega ao valor de 100 mil dólares apenas em
serviços de transporte, incluindo limusines, duas apenas para atender aos
caprichos da Paula Rousseff. Nada foi pago.
Comentário de Olavo de Carvalho: A denúncia da Radio Vox
repercutiu na mídia internacional. No jornalismo brasileiro, nem uma palavra: http://ireport.cnn.com/docs/DOC-1264178
- A Rádio
Vox e Eduardo Marciano, proprietário da NS HighFly Limousines, ligam, ao vivo,
para o Itamaraty e para a Presidência da República, para cobrar. Conseguiram
contactar o gabinete do verdadeiro manda-chuva das Relações Exteriores do
Brasil e do Foro de São Paulo, o trotskista Marco Aurélio Garcia, o
"MAG".
- Uma hora
depois do programa ao vivo da Rádio Vox, o Itamaraty salda a dívida com
o empresário brasileiro Eduardo Marciano.
Fonte: Mídia Sem Máscara
No desemprego, a velocidade da piora assusta
No final do ano, estima-se agora que haverá um milhão de
empregos formais a menos. Isto é, serão perdidos um milhão de empregos com
carteira assinada. Nos últimos 12 meses, contados até julho, já se foram 780
mil empregos.
Foi o que a gente soube hoje, pelos dados do cadastro de
empregos do Ministério do Trabalho. Para se ter uma ideia do desastre, no ano
ótimo de 2010, quando o país cresceu 7,5%, foram criados pouco mais de um
milhão de empregos. Aquele ano ótimo será perdido inteirinho nesse ano horrível
de 2015.
Os dados ruins não são apenas o do registro de empregos.
Ontem, a gente soube que a taxa de desemprego subiu para 7,5% em julho, nas
grandes metrópoles do país. No ano passado, era de 4,9%. Em um ano, aumentou em
56% o número de pessoas desempregadas.
Esse ritmo de perda de empregos formais e de aumento do
número de pessoas desempregadas não se via assim faz muito, muito tempo. Desde
o século passado. Não se via gente perdendo trabalho ou gente passando a
procurar trabalho assim desde o ano ruim de 1999, de desvalorização do real, da
grande crise do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Antes disso,
apenas se viu piora tão rápida no período final da crise de Collor, pouco antes
de o presidente ser deposto legalmente, pelo impeachment.
Sim, a situação não é tão horrível como naqueles tempos.
Havia mais e melhores empregos agora. O país é menos pobre. Menos desigual.
Sim, o país tinha melhorado. Mas a velocidade da piora é que assusta. Para
piorar, ainda não está sendo feito nada de fundamental para dar um basta nisso.
O desemprego deve aumentar pelo menos até metade do ano que vem.
Infelizmente, não há boas notícias no horizonte.
Para terminar, uma notícia sobre a novela do pagamento da
antecipação do 13º de aposentados e pensionistas, em geral depositado no final
de agosto e no começo de setembro. Na pindaíba, o governo ainda decide como
antecipar o abono. Hoje, parece, apenas parece, que a solução seria pagar uma
parte no final de setembro, outra no final de outubro.
Boa noite, se possível.
Justiça rejeita denúncia contra crime da Ditadura
Por Fausto Macedo
Manoel Fiel Filho, metalúrgico, foi assassinado nas
dependências do antigo DOI-CODI do II Exército em janeiro de 1976; juiz federal
reconheceu a extinção da punibilidade por causa da Lei da Anistia
A Justiça Federal rejeitou denúncia do Ministério Público
Federal contra sete agentes da repressão militar acusados pelo assassinato do
metalúrgico Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976, nas dependências do
DOI-CODI, núcleo da ditadura montado nas dependências do antigo II Exército, em
São Paulo. Os agentes também eram acusados de ocultação de informações sobre o
crime cometido no governo do general Ernesto Geisel.
VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA
A decisão é do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1.ª Vara
Federal Criminal em São Paulo. O juiz reconheceu a extinção da punibilidade do
crime em decorrência da Lei da Anistia. As informações foram divulgadas pelo
Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de 1.º grau de São Paulo.
(Processo n.º: 0007502-27.2015.403.6181).
A decisão aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal
que julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n. 153,
e reputou que os efeitos da anistia concedida pela Lei 6.683/79 não foram
afastados pela Constituição Federal de 1988, alcançando, portanto, os crimes
políticos ou conexos com estes.
A Lei 6.683/79 estabelece que os crimes políticos ou
relacionados a estes, praticados tanto por civis quanto por militares, entre 2
de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 foram anistiados.
“Como é sabido e consabido, a decisão proferida pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
possui eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais
órgãos do Poder Público, no que evidentemente se enquadram o Poder Judiciário,
o Ministério Público e os demais atores do sistema de distribuição de Justiça
vigente no Brasil”, afirmou o juiz.
O assassinato de Manoel Fiel Filho é um dos capítulos mais
emblemáticos do regime de exceção (1964/1985). Ele foi morto nas dependências
do Destacamento de Operações e Informações- – Centro de Operações de Defesa
Interna (DOI-CODI) do antigo II Exército, menos de três meses depois do
assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em outubro de 1975 no mesmo
reduto da repressão.
De acordo com o Ministério Público Federal, Manoel Fiel
Filho foi morto ‘por motivo torpe, na sede do Destacamento de Operações de
Informações do II Exército (DOI), com emprego de tortura, consistente na
inflição intencional de sofrimentos físicos e mentais agudos e por meio de
recurso que impossibilitou a defesa da vítima’.
Segundo a denúncia, após o crime, declarações falsas teriam
sido inseridas em documentos públicos a fim de assegurar a ocultação e a
impunidade do crime. Segundo a Procuradoria da República, as condutas que
resultaram na morte do metalúrgico não podem ser anistiadas nem declaradas
prescritas, pois teriam sido cometidas em contexto de ataque sistemático e
generalizado à população civil, qualificando-se como crime contra a humanidade.
A Procuradoria alega reiterada jurisprudência da Corte
Interamericana de Direitos Humanos em casos similares do mesmo período que
exclui a validade de interpretações que assegurem a impunidade de tais
violações.
Esses argumentos não foram acolhidos para afastar a extinção
de punibilidade. “Não se pode dizer que a repressão a opositores do regime de
exceção, por mais dura que tenha sido, tenha se estendido à grande massa da
população brasileira. O argumento peca pelo caráter hiperbólico.”
Quanto às questões de imprescrição e não aplicação de
anistia, por influência do Direito Internacional na ordem jurídica interna,
tendo como argumento que se trata de crime de lesa-humanidade, a decisão
afirmou que descabe cogitar a aplicação retroativa das disposições e diretivas
de direito internacional que pretendam invalidar, direta ou indiretamente, a
aplicação da anistia, sob pena de conflito com a decisão do Supremo Tribunal
Federal na ADPF 153 e com princípios e regras de direito que prestigiam a
segurança jurídica, como, por exemplo, a irretroatividade da lei penal mais
gravosa e outros.
“É certo, pois, que o direito, internacional ou interno,
deve sempre operar em prol da segurança jurídica, que confere estabilidade e
clareza de regras às relações jurídicas, sociais e internacionais”, aponta o
juiz Alessandro Diaferia.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ‘Pacto de San
José da Costa Rica’, alegada pelo MPF, foi assinada em 1969, entrou em vigor no
ano de 1978, e a adesão pelo Brasil somente se deu em 1992, anos após o fato
descrito na denúncia.
Para o juiz, tais normas devem prevalecer caso venha a ser
instaurado no país um novo regime de exceção, civil ou militar. “Não se nega a
relevância das disposições e diretivas do direito internacional, invocadas pelo
órgão ministerial; de fato a partir de sua inserção no sistema jurídico
interno, devem ser obedecidas, mas direcionadas às situações que ocorreram após
esse marco; ou seja: destina-se a salvaguardar o futuro com base naquilo que se
verificou no passado e que se quer evitar”, afirma a decisão.
Fonte: A Verdade Sufocada
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
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