segunda-feira, 23 de março de 2015

AS CORES DE MARÇO

Por Maria Lucia Victor Barbosa

Nunca houve manifestação com a do dia 15 de março. Era como se um só corpo imenso ondulasse por todas as cidades e capitais, notadamente, em São Paulo. Não houve violência como o PT torceu para que houvesse. Não houve ódio como pregou insistentemente o governo. Não havia golpismo, pois pedir o impeachment de um governante é legal e legítimo.

Quanto a crítica, segundo a qual toda aquela gente era composta por uma elite branca, pertencente à classe alta, adepta da direita e clamando por terceiro turno, mais parece uma alucinação ideológica ou uma distorção do fato na tentativa de desqualifica-lo. Elite branca? Então, estaríamos em outro país como a Dinamarca, Escandinávia, Suécia, mas não no Brasil.

O que houve foi o povo enchendo as ruas para deixar claro que a propaganda tem limite, que a mentira tem limite, que a hipocrisia tem limite e que não se acredita mais em conversa fiada.

Se existiu cor marcante entre os milhões de cidadãos essa foi verde-amarela. Quem ficou no vermelho foi o governo petista, que precisou chamar seus movimentos chapa branca para defendê-lo. No desfile chocho dos vermelhos muitos ganharam transporte e trinta reais para desfilar sem saber o porquê do ato. Um desses incautos ao ser perguntado sobre o que fazia ali titubeou, enrolou e depois de um grande esforço balbuciou: "nós viemos aqui para pedir que a Dilma saia". Que ironia!

Desse modo, o exército de Stédile convocado pelo marechal de campo do PT, Lula da Silva, não foi expressivo. O MST, depois do apelo do seu patrono ficou destruindo pesquisa científica, invadindo aqui e ali, mas não chegou a exercitar toda sua costumeira violência na passeata. A CUT bem que se esforçou com os carros de som, os manifestantes pagos, as bandeiras e balões, mas não foi exitosa. A UNE, outrora vanguarda estudantil e agora diluída em pequenos e radicais partidos de esquerda, e que também vive à custa do governo petista parece ter perdido a mística, apesar de ainda haver fundamentalistas baseados na fé entre suas fileiras.

Contudo, o que explica a falta de entusiasmo dos vermelhos em contraste com os verde-amarelos é que os primeiros também eram contra os ajustes ficais e a perda de direitos trabalhistas, coisas ditas, é claro, de outro modo para disfarçar. E esse dado mostra a solidão da governanta hoje com 13% de aprovação segundo um instituto, 7% por outro.

Existem também certas características que precisam ser ressaltadas nas manifestações de 15 de março com relação às críticas que o ato sofreu:

1º - Os chamados "aspectos difusos" da manifestação não resistem à verdade de que o foco era nitidamente um só: a insatisfação popular. Foi essa insatisfação que gerou os brados de "fora Dilma", "fora Lula", "fora PT".

2º - Em pronunciamento a governanta disse que a corrução é uma "velha senhora". Sem dúvida, todos sabem disso, porém, nunca um partido conviveu tanto com essa antiga conhecida. A Operação Lava jato continua trazendo à tona o maior escândalo já havido, no qual os roubos são em milhões, perfazendo bilhões. A Petrobras foi arrombada durante os governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, sendo que esta foi ministra de Minas e Energia, ministra da Casa Civil, presidente do Conselho da Petrobrás e presidente da República. Não é difícil adivinhar a quem os cartazes das manifestações se referiam no tocante a corrupção.

3º- Pela primeira vez apareceram cartazes com "fora Lula" e cantos debochados foram entoados contra o aquele que deixou a presidência com 80% de aprovação. Esse fato é que mais deve ter horrorizado o PT. Rousseff é descartável, mas sem Lula PT acaba.

4º - Quando o povo gritou "fora Dilma", não estava se referindo aos dois meses do mandato que ora se inicia, mas aos doze anos do PT no poder, especialmente aos quatro de Rousseff. Nesse tempo não só a Petrobras foi assaltada, como o Brasil foi arrebentado, dilapidado, saqueado.

Finamente, os que estão usando o antiquado termo burguês são incapazes de entender que não há governo que aguente quando a economia vai mal. A tendência é piorar e dificilmente vão ter paciência os que sofrem as consequências da inflação, dos juros altos, de mais impostos, do desemprego que já mostra sua cara, da perda de direitos sociais, das altas da energia e dos combustíveis.

O que deseja o governo petista? Que o povo pague por seus erros e que o PMDB e demais partidos assumam o desgaste político do arrocho que estão tentando empurrar goela abaixo dos brasileiros. Enquanto isso, Lula, Rousseff e demais companheiros continuariam na doce vida, prestigiando a velha senhora.

Isto pode acontecer, mas será um governo morto-vivo, no qual uma presidente sem dignidade para renunciar vagará por seus palácios sem coragem de ir às ruas. Agora, as ruas são do povo.


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Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br

www.maluvibar.blogspot.com.br

Circunstâncias e condicionantes para uma intervenção militar


Caros amigos

A Constituição Federal (CF), indevidamente elaborada por políticos e anistiados políticos, não eleitos para este fim, é essencialmente permissiva e pródiga em direitos.

Seu foco principal foi a criação de artifícios para proteger os  cidadãos, particularmente os próprios políticos, da força coercitiva do Estado e, objetivamente, a inibição de qualquer iniciativa semelhante a que, em 1964, frustrou a segunda tentativa de tomada do poder pelos comunistas.

Não vem ao caso, neste texto, analisar se assim foi feito para criar uma nova oportunidade para o golpe da extrema esquerda ou não, mas o fato é que criou e que estamos vendo e sofrendo as consequências de uma nova ameaça!

Dentre essas, ressalta o aumento exponencial da criminalidade, decorrente da ampliação das possibilidades de sair-se impune da prática de crimes e de contravenções, isto é, em meio aos caminhos desenfiados e às artimanhas protelatórias introduzidas nos processos  judiciais,  a prática criminosa passou a ser compensatória.

A melhor prova dessa afirmação são os escândalos de corrupção que, no momento, ameaçam a saúde econômica, política, social e moral da Nação.

Coerente com o foco estabelecido, em seu artigo 142, a CF/88 diz, claramente, que o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem deve ser fruto da iniciativa de um dos poderes da República e não dos próprios militares.

 É preciso, no entanto, ter em mente que o texto constitucional foi elaborado logo após o término dos governos militares, período em que a ação autoritária do governo se fez necessária para garantir a segurança pública e institucional, a ordem, o cumprimento das leis e a própria democracia, objetivos do movimento de 1964.

Os militares, buscando recuperar-se do desgaste sofrido no período, voluntariamente, alhearam-se do processo político. Atitude que se prolonga para além do exigido pela consolidação do prestígio e da confiança que nunca deixaram de merecer.

Em silêncio prolongado, deixam, no entanto, de atender à demanda da sociedade por referências e horizontes confiáveis que, devido à sua reconhecida formação moral e ao seu inquestionável comprometimento com a Pátria, seriam, no momento, as melhores fontes de orientação para o exercício da cidadania.

Esta carência tem induzido um grupo significativo de brasileiros a propugnar por sua volta ao poder através de uma intervenção cuja iniciativa, constitucionalmente, não lhes cabe, todavia, a lei da lógica torna lícito inferir que o DEVER patriótico sobrepõe-se a qualquer outro QUANDO e SE o nível de deturpação da ordem chegar a ameaçar a SEGURANÇA DA PÁTRIA.

Neste caso, todo o espectro de danos causados por uma “intervenção militar” apequena-se diante do mal maior causado pela incúria, pela incompetência ou pela falsidade de propósitos dos homens e das mulheres escolhidos para defender o interesse, o patrimônio e o futuro da Nação.

O acompanhamento cerrado e circunstanciado da conjuntura e dos atos e fatos ocorridos dentro e fora do País e a precisão do momento e da real necessidade de uma “intervenção militar” ao arrepio do espírito da constituição é, portanto, dever adicional de quem tem sobre seus ombros a responsabilidade pela DEFESA DA PÁTRIA.


A minha formação, o meu conhecimento dos  Soldados e de seus Comandantes e a confiança daí decorrente permite-me tranquilizar diante da ocorrência dessas circunstâncias e condicionantes!

Petição ao Conselho Nacional de Justiça:
Sobre a transferência do Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, da 1ª para a 2ª Turma de julgamento do STF

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, brasileiro, divorciado, Coronel Reformado do Exército brasileiro, Advogado, OAB/DF 14858, residente em Brasília, Setor Sudoeste, na CCSW 01, Lote 01, Edifício Rivoli Apto 608, CEP 700680150, com escritório comercial no SCS Edifício Serra Dourada sl 216, Plano Piloto, onde recebe as comunicações processuais de praxe, advogando em causa própria, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tendo cumprindo todas as formalidades do Regimento Interno desse Conselho (cópias dos documentos exigidos em anexo), com base no Art.103-B, 4o, III da CB e Art. 80 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, apresentar

REPRESENTAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO DO STF
que determinou a transferência do Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, da 1ª para a 2ª Turma de julgamento daquele Tribunal pelas razões de fato e direito a seguir expostas.

DOS FATOS
Já faz alguns anos que o Brasil está mergulhado numa crise moral sem precedentes em sua história.

São escândalos envolvendo partidos políticos, políticos, empreiteiras, prestadores de serviços, pessoas inescrupulosas, que através da fraude, do roubo e da corrupção, sagram o erário público, das empresas estatais, das autarquias e de outras instituições governamentais em aquantias vultosas, bilionárias que segundo comentários de especialistas nacionais e internacionais são as jamais vistas em qualquer parte do mundo.

Investigações que estão sendo levadas a efeito pelo MPF e Polícia Federal mostram que elas já vêm de longa data, com maior incidência no período em que o país vem sendo governado pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES (Lula e Dilma).

Questões de ordem interna do STF e por sugestão de alguns dos atuais Ministros, foi proposto que um membro da 1ª Turma fosse transferido para a 2ª Turma, para não “sacrificar” o Ministro indicado para ocupar a vaga aberta com a saída do Ministro JOAQUIM BARBOSA, que teria que ocupar a Presidência da 2ª Turma, justamente a que vai julgar os acusados da Operação Lava Jato.

O Ministro DIAS TOFFOLI, prontamente através de ofício endereçado ao Presidente do STF, Ministro LEWANDOWSKI se apresentou como voluntário para mudar de turma e assumir aquela presidência.

O oficio foi prontamente despachado com parecer favorável, baseado no Art. 19 do Regimento Interno do Conselho Nacional de justiça:

Art. 19- O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se pra outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.
Tudo seria perfeitamente normal, mera rotina interna, não houvesse um antecedente perigoso.

Ora! Todo mundo sabe que o Min. DIAS TOFOLLI foi advogado do ex Presidente Lula, do PT, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e tem intimas ligações com o PT.

Todo mundo sabe que entre os acusados na Operação Lava Jato estão políticos e militantes do PT e dos partidos da base aliada.

O Min. com inexplicável rapidez se apresentou para mudar para a Turma que julgará os acusados da Operação Lava Jato.

Com inexplicável presteza encontrou-se com a presidente Dilma, não importando se naquele momento já havia ou não agendado audiência com a Presidente.

Mas, dentro das circunstancias que envolveram a situação é lícito supor que na ocasião foram tratados assuntos ligados aos acusados na Operação Lava Jato, quais?

Ninguém está querendo colocar dúvidas sobre a honestidade do Ministro, insinuando que quis mudar de Turma para beneficiar quem quer que seja. Mas o Ministro já teve no passado ligações muito estreitas com muitos dos acusados e tudo isso aos olhos do povo pode parecer muito estranho, muito suspeito.

Parece-nos, salvo melhor juízo, que a atitude do Ministro no mínimo não foi ética. Acreditamos que ele não deveria ter requerido a transferência porque juridicamente ele nos parece suspeito para participar do processo e se fosse indicado teria que de ofício declarar o seu impedimento.

Brasileiros do nível do Min DIAS TOFFOLI que pertencem à elite intelectual do país, que são lideranças expressivas em suas áreas de atuação, que são formadores de opinião, têm o dever e a obrigação de em cada gesto em cada atitude sua oferecer um exemplo de honra, honestidade, dignidade, decência a ser seguido pelos demais brasileiros. Nossas ações, nossas atitudes, nosso posicionamento diante dos fatos da vida também têm uma finalidade educativa, afinal todos temos responsabilidades na formação do nosso povo, na construção da nossa nação.

Ainda que todos os atos e circunstâncias que envolveram a transferência de Turma do Ministro se revistam de toda legalidade, a sua motivação, salvo melhor juízo, pode ser posta sob suspeita e pode macular a imagem da Instituição que representa e arranhar um dos pilares da Administração Pública que é a MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

A moralidade administrativa como princípio segundo escreve Hely Lopes Meirelles, “constitui hoje pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública”. Conforme assentado na doutrina, não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”.

Assim o administrador ao agir, deverá decidir não só entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.

A doutrina enfatiza que a noção de moral administrativa não está vinculada as convicções íntimas do agente público, mas sim a noção de atuação adequada e ética existente no grupo social.

A lei pode ser cumprida moralmente ou imoralmente. Quando sua execução é feita, com o intuito de prejudicar alguém deliberadamente, ou com o intuito de favorecer alguém, por certo que se está produzindo um ato formalmente legal, mas materialmente comprometido com a moralidade administrativa.

No caso do Ministro DIAS TOFFOLI não se pode excluir a possibilidade de que agiu com o intuito de favorecer alguém, no caso os acusados na Operação Lava Jato, muito dos quais, outrora, poderiam ter sido seus amigos. Portanto, ainda que involuntariamente, feriu o Princípio da Moralidade, violando um princípio constitucional.

MM! Poderemos estar diante de uma caso de SUSPEIÇÃO perfeitamente enquadrado no Art. 135 do Código de Processo Civil que decreta:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade o juiz, quando:
I-             amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

II-           ...........

III-          ...........

IV-          receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo............

V-           interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

DO PEDIDO
Vem de tempos imemoriais, antes mesmo do nascimento de Cristo um ensinamento que é sempre atual e se aplica a esse caso que diz que não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Como dito anteriormente, ninguém está colocando dúvidas sobre a honestidade do Ministro DIAS TOFFOLI, nem na legalidade do ato administrativo praticado pelo STF quando transferiu o Ministro em questão de uma Turma para outra, o que em outras circunstâncias pareceria normal, mas, para que não pairem dúvidas sobre a lisura do julgamento a que serão submetidos os acusados da Operação Lava Jato, para que não fiquem máculas, nuvens negras sobre a imagem da Suprema Corte e para que seja honrado o princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, requeiro a Vossa Excelência:

Sejam apurados os fatos acima narrados, para que ao final, seja tornado sem efeito o ato administrativo do STF que transferiu o Ministro DIAS TOFFOLI DA 1a Turma para a Presidência da 2a Turma e que o mesmo seja declarado SUSPEITO para participar de do julgamento daqueles acusados em qualquer fase do processo.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Brasília, DF, 20 de março de 2015.

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA
OAB/DF 14858



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Pedro Ivo Moézia de Lima é Coronel da Reserva do EB.

domingo, 22 de março de 2015

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) pede que se investigue o programa Mais Médicos




Chamem a TI, governo Dilma travou



O colunista de VEJA J.R. Guzzo afirma a Joice Hasselmann, no Aqui Entre Nós, que o governo Dilma é como o Titanic: "Já podemos prever o iceberg à frente". Em uma conversa descontraída, Guzzo é taxativo: "Com Dilma, o Brasil não tem solução".

MPF recebe representação para investigar ilegalidades no “Mais Médicos” e ressarcir a União


medico_cubano_05Fim da farra – Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público Federal recebeu representação contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pelas ilegalidades cometidas no programa “Mais Médicos”. Uma das provas citadas no documento apresentado pelo líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), refere-se à gravação veiculada no Jornal da Band, na última terça-feira (17), que traz conversa entre integrantes do governo e da OPAS para acertar detalhes do termo de cooperação com o objetivo de mascarar a finalidade central do programa, o financiamento da ditadura cubana.

No documento, o senador democrata solicita investigação da responsabilidade de gestores envolvidos na formatação e execução do programa e ressarcimento aos cofres públicos de recursos utilizados indevidamente.

Caiado inclui na representação os assessores do Ministério da Saúde, a coordenadora do “Mais Médicos” na OPAS, Maria Alice Fortunato, e o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, como pessoas a serem investigadas. Os membros do governo são citados ou participaram da gravação feita em reunião no ministério para finalizar o contrato. Entre as irregularidades acertadas estão a divisão do salário entre médicos e o governo de Cuba, a inclusão de fiscais cubanos como médicos para tutelar o trabalho dos profissionais de saúde no Brasil e a inclusão dos termos Mercosul e Unasul no contrato para dar a impressão de que outros países também poderiam participar do convênio com a OPAS.

“É estarrecedor como acertam o termo de ajuste para fingir que o contrato não seria apenas para Cuba. Não estou relatando encontro de mafiosos e quadrilheiros. Foi uma reunião com integrantes qualificados e credenciados do governo e OPAS. Com essa gravação exposta pela TV Bandeirantes fica clara a manipulação do programa ‘Mais Médicos’ para transferir dinheiro público a ditadura cubana e usar os médicos daquele país como cabos eleitorais. Médicos que foram tratados como mercadoria e vieram ao Brasil sob condições que desrespeitam as nossas leis e todos os tratados de direitos humanos que o país é signatário”, argumenta Caiado.

“Pedimos que se investigue se parte desses recursos repassados a Cuba, que já somam R$ 1,8 bilhão, retornaram ao país como caixa 2 de campanha”, destacou o senador.

Provas

A representação traz também outras provas de ilegalidades no programa, como o contrato do governo cubano com os médicos da ilha caribenha por meio de uma “sociedade mercantil” em que fica configurada a relação de trabalho no Brasil, contrariando a lei que criou o Mais Médicos, que refere-se apenas à atuação como ensino-pesquisa-extensão.

O documento cita também relatório do TCU que questiona a remuneração dos médicos cubanos bem abaixo da repassada aos demais profissionais do programa. Nesse relatório, a partir de documentos do próprio governo, apenas 22% dos recursos foram destinados aos médicos e o restante enviados ao governo de Cuba. A situação desrespeita a Constituição, as leis trabalhistas e as orientações da Organização Mundial de Saúde e Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Itamaraty, sobre a cooperação entre países para envio de profissionais.

A opinião do site

Com o Brasil vivendo uma grave crise econômica, que vem corroendo o salário do trabalhador e vilipendiando diuturnamente o contribuinte, exigir que os brasileiros financiem uma ditadura facinorosa, como a dos criminosos irmãos Fidel e Raúl Castro, é no mínimo um atentado à cidadania.

O acordo espúrio feito por representantes da esquerda latino-americana e que grassa na porção sul do continente é um acinte, que deveria acabar nos tribunais internacionais, pois é inadmissível que um país democrático como o Brasil custeie um regime totalitarista que impõe aos seus cidadãos agruras das mais absurdas.

Em qualquer país minimamente sério e com autoridades responsáveis e de pulso, a presidente Dilma Rousseff e todos os envolvidos no escândalo já estariam respondendo a processos judiciais, não sem antes terem os bens bloqueados para garantir o ressarcimento aos cofres da União.


Os brasileiros de bem precisam estar atentos aos movimentos do governo federal, pois o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores avança cada vez mais na direção de um regime de exceção, a exemplo do que vem derretendo a vizinha e combalida Venezuela. É importante destacar que a participação de Dilma Rousseff em evento na capital goiana, na quinta-feira (19), foi uma amostra do que pode acontecer se não forem tomadas providências para estancar o projeto de golpe.

Questionamentos à Renato Duque na CPI da Petrobras



Questionamentos do Deputado Onyx Lorenzoni ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Duque se manteve calado, durante todo o tempo em que foi questionado pelos deputados.

O PT FAZ MAL AO BRASIL



É simples, é óbvio: se o PT sair, o Brasil se recupera, se o PT ficar, o Brasil vai descer a ladeira de marcha á ré até CUBA. Não tem como melhorar com o PT no poder, já temos provas mais que suficientes disso. E não podemos nos dar ao luxo de ignorá-las.


PMDB cobra de Dilma faxina ministerial



No texto enviado ao Congresso, projeto de lei prevê reduzir a desoneração da folha de pagamento. Já o PMDB pressiona a presidente a cortar ministérios. As empreiteiras, sempre elas, ajudaram tesoureiro de campanha de Dilma a repassar dinheiro a aliada. Acompanhe as principais notícias desta sexta com Joice Hasselmann e a equipe de VEJA.

sábado, 21 de março de 2015

Dirceu, o milionário da Papuda



O mensaleiro-petroleiro recebeu mais de um milhão mesmo atrás das grades. Na CPI, Duque nega quase tudo. E o dólar dispara com a crise política. Acompanhe as principais notícias desta quinta-feira com Joice Hasselmann e a equipe de reportagem de VEJA.

DEMAGOGOS, POPULISTAS E CALOTEIROS



A demagogia, os privilégios a corrupção saem do nosso bolso porque o Estado não tem um centavo que seja dele mesmo.

Depois do 15 de Março



O que a presidente Dilma Rousseff fez depois do magnífico 15 de Março? Tergiversou, requentou ideia e fingiu humildade. Tudo enganação para deixar como está para ver como é que fica. Mas a crise é real e vai cobrar o seu preço. O único resgate para a atual situação é expulsar o PT, sua corrupção e sua incompetência do poder.

Contas Públicas no Rio Grande do Sul


RECEITA: DITADURA DISFARÇADA DE DEMOCRACIA


Histórias quase esquecidas

Por Carlos I. S. Azambuja
 
"O dinheiro é uma coisa esquisita. Quem tem diz que não tem e quem não tem diz que tem" (WOODY ALLEN, cineasta norte-americano)

É interessante conhecer um pouco da história do apoio externo aos partidos, organizações e grupos de esquerda brasileiros. Diversos Estados constituídos, através dos anos, apoiaram a esquerda com dinheiro, treinamento político-ideológico e militar: União Soviética, Alemanha Oriental, Checoslováquia, Bulgária, China e Cuba. Sem dúvida, o apoio mais eficaz foi dado pela URSS, China e Cuba.

União Soviética

Em 1922, cinco anos após a Revolução Bolchevique, foi fundado no Brasil o Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista.

Em 1935, Prestes regressou da União Soviética acompanhado por Olga Benário - os dois nunca foram casados -, agente do Exército Vermelho e do Komintern, a fim de preparar aquilo que ficaria conhecido como Intentona Comunista. Para isso, um grupo de experts da Internacional Comunista foi deslocado para o Brasil.

A partir de 1953, o Partido Comunista da União Soviética passou a ministrar cursos, em Moscou, a militantes do PCB. Cursos de treinamento militar e condicionamento político-ideológico. O último desses cursos foi em 1990, quatro anos após terem sido implantadas por Gorbachev as políticas de perestroika e glasnost.

Cerca de 700 militantes foram treinados na Escola de Quadros, como era mais conhecido o Instituto de Marxismo-Leninismo do PC Soviético, e na Escola do Konsomol (Juventude do PCUS), em cursos cuja duração variava de 3 meses a 2 anos.

Cerca de 1.300 outros brasileiros concluíram cursos superiores na Universidade de Amizade dos Povos Patrice Lumumba e em outras universidades soviéticas, em cujo currículo sempre constou a matéria Marxismo-Leninismo. Até mesmo em cursos de balé. As matrículas na UAPPL sempre foram efetuadas através da Seção de Educação do Comitê Central do PCB e do Instituto Cultural Brasil-URSS, um apêndice do PCB.

Algumas dessas pessoas, no regresso ao Brasil, passaram a trabalhar em empresas estatais e, pelo menos um, formado em Medicina, como Oficial das Forças Armadas, nos anos 80. Filhos e parentes próximos de dirigentes encastelados na nomenklatura do partido constituíram a maioria desses 1.300 brasileiros, pois sempre foram privilegiados para estudar, gratuitamente, na pátria do socialismo e em países do Leste-Europeu. Inúmeros exemplos podem ser dados, de filhos de dirigentes aquinhoados com bolsas-de-estudo nesses países.

Tudo o que de relevante ocorreu no PC Soviético sempre influenciou diretamente o PCB: a desestalinização, de Kruschev, em 1956, e o fim do PCUS, em 1991, são exemplos marcantes dessa influência.

China

Ainda antes da Revolução de 31 de março de 1964, no governo do presidente João Goulart, um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil foi enviado à China, onde recebeu treinamento militar na Escola Militar de Pequim. Também um grupo de dirigentes da Ação Popular recebeu treinamento político-ideológico na China no início dos anos 70 (depoimento de Herbert José de Souza - "Betinho"- na época dirigente da AP, no livro "O Fio da Navalha").

Os militantes do PC do B, no regresso, a partir de 1966, passaram a instalar-se em um ponto do Brasil Central, dando início à montagem daquilo que somente em 1972, os Órgãos de Segurança viriam a detectar: a Guerrilha do Araguaia, totalmente erradicada dois anos depois. Curiosamente o jornal Folha de São Paulo em reportagens publicadas nos dias 21 e 22 de novembro de 1968 já havia noticiado pormenorizadamente o assunto, dando os nomes dos militantes chegados da China e referindo-se à sua ida para o Brasil Central.

Alguns desses militantes relacionados pela Folha de São Paulo seriam mortos no Araguaia.

Em fins da década de 70, com a opção dos dirigentes chineses por uma economia socialista de mercado, descaracterizando o marxismo-leninismo, o PC do B passou a eleger a Albânia, o país mais atrasado da Europa, como o farol do socialismo mundial. A Albânia treinou guerrilheiros de vários países, inclusive do Brasil, segundo documentos do Partido do Trabalho da Albânia, que vieram a público após o desmantelamento do socialismo naquele país. A partir de então, o PC do B passou a estreitar suas relações políticas com a Coréia do Norte.

Cuba

O Estado cubano sempre exerceu marcante influência junto à esquerda brasileira. Desde antes da Revolução de Março de 1964.

Francisco Julião, o criador das Ligas Camponesas, esteve em Cuba em 1961 e, no regresso, mandou um grupo de militantes àquele país para receber treinamento militar, e fundou o Movimento Revolucionário Tiradentes, que teve uma existência efêmera.

Nesse sentido, recorde-se o objetivo da OLAS - Organização Latino-Americana de Solidariedade, criada em Havana, em 1966: "Coordenar e promover eficientemente a solidariedade que existe e deverá continuar existindo entre os movimentos e organizações em luta, em seus respectivos países, pela libertação nacional (...) conseguindo a unidade entre aqueles que se encontram empenhados na luta armada".

A intromissão dos Serviços de Inteligência cubanos junto aos grupos de esquerda nacionais voltados para a luta armada, atingiu seu ponto máximo no período de 1967 (a partir da I Conferência da OLAS) a 1972, período em que o Partido Comunista Cubano ministrou treinamento militar, em Cuba, a cerca de 240 brasileiros do Movimento Nacional Revolucionário - criado por Brizola -, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Ação Libertadora Nacional, Movimento de Libertação Popular, Vanguarda Popular Revolucionária e Movimento Revolucionário Oito de Outubro.

Um dos instrutores nesses cursos, no final da década de 70, segundo alguns brasileiros que lá estiveram, era conhecido pelo nome de major Fermin Rodriguez. Na realidade tratava-se do coronel Fernando Ravelo Renedo, homem do aparato de Inteligência cubano, embaixador na Colômbia, em 1981, quando a Colômbia rompeu as relações diplomáticas com Cuba face aos vínculos de Fermin Rodriguez com narcotraficantes colombianos. Fernando Ravelo Renedo foi, posteriormente, nomeado embaixador na Nicarágua.

É fato notório que a diplomacia cubana nada mais é que um apêndice dos Serviços de Inteligência. No Brasil, desde que as relações diplomáticas foram retomadas, sempre existiu um Oficial do Serviço de Inteligência acreditado junto à embaixada, em Brasília, oficialmente com funções burocráticas.

O treinamento a brasileiros em Cuba continua até os dias atuais, embora somente no terreno político-ideológico, na Escola Superior Nico Lopez, do PC cubano, Escola Sindical Lázaro Peña, Escola de Periodismo José Martí, Escola da Federação de Mulheres Cubanas, Escola da Federação Democrática Internacional de Mulheres e Escola Nacional Julio Antonio Mella, da União da Juventude Comunista. Por essas escolas já passaram mais de 100 brasileiros. Todavia, o mais importante em tudo isso, é que a ida de qualquer brasileiro para fazer cursos em Cuba depende do aval do Partido Comunista Cubano, após entendimentos anteriores, de partido para partido.

Também diversos brasileiros, militantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra vêm recebendo, em Havana, treinamento em técnicas agrícolas, e outros matriculados na Faculdade Latino-Americana de Ciências Médicas. O site do Partido dos Trabalhadores oferece vagas e publica as condições definidas por Cuba para matrícula nessa Faculdade.

A interferência de membros da Inteligência cubana junto aos partidos políticos e grupos de esquerda brasileiros nunca deixou de existir. Logo após o reatamento das relações diplomáticas, em 1986, essa interferência tornou-se irritantemente ostensiva, com cubanos participando, inclusive, de comícios na campanha presidencial do candidato Lula, em 1989.

Em maio de 1988, o dirigente cubano Carlos Rafael Rodriguez, vice-presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, membro do Comitê Central do Partido Comunista Cubano desde 1976 e membro do Politburo, declarou à revista Veja:

"Hoje a situação é bastante diferente da dos anos 60. Em primeiro lugar, a guerrilha está na ordem do dia em poucos lugares. Os movimentos guerrilheiros deixaram de ser o ponto de vista principal das forças democráticas. Em segundo lugar, mudou o comportamento dos governos da América Latina com relação a Cuba. O reconhecimento e a legalização das relações diplomáticas fazem com que nós também tenhamos uma atitude de respeito total nesse sentido. Em terceiro lugar, estamos dando a nossa solidariedade, de diversas maneiras, a movimentos guerrilheiros como os do Chile. Quando há situações desse caráter, continuamos dando nossa solidariedade, porque não mudaram os princípios, mas as situações".

Carlos Rafael Rodriguez foi claro: não mudaram os princípios, mas as situações. A solidariedade aos movimentos guerrilheiros, portanto, prossegue. Essa solidariedade sempre se expressou no apoio em armas, treinamento militar, trabalhos de Inteligência e, algumas vezes, quando necessário, dinheiro obtido através de seqüestros praticados com a mão de obra ociosa de ex-guerrilheiros, sob a orientação óbvia da Inteligência cubana, como os de Abílio Diniz e Washington Olivetto, no Brasil.

É interessante conhecer a opinião de um dos comandantes da Ação Libertadora Nacional, Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz ("Clemente"), autor de inúmeros assaltos, mortes (inclusive de um Oficial do Exército, conforme narra em suas memórias) e justiçamentos, em São Paulo. No início da década de 70 abandonou seus comandados no Brasil e dirigiu-se voluntariamente para Cuba, de onde, posteriormente, após receber treinamento, viajou para a França, abandonando definitivamente a luta armada.

Alguns trechos de seu livro "Nas Trilhas da ALN", editado em 1997, relatando as peripécias por que passou em Cuba e dando uma cáustica versão do apoio do Estado cubano à revolução no Brasil.

"A interferência deles (dos cubanos) já nos custaram caro demais; a volta dos companheiros do Molipo sem nossa autorização foi um desastre. 18 mortos e mais tantos presos... e tudo por uma rasteira política de infiltração, querendo influenciar nosso movimento de dentro, para adequar nossa política às necessidades deles (...). Entendo que os militantes nossos, afastados da realidade brasileira e querendo voltar para lutar, questionem a Coordenação Nacional, fundem uma corrente ou saiam da Organização, mas os cubanos não tinham o direito de autorizar a saída deles do país sem nos comunicar, quando havia meios para isso. Cederam os esquemas, promoveram a volta e ajudaram a convencer os combatentes que tinha dúvidas. Chegaram a São Paulo procurando militantes queimados, usando esquemas já abandonados por falta de segurança, aparelhos que não mais existiam, despreparados e desinformados dos avanços da repressão. Achavam que não autorizávamos a volta para não perdermos o comando da Organização. Infelizmente, sentiram na pele que estávamos cercados, fazendo ações de sobrevivência, assaltando bancos e supermercados na véspera do vencimento dos aluguéis, e tentando não desaparecer (...) O que me revolta é que caíram como moscas e hoje ninguém assume suas responsabilidades.

(...) No curso de Estado-Maior, em Cuba, esmiúço a história da revolução cubana e constato evidentes contradições entre o real e a versão divulgada América Latina afora (...). Muitas ilusões foram estimuladas em nossa juventude pelo mito do punhado de barbudos que, graças ao domínio das táticas guerrilheiras e à vontade inquebrantável de seus líderes, tomou o poder numa ilha localizada a 90 milhas de Miami. Balelas, falsificações (...). O poder socialista instituiu a censura, impediu a livre circulação de idéias e impôs a versão oficial. Os textos encontrados sobre a revolução cubana são meros panfletos de propaganda ou relatos factuais, carentes de honestidade e aprofundamento teórico (...).

A ameaça iminente de agressões facilitou a militarização do país. Milícias Populares e Comitês de Defesa da Revolução formam uma teia considerável que abastece o S2 de informações sobre posições políticas, atitudes sociais e escolhas sexuais dos cidadãos (...). O Partido Comunista é o único permitido e em seus postos importantes reinam os comandantes de Sierra Maestra ou gente de sua confiança, em detrimento dos quadros oriundos do movimento operário e do extinto Partido Socialista Popular (anterior à revolução de Fidel), representante em Cuba do Movimento Comunista Internacional e aliado da União Soviética.

Os contatos com as organizações de luta armada são feitos através do S2, conseqüência esperada das deturpações do regime. A revolução na América Latina não seria uma questão política e sim, usando as palavras do caricato TOTEM (referência ao general Arnaldo Uchoa, comandante do Exército em Havana em 1973, que lutou na Venezuela e Angola, vindo a ser, no final dos anos 80, condenado à morte e fuzilado, sob a acusação de envolvimento com o narcotráfico), uma questão de 'mandar bala'. Nos relacionamos com agentes secretos (...) Eles tentam influenciar na escolha de nossos comandantes, fortalecem uns companheiros em detrimento de outros; isolam alguns para criar uma situação de dependência psicológica que facilite a aproximação; influenciam o recrutamento; alimentam melhor os que aderem à sua linha e fornecem informações da Organização; concedem status que vão desde a localização e qualidade da moradia à presença em palanques nos atos oficiais; não respeitam nossas questões políticas e desconsideram nosso direito à autodeterminação (...) Fabiano (Carlos Marighela) negociou com os cubanos de igual para igual, mas Diogo (Joaquim Câmara Ferreira) concedeu demais. Sentiu-se enfraquecido pelas quedas em São Paulo que culminaram com a morte do nosso líder e permitiu algumas ingerências nas escolhas de quadros para a volta e os postos que ocupariam na Organização. No Brasil, recebemos com espanto a volta de um comandante indicado pelos cubanos e aceito por Diogo. O episódio não chegou a ter maiores conseqüências, pois o comandante desertou no caminho e foi morar na Europa" (referência ao “comandante Raul", Washington Adalberto Mastrocinque Martins, atual funcionário da prefeitura de São Paulo).

Ao final, em 1973-1974, depois de meses de reuniões de autocrítica, em Cuba, entre "Clemente" e os militantes restantes da ALN, que lá se encontravam recebendo treinamento militar, todos decidiram, por unanimidade, abandonar a luta armada. Muitos voltaram ao partido do qual haviam saído, o Partido Comunista Brasileiro, e outros, como "Clemente", depois de abandonarem a luta armada, abandonaram também a esquerda. A montanha de mortos havia sido em vão.

Maria Augusta Carneiro Ribeiro, militante da ALN, banida do Brasil em setembro de 1969 em troca da liberdade do embaixador norte-americano, que havia sido seqüestrado, também deu seu depoimento (livro "Exílio, Entre Raízes e Radares"). Disse que 20 dias após a chegada ao México veio um convite, através de enviados do governo cubano, para treinamento em Cuba, ocasião em que assumiram um compromisso com Fidel Castro: "Faríamos toda propaganda antiamericana que ele queria e, em troca, ele nos daria apoio para treinar, viver lá e voltar (...)". Maria Augusta dá uma idéia do que significava, naquele contexto, a possibilidade da morte: o fato de pertencer a uma Organização de vanguarda dava um sentido à vida e ao futuro e "não importava se esse futuro era morrer". Achava que morreria ao voltar, o que não a afastava desse objetivo: "Não era uma coisa prazerosa, mas muito lógica. Queria viver, mas era mais importante o papel que estavam me dando. Eu aceitava e achava que era correto". O fato é que os militantes sentiam-se em dívida com a Organização por terem sido libertados através de uma ação de seqüestro.

Maria Augusta Carneiro Ribeiro ao regressar ao Brasil graças à Anistia concedida pela ditadura militar fascista, foi nomeada para o cargo de Ouvidora da Petrobrás.

Os diversos livros e entrevistas de militantes das organizações de luta armada, no Brasil, após a Anistia, tornaram possível o resumo abaixo do treinamento militar a que eram submetidos os revolucionários latino-americanos, em Cuba:

Em Havana, os militantes recebiam pseudônimos, documentos e eram instalados em aparelhos (...). Os militares cubanos os agrupavam em turmas de aproximadamente 12 pessoas, de acordo com a Organização a que pertenciam. Primeiro, era ministrado um curso de explosivos de um mês de duração, em um quartel da Província, onde passavam a semana. Aí aprendiam fórmulas, a montagem e desmontagem de explosivos. Em seguida, iniciavam o curso de tiro ao alvo e de manipulação de pistolas e fuzis, que consistia em desmontá-los com os olhos abertos, e depois fechados.

Por fim as turmas eram levadas para o interior do país, onde passavam cerca de oito meses, no treinamento propriamente dito de guerrilha rural. Os militares cubanos cuidavam da preparação física dos militantes, davam aulas de tática e cartografia, simulavam emboscadas, promoviam marchas e exercícios de tiro e sobrevivência na mata.

Embora fosse levado muito a sério pelos integrantes de todas as organizações, as condições de treinamento que, supostamente, os colocariam no ambiente e nas situações de uma guerra de guerrilhas foram decepcionantes e despertaram críticas de vários militantes:

"Nós fomos para lá acreditando que íamos encontrar um treinamento que nos desse as condições próximas às que teríamos na guerrilha rural no Brasil. Mas nada disso ocorreu. Nós ficamos num barracão de madeira, onde havia uma cama para cada um; uma coisa rudimentar, mas havia. As refeições eram todas servidas por caminhões do Exército. Até para tomar banho tinha um cano... era um acampamento! Nós protestamos contra isso. Tentamos ganhar os cubanos para o fato de que nós queríamos dormir no mato todos os dias, por mais que isso fosse terrível (...). Aquilo ali era uma brincadeira. O próprio Zé Dirceu (José Dirceu de Oliveira e Silva) dizia que o treinamento era um teatrinho de guerrilha e o pior, um vestibular para o cemitério (...). Bem intencionados, os instrutores eram primários do ponto de vista teórico e político. Longe da realidade que encontrariam na guerrilha, até marchas eram feitas em trilhas." (depoimento de Daniel Aarão Reis, banido do país em troca de liberdade de um embaixador seqüestrado, atual professor de História na Universidade Federal Fluminense; livro "Exílio, Entre Raízes e Radares", escrito por Denise Rollemberg).

Para muitos, talvez a maioria, a próxima estação não foi o Brasil, mas o mundo.


Fonte: Alerta Total


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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.