Por Nivaldo Cordeiro
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
terça-feira, 14 de outubro de 2014
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
ESTADO, EDUCADOR MORAL?
Por Percival Puggina
No início deste mês,
li excelente artigo assinado por Paulo Vasconcelos Jacobina. No texto, o autor,
que é Procurador da República, combate o conceito infiltrado no ambiente
intelectual de que não existe um "direito natural" aplicável ao ser
humano e decorrente de sua natureza. O mundo pós-moderno, ao considerar tal
ideia ultrapassada e intolerável, franqueia as portas ao relativismo moral,
primogênito da pós-modernidade, cadeira de balanço das consciências sem rumo
nem prumo. Segundo ele, nada, absolutamente nada se deduz do ser em relação ao
seu dever ser. Será que os bons pais e mães que me leem concordarão com isso ao
contemplarem sua amorosa função pedagógica para com os filhos? No entanto, esse
mal ataca e prospera, conduzido pela letargia das consciências que, em vez de
ajustarem os atos ao naturalmente bom e justo, conformam a lei aos seus atos.
Se não existir um
Direito que se possa extrair da natureza do ser humano, tudo será segundo o que
estiver legislado, sem que haja qualquer sentido em nos interrogarmos a
respeito de seus fundamentos morais. É por isso que temos ouvido falar tanto em
"empoderamento", neologismo parido na maternidade do relativismo
moral, infectada pelos vícios que corroem a vida social. Empoderamento é
aquisição de força para impor a lei. Ele está no cerne do debate político
brasileiro nestes tempos de disputa eleitoral. É ele que explica, por exemplo,
o famigerado Decreto Nº 8.243 (que cria os conselhos populares, ou sovietes,
dentro da administração federal). É ele que explica, também, a ação de grupos
que tentam tomar a laicidade do Estado pelo seu avesso, fazendo com que deixe
de ser uma proteção dos cidadãos e suas crenças para convertê-la em escudo
protetor do Estado contra as opiniões das pessoas. E o que é pior, como muito
bem afirmou o autor mencionado acima, transformando o Estado em grande "educador
moral", coisa que ele não é nem deve ser.
domingo, 12 de outubro de 2014
sábado, 11 de outubro de 2014
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
A CASA CAIU
Por Percival Puggina
Quem se tenha dado ao trabalho de escutar o teor dos
depoimentos deste último, disponível no YouTube, ouvirá dele que em três
partidos políticos com sólida presença no Governo Federal e no Congresso
Nacional se estruturaram organizações criminosas. Não que ele assim as
qualifique. Não, em seu relato, Paulo Roberto Costa, o "Paulinho" de
Lula, simplesmente entrega o serviço, contando, em tom monocórdio, como eram
feitos os acertos e a repartição do botim das comissões entre o PT, o PMDB e o
PP. Não preciso dizer qual dos três ficava com a parte do leão.
Este escândalo, tudo indica, transforma Marcos Valério em
mero pivete e o Mensalão em coisa de amadores. No entorno da Petrobras circula
tanto dinheiro quanto petróleo. E foi muito fácil aos profissionais da
corrupção abastecer desses tanques contas bancárias que saíam - lavadas,
passadas e empacotadas - da lavanderia de Youssef.
Vários anos decorrerão entre os achados de agora e o
trânsito em julgado de quaisquer sentenças condenatórias. Isso significa que,
muito embora os crimes em questão tenham sido praticados num ambiente político,
seus efeitos eleitorais serão jogados para bem depois do pleito que agora se
desenrola. Nós, cidadãos, devemos lamentar que seja assim. No entanto, se não
temos como saber mais sobre os fatos e seus atores, podemos e devemos levar em
conta a dança das cadeiras nos tribunais superiores em geral e no Supremo
Tribunal Federal em particular. Será certamente ali, outra vez, que serão
tomadas as decisões mais relevantes sobre estes casos.
O STF continuará se renovando e promovendo alterações na
composição de seu quorum por aposentadoria dos atuais ministros. E aí se impõe
a reflexão que quero trazer ao leitor destas linhas. As últimas indicações do
governo petista para o STF têm deixado a desejar. Portanto, ainda que o
julgamento definitivo vá ocorrer lá adiante, a continuidade da atual
administração federal não atende aos anseios nacionais por justiça e combate à
corrupção. É o que a história recente parece deixar bem claro.
______________
Percival Puggina (69), membro da Academia Rio-Grandense de
Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org,
colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de
Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões,
integrante do grupo Pensar+.
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