sexta-feira, 22 de agosto de 2014

QUESTÕES SENSÍVEIS


peterpan spaccaEm época de campanha eleitoral todos fogem das chamadas questões sensíveis. O repórter que fizer uma dessas perguntas vai perder o amigo. É como se não fosse de bom tom formular tais questões. No entanto, são elas que possibilitam ao eleitor formar um perfil dos políticos que postulam seu voto.

 Habitualmente, e quase sem exceção conhecida, os candidatos se escondem desses temas discursando sobre o que são favoráveis. Políticos adoram falar sobre o que gostam, aprovam, respeitam, querem ver protegido. E nisso, muito provavelmente, todos estarão de acordo: gostam do povo, de pegar criancinhas no colo, se interessam em promover os mais necessitados, querem que haja emprego e moradia para todos. Querem educação de qualidade e um serviço de saúde padrão Fifa. Ou seja: todos sonham com o paraíso aqui mesmo e o prometem disponível logo ali, em janeiro do ano que vem.

 Mas isso e nada são a mesma coisa. Numa sociedade de massa, num país onde mais de 100 milhões de eleitores irão expressar suas escolhas, a imprensa cumpre papel importantíssimo no esclarecimento e na formação das decisões de voto. Disse alguém, com pelo menos boa dose de razão, que o jornalismo ou é investigativo ou não é jornalismo. Outro alguém disse que se o jornalismo não desagrada governantes não é jornalismo. E digo eu algo que também já foi dito: se o jornalismo político não pressiona os candidatos para extrair deles o que eles não querem dizer, presta à democracia um serviço inaproveitável.

 As perguntas mais necessárias são as mais indigestas. O senhor é a favor ou contra o aborto? Qual sua opinião sobre a redução da maioridade penal? O senhor concorda com nosso sistema de progressão de regime aos condenados? Qual sua opinião sobre invasão de propriedades privadas ou públicas? Como o senhor reagiria em situações de tumulto associado com vandalismo ou terrorismo? O que pensa sobre posse e porte de armas? Qual deve ser o limite da tolerância? Como esse limite funciona em relação a grupos intolerantes? As leis de cotas raciais são convenientes ou inconvenientes ao país? O senhor é a favor ou contra a adoção da meritocracia no serviço público? Como se combina meritocracia com leis de cotas raciais? Qual sua opinião sobre o sistema tributário nacional? O Brasil é, de fato uma Federação que respeita a autonomia dos Estados e municípios? Convém ao país a presença de militantes partidários em posições de confiança nos órgãos da administração pública e nas empresas estatais? Parece-lhe razoável que o partido governante, seja qual for, influencie ideologicamente as relações internacionais do Brasil? O Itamaraty é lugar de partido político? Como a questão dos direitos humanos deve influenciar as relações externas do Brasil? Qual sua opinião sobre as atuais demarcações de reservas indígenas e de áreas para quilombolas? Parece-lhe bom ao país e à sociedade que as chefias do Estado, do governo e da administração sejam confiadas à mesma pessoa?


Essa lista é pequena fração da que efetivamente, ao longo dos próximos 45 dias, deveria ser respondida por todos os candidatos, de modo especial, pelos candidatos aos cargos de presidente da República e de membros do Congresso Nacional. Infelizmente, só ouviremos o que não interessa saber e nada saberemos daquilo que realmente importa para o exercício correto de nosso dever cívico.

Réu da Lava Jato liga tesoureiro do PT a grupo de Youssef

Por VEJA

João Vaccari teria feito contato entre fundos de pensão e o doleiro preso como pivô do esquema

João Vaccari Neto, bancário, tesoureiro do PT, ex-presidente da Bancoop, em 2010
João Vaccari Neto, bancário, tesoureiro do PT, ex-presidente da Bancoop, em 2010 (Sergio Dutti/AE/VEJA)
Num depoimento prestado à Polícia Federal, um dos integrantes do esquema investigado na Operação Lava Jato afirmou que o secretário nacional de finanças do PT, João Vaccari Neto, era um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, empresa que o doleiro Alberto Youssef usou para lavar 1,16 milhão de reais do mensalão, segundo a PF. Vaccari é tesoureiro do partido desde 2010 e considerado um dos homens mais próximos ao ex-presidente Lula e articulador do ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Relatório da PF já apontava que o tesoureiro procurou o doleiro na sede de uma das empresas usadas por Youssef,

"João Vaccari esteve várias vezes na sede da CSA, possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão com Cláudio Mente", relatou o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef e do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010). Preso desde março pela Lava Jato, ex-sócio da CSA Project, situada em São Paulo, decidiu colaborar espontaneamente com as investigações em troca de eventual benefício judicial.

Ele é réu em duas ações penais, uma sobre remessas fraudulentas do laboratório Labogen para o exterior, outra de lavagem de dinheiro de Janene por investimentos em uma empresa paranaense. Carlos Alberto foi ouvido no dia 15 na Superintendência Regional da PF no Paraná. A PF, em outro documento, diz haver indício de que Vaccari estaria intermediando negócios de fundos de pensão com a CSA e uma outra empresa ligada ao doleiro, a GFD Investimentos.

Vaccari é réu em ação criminal sobre suposto desvio de 70 milhões de reais da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). O Ministério Público o denunciou por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.

Propina - O colaborador disse que dirigentes da Petros, fundo de pensão da Petrobras, receberam propina para que o fundo fizesse um investimento de interesse do grupo de Youssef, acusado de chefiar esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Segundo ele, o ex-gerente de Novos Negócios da Petros Humberto Pires Grault foi um dos beneficiários de 500.000 reais, que teriam sido pagos como "comissão" para que o fundo de pensão adquirisse, entre 2005 e 2006, uma cédula de crédito bancário de 13 milhões de reais. Grault é ligado ao PT, partido que o teria indicado ao cargo. A CSA Project, segundo disse, foi responsável pelo contrato com a Petros. A cédula adquirida pelo fundo de pensão referia-se a créditos que a Indústria Metais do Vale (IMV) teria a receber de outra empresa, a Siderúrgica de Barra Mansa (SBM), por um projeto de ferro-gusa.

Carlos Alberto disse que um saque de 500 mil da IMV foi usado para fazer pagamentos em espécie aos que participaram do negócio. Além de Grault, teriam recebido parte desse dinheiro Cláudio Mente, da CSA, além de funcionários da Petros. Ele contou ter sido informado por Mente que, no fundo de pensão, "seriam beneficiados Humberto Grault e o diretor que estaria acima dele na estrutura da empresa". Disse que não se recorda do nome do outro suposto beneficiário.

Carlos Alberto relata várias operações supostamente ilícitas de empreiteiras com o doleiro Youssef, entre elas contratos sem prestação de serviços. "Em 2012 ou 2013 viajaram a Hong Kong Matheus de Oliveira, Leonardo Meirelles e João Procópio a fim de resolver problemas ligados a abertura de contas; recorda-se de terem sido feito contratos entre a GFD e as empresas Mendes Junior, Sanko e Engevix, também visando transferências financeiras, sem qualquer prestação de serviços."

Apartamento - O advogado contou ainda ter sido informado de que Youssef se apropriou de recursos de Janene no exterior. Relatou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também preso pela Lava Jato, era recebido por Janene "em seu apartamento".

Segundo ele, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, atuava como um dos agentes que faziam transporte de dinheiro para operações do doleiro no exterior. "Em determinada oportunidade os dois foram para o Peru levar dinheiro em espécie", afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)

Mulher ganha prótese dentária antes de gravar com Dilma

Dilma e Lula em Batatinha: presente a Dona Nalvinha
Dilma e Lula em Batatinha: presente a Dona Nalvinha (Bruno Cabroeira/Futura Press)
Em agenda no Nordeste nesta quinta-feira, a presidente-candidata Dilma Rousseff visitou obras da transposição do rio São Francisco, em Pernambuco, e também a cidade de Paulo Afonso, na Bahia. No sertão baiano, gravou imagens para sua campanha na casa de Dona Nalvinha, moradora da Comunidade Batatinha e beneficiária do programa federal Água para Todos. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa nesta sexta-feira que, antes de receber a presidente, Nalvinha, ou Marinalva Gomes Filha, de 46 anos, foi contemplada com uma prótese dentária. “Tudo o que tenho aqui foi a Dilma que me deu”, afirmou a baiana ao jornal – inclusive, a prótese dentária, segundo ela.


Para sorrir na propaganda presidencial, Nalvinha recebeu dois dentes da frente. E não só isso: sua casa ganhou duas cisternas e o fogão a lenha foi ampliado, segundo o jornal. As reformas na residência são fruto de um programa firmado pelos governos federal e da Bahia com uma ONG local. Na Comunidade Batatinha, só Dona Nalvinha foi contemplada com os benefícios até agora. Pouco depois de o jornal questionar a campanha petista sobre a prótese de Nalvinha, a moradora mudou sua versão: afirmou ter sido chamada por um dentista da prefeitura. Segundo disse à Folha, ela ouviu do profissional que colocaria os dentes "para receber a presidente Dilma".

Ministra do STJ vota a favor de Ustra


Em julgamento de recurso do coronel Ustra, relatora observou que Lei da Anistia pacificou o País e permitiu à sociedade olhar para o futuro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento do recurso especial do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o reconheceu como responsável por torturas contra presos políticos nos anos da ditadura. Ao apresentar seu voto na abertura da sessão, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, defendeu o pedido do coronel e a extinção da ação.

De acordo com a ministra, a ação declaratória contra o militar não tem procedência. Nancy lembrou que ele também foi beneficiado pela Lei da Anistia de 1979. Destacou passagens da lei e afirmou que seu objetivo principal foi a pacificação nacional após o fim da ditadura.

De acordo com informações publicadas no site Migalhas, especializado em questões jurídicas, a ministra disse que a lei foi “um passo importante e necessário para romper definitivamente com aquele triste passado, para reescrever a história pensando no futuro”.

O caso está sendo julgado pela 3.ª Turma do STJ, que conta atualmente com quatro ministros. Ao comentar o voto da relatora, o defensor do coronel, advogado Paulo Esteves, disse que ela seguiu o que determinam as leis do País. “Prevaleceram a Constituição e a Lei da Anistia”, afirmou.

Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do 2.º Exército, entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, aquele foi um dos principais centros de tortura de presos políticos no período da ditadura.

Em 2008, os ex-presos políticos César Augusto Teles, Maria Amélia Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, que foram torturados nas dependências daquela instituição militar, recorreram à Justiça para obter uma declaração legal apontando o coronel como responsável pelas violências. Queriam o estabelecimento de uma relação de responsabilidade civil entre os fatos relatados por eles e o militar.

O caso chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 2012. Saiu dali a primeira decisão judicial de segunda instância, desde o fim da ditadura, em 1985, que declarou oficialmente que um agente do Estado foi responsável por torturas. Segundo os desembargadores paulistas, o coronel Ustra não cumpriu sua obrigação legal de preservar a integridade física e moral de pessoas mantidas sob a custódia do Estado.

A ação cível, sem pedido de indenização, prisão ou suspensão de aposentadoria, foi a brecha legal encontrada pelas vítimas de torturas para atingir o coronel. Em todas as tentativas anteriores de responsabilizá-lo por violações de direitos humanos, seus advogados já haviam recorrido à Lei da Anistia, com sucesso.

A decisão da ministra Nancy não constitui uma novidade no cenário jurídico. De maneira geral, as cortes superiores têm defendido que todos os agentes públicos acusados de violações de direitos humanos foram beneficiados pela Lei da Anistia.

Pesa no comportamento das cortes a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao julgar um questionamento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o alcance da lei, afirmou que beneficiou também os agentes públicos. Segundo o advogado Joelson Dias, que defende os ex-presos, a decisão do STF não é definitiva e o julgamento no STJ tende a ser favorável à familia Telles.



STJ iniciou o julgamento do recurso do coronel Ustra conta decisão do TJ/SP

Por Portal Terra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quinta-feira a julgar o recurso do coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra contra decisão da Justiça de São Paulo que o declarou como torturador por crimes no período da ditadura entre 1970 e 1974.

Dois dos quatros ministros que integram a Terceira Turma entenderam que é possível exigir reparação do Estado em qualquer momento, no entanto, a Lei da Anistia (6.683/1979) impede qualquer punição aos militares. Após os votos da ministra Nancy Andrighi e do ministro João Otávio de Noronha, um pedido de vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino interrompeu o julgamento. Não há data prevista para a retomada.

Em 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da primeira instância, proferida em 2008, que responsabiliza o militar pelas torturas cometidas no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

A ação foi proposta por Maria Amélia Teles, o marido César Augusto Teles e a irmã Crimeia de Almeida. Eles foram presos em 1972 e torturados no DOI-Codi.



_______________
Observação do site   A Verdade Sufocada
A publicação  acima se refere, unicamente, ao cel Ustra, entretanto, o Portal Terra, na  mesma matéria, publica em Saiba Mais três assuntos, dando a entender que os mesmos se referem ao cel Ustra, o que é absolutamente falso.

1 - Saiba Mais:




2 - Veja agora como o Cel Ustra nada tem a ver com estes três assuntos:

A - Restos mortais de Rubens Paiva foram jogados ao mar, conta coronel

Às vésperas do Ministério Público Federal (MPF) denunciar os agentes do regime envolvidos na morte do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrida entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1971, um coronel reformado, de 76 anos, afasta as dúvidas que restavam acerca do destino do ex-deputado. "Ele saiu para o mar", garantiu o oficial em entrevista ao jornal O Globo. Segundo ele, recebeu a missão ao baixar à Seção de Operações do Centro de Informações do Exército (CIE), acostumado, como ele diz, a "consertar cagadas" de militares de outros órgãos da repressão. A ordem de dar um fim definitivo a um corpo enterrado dois anos antes nas areias do Recreio dos Bandeirantes veio do "gabinete do ministro", em 1973. "Pelo estado do corpo, não posso dizer de quem era, nem cabia a mim identificá-lo. Mas o nome que ouvi foi o de Rubens Paiva", recorda-se.
O coronel contou que montou uma equipe de 15 homens, disfarçados de turistas, e passou 15 dias abrindo buracos na praia — as escavações eram feitas dentro de uma barraca — até encontrar o corpo ensacado. "De lá, ele (o corpo) seguiu de caminhão até o Iate Clube do Rio, foi embarcado numa lancha e lançado no mar. Estudamos o movimento das correntes marinhas e sabíamos o momento certo em que ela ia para o oceano", disse.

B - Coronel desmente versão oficial sobre desaparecimento de Rubens Paiva

O general reformado do Exército Raimundo Ronaldo Campos apontou em depoimentos à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, no final de 2013, que o Exército montou uma farsa sobre o desparecimento do ex-deputado Rubens Beirodt Paiva, que sumiu no dia 20 de janeiro de 1971, depois de ser levado para a carceragem do Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI-I), no Rio de Janeiro. As informações são do Jornal Nacional.
À época, o Exército afirmou que Paiva foi resgatado por seus companheiros quando era transportado por agentes do DOI no Alto da Boa Vista

C - Coronel do regime militar diz que morreu 'o quanto foi necessário'

Foi só quando o carro embicou no pátio do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, e o corre-corre da imprensa se amontoando ao seu redor começou - "Chegou!" - que as dúvidas sobre se o coronel reformado Paulo Malhães de fato apareceria se dissiparam.
Aos 76 anos, Malhães foi carregado do carro para a cadeira de rodas que havia solicitado para comparecer à audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cercado de fotógrafos e cinegrafistas.
O ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE) chegou acompanhado da esposa, vestindo um terno bege e um óculos escuros de aro dourado - que fez um repórter ao meu lado comentar que parecia o ex-ditador líbio Muanmar Khadafi.
Outra repórter arriscou puxar uma entrevista - "Você não se arrepende?" - gritou, mas a cadeira de rodas era empurrada às pressas para a sala de depoimento, que seria fechada à imprensa. Malhães nem olhou para trás.



PF cumpre sexta fase da Operação Lava Jato no Rio


Polícia Federal
Polícia Federal dá continuidade à Operação Lava Jato
Arquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (22) 11 mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva em continuidade à Operação Lava Jato, deflagrada no dia 17 de março deste ano. A ação faz parte da sexta fase da operação.

Todos os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro. As medidas foram requeridas à 13ª Vara Federal de Curitiba pelos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal, em conjunto com a PF. O mandado de condução coercitiva é para que a pessoa seja ouvida em depoimento, mas não presa. Depois de ser ouvida, ela é liberada imediatamente.

A Operação Lava Jato tem por objetivo desarticular organizações criminosas envolvidas em esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar R$ 10 bilhões em diversos estados. O principal envolvido é o doleiro paranaense Alberto Youssef, mas depois outros nomes foram surgindo, como o do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele é considerado suspeito de receber propina de Youssef para facilitar negócios na estatal. 


De acordo com a Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras cumpre prisão preventiva desde 11 de junho em presídio do Paraná, expedida para prevenir o risco de fuga.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

A Dilma que ninguém quer copiar


Vai De Mal A Pior Situação De Graça Foster No Comando Da Petrobras


Quais as propostas os candidatos colocam para tirar o Brasil do sufoco da recessão ?


Doutor Cegonho


No programa ‘Aqui entre Nós’, da TVEJA, o colunista conversa com Joice Hasselmann sobre a versão 2014 de Marina Silva




"FORÇAS OCULTAS" nos ACIDENTES AÉREOS - REVELAÇÕES DE DENISE ABREU E REVOLTADOS ON LINE


Luiza Erundina assume coordenação-geral da campanha de Marina Silva

Por Agência Brasil

A deputada Luiza Erundina (SP) foi designada pelo presidente nacional do PSB como coordenadora-geral da campanha da coligação Unidos Pelo Brasil, que tem Marina Silva como candidata à Presidência e Beto Albuquerque como vice. A notícia foi divulgada na noite de hoje (21) em nota oficial no site do PSB.

Luiza Erundina substitui Carlos Siqueira, que abandonou a coordenação-geral da campanha de Marina Silva pouco após a nomeação da ex-senadora como candidata à Presidência no lugar de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no litoral de Santos no último dia 13.

Nascida em  Uiraúna (PB), Erundina é professora e está em seu quarto mandato como deputada federal por São Paulo, todos pelo PSB, partido ao qual é filiada desde 1997. Antes de entrar no PSB, ela passou 17 anos no PT (1980-1997). Como petista foi vereadora e prefeita de São Paulo e deputada estadual. Ela esteve no ato de filiação de Marina Silva ao PSB.

Mensagem a Garcia

Por Carlos I. S. Azambuja

Há cerca de 60 anos o filósofo francês Roger Garaudy, que foi Secretário-Geral do Partido Comunista Francês, já perguntava no título de um de seus livros: “Podemos ser comunistas, hoje?”.

Na atualidade, a resposta a essa pergunta demanda uma urgência maior, considerando a perplexidade da esquerda em todo o mundo, face ao volume da derrota que lhe foi imposta pelas manifestações, nas ruas, do povo da Europa Oriental. Povo que os comunistas tinham como sua base social.

Após a ditadura do proletariado, imposta pelas exigências da revolução socialista, emergiria o Estado feliz e paradisíaco da liberdade. Um Estado sem explorados e sem exploradores. Era esse o resumo da cartilha marxista. Todavia, malgrado a queda, sempre existirão pessoas com tendência a considerar o comunismo como um tribunal inevitável para as mazelas do capitalismo, de antemão condenado.

Embora a caminhada para a utopia tenha sido uma viagem efêmera, muitas pessoas ainda não se desvencilharam dela e não desistiram de tentar de novo, em um boca-a-boca, reanimar a doutrina, seja fazendo um balanço das perdas com a experiência vivida, seja retomando-a a partir do ponto em que ela teria sido desviada do destino correto. Isso levaria, inevitavelmente, a um retorno a Marx. Um retorno ao Século XIX.

Para os comunistas, o momento ainda é de depressão, depois da euforia provocada pelo marxismo-leninismo, pelo pensamento de Mao-Tsetung, pelo guevarismo, pelo fidelismo, pelo gramscianismo, pelo trotskismo e, enfim, pelo eurocomunismo, o momento atual, ainda é de uma grande ressaca, pois, afinal, não foram eles que abandonaram o comunismo. O comunismo foi quem os abandonou.

Todavia, isso provavelmente não irá durar muito, pois não há como deixar de admitir que sempre existirão partidos de esquerda, pois a sociedade, qualquer que ela seja, “produz desigualdades assim como combustíveis fósseis produzem poluição” (frase do historiador marxista Eric Hobsbawn).

Mas, como chegar às transformações que o partido requer? Com que mesclas de idealismo e realismo ele deveria passar a atuar? São perguntas ainda sem resposta.

Afinal, o comunismo morreu? Em termos, pois seu cadáver permanece insepulto, pois como idéia-força ele deixou profundas e extensas raízes em todo o mundo. Fracassou, isso sim, um tipo de comunismo, aquele que realmente existiu, como nossa geração é testemunha privilegiada. Foi o fim de uma época histórica, que não voltará.

Uma das questões fundamentais para que os comunistas voltem às atividades tem que ser um ajuste de contas entre eles próprios, medindo suas insuficiências, restaurando seus perfis e aprendendo a conviver com a sociedade e não apenas com o seleto grupinho de dirigentes, e fazendo uma revisão do que até aqui foi entendido como socialismo.

Sem pluralismo, sem liberdade de expressão, sem a livre circulação de idéias, sem democracia, sem a participação democrática dos filiados nas grandes questões, em substituição às propostas de “Resoluções Políticas” definidas por restritos Comitês, sem que os dirigentes sejam realmente eleitos pelos filiados e não por listas adrede preparadas pelo aparelho dirigente ou por cooptação, o comunismo não terá condições de ressurgir.

Nesse sentido, não há como negar que a União Soviética prestou um relevante serviço à humanidade, comprovando, na prática, que o socialismo não funciona, pois constituiu uma sociedade que entregou ao partido as decisões econômicas e o controle sobre a vida das pessoas. E o partido entregou as decisões e o controle sobre a vida das pessoas ao Comitê Central, e este ao Secretário-Geral. E ao Estado, a propriedade dos meios de produção.

A lucidez para encarar a falência da doutrina científica, neste início de Século, é uma necessidade intelectual e política, embora seja necessário reconhecer que um partido concebido para derrubar um sistema político-social e implantar outro, seu antípoda, tenha exigência distintas daquelas dos partidos tradicionais, e que o abandono dessas exigências implicaria em renunciar aos dogmas fundamentais da doutrina.


Fonte: Alerta Total


_________________
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Promovida a anfitriã do Jornal Nacional, Dilma se sentiu em casa para proibir a entrada do mensalão na entrevista e fugir de perguntas incômodas contando mentiras aos dois visitantes


No Jornal Nacional desta segunda-feira, William Bonner informou que TV Globo improvisara um estúdio no Palácio da Alvorada porque presidentes à caça de outro mandato têm o direito de serem entrevistados em casa. Premiada com o privilégio negado a Aécio Neves e Eduardo Campos, a  Dilma Rousseff tentou valer-se das prerrogativas de anfitriã para falar apenas o que interessa à candidata. Compreensivelmente, sentiu-se em casa para vetar a entrada na sala de um tema especialmente perigoso e fugir de perguntas incômodas contando mentiras a Bonner e Patrícia Poeta.

Alegando que a chefe do Poder Executivo não deve comentar decisões do Supremo Tribunal Federal, negou-se a dizer o que acha do tratamento de vítima dispensado pelo PT aos companheiros do mensalão. Dilma também garantiu que o índice da inflação baixou para zero por cento, avisou já no fim de agosto que tudo vai ficar ainda melhor no segundo semestre, respondeu com a louvação do programa Mais Médicos a uma pergunta sobre o sistema de saúde em frangalhos e cumprimentou o antecessor pela criação de órgãos que já existiam em janeiro de 2003. Fora o resto.


De nada adiantou fazer o diabo recorrendo a palavrórios em dilmês de campanha. A entrevista só serviu para confirmar que a primeira colocada nas pesquisas eleitorais é uma candidata de altíssimo risco. E, tanto quanto Dilma, deixou a Globo pior no retrato. Depois da conversa no Alvorada, como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, só falta transferir para a Granja do Torto o debate entre os principais candidatos. É só pedir a autorização do ditador cubano Raúl Castro. Por concessão do governo brasileiro, hoje é ele quem dá as cartas por lá.

Curso inicial de Comunismo Científico

Por Carlos I. S. Azambuja

O texto revela como a utopia socialista naufragou há muito tempo em Cuba, restando apenas miséria e autoritarismo.

“A Internacional Comunista não está morta. Ressuscitou como a Internacional de Estupidez Humana. Ao contrário da sua antecessora, que não agradava a todos, ela tem um número ilimitado de adeptos potenciais. Mas seu sucesso não se explica só pela atração do abismo: funda-se numa bem montada estrutura de apoio, que abrange desde a malha planetária dos velhos partidos comunistas, com nomes trocados ou não, até a grande mídia internacional praticamente inteira, a militância islâmica onipresente e a rede global de ONGs ativistas subsidiadas por fundações bilionárias, como Rockefeller, Soros ou Ford”  (“Palhaçada Total”, Olavo de Carvalho, Jornal do Brasil de 18 de janeiro de 2006)

“Palhaçada Total” é o qualificativo apropriado para o livro Curso Inicial de Comunismo Científico, editado em 1985, em Cuba, pelo Partido Comunista Cubano, através da “Editorial de Ciências Sociales La Habana”. Um calhamaço de 369 páginas, cópia de um velho manual do Partido Comunista da União Soviética, elaborado por um coletivo de autores soviéticos.

Observe-se que em 1985, quando esse manual foi editado em Cuba, o Grande Timoneiro Mikhail Gorbachev, com base em duas palavrinhas – perestroika e glasnost - já havia, sem saber, iniciado o desmantelamento da coisa que por 70 anos foi conhecida como socialismo real, que levaria ao fim do PCUS e do próprio Estado soviético.

O Curso Inicial de Comunismo Científico poderia, portanto, ser melhor denominado de Curso Inicial de Palhaçada Total.

Desse calhamaço abordaremos apenas, resumido, um pequeno capítulo, denominado A Tática, iniciado com a seguinte frase bombástica: “Os povos dos países socialistas, os proletários, as forças democráticas nos países capitalistas, os povos libertados e oprimidos, unem-se na luta contra o imperialismo, pela paz, pela independência nacional, pelo progresso social, a democracia e o socialismo. Essa é a linha geral do Movimento Comunista Internacional contemporâneo”. E muita gente, em todo o mundo, acreditou e continua acreditando.

Embora o socialismo real tenha sido jogado na lata de lixo da História, as diretrizes constantes nesse velho manual não deixaram de ser o livrinho de cabeceira daqueles que insistem em ressuscitar, com um boca-a-boca, a doutrina científica.

Uma das diretrizes diz respeito à Tática. O manual define a tática como “o conjunto de formas, métodos e procedimentos de luta pela realização do objetivo estratégico nas condições histórico-concretas”. A tática envolve uma grande quantidade de questões diversas: as formas de luta (econômicas, políticas, ideológicas, legais e ilegais, pacíficas e não-pacíficas); a conjugação das diferentes formas; a ofensiva, a defesa e a retirada; os compromissos e convênios; o aproveitamento das contradições e dos conflitos; a frente única com as massas não proletárias, etc.

A Tática está vinculada ao trabalho diário do partido na educação e na organização da classe operária e de todos os trabalhadores, com a finalidade de levá-los a intervenções revolucionárias e à obtenção do objetivo fundamental do movimento. “A tática marxista – escreveu Lênin –consiste na união dos diferentes procedimentos de luta, na hábil transição de um a outro, na indeclinável elevação da consciência das massas e da ampliação de suas ações coletivas”. As tarefas táticas estão subordinadas aos objetivos estratégicos (fantástica conclusão...).

A estratégia é relativamente constante e estável, e depende do grau de desenvolvimento de um país determinado. É evidente que novas tarefas estratégicas são promovidas tão logo sejam cumpridas as anteriores e o país tenha entrado em uma nova fase de desenvolvimento. Por exemplo: se são cumpridas as tarefas da revolução democrático-burguesa, o partido promove uma nova estratégia: a preparação e realização da revolução socialista. No que diz respeito à tática, as formas e procedimentos da luta mudam de acordo com a mudança da correlação das forças de classes, das condições concretas do desenvolvimento de um ou outro país e – o que é importante - da situação internacional.

O movimento de libertação não pode desenvolver-se em forma de uma onda crescente ininterrupta. A desigualdade do desenvolvimento econômico e político do capitalismo provoca fluxos e refluxos, ofensivas e retiradas do movimento revolucionário, o diferente tratamento dos ânimos revolucionários nas diferentes regiões e o amadurecimento, em diferentes épocas, de suas premissas revolucionárias. A tática deve levar em consideração essas mudanças.

No arsenal das formulações táticas do proletariado revolucionário entra, por exemplo, a luta pelas reformas. Em determinadas condições, essa luta pode coadjuvar a educação revolucionária do proletariado, a sua preparação para a luta pelo socialismo e o debilitamento da burguesia.Embora o marxismo-leninismo seja incompatível com o reformismo, ele ensina ao proletariado revolucionário a utilizar mais habilmente a luta por reformas no interesse do socialismo.

A tática não pode ser a mesma para todos os países, pois depende do desenvolvimento econômico, da correlação das forças de classes, do amadurecimento político da classe operária e dos demais trabalhadores, do caráter do poder do Estado, da situação internacional, etc.

Um dos mais importantes princípios táticos é o que leva em conta, obrigatoriamente, o nacional, específico por cada país em separado. Ignorar as particularidades nacionais condena o partido ao isolamento sectário das massas e à separação dogmática da vida.

Os comunistas consideram como uma importante forma de ação tática a importância do trabalho nos sindicatos e todas as demais organizações de massas, bem como a participação nos parlamentos burgueses e nas campanhas eleitorais, utilizando habilmente a tribuna parlamentar para a conquista das grandes massas populares, para sua educação política e organização e – o mais importante – para desmascarar a burguesia.

Outra exigência fundamental da tática é saber aproveitar as forças dos aliados e dos seguidores temporários, bem como as contradições e as vacilações no campo do inimigo. Para garantir os aliados e aproveitar as contradições entre os inimigos do socialismo, os partidos comunistas devem saber manobrar e concertar compromissos e convênios úteis à revolução. Uma tática flexível como essa ajuda a privar o inimigo do apoio popular, a unir as amplas massas ao redor da vanguarda proletária e juntar forças para o assalto revolucionário contra o capitalismo.

Na conclusão do capítulo Tática, vejam essa declaração inacreditável. Isso em 1985, quando o socialismo real já ia ladeira abaixo de forma irreversível:

“A classe operária soviética em aliança com o campesinato e sob a direção do Partido Comunista, construiu o socialismo desenvolvido e realiza atualmente a construção do comunismo (...). Os ganhos do socialismo são grandes e reconhecidos em todo o mundo. O comunismo abre perspectivas ainda maiores, pois é a fase superior da nova sociedade. O comunismo garantirá aos povos da Terra a paz eterna, e os homens serão libertados para sempre da intranqüilidade por seu futuro e o de seus filhos. O comunismo confirmará o Reino do Trabalho na Terra, fará o trabalho livre e criador para todos e o converterá na primeira necessidade vital do homem e em fonte de sua alegria e inspiração. O comunismo criará o verdadeiro Reino da Liberdade do homem como trabalhador, como ser social, como criador e pensador, possuidor das poderosas forças sociais e da natureza. O comunismo garantirá a Igualdade e Fraternidade entre todos os homens, já que todos serão trabalhadores que se desempenharão plenamente de acordo com suas capacidades, e na mesma medida serão satisfeitas suas necessidades. O homem será outro, companheiro e irmão no mais elevado sentido da palavra. O comunismo levará a todos os homens a verdadeira Felicidade, a confiança no belo futuro e a trabalhar criativamente para que seja de grande utilidade à humanidade e a si mesmo, e dará a possibilidade de aperfeiçoar infinitamente suas qualidades físicas e intelectuais. O comunismo é o futuro luminoso de toda a humanidade”.

O passado sangrento é esquecido e o presente ignorado. Tudo é prometido em nome de um futuro utópico, de um socialismo, agora democrático. O socialismo democrático, a grande utopia pós-socialismo real, é irrealizável. O próprio esforço para realizá-lo produz algo tão inteiramente diverso que aqueles que ainda o desejam não estão preparados para aceitar suas conseqüências!

E há pessoas desavisadas que, ainda hoje, anos depois da rejeição do comunismo pelos povos que foram forçados a viver sob ele, acreditam piamente nas historinhas fantásticas e extravagantes constantes nesses manuais, historinhas que nem eles – os comunistas – não mais acreditam. Nem em Cuba e Coréia do Norte, países onde o socialismo real agoniza lentamente.


Fonte: Alerta Total


_________________
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Lula, o maior ator do Brasil!


TSE Toma Decisão A Favor Da Liberdade De Expressão


terça-feira, 19 de agosto de 2014

Dilma mente sobre combate à corrupção, foge do tema mensalão e sai contrariada de entrevista ao JN

 
Foi desastrosa para sua desgastada imagem reeleitoral, com 34% de rejeição, a entrevista dada por Dilma Rousseff à Rede Globo – não na bancada do Jornal Nacional, mas na biblioteca do Palácio da Alvorada. Tensa, irritada e atropelando os apresentadores William Bonner e Patrícia Poeta – que a pressionaram -, Dilma repetiu a velha tática de falar apenas o que lhe convinha e fugiu de responder às perguntas sobre “condescendência com corrupção” por parte do PT.

Dilma ficou na saia justa e respondeu com a peculiar arrogância, quando Bonner lhe provocou sobre a postura do PT de tratar os condenados no Mensalão como vítimas: “Vou te falar uma coisa: sou presidente da República. Não faço nenhum observação sobre julgamentos realizados pelo STF. Por um motivo muito simples: a Constituição Federal exige que o presidente da República e os demais chefes de Poder respeitem e considerem a autonomia dos outros órgãos. Não julgo ações do Supremo. Tenho minhas opiniões pessoais. Durante o processo inteiro, não manifestei nenhuma opinião sobre o julgamento. Não vou tomar nenhuma posição que me coloque em confronto, conflito com a Suprema Corte. Isso não é uma questão objetiva”.

A personalidade perturbada, por confundir o papel de candidata com a de “Presidenta” – por causa da maldita reeleição -, Dilma ainda abusou da arte de mentir – repetindo uma lorota proclamada por seu Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma insistiu na inverdade de que seu governo foi o que mais combateu a corrupção. Também repetiu a cascata de que foi o governo Lula quem criou a CGU (Controladoria Geral da União) – realmente criada por Fernando Henrique Cardoso, em 2001: “Fomos aquele governo que mais estruturou os mecanismos de combate à corrupção, aos malfeitos. Além disso, tivemos uma relação muito respeitosa com o Ministério Público. Porque também escolhemos com absoluta isenção os procuradores. Fomos nós que criamos a Controladoria Geral da União. Criamos um Portal da Transparência”.

Já que a abordagem do tema corrupção indicava que Dilma poderia sair do sério a qualquer momento, Patrícia Poeta partiu para a questão da saúde. Dilma apenas repetiu a mentirada de sempre: “Não acho (que a situação da saúde é) minimamente razoável. Porque o Brasil precisa de uma reforma federativa (...) Mas resolvemos o problema dos 50 milhões de brasileiros que passaram a ter atendimento e dos 14 mil médicos. Temos de melhorar a Saúde, não tenho dúvida. Ainda temos muitos problemas e desafios a enfrentar na Saúde. Enfrentamos um dos mais graves que há na Saúde. Porque na Saúde se precisa ter médicos. A população sempre reclamou da falta de médicos. Tivemos uma atitude muito corajosa (...) Chamamos médicos cubanos, e conseguimos chegar a 14462 médicos. E 50 milhões de brasileiros não tinham tratamento médico”.

Na hora que foi obrigada a falar de seu outro calcanhar de Aquiles, os problemas na economia, Dilma voltou a fazer o velho espelho comparativo com a distante gestão FHC (1994-2002):  “Primeiro, enfrentamos a crise, pela primeira vez no Brasil, não desempregando, não arrochando os salários, não aumentando tributos. Pelo contrário, desoneramos, reduzimos a incidência de tributos sobre a cesta básica. Enfrentamos a crise também sem demitir. E qual era o padrão anterior?”.

Como os entrevistadores citaram estatísticas negativas de desempenho econômico, Dilma partiu para o ilusionismo: “Não sei dá onde são os seus dados. Mas temos uma melhoria prevista no segundo semestre. Tem uma coisa em economia que são os índices antecedentes e os índices que evidenciam como está a situação atual. Todos esses índices indicam uma recuperação no segundo semestre vis-à-vis o primeiro semestre. Se não olhar para o retrovisor e o que está acontecendo hoje, ela está e zero por cento. Estamos superando a dificuldade de superar uma crise sem demitir, sem reduzir a renda”.

A pregação final de Dilma, após 15 minutinhos de pancadaria editorial, se baseou na marketeira repetição sobre seu papel como “Presidenta” do “Presidentro”: “Fui eleita para dar continuidade ao governo Lula. Ao mesmo tempo, preparamos o Brasil para um novo ciclo de crescimento: moderno, mais produtivo, mais competitivo. Criamos as condições para o Brasil dar um salto. Queremos continuar a ser um país de classe média, cada vez maior a participação da classe média, mais oportunidade para todos. Eu acredito no Brasil. Mais do que nunca, todos nós precisamos acreditar no Brasil e diminuir o pessimismo. E peço votos dos telespectadores”.

Se depender de tal entrevista, Dilma vai ampliar seu desgaste de imagem. Na internet, os petistas adoraram o desempenho da candidata. Os que não gostam dela meteram o pau. A conclusão é que Dilma não tem preparo para suportar pressão. Muito menos para segurar a barra de uma Nação. Mas, para uma “Presidenta” da República Sindicalista do Brazil ele parece maravilhosa...

Tudo Melhorando...


Pugilato jornalístico inútil

Do professor Nilson Lage, um dos decanos no ensino de Jornalismo brasileiro, uma avaliação crítica sobre o modelo de entrevista com candidatos à Presidência feito pelo Jornal Nacional:

"Seus vizinhos afirmam que sua casa é uma sujeira; por que a senhora não a limpa? Seu marido tem sido visto com outras mulheres; como a senhora aceita uma coisa dessas? A senhora é considerada muito feia; não tem vergonha de ser assim horrorosa?"

“Seja com Aécio ou com Dilma, com Marina ou com Serra, com Felipão ou com Neymar, esse tipo de entrevista-MMA não me agrada nem um pouco. Entrevistas devem revelar o que pensa o entrevistado, não exibir a arte argumental do
entrevistador - diferentemente do interrogatório em delegacia ou do questionamento de réus em tribunal de filme americano”.

“No caso da entrevista no Jornal Nacional, e das anteriores com os candidatos à presidência, o que transparece na extensão das perguntas e no caráter inquisidor do questionamento é a falta de vivência do entrevistador com as circunstâncias normais da profissão, em que a grande arte é provocar de modo a dar espaço, não a ocupá-lo.
Se o entrevistado tiver serenidade bastante para não topar a briga nem se enfezar, ganhará a parada, do ponto de vista de um observador neutro, seja o que diz certo ou errado no mérito. Se for um Brizola ou um Getúlio, engolirá o repórter”.

“Naturalmente, isso não afeta as torcidas organizadas: as que eram contra, continuam contra: as a favor, a favor ficam”.

Dilma no JN


A íntegra da entrevista de ontem de Dilma Rousseff à Rede Globo

Recadinho autoritário

Volta a circular nas redes sociais a desastrosa mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, feita em 5 de agosto de 2013, para exaltar a XIX Reunião do Foro de São Paulo, no Brasil.


Bichos soltos 


Faltou recato e compostura no velomício de Eduardo Campos


O BONECO DE SAL


BOMBA! Eduardo Campos, o míssil falou...


segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Giro VEJA



Joice Hasselmann conversa com os repórteres de VEJA sobre os desdobramentos da morte de Eduardo Campos e a pesquisa Datafolha que aponta crescimento de Marina Silva. O editor de Brasil Silvio Navarro e o colunista Lauro Jardim comentam o cenário atual.

A REVOLUÇÃO DO BEM


Há poucos dias, o Datafolha divulgou pesquisa sobre o grau de confiança da sociedade em suas instituições. No topo, apesar do sistemático empenho de alguns jornalistas, partidos políticos e seus militantes em desacreditá-las, estão as Forças Armadas. No pé da lista, os partidos políticos. O processo eleitoral em curso, portanto, se trava entre instituições cujas atividades são exercidas num ambiente de desconfiança generalizada. Também, pudera! A toda hora, as instituições de Estado se revelam lesivas ao interesse público. Os eleitos, feitas as devidas exceções, dão sinais de crer que seus mandatos constituem uma espécie de patrimônio pessoal, a ser usada comercialmente. Rotos e descozidos atracam-se em disputas num molde institucional que só agrava os próprios males.

Não surpreendem, pois, as opiniões emitidas pelos eleitores. Quanto mais aumenta o número de partidos (em nome de uma suposta representatividade das minorias na qual todos resultam minoritários), mais a colheita de lideranças para a elite política nacional perde qualidade. Quando morre alguém com o perfil de Eduardo Campos, vai-se um dentre tão poucos que se abre um rombo no quadro dirigente do país! Por outro lado, nas últimas décadas do século 20, o assassinato de reputações tornou-se um meio de ação política usado sem escrúpulo, com duplo objetivo: o crescimento do partido autor dos disparos e a morte política de seus adversários. Quando entramos no século 21, num país onde todas as legendas eram tradicionais e iguais entre si, o inconsciente coletivo registrava a existência de apenas um partido diferente - probo e virtuoso como almoxarife de convento. Bastou uma década para que esse mesmo partido cometesse suicídio moral. Na degradação do Brasil contemporâneo, Getúlio Vargas dispararia contra o próprio peito uma vez por semana.

O que mais surpreende nesse contexto é a inércia das elites partidárias. Elas apostam na perenidade do modelo que as acolhe e beneficia. Confiam na imutabilidade de suas perniciosas rotinas. Amam de paixão essa concentração de poder e de recursos fiscais em Brasília. Dane-se a Federação! Danem-se Estados e municípios! Pouco importa que tamanha concentração de poder e grana atraia tantos bandidos!

Nesta eleição, se for preciso, ensine a seu candidato que as melhores democracias confiam as chefias de Estado e de governo a diferentes pessoas. Diga-lhes que militantes partidários nada têm a fazer na Administração Pública, nas estatais, nas relações exteriores. Vote pela liberdade, pela vida, pelos valores com V maiúsculo. Vote pela revolução do bem.

domingo, 17 de agosto de 2014

O risco chamado Marina Silva


A VERDADE E A MENTIRA EM ELEIÇÕES


A estrela de Marina Silva


Caso Celso Daniel


Sob gritos de "guerreiro do povo brasileiro", corpo de Campos é enterrado

Por Ivan Richard – Agência Brasil

O Corpo de Eduardo Campos segue em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o Cemitério de Santo Amaro, onde será sepultado (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Corpo de Eduardo Campos segue em carro aberto do 
Corpo de Bombeiros para o Cemitério de Santo Amaro, 
onde será sepultado (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Mais de cem horas após o acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos e de mais seis pessoas, o corpo do ex-governador de Pernambuco foi enterrado há pouco ao lado do avô, Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro, em uma sepultura simples, sem luxo, rodeada apenas de flores e placas de mármore com identificação. Fogos de artifício e gritos de "Eduardo, guerreiro do povo brasileiro" marcaram o encerramento da cerimônia.

Nas ruas, nos bancos, nas calçadas em cima dos jazigos – alguns seculares de mármore –, cada metro do Cemitério Santo Amaro foi disputado pelos admiradores do ex-governador na chegada do caixão com os restos mortais do político. As vias próximas ao cemitério estavam cheias de ônibus com caravanas de várias cidades do estado. Segundo a Polícia Militar, 150 mil pessoas passaram pelo velório de Campos, na sede do governo de Pernambuco.

"Viemos prestar nossa solidariedade e agradecer tudo de bom que ele fez pela gente", disse Mikaela Kalina, de 26 anos, que saiu da cidade de Ribeirão, a aproximadamente 100 quilômetros do Recife. Com ela, mais 300 pessoas foram ao Recife na caravana de oito ônibus.

Próximo ao caixão, apenas a família e amigos. Houve chuva de flores. O último adeus ao pai, irmão, filho, tio, neto, sobrinho foi observado atentamente pela multidão, que gritava pedindo justiça e que as causas do acidente sejam esclarecidas. A esposa, Renata Campos, quatro dos cinco filhos do casal, a mãe de Campos, Ana Arraes, que estiveram ao lado do caixão desde a madrugada quando foi trazido de São Paulo, e o irmão, Antônio Campos estavam entre os mais emocionados.

O auxiliar de serviços gerais José Fernando de Souza, que há mais de 40 anos trabalha no cemitério, disse que nunca tinha presenciado movimentação tão intensa em um sepultamento.

Desde a última quarta-feira, dia do acidente, o cemitério passou por reparos para abrigar o corpo do ex-governador. Ao longo do percurso feito pelo cortejo fúnebre, centenas de coroas de flores enfeitaram as calçadas e ajudavam a confortar a dor da família pela perda inesperada.

Com o sepultamento do maior nome do partido, o PSB agora buscará unidade em torno do nome de Marina Silva para prosseguir a disputa pela Presidência da República.

Convite ao conflito

Editorial Gazeta do Povo

Decisão do STJ em solicitação de intervenção federal agrava a insegurança jurídica e acirra os ânimos no campo

No dia 6 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o acórdão de uma decisão tomada no início de julho, em que a corte negou um pedido de intervenção federal no Paraná, em um caso que envolve a reintegração de posse de uma área invadida anos atrás pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). É uma decisão que, analisada com cuidado, abre perigosos precedentes.

Em 2008, o Sítio Garcia, propriedade de 58,50 hectares integrante da Fazenda São Paulo, no município de Barbosa Ferraz, foi invadido pelo MST pela segunda vez em dois anos. Os proprietários pediram na Justiça a reintegração de posse, concedida ainda em 2008, por meio de liminar, e confirmada em maio de 2011 por sentença de mérito – mas que até hoje não foi cumprida. Em 2012, os proprietários foram ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) solicitando intervenção federal no estado, baseados no artigo 34 da Constituição Federal, que prevê intervenção em caso de descumprimento de decisão judicial. O TJ-PR reconheceu a omissão do poder público e remeteu o caso ao STJ.

No STJ, o relator do processo, ministro Gilson Dipp, pediu o indeferimento do pedido de intervenção. Em seu voto, argumentou que “parece manifestar-se evidente a hipótese de perda da propriedade por ato lícito da administração, não remanescendo outra alternativa que respeitar a ocupação dos ora possuidores como corolário dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; de construção de sociedade livre, justa e solidária com direito à reforma agrária e acesso à terra e com erradicação da pobreza, marginalização e desigualdade social”, ou seja, só restaria aos proprietários resignar-se a perder a área e receber indenização do governo federal, tivessem ou não interesse em negociar o sítio. O voto de Dipp foi seguido por todos os ministros presentes à sessão de 1.º de julho.

O acórdão, publicado na semana passada, afirma que uma eventual reintegração de posse seria um “ato do qual vai resultar conflito social muito maior que o suposto prejuízo do particular”, pois já haveria quase 200 sem-terra na propriedade; além disso, afirma que, “pelo princípio da proporcionalidade, não deve o Poder Judiciário promover medidas que causem coerção ou sofrimento maior que sua justificação institucional e, assim, a recusa pelo Estado [em promover a reintegração de posse] não é ilícita”.

A argumentação do ministro Dipp, assim, parte de um pressuposto verdadeiro – a necessidade de uma verdadeira reforma agrária, e a situação indigna de muitos trabalhadores rurais que não têm acesso à terra – para chegar a uma conclusão perigosa, pois a decisão permite que os sem-terra se beneficiem de um ato ilícito cometido por eles mesmos, o que viola um princípio consagrado do direito. É possível perceber o caráter utilitarista do raciocínio que guia o ministro: tendo levado em consideração única e exclusivamente o conflito entre o prejuízo de quase 200 sem-terra (com a reintegração de posse) e o prejuízo de uns poucos proprietários (com a perda do sítio), Dipp e seus pares do STJ optaram por este em vez daquele, independentemente do caráter dos atos cometidos pelos invasores. Não é difícil perceber que essa linha de pensamento é praticamente um convite a novos conflitos no campo, abrindo as portas à invasão indiscriminada de propriedades, com a permanência dos invasores sendo garantida sob o argumento do possível dano social causado por uma reintegração de posse.

Aqui é preciso ressaltar que não se trata de defender o direito à propriedade como absoluto, pois de fato não o é. A propriedade precisa ter uma função social, e quando ela não é cumprida justifica-se uma ação do Estado para que essa terra seja redistribuída a quem dela necessita. Este processo está bem regulamentado no Brasil. No entanto, não é esse o caso do Sítio Garcia. Durante a análise do pedido de intervenção, o STJ pediu informações ao Incra, que respondeu dizendo que se tratava de uma propriedade produtiva, que não se encaixava nos critérios para a reforma agrária. Mesmo assim, o STJ permitiu, com sua decisão, que os invasores lá permanecessem.


Ora, os princípios democráticos e as garantias constitucionais existem justamente para prevenir arbitrariedades como a que estamos agora presenciando no caso do Sítio Garcia, e para assegurar que não seja o mero utilitarismo a guiar as decisões de Estado. Por mais que a reforma agrária seja uma necessidade, ela não pode ser feita à base da lenta erosão desses princípios e garantias, sob risco de agravar os conflitos no campo. Eles já não são de fácil resolução; e o STJ, com sua decisão, só contribui para agravar a insegurança jurídica e acirrar os ânimos entre os sem-terra e os proprietários rurais.


TERRORISMO ISLÂMICO


Prefeito leva tinta, artilheiro matador e professora aloprada