domingo, 1 de junho de 2014

Lei sobre consumo de cigarros é autoritária. Ou: Um país em que o legal é tratado como ilegal, e o ilegal, como legal


O governo federal já havia decidido seguir o estado de São Paulo e proibir o fumo em lugares fechados. A lei já existia havia três anos e precisava ser regulamentada. Agora foi (ver post abaixo). Entrará em vigor em seis meses. Vou repetir agora a crítica que fiz quando o então governador José Serra enviou um projeto à Assembleia com esse conteúdo em 2008: o cigarro faz mal, sim, mas a decisão é autoritária. Desnecessariamente autoritária.

Vamos ver. O ordenamento legal deve obedecer a uma lógica, e, nesse particular, tudo anda pelo avesso no Brasil. O tabaco não é uma substância considerada ilícita. Isso não impede que seu consumo seja regulamentado, obedecendo a critérios de saúde pública e, vá lá, até de boa educação. É claro que o fumo num ambiente fechado, no transporte público ou num restaurante pode incomodar os não fumantes — e, a depender do caso, até os fumantes. Assim, seja em razão dos malefícios à saúde, seja em razão das regras da boa convivência, é aceitável que se criem restrições.

Mas vamos ver. Desde que um fumódromo seja absolutamente isolado de uma área comum de convivência, proibir o cigarro por quê? O que há nisso além de certa vocação autoritária de impor o “bem” pela via da força coercitiva do estado? A lei, em vigor em São Paulo e agora no Brasil inteiro, proíbe que se fume sob um toldo.  Que sentido há nisso além da “glória de mandar”?

“Ah, estamos concorrendo para a saúde pública à medida que desestimulamos o cigarro…” Sei. Levado o princípio a efeito, aonde isso nos conduz? Quando é que o estado vai decidir proibir as gorduras, os carboidratos, os refrigerantes, o ovo…? Chegará a hora em que se vai criar uma ração pública — sugiro o nome “Vitória”, em homenagem ao gim do livro “1984”, de George Orwell —, devidamente balanceada, com todas as vitaminas e proteínas para formar pessoas saudáveis. Aí vale a velha piada: viveremos 200 anos, mas parecerão 400!!!

Sou fumante, sim, como sabem, e acho que não se deve fumar. Não recomendo. Certamente faz mal à minha saúde. Ainda não me incluo entre os arrependidos (refiro-me a pesquisa recente que evidencia que quase 90% dos consumidores de tabaco estão nessa categoria), entre outras razões, porque nunca tentei parar. Sei que não é fácil. Entendo que não posso sair por aí a exercer, de forma absoluta, a minha vontade “no que se refere” (como diria Dilma) ao cigarro ou a outra coisa qualquer — afinal, convivemos com os outros.

Mas é preciso distinguir, então, o que é uma regra de civilidade — e de saúde pública — de uma prática segregacionista, que invade direitos individuais. Se um bar ou restaurante quer receber fumantes, colocando na porta a advertência de que, naquele local, o tabaco é permitido, por que a lei há de impedir se a substância não é ilegal? Vênia máxima, isso não faz sentido. “Ah, mas nós queremos que todos vivam mais…” Bem, não será o estado a cuidar disso, acho eu.

Inversão de valores
De resto, noto que há uma coisa curiosa. O mundo que é cada vez mais intolerante — e o Brasil também — com uma substância lícita se torna, com velocidade ainda maior, mais tolerante com as substâncias ilícitas. Vá perguntar ao ministro Artur Chioro, da Saúde, o que ele pensa da Cracolândia, em São Paulo. Seus aliados políticos, do PT, transformaram a região numa área livre para o consumo de crack — e de qualquer droga —, sem nenhuma das restrições que haverá contra o cigarro. Ao contrário: a política de Fernando Haddad está estimulando o consumo à medida que passou a injetar mais dinheiro entre os consumidores, com o seu aloprado programa “Braços Abertos”.

Pode-se dizer muita coisa sobre o tabaco — e, reitero, bem não faz —, mas não é uma droga alucinógena, sob cujo efeito se podem fazer essa ou aquela bobagens, não é? Ainda chegaremos à, vamos dizer, excentricidade holandesa, que proíbe substâncias à base de tabaco em qualquer ambiente fechado, mas permite o funcionamento dos “cafés” em que se consome maconha? Não há um só estudo ligando o tabaco à esquizofrenia, mas os há às pencas relacionando a maconha a tal distúrbio.

Ora vejam: marchas em favor da descriminação da maconha são tratadas por nossa imprensa como um grito em favor da liberdade individual e da libertação. Pouco falta para que a sua passeata não seja tratada com a reverência que se dispensava em Roma à passagem das vestais. Já imaginaram se consumidores de tabaco resolvessem fazer um ato contra a discriminação? Seriam tratados a pontapés, como os últimos seres da Terra. Sem contar que há a curiosa categoria, e conheço gente assim, que é absolutamente intolerante com cigarro, mas não vê mal nenhum em fumar (e em que se fume) maconha e em cheirar (e em que se cheire) cocaína.


Um país, o nosso ou outro qualquer, que trata o legal como ilegal e o ilegal como legal está, definitivamente, fora do eixo.

Governo federal regulamenta lei antifumo, que começa a vigorar em 6 meses; fumódromos estão proibidos em todo o país


Na VEJA.com. Volto no próximo post.

A partir de dezembro, será proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Brasil, inclusive em fumódromos. O anúncio foi feito neste sábado pelo Ministério da Saúde. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Estão vetados inclusive os narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo. “Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A lei também proíbe a existência dos fumódromos, que são permitidos pelas regras atuais. “Se o ambiente estiver coberto por uma face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar.” Em estádios de futebol, por exemplo, será permitido fumar em áreas descobertas. Segundo o governo, essa diferença se deve a critérios de dispersão da fumaça. Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco situações – e com condições de isolamento – será permitido fumar em ambiente fechado: em cultos religiosos cujo fumo faça parte do ritual, em tabacarias sinalizadas, em estúdios de filmagem quando necessário à produção da obra, em lugares destinados a pequisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, e em instituições de tratamento que tenham pacientes autorizados a fumar.

Questionado sobre o motivo que levou o governo a demorar três anos para regulamentar a Lei Antifumo, Chioro respondeu que o processo exigiu muito estudo e negociação. “Foi o tempo necessário para construir legislação adequada e consistente e com coerência suficiente”, disse. O ministro negou que haja a intenção de banir o fumo no país. “A tendência é de diminuição e lutaremos sempre para isso.” As novas regras também determinam que os produtos devem ficar expostos apenas no interior dos estabelecimentos, com 20% do mostruário ocupado por mensagens de advertência aos males causados pelo fumo, além da proibição da venda a menores de 18 anos e tabela de preços.

Embalagens

Fica proibida, ainda, qualquer tipo de propaganda desses produtos. As embalagens devem ter mensagens de advertência em toda a área posterior, além de uma das laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído texto de advertência adicional sobre os impactos do fumo em 30% da parte da frente das embalagens. A fiscalização será de responsabilidade das agências sanitárias dos estados e municípios e, segundo o governo, o alvo serão os estabelecimentos, e não os fumantes. Os comerciantes são os responsáveis por orientar os clientes a não fumarem nos locais proibidos e, se necessário, devem chamar a polícia se o fumante se recusar a apagar o cigarro.

Os estabelecimentos podem receber advertência, multa e até mesmo serem interditados e terem canceladas a autorização para funcionamento. As multas vão de 2.000 reais a 1,5 milhão de reais. Segundo o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já programou a capacitação de 4.000 servidores da área de fiscalização até dezembro, quando as novas regras entram em vigor. O governo federal esclareceu que a regulamentação da lei federal tem papel de “dar mais consistência à legislação de Estados e municípios”. “Estados e municípios podem fazer regulamentações complementares. Ele pode aprofundar, mas não pode fazer menos do que estabelece a lei federal”, disse Chioro.

Doenças crônicas

Com as medidas contra o fumo, o governo pretende diminuir a quantidade de fumantes no país. O tabagismo é responsável, segundo o Ministério da Saúde, por 200.000 mortes por ano no Brasil. “Ele é considerado o maior responsável por mortes relacionados a doenças crônicas no mundo e no Brasil”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Em 2013, foram registradas 1,4 milhão de diárias de internações por doenças relacionadas ao tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representou, segundo o governo, um custo de 1,4 bilhão de reais para o SUS no ano.

Chioro defendeu que há três linhas de atuação que são essenciais para combater o tabagismo: a política de preço mínimo do cigarro, a proibição da propaganda e a proibição do fumo em local fechado. “A lei antifumo é um grande avanço. É fundamental para que Brasil possa continuar enfrentando tabagismo como grave problema de saúde publica”, defendeu o ministro. O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda, e entrará em vigor 180 dias depois. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado no mês passado, 11,3% da população brasileira é fumante. Há oito anos, o índice era de 15,7%.

Ártico cresce, ursos não morrem e “verdes” procuram apocalipse na Antártica

Por Luis Dufaur
Fotos da NASA: expansão da superfície de gelo do Ártico nos anos 2012 e 2013.
Movimento de dilatação e contração obedece a ritmos ciclicos normais e tira pretextos para o alarmismo.
Catastrofistas 'esquecem' e mudam para a Antártica à procura de pretextos para tocar o mesmo realejo.
A propaganda ambientalista nos bombardeou com fotos de ursos polares sobre exíguos pedaços de gelo, dando a entender que o derretimento do Ártico condenava à extinção essa espécie.

Nada disso estava acontecendo. O Ártico diminuiu segundo um ciclo que se repete periodicamente. E diminuindo a superfície gelada, os ursos polares tiveram muito mais água para caçar e se alimentar, aumentando sensivelmente sua população. Até aqui a natureza.

De fato, a fase de degelo do Ártico implica um crescimento da população dos ursos, e não a sua diminuição. Em diversos posts temos tratado do crescimento da população dos ursos polares e dos riscos para os humanos.

CLIQUE PARA VER:


Agora o Ártico entrou na fase natural de crescimento e com isso os ursos encontram maiores dificuldades para caçar e se alimentar. Nada de novo, mais uma vez. Os ursos não são bobinhos de pelúcia e migram atrás de suas vítimas. Mas tudo isso é silenciado pela propaganda ambientalista radical.

No período que a superfície de gelo do Ártico diminuía, a da Antártica aumentava.
Agora que o Ártico cresce, aquecimentistas espalham pânicos a propósito da Antártica.
A expansão do gelo do Ártico criou zonas onde o gelo atinge uma espessura de cinco metros, como ao sul do Mar de Beaufort, na costa do Alaska, segundo a Dra. Susan J. Crockford, bióloga de British Columbia que estudou os ursos polares durante quase toda sua carreira de 35 anos e falou para a CNSNews.

A maior presa dos ursos polares é a foca-anelada (Pusa hispida, também classificada como Phoca hispida), que faz buracos na superfície gelada para respirar e que não pode furar uma casca de gelo tão grossa. Agora sim, os ursos brancos estão numa situação apertada nessa região. A explicação? Ora, a explicação: o aquecimento global!

Situações semelhantes se verificaram no Mar de Beaufort nos anos 2004 e 2006. A Dra. Susan observou que os biólogos alarmistas viram ursos mais magros e acharam que a culpa era do “aquecimento global”, mas não olharam para a causa real do problema que é o estado do gelo.

Mas não olhar para a realidade e só acreditar nos próprios dogmas pré-concebidos em laboratórios ideológicos de esquerda é uma das especialidades ambientalistas radicais.

Derretimento do Artico favoreceu multiplicação dos ursos polares, 
agora eles migram para caçar.
Um relatório do oficial U.S. Geological Survey constatou uma diminuição dos ursos em 2006. O fato foi explorado para incluir os ursos brancos na lista das “espécies ameaçadas” pelo U.S. Fish & Wildlife Service em 2008.

Porém, os responsáveis não levaram em conta que os ursos, quando não encontram presas, pura e simplesmente migram, disse Crockford. Mas o critério de juízo dos verdes foi outro: “se alguns ursos polares não entravam na conta, era porque estavam mortos”, notou a Dra. Susan.

Entretanto, a migração dos ursos invalida as estimativas de diminuição, acrescentou a especialista.

“Este é um fenômeno muito específico dessa parte do Alaska, conhecido desde os anos 1970, quando se tirou a limpo que na realidade o número de ursos e de focas tinha aumentado”, quando pareciam ter diminuído, explicou Crockford a CNSNews.com.

Foca anelada, presa favorita dos ursos, agora aparece menos e ursos migram
“Isto parece acontecer a cada 10 anos, com o que concordam não só as pessoas que trabalham com ursos polares, mas as que estudam as focas. Condições similares estão se reproduzindo agora, nós sabemos que é época disso acontecer e estamos acompanhando”.

Em poucas palavras, os “verdes”, autoproclamados defensores das “espécies ameaçadas”, não sabiam o que estavam dizendo. E os cientistas verdadeiros não eram ecoados pela mídia.

Resultado: o público, o leitor e eu sendo enganados!!!

Não é de espantar que agora, subitamente, a propaganda catastrofista deixe de falar do derretimento do Ártico e da extinção dos ursos.

Está mais na moda da propaganda apocalíptica explorar degelos parciais na Antártica, para profetizar o realejo do afogamento do mundo por mares que crescem assustadoramente.

E o Ártico que estava desaparecendo e os ursos que se extinguiam? Que se danem o Ártico e os ursos, se não servirem para a propaganda anti-humana! parece responder o neocomunismo “verde”.


Único aeroporto pronto para a Copa não pode receber voos internacionais. É a Copa da Dilma.


Abertura das operações do aeroporto
Foto: Júnior Santos / Tribuna do Norte 
Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada na gestão de Dilma Rousseff, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal, falhou no seu primeiro teste. O terminal iniciou suas operações na manhã deste sábado sem um documento da Receita Federal necessário para receber voos internacionais, deixando em aberto o destino de um avião da portuguesa TAP, previsto para chegar de Lisboa na noite de domingo.

Durante quase todo o sábado, nem a concessionária, nem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nem a companhia aérea sabiam onde o avião pousaria. No fim da tarde, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) acordou com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero, Polícia Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.

O documento da Receita em questão é o Termo de Alfandegamento, que regulamenta a operação de voos internacionais. A concessionária Inframerica esperava que ele fosse expedido ainda no sábado, uma vez que o documento da homologação do aeroporto também foi entregue pela Anac em cima da hora, à 1h30m deste sábado. Mas a Receita só planeja emitir o termo entre quinta-feira e sexta-feira da semana que vem — Enquanto isso, só opera voos nacionais — afirmou Francisco Aurélio Albuquerque Filho, delegado-adjunto do órgão no Rio Grande do Norte.

Segundo o inspetor da Receita, se o avião da TAP pousasse em São Gonçalo do Amarante sem autorização, multas poderiam ser aplicadas à Inframerica e à companhia aérea e a operação do aeroporto poderia ser até cancelada. A Receita diz que o termo ainda não foi expedido porque algumas ações necessárias para operação de voos internacionais ainda não foram cumpridas. Já a Inframerica informou que todos os procedimentos foram realizados e, mesmo em cima da hora, todos os documentos para a obtenção da autorização foram entregues e estavam sob análise da Receita.

O voo TP005, vindo de Lisboa, estava previsto para pousar no novo aeroporto às 23h25m de domingo. Ele partirá da capital portuguesa às 19h50m locais (ou 15h50m no horário de Brasília) de domingo. A TAP informou que ele está confirmado, apesar de ter apresentado problemas quando saiu de Natal (ainda do antigo aeroporto) na madrugada deste sábado.

Obras inacabadas e limitações no acesso ao terminal

A demora na liberação do documento da Receita não foi o único problema enfrentado na estreia. Do lado de fora, o único acesso liberado ao novo empreendimento ainda está em obras. O acesso Norte, pela BR-406, não está duplicado, e a sinalização é deficitária. O lado Sul não ficará pronto até o início da Copa, no dia 12 de junho. Ainda assim, a expectativa é receber mais de 170 mil turistas para o Mundial.

Além disso, o terminal de cargas e passageiros ainda apresenta uma série de serviços a serem concluídos. Uma considerável quantidade de máquinas, elevadores hidráulicos, vidros bisotados e tapumes revelam que a obra foi entregue ao público inacabada.

Em nota, a Anac disse que, 2% dos requisitos previstos no contrato de concessão ainda não foram preenchidos. Por isso, “não será cobrada a tarifa de embarque, única tarifa paga pelos passageiros, até que todos os itens previstos no contrato sejam finalizados”. Os passageiros que tiverem pago a tarifa de embarque em passagens já adquiridas anteriormente deverão ser ressarcidos pelas companhias aéreas nas mesmas condições de compra dos bilhetes.

Na área interna do aeroporto, lojas e restaurantes ainda estavam fechados. Um único restaurante aberto teve problemas ao longo da manhã e funcionou parcialmente, pois o fornecimento de água é irregular. No térreo, banheiros de uma das alas estavam interditados.

Locatários de veículos reclamaram da falta de informações sobre onde devolvê-los. Outros passageiros questionavam como um novo aeroporto iniciava as operações sem ter ao menos um caixa eletrônico 24 horas. A previsão da Inframerica é de que os terminais eletrônicos sejam instalados até o final da próxima semana. Um mutirão de operários trabalhava na limpeza das vidraças do terminal, que reveste toda sua fachada. Uma máquina de solda estava acorrentada a uma pilastra no térreo, junto a botijões de gás metano.

A Inframerica informou que os problemas seriam sanados o mais brevemente possível e ressaltou que o aeroporto foi o primeiro no Brasil a entrar em operação simultânea à extinção dos serviços de outro terminal. A Inframerica é formada por um consórcio entre a brasileira Infravix, do grupo Engevix, e a argentina Corporación America, que tem a operação de mais de 50 terminais no mundo.

O novo aeroporto teve investimento de cerca de R$ 500 milhões até agora e foi erguido do zero pela Inframerica, que o arrematou em leilão em 2011. Os demais aeroportos concedidos já tinham infraestrutura pronta. O período de concessão de São Gonçalo do Amarante é de 28 anos.

O começo das operações do terminal pôs fim a mais de 80 anos de história do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, distante 12 quilômetros de Natal, que serviu, inclusive, como Base Aérea Americana durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Todos os voos foram transferidos de um aeroporto para o outro sem interrupções, algo inédito. O primeiro avião comercial aterrissou na pista do novo aeroporto às 09h20m, trazendo passageiros de São Paulo pela TAM. O fluxo de pouso e decolagens ocorria dentro da normalidade após a transição dos serviços. Nenhum atraso ou problema técnico foi detectado na manhã do sábado.

Segundo a Anac, o novo aeroporto tem capacidade para seis milhões de passageiros e vai movimentar 38 voos domésticos e dois internacionais com 211 frequências semanais. No próximo sábado, dia 7 de junho, a presidente Dilma Rousseff vai inaugurar oficialmente o novo terminal. (O Globo)

A Guerra Interminável

Por Luciano Pires*
 
Em 2013, conforme o Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, tivemos no Brasil 56.337 assassinatos, chegando à taxa de 29 mortos para cada 100 mil brasileiros. A Organização Mundial da Saúde considera aceitável no máximo 10 mortes a cada 100 mil habitantes. A França tem 1,1, Portugal tem 1,2, Estados Unidos tem 4,2 e a Noruega tem 0,6, só para efeito de comparação.

Nós temos 29. Nunca antes na história deste país.

E é necessário olhar nossos números com desconfiança, pois existem suspeitas de que estejam maquiados pelos governos estaduais de diversas formas. Eles podem ser consideravelmente maiores.

Conforme relatório da ONU, na América Latina e Caribe que têm população estimada em 600 milhões de pessoas, são assassinadas 100 mil pessoas por ano. O Brasil, com um terço dos 600 mil habitantes, responde por mais da metade dos assassinatos.

Observação óbvia, mas necessária: é assim que se mede a violência, mortes a cada 100 mil habitantes. Desse modo é possível comparar um estado com 30 milhões de habitantes com outro com 2 milhões. E os números estão aí: enquanto Santa Catarina tem 12,8 mortos por 100 mil, São Paulo tem 15,1, Rio de Janeiro tem 28,3, Bahia tem 41,9, Pará tem 41,7, Ceará tem 44,6 e Alagoas, o campeão, tem 63,3!

E esse aumento se dá num cenário em que, ao menos em teoria, milhões saíram da pobreza para aquela "classe média" que o governo criou. E quando se faz uma comparação da violência por estados, ela explode no nordeste, região do Brasil que mais evoluiu em termos econômicos.

Cai a pobreza e a violência sobe. E agora?

Bem, agora vou mexer num vespeiro. Os dois estados brasileiros com índices mais baixos são Santa Catarina com 12,8 e São Paulo com 15,1. O que acontece nesses estados que não acontece nos outros? Qualquer explicação rápida e óbvia, como melhoria dos índices econômicos ou campanhas de desarmamento não serve, pois isso aconteceu em todo o país.

Será porque São Paulo é o estado que mais prende? Segundo o Anuário de Segurança Pública, São Paulo tem 633,1 presos por 100 mil habitantes com mais de 18 anos. No Rio, com quase duas vezes mais mortos por 100 mil que São Paulo, a taxa é de 281,5 presos. A Bahia, que tem três vezes mais mortos por 100 mil que São Paulo, prende 134,6.

Essa discussão dá pano pra manga.

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou em 2002 o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 em 2003 e bateu o recorde com 29 em 2013. O descontrole da violência é obra de todos os governos brasileiros desde a redemocratização, nenhum, repito, nenhum governo, seja do PMDB, PRN, PSDB ou PT, seja de esquerda ou “neoliberal”, seja progressista ou conservador, seja de "direita" ou de esquerda conseguiu ganhar essa guerra interminável.

E se esse assunto não é prioritário, não sei o que pode ser.

Boa Copa.


Fonte: Alerta Total


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*Luciano Pires é Escritor. Autor do livro “Brasileiros Pocotó”. Originalmente publicado no site Café Brasil, em 30 de maio de 2014.

O abraço do afogado

Por Gen Bda Paulo Chagas

Caros amigos

Franklin Martins, terrorista deportado e sequestrador do embaixador americano, Charles Burke Elbrick, em sua participação no seminário "O golpe, a ditadura e o Brasil: 50 anos", disse não haver, nos dias de hoje, cenário para um novo “golpe” das Forças Armadas e sugeriu que elas deveriam ter um papel maior do que vêm exercendo atualmente.

Disse, acertadamente, haja vista a falta total de argumentos em contrário, que "quem tem jazidas da magnitude do pré-sal, acaba sendo vitima de ações de fora".

Mais adiante, acrescentou que “as Forças Armadas precisam sair do acostamento, onde estão desde 1985” e que os heróis militares não podem continuar a ser Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. 

Ouvir isto de um terrorista, adversário visceral da democracia representativa e da liberdade em geral, aí incluída, em particular, a de imprensa, é um escárnio à inteligência de toda a Nação.

Dizer que os militares deveriam sair do acostamento e “voltar à estrada principal” é um desaforo à realidade, pois os militares nunca estiveram à margem da vida nacional e em momento algum deixaram de ser importantes para a Nação a que servem e em nome da qual empunham as suas armas e empenham as suas vidas.

Fazer um pedido formal de desculpas ao País, como sugere aos militares o comunista, terrorista e liberticida Franklin Martins, é atitude que cabe a ele e a toda a canalha da qual ele faz parte, pelo que fizeram no passado, fazem no presente e que projetam para o futuro do Brasil!

Estas são as evidências que o discurso do Sr Franklin Martins quer distorcer, mormente no momento em que ficam patentes a incompetência, a irresponsabilidade, a desonestidade e a falta de capacidade do governo petista para dar conta dos compromissos assumidos por ele em nome do país.

A aleivosia contida no pérfido afago aos militares tem como principal característica o chamado “abraço do afogado”, ou seja, no desespero do risco de morte, os que sucumbem no mar de lama que criaram, buscam, agora, abraçar-se aos “Salvadores da Pátria”, conclamando-os a deixar o “acostamento” para ocupar o “leito da estrada”!

Cabe aos militares, para não sucumbir junto com os afogados, estabelecer as condições da abordagem e do salvamento, já que até a Governanta Dilma está convencida de que só as Forças Armadas têm capacidade para desarmar a trampa chamada Copa do Mundo de Futebol que ela, Lula da Silva, Franklin Martins e os encarcerados da Papuda, entre tantos outros, construíram e meteram-se e da qual não têm como sair sem a sua ajuda.

As Forças Armadas são vocacionadas e instruídas para o cumprimento de suas missões constitucionais – Defesa da Pátria e Garantia da Lei e da Ordem –, deveres do Estado que, todavia, têm sido negligenciados desde antes dos fatídicos governos petistas, o que representa, obviamente, um risco para a Nação como um todo, daí a falsidade do afago e do chamamento aos militares para “ter um novo papel muito bem concebido", sugerido por Franklin Martins, o terrorista que teria matado o Embaixador Charles Burke Elbrick, não fosse o espírito humanitário dos heróis cujas imagens ele quer, desesperadamente, ver destruídas e apagadas da memória dos militares e dos brasileiros em geral!

Santa hipocrisia!


O “carinho” da plateia com a presidente Dilma em show do Rappa


Aconteceu em Ribeirão Preto, São Paulo, a 13ª edição do João Rock, considerado o maior festival de música pop e rock do interior. Segundo estimativas, 40 mil pessoas estavam no evento. E eis o que aconteceu:


Sinais dos tempos? Artistas saindo da toca em quantidade cada vez maior, cansados do governo petista? O clima está realmente estranho. O PT conseguiu segregar mesmo a população toda. De um lado, aqueles pagos para defender o indefensável; do outro, o restante, de saco cheio de tanta incompetência, corrupção, mediocridade e ufanismo oportunista.

Vou torcer para o Brasil na Copa. Nosso país é maior do que o PT, e a seleção não tem culpa das falcatruas do governo. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Quero que nosso país seja campeão. Só não quero ver uso e abuso político disso depois, pelo governo, o que seria asqueroso. Mas acho, sinceramente, que a maioria do povo está ciente disso e poderia ser até um tiro no pé o PT tentar se aproveitar de uma eventual vitória.

Chega de PT! Viva o Brasil!

Oposição quer derrubar decreto chavista de Dilma.

 
Um dia depois de o DEM apresentar um recursos neste sentido, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou neste sábado que também irá apresentar, na próxima segunda-feira, Projeto de Decreto Legislativo para revogar o Decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff. O decreto presidencial cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo”.que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares.

“O decreto é uma tentativa da presidente Dilma de engessar o Legislativo, acabando com a democracia representativa prevista na Constituição de 1988. A democracia se dá por meio de representantes eleitos, e o decreto cria outra fonte de poder. É por isso que vamos buscar a sua revogação” disse Rubens Bueno, em nota. Para Rubens Bueno, o decreto é antidemocrático “porque subverte a ordem institucional passando por cima da Constituição, numa clara demonstração de que o governo do PT pretende adotar o modelo ultrapassado e insano implantado pelo ex-presidente Hugo Chávez na Venezuela”.

Agora, todos os partidos de oposição - DEM, PSDB e PPS - querem a suspensão do decreto da presidente Dilma Rousseff, que obriga os órgãos do governo a promover consultas populares sobre grandes temas, antes de definir a política a ser adotada e anunciada pelo governo. O DEM apresentou o mesmo tipo de Projeto Decreto Legislativo na sexta-feira, recebendo o apoio do PSDB. Os tucanos ainda analisam se o decreto Dilma fere a própria Constituição.

Decreto engessa decisões do governo, afirmam especialistas

Juristas e especialistas alertam que o decreto pode engessar as decisões do governo e enfraquecer o Poder Legislativo, que é a Casa de debates da sociedade. Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criar estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselho de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.


O texto do decreto estabelece que os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social previstos no Decreto para “a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. Na prática, ministérios e demais órgãos serão obrigados a criar conselhos, realizar conferências ou mesmo promover mesas de diálogo. (O Globo)

O Diálogo Interamericano e as Forças Armadas dos Países

Por Carlos I. S. Azambuja*
 
“Se tudo isso falhar, abolir as Forças Armadas”. (Samuel Huntington)

Desde algum tempo, referências vêm sendo feitas por publicações diversas, nacionais e internacionais, ao Diálogo Interamericano. Todavia, somente poucas pessoas têm conhecimento pleno do que venha a ser isso.

Sem a pretensão de querer esgotar o assunto, é interessante conhecer um breve resumo do que se convencionou denominar Diálogo Interamericano.
Aproveitando o aparente caos político e institucional na América Latina em seguida à guerra das Malvinas e à crise da dívida externa, ambas em 1982, interesses internacionais moveram-se rapidamente buscando manter seu domínio político e econômico na região. Desse esforço surgiu o que se convencionou chamar Diálogo Interamericano.

Em junho, julho e agosto de 1982 foram organizados três seminários para debater as repercussões da guerra das Malvinas nas relações interamericanas, sob os auspícios do Centro Woodrow Wilson, uma espécie de banco de cérebros, com sede em Washington. O Centro Woodrow Wilson foi criado em 1968 pelo Congresso dos EUA, como “um centro privado de investigação e documentação política”.

O Centro é dirigido por uma junta composta por 8 funcionários oficiais, dentre os quais o Secretário de Estado, e outras 11 personalidades do setor privado, porém nomeadas pelo governo. Entre essas personalidades figuram luminares das finanças, como John Reed, presidente do Citibank, Max Kampelman, presidente honorário daLiga Antidifamação B’nai B’rith, e Dwayne O. Andreas, presidente do gigantesco cartel graneleiro Archer Daniels Midland.

No primeiro dos três seminários realizados após o término da guerra das Malvinas, Heraldo Muñoz, então professor da Universidade do Chile, argumentou que o intento de recuperar a soberania sobre as ilhas Malvinas “só foi possível porque não havia um governo democrático na Argentina”. Muñoz, posteriormente, foi nomeado embaixador do Chile perante a OEA (Organização dos Estados Americanos).

No segundo seminário, Viron Varky, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, e Nicolas Ardito Barleta, arquiteto do sistema financeiro do Panamá e então vice-presidente do Banco Mundial, chegaram à conclusão que a crise oferecia a oportunidade de se criar “um sistema de governo hemisférico mais forte”.
No terceiro seminário, o ex-embaixador norte-americano William Luers opinou ser necessária uma maior comunicação entre os EUA e a América Latina.

Desses seminários surgiu a idéia do Diálogo Intermaricano e, de outubro de 1982 a março de 1983, o Centro Woodrow Wilson patrocinou uma série de reuniões já dentro dessa idéia, nas quais 48 delegados da América Latina e dos EUA, a título pessoal, debateram um longo temário. Todavia, é certo que o apoio oficial do governo norte-americano a esse esforço foi mais além dos auspícios do Centro Woodrow Wilson, considerando-se que a reunião de fundação do Diálogo, em 15 de outubro de 1982, contou com a presença do então Secretário de Estado George Shultz e do Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, Thomas Enders.

A fundação do Diálogo Interamericano reuniu a nata do establishment norte-americano. Membros da Comissão Trilateral eram maioria no grupo que fundou o Diálogo (a Comissão Trilateral é uma entidade fundada em 1973 por David Rockefeller, Zbigniew Brzezinski e cerca de 200 personalidades do setor econômico, principalmente banqueiros, dos EUA, Europa Ocidental e Japão, intitulada “uma iniciativa provada da América do Norte, Europa e Japão para assuntos de interesse comum”).

A partir de 1973 e até a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, e o desaparecimento da União Soviética, em dezembro de 1991, viu-se um Primeiro Mundo unido em torno daComissão Trilateral, um Segundo Mundo agrupado em torno da falida ideologia socialista e umTerceiro Mundo subdesenvolvido, praticamente à mercê dos ditames dos outros dois mundos no que diz respeito à proliferação da energia nuclear, terrorismo, direitos humanos, desmatamento e venda de armas convencionais.

Abraham Lowental, do Centro Woodrow Wilson, é uma espécie de diretor-executivo do Diálogo Interamericano. Desde sua fundação, o Diálogo passou a propor a criação de estruturas supranacionais para monitorar as atividades militares no hemisfério. Em um de seus primeiros documentos, “As Américas na Encruzilhada”, foi apresentada a proposta de encarregar a OEA da vigilância de ditas atividades militares, e que os direitos humanos servissem de pretexto para a intervenção da Organização dos Estados Americanos, adiantando-se ao que viria a se transformar em uma campanha que vem sendo desenvolvida nos bastidores da ONU.

O documento “As Américas na Encruzilhada” afirmava que a “a ação multilateral cuidadosamente considerada, para proteger direitos humanos fundamentais, não é uma intervenção e sim uma obrigação internacional”. O documento instava também a um diálogo dos governos de El Salvador, Nicarágua e Guatemala com os respectivos “movimentos de oposição” (expressão usada para denominar a guerrilha e a luta armada nesses países) para encontrar uma forma de resolver as “controvérsias” sobre uma base que reconhecesse “os interesses vitais de cada parte”, ou seja, dos governos e da guerrilha, definindo a luta armada como “uma controvérsia”.

Em abril de 1986 o Diálogo emitiu um novo documento, descrevendo os três temas principais possíveis de controlar os acontecimentos políticos no hemisfério:

- que se formalizasse o “direito” da União Soviética - já em estado terminal - de expressar-se nos assuntos do hemisfério;
- que as drogas estupefacientes fossem legalizadas;
- que se construísse uma “rede democrática” com poderes suficientes para opor-se “aos comunistas e aos militares”, colocados, assim, em pé de igualdade.
Para lograr este último objetivo, o documento do Diálogo considerou ser urgente reduzir a participação militar em “assuntos civis”.

Em fins desse ano de 1986, o Diálogo pôs em marcha um projeto que culminou com a publicação, em 1990, do chamado “Manual Bush”, uma obra anti-militar editada em espanhol com o título “Los Militares y la Democracia: El Futuro de las Relaciones Cívico-Militares en América Latina”, que sugeria o desencadeamento de uma guerra econômica contra os militares latino-americanos, assinalando que “o nível de recursos a ser destinado aos militares”  deveria ser questionado e mudado, como uma das formas mais efetivas de “conter a influência das Forças Armadas dos países ao sul do Rio Bravo”. O flanco econômico transformar-se-ia, assim, rapidamente, no ponto forte da guerra contra os militares da América Latina.

Em 17 de junho de 1990, o “Jornal de Brasília” publicou matéria segundo a qual, em Washington, a Comissão Trilateral, em uma reunião, defendera a substituição das Forças Armadas dos países subdesenvolvidos, notadamente da América Latina, por forças regionais de defesa, uma Força Interamericana de Defesa. Na mesma reunião, o expert espanhol Julio Feo condenou o excessivo crescimento populacional nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, pois “o excesso populacional agride a natureza e provoca o aquecimento da Terra”. Foram também recomendados pactos mundiais para forçar as nações atrasadas ao cumprimento de rigorosas medidas protecionistas do meio ambiente, em troca da promessa de redução de suas dívidas externas.

Ao propor a criação de forças regionais de defesa, foi assinalado que a Guerra Fria acabara e que não havia mais riscos de comunismo na América Latina. Sobre a eliminação das Forças Armadas nacionais, a conclusão da Trilateral é a de que em muitos países da América Latina elas tendem a “ser promotoras institucionais vigorosas de comportamentos nacionalistas”.

Por fim, a reunião da Comissão Trilateral apontou outra vantagem para a substituição das Forças Armadas tradicionais por uma Força Regional de Defesa: os militares da América Latina teriam uma ocupação “mais útil, reduzindo-se sua propensão histórica ao envolvimento nos assuntos políticos de seus países”.

Em dezembro de 1990, durante uma visita ao Cone Sul, o então presidente George Bush batizou esse projeto global da era pós-Guerra Fria (o Muro de Berlim já havia caído, em 9 de novembro do ano anterior) com o pomposo nome de “Nova Ordem Mundial”, projeto que deveria ser imposto através da democracia. Aduziu, todavia, que esse “novo amanhecer” não surgiria sem uma quota de sofrimento: “A mudança não será fácil. As economias que agora dependem da proteção e da regulamentação do Estado deverão abrir-se à competitividade. Por um tempo a transição será penosa (...) Tais mudanças ajudarão a eliminar as falsas distinções entre o Primeiro Mundo e o Terceiro Mundo, que por demasiado tempo já limitaram as relações políticas e econômicas nas Américas”.

Recorde-se que nesse mesmo mês, em 4 de dezembro, um dia após a revolta militar na Argentina comandada pelo coronel Mohamed Ali Seineldin, o embaixador da Argentina no Brasil, José Manoel de La Sota, propôs a formação de “uma aliança no Cone Sul em defesa da democracia”, a qual utilizaria sanções econômicas e, inclusive, intervenções armadas contra qualquer país-membro que não mantenha “um sistema democrático”.

Essa proposta foi formulada em um almoço onde se encontravam o então presidente Collor e 21 embaixadores latino-americanos, durante uma visita do presidente Bush ao Brasil. O “Financial Times”, de Londres, de 11 de janeiro de 1991, referindo-se a esse fato, expressou que o Ministro da Fazenda argentino Domingo Cavallo, “está tratando de interessar seus vizinhos em um pacto de segurança regional que manterá os generais fora da política e ocupados com deveres não ameaçadores, como proteger o meio ambiente e erradicar o narcotráfico”.

Prosseguindo, em 15 de abril de 1991, Luigi Einaudi, então homem-chave do Departamento de Estado no projeto anti-militar denominado “Manual Bush”, e na época também embaixador dos EUA junto à OEA, disse, em um seminário sobre “O Futuro da OEA e a Segurança Hemisférica”, realizado no Centro Woodrow Wilson, que as atuais estruturas da OEA e da Junta Interamericana de Defesa (JID) “são inadequadas para garantir a segurança hemisférica”. Expressou sua “grande frustração pela incapacidade de reunir a OEA e a JID - a autoridade política e a autoridade militar institucional -. Está claro que é hora de que traduzamos a solidariedade democrática que temos logrado no hemisfério em uma definição e papel para os militares”.

Posteriormente, ainda em abril de 1991, um dos membros fundadores do Diálogo Interamericano, o ex-Secretártio de Defesa dos EUA, Robert McNamara, em discurso durante a reunião anual do Banco Mundial, entidade da qual foi presidente, exigiu que as instituições financeiras internacionais condicionassem suas ajudas a drásticas reduções dos orçamentos militares das nações que recebiam ditos benefícios. Essas reduções, segundo McNamara, acelerariam o processo de substituição das instituições militares nacionais por forças supranacionais da ONU.

A doutrina de segurança da Nova Ordem Mundial deveria ser a “ação coletiva” de conformidade com a intervenção da ONU no Iraque. McNamara instou que a OEA também se transformasse: “Um acordo do Conselho de Segurança da ONU de que os conflitos regionais que coloquem em perigo a integridade territorial sejam enfrentados com a aplicação de sanções econômicas e, se necessário, ações militares impostas por decisões coletivas e utilizando forças multinacionais (...) Um mundo assim necessitaria de um líder e não vejo alternativa a que o papel de liderança seja cumprido pelos EUA (...) Organizações como a OEA e a Organização de Unidade Africana (OUA) devem funcionar como braços regionais do Conselho de Segurança”.

Em fins de novembro de 1991, Guillermo Kenning Voss, importante empresário boliviano, na época presidente da Corte Eleitoral de Santa Cruz de la Sierra, definiu que a Bolívia já não precisava de Forças Armadas. Logo em seguida, em 1 de dezembro, o jornal boliviano “Última Hora”, analisando essa declaração, transcreveu trechos do “Manual Bush”.

Quando ficou claro que os militares e civis bolivianos levavam a sério a existência desse Manual, a embaixada dos EUA em La Paz difundiu, em 7 de dezembro, um comunicado à imprensa esclarecendo que o chamado “Manual Bush” é o livro “Os Militares e a Democracia”, mas que ele, todavia, “não tem qualquer relação com o governo norte-americano”, o que não é verdade, pois o prefácio do livro assinala que o governo dos EUA custeou o projeto e que o Exército, o Departamento de Defesa e o Departamento de Estado deram assessoria e apoio logístico para realizá-lo.

Em maio de 1992, os uruguaios Juan Rial e Carina Perelli, membros de uma sociedade de análise política uruguaia, denominada “PEITHO”, considerada o braço latino-americano do Diálogo, entrevistados no programa de rádio “En Perspectiva”, entrevista posteriormente publicada na revista “Círculo Militar”, do Uruguai, argumentaram que as mudanças nas Forças Armadas são necessárias; disseram que as nações necessitam de Forças Armadas, mas elas devem ser“reestruturadas” segundo as normas fixadas pela “Nova Ordem Mundial”: cortes orçamentários, redução de efetivos, abandono da missão histórica de defender o Estado Nacional, participação em forças multinacionais, etc. “As Forças Armadas terão que aceitar que as coisas não podem continuar como até agora; que certas mudanças terão que ser feitas, porque há uma mudança muito forte em nível mundial que indica que as grandes organizações de tipo estatal estão em crise (...) As Forças Armadas, como uma instituição estatal, sofrem o mesmo destino que todos os demais organismos do Estado: perdem poder, perdem dinheiro e perdem lugar”. Perguntados sobre qual o papel das Forças Armadas latino-americanas, hoje, Juan Rial e Carina Perelli responderam: “Fundamentalmente, sobreviver”.

Posteriormente, em um simpósio de três dias realizado no Centro Woodrow Wilson, em Washington, no período de 19 a 21 de outubro de 1992, sob o título “Ensinamentos da Experiência Venezuelana”, dedicado a analisar as conseqüências, tanto na Venezuela como em toda a região, do levante militar ocorrido naquele país em 4 de fevereiro de 1992 contra o então presidente Carlos Andrés Perez, os participantes foram mais francos do que de costume e apontaram os militares como um dos grandes fatores que mantêm viva na América Latina “a cultura do nacionalismo econômico” e, com isso, as possibilidades de rebelião.

Registre-se que, nesse seminário, o analista militar brasileiro Alexandre Barros - foi assessor do comando da Escola Superior de Guerra em 1973 e 1974 e posteriormente passou a preparar análises de risco para investidores estrangeiros no Brasil -. Em 30 de outubro de 1988, em uma dessas análises de risco, declarou ao jornal “O Estado de São Paulo” que o Brasil “está caminhando para um golpe de Estado”, pois o governo Sarney “é fraco, hesitante e indeciso, portanto perigoso para o capital estrangeiro”.

Encabeçou os ataques contra os militares, jactando-se, com arrogância, de que o desmoronamento de seus salários e do seu prestígio criaram uma “profunda crise de identidade entre os militares no continente”, assegurou que “está crescendo a brecha entre gerações novas e velhas” na instituição militar, e que “a geração mais jovem está imbuída do ponto de vista da sociedade civil (..) Ao ir-se ajustando as novas democracias ao neoliberalismo, os militares tendem a uma visão retrospectiva de buscar o nacionalismo e de regressar à política antiga. Porém, isso mudará, pois a profissão de militar está a ponto de converter-se em uma profissão como qualquer outra”.

Em 14 de dezembro de 1992, o boletim do FMI, “IMF Survey”, referiu-se a um Foro realizado na sede do órgão, em Washington, para discutir o tema de se as instituições financeiras internacionais “têm responsabilidade e recursos para pressionar os países (...) a reduzir o nível de seus gastos militares”.

Nesse Foro, Russel Kincaid, então chefe da Divisão de Facilidades e Emissões Especiais do FMI, fazendo eco da tese central do discurso de McNamara, em 1991, argumentou que o objetivo a ser buscado é “a segurança coletiva (...) que suplante os mecanismos de segurança individual”, acrescentando que alguém ainda terá que “fazer o papel de gendarme mundial”.

O projeto anti-militar busca, sem dúvida, implementar mudanças na Carta da OEA, como já foi exposto. Foram propostas duas mudanças principais: a primeira, objetivando estabelecer mecanismos para suspender ou expulsar da OEA qualquer país cujo governo seja considerado“não-democrático”; a segunda, colocar a Junta Interamericana de Defesa sob a autoridade direta da OEA. Atualmente as atividades da JID limitam-se às de um corpo consultivo dos representantes dos Estados-membros. Caso a Carta da OEA venha a ser emendada, a JID poderia ser transformada em uma força militar supranacional dirigida pela OEA, da mesma forma que são os capacetes azuis da ONU.

Em 27 de outubro de 1992, em uma teleconferência sobre o tema “Relações Cívico-Militares”,organizada pelo Serviço de Informações dos EUA (USIA), o general John Galvin, ex-comandante do Comando Sul dos EUA, explicou que uma aliança como a OTAN, neste hemisfério, poderia levar à redução do tamanho das forças militares: “Poderíamos evitar a necessidade de pensar em uma Força Aérea, Naval e Exército tão grandes para proteger-nos de países vizinhos”.

Robert Pastor Jr., assessor para assuntos de América Latina do Conselho de Segurança Nacional do ex-presidente Jimmy Carter e assessor da equipe de transição do presidente Bill Clinton, escreveu um artigo na influente revista trimestral “Foreign Policy”, da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, no outono de 1992, apontando quatro motivos para a criação de uma força militar regional: a necessidade de “uma força da OEA contra o narcotráfico; uma força para supervisionar as tréguas; uma força de paz internacional para restaurar a democracia; e o emprego de “uma pequena força interamericana” para defender o Canal do Panamá, agora que o Panamá já não tem Forças Armadas.

Pastor propôs ainda que se estabelecesse na região “um centro independente com autoridade para reunir informação detalhada sobre todas as vendas de armas, dando-se o prazo de um ano aos governos para planejar reduções de 50% em suas compras de armas e gastos de defesa, com exceção dos EUA, que tem responsabilidades globais”. Observou que haveria resistência das lideranças militares, “mas isso poderia ser contido, porque a melhor forma de incentivá-los na nova ordem democrática é empregá-los, em forma moderna e legítima, como guardiões da paz internacional”, ou seja, integrando Forças de Paz da ONU. Segundo Pastor, as disputas fronteiriças deveriam também ser submetidas a um controle supranacional, enumerando as disputas territoriais entre El Salvador e Honduras, Peru e Equador, Bolívia e seus vizinhos do Pacífico, e Venezuela e Colômbia, entre outras.

Outro perigoso movimento destinado a fragmentar as nações latino-americanas é o chamado “Movimento pelos Direitos Indígenas”, grupos que operam em quase todos os países do continente. Onde não há indígenas nativos, missionários e antropólogos estrangeiros os constituem ou reconstituem. Esse movimento é financiado, dirigido e promovido desde o exterior como uma força dirigida explicitamente contra o Estado Nacional. Observe-se que em fevereiro de 1993, o Diálogo Interamericano constituiu um grupo de trabalho encarregado de“Divisões Étnicas e a Consolidação da Democracia nas Américas”, com o objetivo expresso de “estimular o debate entre os povos do hemisfério sobre a relação entre os governos e os povos indígenas” e se propôs emitir aos governos da região “recomendações programáticas práticas” sobre a matéria.

Finalmente, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 1995, em Williamsburg, Virgínia, EUA, foi realizada uma conferência com a presença dos Ministros da Defesa dos países da América, à exceção de Cuba. A agenda dessa conferência foi a seguinte: transparência e medidas de confiança mútua; cooperação defensiva pós-Guerra Fria; Forças Armadas nas democracias do século XXI. O jornal “Gazeta Mercantil” de 25 de julho, comentando a conferência, escreveu que “os Exércitos das Américas receberão uma lição coletiva e interativa sobre os direitos humanos na primeira reunião da história dos ministros da Defesa da região (...) uma disciplina que o Pentágono introduziu recentemente na controvertida Escola das Américas, em Fort Benning, Geórgia”.

Essas foram, em resumo, as proposições de personalidades, organizações governamentais e não-governamentais dos países do chamado Primeiro Mundo, após o fim da Guerra Fria e do socialismo real, para a estruturação de uma Nova Ordem Mundial que preencha o vazio deixado pelo fim das preocupações estratégicas de lideranças de todo o mundo, das contradições Leste-Oeste, e anteponha-se a antigos problemas que, embora dados como sepultados, ressurgem, como o racismo, o nacionalismo extremado e a religião como fatores aglutinadores de povos, redefinindo unilateralmente conceitos de segurança, estabilidade, ordem e democracia, invadindo áreas da exclusiva competência dos Estados nacionais, notadamente na América Latina, como o tamanho e a finalidade das Forças Armadas, definidas pelas constituições de cada Estado Nacional soberano.

Finalmente, observamos, então, que a Comissão Trilateral e o Diálogo Interamericano buscam os seguintes objetivos:

- manter a hegemonia econômica, militar, política e social dos EUA no mundo;
- evitar o desgaste dos chamados países centrais, seja pela concorrência entre si, seja por intromissão em áreas de influência alheias;
- impor aos países em desenvolvimento e ao chamado Terceiro Mundo um sistema de divisão de trabalho, onde lhes caiba fornecer produtos agrícolas, matérias-primas e mão-de-obra de baixo custo;
- garantir o fluxo de matérias-primas e insumos energéticos - especialmente petróleo - para ospaíses centrais;
- agir no sentido de que, no futuro, as fontes de energia do planeta estejam sobre o controle exclusivo dos países centrais;
- impedir que os países periféricos consigam dominar o ciclo completo de geração de energia nuclear, utilizando para isso o argumento da não-proliferação de armas nucleares;
- manter algumas áreas, ricas em matérias-primas e minerais, sob controle internacional, para uma futura exploração, em benefício próprio;
- estrangular economicamente os países periféricos que se recusarem a aceitar a divisão de trabalho estabelecida;
- intervir militarmente nas áreas onde houver o que for considerado uma grave ameaça aos interesses dos países centrais, rateando entre si os ônus financeiros dessas atividades.

As Forças Armadas e os Órgãos de Inteligência dos países-alvo são encarados, como revelam os dados aqui transcritos, “os maiores inimigos dessas atividades” e, portanto, devem ser desmantelados, desmoralizados, oprimidos economicamente, transformados em órgãos policialescos e, se necessário, eliminados. Recordamos a intensa campanha desenvolvida em passado recente por determinados órgãos da mídia visando ridicularizar os membros dos Órgãos de Inteligência - “arapongas” - , minimizar a importância das Forças Armadas e desmantelar a indústria bélica “numa era em que a ameaça comunista deixou de existir”.

Esta matéria é concluída com um trecho do livro “A Terceira Onda - A Democracia no Final do Século XX”, de Samuel Huntington, considerado o ideólogo da Comissão Trilateral, professor da Universidade de Harvard, especialista em assuntos de segurança e governo desde 1957:

“Deve-se reduzir drasticamente o número de tropas sediadas na capital e arredores. Elas devem ser deslocadas para as fronteiras e outros lugares despovoados e relativamente remotos.

Deve-se dar-lhes brinquedos. Isto é, proporcionar-lhes tanques novos e bonitos, aviões, veículos blindados, artilharia e equipamentos eletrônicos sofisticados. O equipamento novo os manterá contentes e ocupados, tratando de aprender a manejá-lo (...) Os militares devem ser advertidos de que só continuarão recebendo seus brinquedos se tiverem bom comportamento, porque os legisladores norte-americanos não vêem com bons olhos a intervenção dos militares na política.
Já que aos militares lhes encanta o reconhecimento (...) assistir às cerimônias militares, outorgando-lhes medalhas (...) Alcançar e manter um grau de organização política capaz de mobilizar apoio nas ruas da capital, em caso de tentativa de golpe militar.

“Se tudo isso falhar, abolir as Forças Armadas”.



Fonte: Alerta Total


__________________
*Carlos I. S. Azambuja é Historiador.


Dados Bibliográficos:
- “El Complot para Aniquilar a las Fuerzas Armadas y a las Naciones de Iberoamérica”, de autoria de Executive Intelligence Review, Washington, 1993
- noticiário da imprensa nacional e internacional.

Clube Militar – Eleição 2014 – Ponto de vista

Por Ernesto Caruso

O que dizem os números ou o que podem dizer. Resultado: Chapa Monte Castelo/Cel Gobbo, 486 votos; Chapa Determinação/Gen Paulo Assis, 360; Chapa Consolidar e Modernizar/Gen Pimentel, 1023 votos; Chapa Tradição, Coesão e Ação/Gen  Felício, 570 votos. Ao todo, 2.439 votos.

Parece muito pouco face ao número de sócios que o Clube deve ter. Qual a abstenção? Foi feito algum estudo a respeito? Desinteresse? Indiferença? Desilusão? Descrédito? O debate pela internet demonstrou o contrário. Os candidatos disputaram o voto, se manifestaram com muita cordialidade, bem como sócios e não sócios.

 Quatro chapas concorrentes, diferente dos últimos pleitos a demonstrar uma reação à placidez, ao querer, exigir mais em nome da classe militar no que se refere ao desconcerto salarial entre as várias categorias de servidores, dos militares aviltado e, fundamentalmente ao desconforto da perseguição àqueles que cumpriram o dever na luta contra os comunistas/terroristas/torturadores, revisão da Lei da Anistia, Medalhas de Honra no peito de bandidos, placa na AMAN, acomodação do Clube face às autoridades militares. Reação exposta em mensagem e artigos por Generais de Exército inconformados com essa aceitação. Lembrar do Manifesto e milhares de assinaturas...

A despeito do universo composto, o resultado da votação demonstra mais um pouco a ser considerado pela chapa vitoriosa, indubitavelmente apoiada pela Diretoria atual. As três outras estavam no outro polo com grande probabilidade de perder em eleição sem segundo turno. Juntas somaram 1416 votos contra 1023 da chapa vencedora. A segunda colocada que teve mais visibilidade na imprensa por várias razões com mais chance de vitória teve 570.

À reflexão e no futuro a confirmar: “O Clube militar tem que ser a caixa de ressonância dos problemas militares em relação ao governo, nele incluídos os Comandos Militares e não o contrário. Os Comandos estão manietados na estrutura atual do governo, embora não sirvam a governos, nem lhes devam fidelidade, quando ameaçam os pilares da democracia, ainda que engendrando artimanhas constitucionais.”. (Demonstração de Força e União, 08/02/2014) e convenhamos, o Clube precisa dos sócios e os sócios precisam do Clube em íntima relação de reciprocidade e comprometimento.


História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil


Este documentário foi lançado juntamente com o livro numa iniciativa muito bacana de se resgatar a Historia de um movimento, no qual tenho hoje em dia, por questões obvias, a honra de pertencer.
Em minha opinião não se trata apenas de resgatar a Historia de nosso movimento, e sim, de, reinterar através desses relatos incríveis o nosso compromisso de luta por um mundo melhor, compromisso esse que deve ser assumido por todos os que compartilham desse objetivo, sendo ou não, pessoa com deficiência, bom cineminha !
Tanto a obra quanto o documentário estão disponíveis gratuitamente na rede , no YouTub, ele estava dividido em 5 partes , eu só tive o trabalho de uni-las , para melhor comodidade de todos.


Fonte: YouTube