O VOTO ELETRÔNICO É MENOS CONFIÁVEL DO QUE O VOTO DE PAPEL
"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Dilma usa truque contra emenda de Aécio e tabela do IR será corrigida em apenas 4,5%.
O Palácio do Planalto desencadeou nesta quinta-feira, 8, um
plano para antecipar a aprovação no Congresso da correção da tabela do Imposto
de Renda e, assim, tentar evitar que o pré-candidato do PSDB, senador Aécio
Neves (MG), fature politicamente em cima do que poderá ser uma das bandeiras de
campanha da presidente Dilma Rousseff.
Atendendo a um pedido da presidente, o senador Eunício
Oliveira (PMDB-CE) incorporou o reajuste de 4,5% do IR no relatório de uma
medida provisória que altera a legislação tributária federal e prorroga prazos
de vigência a fundos regionais de investimentos, a MP 634. Isso abre brecha
para que a proposta possa ser aprovada pelo Congresso em duas semanas, ao
contrário da medida provisória editada pelo Executivo após o pronunciamento de
Dilma pelo Dia do Trabalho (MP 644), cuja tramitação pode se arrastar até
setembro.
O Palácio do Planalto trabalha nos bastidores para evitar o
"carimbo" de Aécio Neves no projeto. O senador mineiro havia
apresentado uma emenda na comissão especial que analisa a correção do Imposto
de Renda propondo um aumento com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (IPCA), sob o argumento de que o benefício concedido por Dilma não
repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos.
Pelas regras do Congresso, Aécio não pode propor uma emenda
semelhante na comissão especial que discute a medida provisória relatada pelo
senador peemedebista, que já está em estado de tramitação avançado. "A
presidente quer evitar qualquer tipo de oportunismo", resume uma fonte do
governo.
Na prática, a oposição ainda pode tentar colar na redação da
MP de Eunício valores maiores para o IR, mas o texto não poderá ter a
assinatura do provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de
outubro, uma vez que o prazo para a apresentação de emendas nessa comissão já
foi encerrado.
Aécio reagiu e afirmou que seu partido vai trabalhar para
aprovar "nessa ou em outra medida provisória" a correção do Imposto
de Renda pela inflação. "Essa manobra do governo, que impede a minha
emenda, é algo que afronta o Parlamento brasileiro e consagra o descompromisso
da presidente da República com a verdade", disse.
Oficialmente, no entanto, a justificativa do governo é que a
manobra visa evitar que a nova tabela - que será válida a partir de 2015 -
corra perigo de perder a validade, já que pela Constituição as medidas
provisórias precisam ser analisadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias
após a sua publicação. Como o quórum nos meses que antecedem as eleições é
tradicionalmente baixo no Parlamento, haveria risco de a medida caducar.
O senador Eunício Oliveira afirma que o pedido para colocar
em seu texto o tema do IR veio do Ministério da Fazenda. "Se não tiver
(quórum para votação) lá na frente o reajuste vai ficar no buraco?",
questiona. "No meio da campanha você acha que os parlamentares vão vir
aqui?".
No dia 30 de abril, em um discurso em rede nacional de rádio
e de televisão em comemoração do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff
anunciou um pacote de bondades, que incluiu também um reajuste de 10% para os
beneficiários do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do
governo federal. O pronunciamento da presidente gerou críticas da oposição, que
a acusou de fazer campanha antecipada. (Estadão)
A decisão de Barbosa e a cascata sobre a prisão de Dirceu
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Joaquim Barbosa: ele revogou autorização para mensaleiro
trabalhar fora. Só cumpriu a lei
|
Como vocês podem ler no post anterior, o ministro Joaquim
Barbosa revogou a autorização para o mensaleiro Romeu Queiroz trabalhar fora.
Fato: a Lei de Execução Penal, no seu Artigo 37, estabelece:
Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada
pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e
responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.
Sem cumprir um sexto, não tem conversa! Está na lei. O
Superior Tribunal de Justiça andou tomando decisões um tanto estranhas a
respeito, mas, no STF, a decisão é que vale o que está no texto legal, conforme
informa reportagem da VEJA.com.
Mais: como se pode verificar, essa história de que trabalhar
fora é um direito automático é conversa mole. O juiz determinará se o preso faz
ou não por merecer o benefício. Se é do tipo que usa celular na cadeia, que
abusa de privilégios, que faz pouco caso da Justiça, que usa seus tentáculos
que estão fora da cadeia para desmoralizar a Justiça, então a conclusão é uma
só: não merece o benefício.
Regime fechado e regime semiaberto
E vamos parar de conversa mole. O que define o regime aberto
ou semiaberto não é a possibilidade de trabalhar fora ou não, mas a disciplina
da cadeia e algumas regalias de que desfruta o preso.
José Dirceu não tem ainda a autorização para trabalhar fora,
mas é mentira que esteja em regime fechado como se diz por aí. As condições em
que está detido são próprias do regime semiaberto. “Ah, mas ele não pode ainda
trabalhar fora!” E daí? Não é isso que define a natureza do regime.
A verdade é que o nome “semiaberto” é errado.
Também é um regime fechado, porém menos rígido. Se o juiz achar que o preso
merece a concessão — trata-se de uma concessão —, então ele pode sair para
trabalhar. “Pode”, entendem? Não quer dizer que seja uma imposição legal.
CERVERÓ COMEÇA A ABRIR O JOGO E MOSTRA QUE DILMA MENTIU SOBRE A COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA
Por Carlos Newton - Tribuna de Imprensa
Reportagem de Alexandre Rodrigues em O Globo revela que o ex-diretor
internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, prestou depoimento à comissão
interna criada pela Petrobras e mostrou que não vai aceitar assumir sozinho a
responsabilidade pelos prejuízos da estatal. Seguindo o ex-presidente da
Petrobras José Sergio Gabrielli, agora Cerveró cobrou, ainda que indiretamente,
a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, que na época era presidente do
Conselho de Administração da estatal.
Ao fim do depoimento, Cerveró entregou uma defesa por
escrito redigida em duas páginas por seu advogado, Edson Ribeiro. O documento,
obtido pelo Globo, recorre ao Estatuto Social da Petrobras para dizer que o
Conselho não poderia ter decidido pela aquisição de Pasadena apenas com base no
resumo técnico da Àrea Internacional, mas subsidiado pela decisão encaminhada
pelo colegiado da diretoria executiva, pelas manifestações da área técnica ou
comitê competente e pelo parecer jurídico. Essa previsão está no artigo 31 do
Estatuto. Dessa forma, Cerveró sustenta que sua participação na reunião do
conselho era “complementar”.
CLÁUSULA FOI CITADA
De fato, o parecer jurídico JIN-4060/2006, também obtido
pelo GLOBO, faz referência à cláusula “put option”, razão da perda dos
processos judiciais e arbitrais da Petrobras contra a Astra, nos Estados
Unidos. Esse parecer é um dos anexos à ata da reunião do Conselho de
Administração de 3 de fevereiro de 2006, que sacramentou a compra de Pasadena.
Com data de 27 de janeiro, o parecer diz que o acordo de acionistas da
refinaria contempla “cláusulas necessárias ao relacionamento entre as sócias”.
A reportagem de Alexandre Rodrigues mostra que o texto
(assinado pelo gerente do Jurídico Internacional da Petrobras, Carlos Borromeu
de Andrade) informa que no contrato há “a previsão da compra pela PAI (put
option) da participação da Astra em situações de impasse” (PAI é a sigla usada
para Petrobras America, subsidiária americana da estatal, e o parecer ainda diz
que o contrato tem “cláusulas usuais em transações do gênero”, sem ressalvas).
DILMA MENTIU
Com a entrega desse documento, Cerveró procurou deixar claro
à comissão interna que Dilma e o conselho teriam conhecimento da cláusula. Se
não leram ou não receberam o parecer, Dilma é que teria falhado ao autorizar a
votação do conselho. Procurado pelo Globo, o advogado de Cerveró confirmou o
depoimento, mas não quis falar do conteúdo. A Petrobras também não quis
comentar.
Como se sabe, em março, ao explicar por que votou pela compra
da refinaria, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um resumo
executivo “técnica e juridicamente falho”. Segundo ela, o documento omitiu duas
cláusulas do contrato: “Marlim” (que garantia rentabilidade de 6,9% à Astra) e
“put option”, que foi a invocada pela sócia belga Astra Oil para obrigar a
Petrobras a comprar a outra metade da refinaria do Texas. Ela estabelecia essa
saída em caso de divergência. Foi o que aconteceu por causa das obras de
reestruturação da refinaria. Segundo Dilma, o conselho não teria aprovado o
negócio se soubesse das cláusulas.
Traduzindo tudo isso: apesar das ameaças da
Corregedoria-Geral da União, que pretende punir os funcionários da Petrobras
que forneceram à imprensa as informações sobre Pasadena, o patriótico vazamento
continua e não vai parar. Viva a Petrobras!
Com a entrega desse documento, Cerveró procurou deixar claro
à comissão interna que Dilma e o conselho teriam conhecimento da cláusula. Se
não leram ou não receberam o parecer, Dilma é que teria falhado ao autorizar a
votação do conselho. Procurado pelo Globo, o advogado de Cerveró confirmou o
depoimento, mas não quis falar do conteúdo. A Petrobras também não quis
comentar.
Como se sabe, em março, ao explicar por que votou pela
compra da refinaria, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um
resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Segundo ela, o documento
omitiu duas cláusulas do contrato: “Marlim” (que garantia rentabilidade de 6,9%
à Astra) e “put option”, que foi a invocada pela sócia belga Astra Oil para
obrigar a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria do Texas. Ela
estabelecia essa saída em caso de divergência. Foi o que aconteceu por causa
das obras de reestruturação da refinaria. Segundo Dilma, o conselho não teria aprovado
o negócio se soubesse das cláusulas.
Traduzindo tudo isso: apesar das ameaças da
Corregedoria-Geral da União, que pretende punir os funcionários da Petrobras
que forneceram à imprensa as informações sobre Pasadena, o patriótico vazamento
continua e não vai parar. Viva a Petrobras!
Fonte: A Verdade Sufocada
Que povo é este?
Por Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
As denúncias, muitas irrefutáveis contra os desgovernos
petistas se repetem e renovam, diariamente. Contudo, são palavras ao vento.
Não percebemos a menor marola de indignação no povaréu
brejeiro, e ao que tudo indica nada alterará o abominável trajeto que os donos
do Brasil têm traçado para esta impoluta Pátria.
Por vezes, podemos imaginar que um suspiro de contrariedade
percorre o coração da plebe, pois em grupelhos indignados saem às ruas para
externar a sua insatisfação.
No início, nos alegramos, pois parece que no reino da
fantasia baixara o espírito da justiça. Porém, ledo e tenebroso engano. A turma
querendo algum tipo de desforra ataca e incendeia com satisfação e enorme
gáudio, os ÔNIBUS.
Realmente, ao incendiar os transportes coletivos, que não
podem se defender e muito menos reagir, encontramos sintetizada toda a bravura
e a coragem nacional.
Diariamente, nem sei quantos ônibus são incendiados. Um
monte.
No Guarujá uma cidadã foi espancada. Moradores da área onde
residia a infeliz Fabiana julgaram – na como sequestradora de crianças, e por
ser parecida com uma pretensa criminosa mimoseada no facebook, fizeram a sua
injustiça com as próprias mãos.
A turba “justiceira” linchou a pobre mulher. Uma vergonha,
uma violação dos direitos de outrem, que nunca será resgatada.
Não sabemos como começou a barbárie.
Provavelmente, um ou uma idiota alertou um grupo de
moradores da área de que ela era a sequestradora. Até aí tudo bem ou tudo mal,
como queiram, mas o impressionante é que os justiceiros, livres de qualquer
responsabilidade, amoitando – se no anonimato, agrediram – na com a desculpa de
que era preciso justiçar.
“Fabiana, que também foi arrastada no meio da rua, teve
ferimentos graves e chegou a ser socorrida com vida. O Corpo de Bombeiros a encontrou
com os pés amarrados e o rosto desfigurado”.
Ela foi internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do
hospital Santo Amaro, com traumatismo craniano, mas não resistiu e faleceu
ontem.
Meus conterrâneos, nós tivemos uma pálida ideia de que “povo
é este”, descaradamente jeitoso e alegremente irresponsável, capaz de atacar
ônibus sem qualquer defesa, e de linchar pessoas sem qualquer culpa.
É o mesmo povo que recebe esmolas governamentais, que não se
importa com as denúncias, que não liga em chamar de heróis conhecidos
terroristas, que não se amofina de pagar régias indenizações a alentados
facínoras da subversão, e que não dá a mínima para a desmoralização das Forças
Armadas e dos agentes que batalharam para a manutenção da lei e da ordem e, grotescamente,
são perseguidos pela Comissão da Verdade.
Este é o povo que nem liga para os esculachos que são
realizados na frente da residência dos abnegados agentes que ainda sobrevivem,
apesar de todas as acusações e perseguições que têm sofrido,
Um vergonhoso povo que merece a reeleição da inútil, que
merece o retorno da maior praga que já assolou esta pobre terra.
É, merecemos tudo o que o futuro do petismo comuna e o
sindicalismo boçal nos destinam.
Entretanto, continuaremos denunciando, reagindo, pois os
nossos mestres nas Escolas Militares nos ensinaram a ter determinação, a
preservar a nossa honra e a lutarmos com dignidade. Lamentavelmente, parece que
alguns dormiram nas aulas.
Mas, prosseguiremos desiludidos, pois a dimensão da galera é
por demais insignificante, para termos a menor esperança de que poderemos mudar
o nosso fatídico e infeliz futuro.
Seguidamente, nos deparamos com equivocada indagação “que
País é este?”, quando, de fato, a grande incógnita é, “que miserável povo é
este”?
Brasília, DF, 07 de maio de 2014
Fonte: Brasil Acima de Tudo
Juiz quebra sigilo bancário da Petrobras na gestão da Dilma como presidente do Conselho de Administração.
Dilma Rousseff comandou o Conselho de Administração da
Petrobras, posto máximo na estatal, até 19 de março de 2010. Quebra de sigilo
bancário pega 15 meses da gestão caótica da presidente da República na maior
empresa brasileira. Notícia abaixo é da Folha Poder.
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava
Jato, da Polícia Federal, decretou a quebra do sigilo bancário da Petrobras nas
operações financeiras envolvendo empresas contratadas para as obras da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
"A Petrobras deverá apresentar em 20 dias o resultado
da quebra discriminando as transferências, data, valor, contas envolvidas, por
empresa acima referida, discriminando ainda as transferências a essas empresas
relacionadas a pagamentos por obras, produtos ou serviços na Refinaria Abreu e
Lima", diz Moro em despacho divulgado hoje. O pedido da quebra de sigilo
foi feito pelo Ministério Público Federal.
A Justiça Federal do Paraná determinou que a quebra de
sigilo da estatal abranja o período de de 01/01/2009 a 31/12/2013,
"exclusivamente sobre as transferências bancárias" realizadas pela
estatal para o Consórcio Nacional Camargo Corrêa e Sanko-Sider. Uma das
hipóteses da PF é que a Sanko-Sider repassava a políticos dinheiro que recebia
da Petrobras.
A Justiça também autorizou a quebra de sigilo bancário de
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Polícia Federal na Lava
Jato. Ele é réu numa ação penal sob suspeita de ter desviado recursos públicos
da refinaria Abreu e Lima.
Costa foi diretor de distribuição da Petrobras entre 2004 e
2012 e cuidou dos projetos técnicos da refinaria. Segundo dados do juiz federal
Sérgio Moro, só no contrato do consórcio CNCC, formado pela Camargo Correa,
líder no empreendimento, e Cnec, teria havido um superfaturamento entre R$ 208
milhões e R$ 426,2 milhões para a construção de uma unidade da refinaria, a de
coqueamento, segundo dados do Tribunal de Contas da União.
Barbosa revoga trabalho externo de mensaleiro
Laryssa Borges, de Brasília:
Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira a
decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizava o ex-deputado Romeu Queiroz a
trabalhar fora do presídio. Condenado a seis anos e seis meses de prisão em
regime semiaberto, o ex-parlamentar havia recebido aval para trabalhar em sua
própria empresa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão de
Barbosa abre espaço para que autorizações de trabalhos externos de outros
condenados pelo mensalão também possam ser revistas.
Barbosa afirmou que autorizar o trabalho imediatamente viola
a Lei de Execução Penal, que prevê a necessidade de cumprimento de um sexto da
pena antes de o condenado poder sair do presídio. Por lei, o trabalho externo
só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena,
mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o
trabalho independentemente da comprovação deste prazo. O Supremo, no entanto,
tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio
de parte da sentença.
A Lei de Execução Penal não prevê o trabalho externo como um
direito automático dos condenados em regime semiaberto. Para pedir o benefício,
o condenado precisa apresentar carta com proposta de emprego na unidade
prisional onde estiver cumprindo pena, e o presídio encaminha uma assistente
social ao local do emprego para fazer um relatório sobre as condições de
trabalho.
Em janeiro, Queiroz conseguiu autorização da Vara de
Execuções Criminais de Ribeirão das Neves (MG) para trabalhar fora do presídio
José Maria Alkimin enquanto cumpre a pena imposta pelo Supremo. A defesa do mensaleiro
havia apresentado oferta de trabalho para que Queiroz trabalhasse na própria
empresa, a RQ Participações, onde já exerceu a função de diretor-presidente.
Estudo
Paralelamente, o ex-deputado conseguiu
autorização judicial para estudar fora da cadeia. Ele cursará faculdade de
Teologia. Na decisão que embasa o direito ao estudo, a juíza Míriam Chagas
alega que o cumprimento de um sexto da pena neste caso não é necessário, já que
“o principal elemento norteador do benefício se centra justamente na necessidade
de ressocialização do condenado”. O presidente do STF, entretanto, ainda poderá
aplicar o mesmo entendimento e revogar também essa decisão.
Deputado Jair Bolsonaro explica porque quer ser candidato à Presidência: “Se este governo conseguir mais um mandato, o que de ‘melhor’ nos poderá acontecer será nos transformarmos numa Venezuela e, de pior, numa Cuba”
 |
O deputado Jair Bolsonaro: pior do que os muitos malfeitos
do governo petista “é o roubo da nossa liberdade
que se avizinha” (Foto:
Gustavo Lima/Agência Câmara)
|
Amigas e amigos do blog, como já fiz anteriormente neste
espaço, tendo criticado boa parte das ideias do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)
e sua intenção de ser candidato à Presidência da República pelo partido num
post, entrei em contato com ele e ofereci espaço no blog para que respondesse
às críticas ou explicasse suas razões para a candidatura — o que lhe parecesse
melhor.
O deputado Bolsonaro enviou, hoje, o seguinte artigo:
JAIR BOLSONARO: A CARA DA DIREITA
Por Jair Bolsonaro, deputado federal (PP-RJ), capitão R/1 do
Exército
Em 2005, embora sem pretensões de ser eleito, me lancei
candidato à Presidência da Câmara dos Deputados com a intenção de evitar a
eleição do candidato do Governo, o então deputado Luiz Eduardo Greenhalg
(PT-SP).
A imprensa não quis me atribuir os louros da vitória, mas me
considerei o grande vencedor.
Nos 10 minutos em que tive direito a usar da palavra mostrei
a real face do candidato do governo petista, escalado no passado para impedir o
esclarecimento do sequestro, tortura e execução do prefeito de Santo André
(SP), Celso Daniel.
Após minha intervenção, foi evidente a mudança de votos de
muitos deputados, evitando um mal maior. Severino Cavalcanti foi eleito no 2º
turno.
Hoje, a minha visão sobre política é bem definida. Se este
governo conseguir mais um mandato, o que de “melhor” nos poderá acontecer será,
ainda em 2015, nos transformarmos numa Venezuela e de pior, numa Cuba.
Entretanto, entendo que os desvios bilionários dos
“companheiros”, dos malfeitos na Petrobras e na Eletrobras, além de verdadeiro
assalto aos Fundos de Pensões, só não são piores do que o roubo da nossa
liberdade que se avizinha.
Minha preocupação é fundamentada em fatos históricos, pois
não há notícia de qualquer país sob regime socialista/comunista que seu povo
tenha razoável nível de desenvolvimento em educação, saúde e renda, ou gozem de
qualquer autonomia.
Os livros escolares impostos pelo MEC, com frases e gravuras
que pregam ser o capitalismo o inferno e o socialismo o paraíso, estão
“envenenando” 30 milhões de crianças do ensino fundamental.
Abominam a propriedade privada, o lucro, o livre comércio e
a meritocracia.
Meu nome, sem qualquer dúvida, encarna o sentimento daqueles
que não suportam mais:
* o PT e demais partidos de esquerda;
* a desvalorização das Forças Armadas;
* o “politicamente correto”;
* a altíssima carga tributária;
* a política externa aliada com ditaduras;
* o ativismo gay nas escolas;
* o desarmamento dos cidadãos de bem;
 |
Invasão de terras por militantes do MST: “Meu nome, sem
qualquer dúvida, encarna o sentimento
daqueles que não suportam mais” essas
coisas (Foto: veja.abril.com.br)
|
* a falta de política de planejamento familiar;
* as invasões do MST;
* a “indústria” de demarcações de terras indígenas;
* a não redução da maioridade penal;
* o não reconhecimento da vital importância dos ruralistas e
do agronegócio no desenvolvimento do País;
* a política de destruição de valores morais e familiares
nas escolas;
* a ausência da pena de morte, prisão perpétua e trabalhos
forçados para presos (ainda que consideradas cláusulas pétreas na
Constituição);
* a manutenção do exame de ordem da OAB, nas condições
atuais;
* as cotas raciais, que estimulam o ódio entre brasileiros e
que, em muitos casos, são injustas entre os próprios cotistas;
* a Comissão Nacional da (in)Verdade, que glorifica
terroristas, sequestradores e marginais que tentaram implantar, pelas armas, a
ditadura do proletariado em nosso país;
* o Marco Civil da Internet, cuja regulamentação por
decreto, inicia a censura virtual;
* o “Foro de São Paulo” onde ditadores e simpatizantes se
acoitam por uma hegemonia marxista na América Latina;
* a liberação de recursos pelo BNDES para construir Porto em
Cuba e metrô na Venezuela, assim como perdões de dívidas de ditadores
africanos;
* as escolas com professores desprovidos de meios para
exercerem sua autoridade;
* a ajuda financeira de mais de R$ 1 bilhão por ano à
ditadura cubana via contratação de mão de obra escrava pelo programa “mais
médicos”;
 |
Dilma em mais um encontro cordial com o ditador Raúl Castro.
O deputado Bolsonaro quer acabar com a “ajuda financeira de mais de R$ 1 bilhão
por ano à ditadura cubana” (Foto:
Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
|
* os programas “Bolsa Família” como curral eleitoral e
“Brasil Carinhoso” que estimula a paternidade irresponsável;
* o Ministério da Defesa chefiado por incompetente civil
como se não houvesse um oficial-general de quatro estrelas qualificado e
confiável para o cargo;
* o Código Penal que não garante punições justas para os
criminosos;
* a invasão e ocupação de terras e prédios públicos e
privados por movimentos ditos sociais, sem legislação eficaz que puna tais
práticas;
* a obstrução de vias públicas e queima de ônibus por
qualquer motivação;
* a priorização na política de direitos humanos para
criminosos em detrimento das vítimas, dos policiais e dos cidadãos de bem;
* as indicações políticas para cargos da administração
pública.
Creio que minha candidatura ao cargo de presidente da
República seria o “fiel da balança” para a garantia de um 2º turno, comigo ou
entre outros candidatos.
Não há preço que pague um debate meu com Dilma Rousseff, a
pseudo torturada, cujo primeiro marido sequestrou um avião e rumou para Cuba
com uma centena de reféns e o segundo (marido), que com ela passou a lua de mel
assaltando caminhões na Baixada Fluminense.
Afinal, seu passado não pode continuar sendo ocultado da
população brasileira, bem como seu desserviço para a democracia.
Se um dia jurei dar minha vida pela Pátria, se preciso fosse,
a perda do meu mandato de deputado federal é muito pouco para evitar a
“cubanização” do Brasil, fato mais que provável, caso o PT vença mais uma
eleição.
Em 23 de abril passado protocolei Ofício junto ao Partido
Progressista, colocando-me à disposição para concorrer ao cargo de presidente
da República e para que meu nome fosse enviado para os institutos de pesquisa
eleitorais, sendo o único candidato que, verdadeiramente, assume de peito
aberto uma oposição às políticas do PT.
LEIAM TAMBÉM
Aécio desmascara Dilma e apresenta emenda corrigindo tabela do IR pela inflação.
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Aécio Neves
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Em resposta à correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda
anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou
nesta quinta-feira (8) no Senado proposta que determina a correção de acordo
com a inflação.
Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador
tucano apresentou emenda a uma medida provisória, que tramita no Congresso, com
a proposta de que o Imposto de Renda que incide sobre a pessoa física seja
corrigido com base no IPCA, índice de inflação oficial do país, dos últimos 12
meses, encerrados em novembro de cada ano.
Para que a proposta de Aécio seja aprovada, a comissão mista
que analisa a medida provisória tem que acatar a sua emenda –que também precisa
ser mantida pelos plenários do Senado e da Câmara. A emenda prevê que a nova
tabela entre em vigor em 2015.
Lançada no pacote de bondades do Dia do Trabalho pela
presidente Dilma Rousseff, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda na
Fonte entra em vigor no próximo ano e vai elevar a faixa de isenção mensal dos
atuais R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22.
A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo
e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação dos
índices de preços, o que é criticado por sindicalistas e pela oposição –que
passou a defender a correção com base na inflação. Neste ano, por exemplo, a
inflação deve ficar acima de 6%, com risco de superar o teto da meta, de 6,5%
-dois pontos percentuais além do centro. Em 2013, foi de 5,91%.
ACUSAÇÕES
A oposição acusa Dilma de ter tomado uma medida eleitoreira,
uma vez que a correção do Imposto de Renda só entra em vigor em 2015. Em
pronunciamento em cadeia de rádio e TV, elaborado por sua equipe como reação à
queda da presidente nas pesquisas eleitorais, Dilma não havia sido explícita
sobre o início de vigência da medida.
Ela disse apenas que havia acabado de "assinar uma
medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo
nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu
trabalho". Depois, o Planalto esclareceu que sua vigência começaria no ano
que vem.
Segundo o PSDB, a correção de 4,5% é a mesma que vem sendo
praticada nos últimos anos, embora a inflação tenha chegado a 5,91% em 2013.
"Entre 2003 e 2014, a inflação acumulada pelo IPCA somou 99,2%, enquanto a
correção da tabela ficou em 69,98%", afirma o PSDB em nota. A medida
provisória com a correção vai custar, aos cofres do governo, cerca de R$ 5,3
bilhões no próximo ano. Como o governo vai elevar a faixa de isenção e as de
tributação, a União vai arrecadar menos com IR do que em 2014.
Em 2010, ainda no governo Lula, foi aprovada MP determinando
que a tabela de IR na fonte seria corrigida em 4,5% a cada ano no período de
2011 e 2014. Ou seja, neste ano, ela já havia sido corrigida no percentual
anunciado pela presidente para 2015.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no STF
(Supremo Tribunal Federal) pedindo que a correção da tabela seja igual à
inflação do ano em curso para evitar perdas para os trabalhadores. Com correção
menor que a inflação, o pagamento de imposto acaba ficando maior, prejudicando
os assalariados e beneficiando os cofres do governo. Centrais sindicais também
defendem que a tabela do IR seja corrigida pela inflação. (Folha Poder)
MST e MTST promovem atos delinquentes em São Paulo; Dilma leva a bagunça para dentro do Palácio, como de hábito
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Pichação na sede da Odebrecht: Dilma decidiu premiar a
delinquência
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Dois movimentos se juntaram hoje para protestar em São
Paulo, o MST — Movimento dos Sem Terra — e o MTST, o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto. Este é a versão urbana daquele. As táticas são as
mesmas: invasão de propriedade privada, depredação e violência. O chefão do MST
é João Pedro Stédile, um economista que nunca passou dificuldade na vida. O
líder com mais visibilidade do MTST é Guilherme Boulos, um rapaz de classe
média alta que decidiu se dedicar, vamos dizer, à causa. Ok. A origem social
não determina as escolhas. Lênin, o líder da revolução russa, era filho de um
alto funcionário do czar. O pai de Trotsky era um rico latifundiário. E os
filhos, no entanto, estão na origem do terror comunista, que viria a responder
por algo em torno de 150 milhões de mortos. Ainda é a ideologia que mais matou
na história da humanidade.
Por que destaco a origem social desses supostos líderes?
Porque é preciso distinguir a causa justa da manipulação política. O Brasil
conta com programas de reforma agrária e de construção de moradias. Tanto os
sem-terra como os ditos sem-teto são interlocutores ativos no estado brasileiro
num e noutro. É sabido que o Ministério do Desenvolvimento Agrário está
praticamente entregue ao MST. O tal MTST tem direito a uma cota de casas
populares construídas pelo Poder Público. Terra e casas são distribuídas
preferencialmente a seus militantes, o que é um absurdo.
Nesta quinta, os dois grupos se juntaram para ocupar os
prédios de três grandes construtoras em São Paulo: Odebrecht, OAS e Andrade
Gutierrez. Faziam reivindicações específicas de sua área e protestavam contra a
Copa do Mundo. As respectivas sedes das empresas foram pichadas. As manifestações
mais agressivas foram suspensas depois que a presidente Dilma, que está em São
Paulo para inaugurar o inacabado Itaquerão, convidou os líderes dos protestos
para um encontro.
É uma irresponsabilidade, senhora presidente da República!
Mais uma vez, a chefe do estado brasileiro cede ao jogo da truculência. Cometeu
o desatino de receber líderes do próprio MST em Brasília depois de uma
tentativa de invasão do STF, no dia 12 de fevereiro. Trinta policiais ficaram
feridos então. No dia seguinte, num ato político do movimento, estiveram
presentes representantes do PT, do PSB, do PSOL e do próprio governo federal.
E agora o mais patético: o governo tem um chamado
“interlocutor” para dialogar com estes que se dizem “movimentos sociais”. É o
senhor Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.
Confesso a vocês que nunca entendi até onde ele é um negociador ou um incitador
da violência. Não custa lembrar que, até outro dia, este senhor estava a fazer
especulações sobre a natureza social dos rolezinhos, tentando lhes emprestar um
caráter de guerra racial. Carvalho tentou transformar uma manifestação que era
para dar beijo na boca, para lembrar o poeta Augusto dos Anjos e com o perdão
da palavra, na véspera do escarro da luta de todos contra todos.
Dilma Rousseff, a que recebe baderneiros, precisa ficar
atenta para saber se seu colaborador realmente colabora para diminuir as
tensões sociais ou se é um incitador de protestos, de olho, quem sabe, na
substituição da candidatura do PT à Presidência da República. Mais uma vez,
simbolicamente, Dilma vai levar a baderna para dentro do Palácio, deixando
claro que a violência é um meio aceitável de reivindicação. Esta senhora está,
na prática, criando as condições para um país ingovernável, seja ela a eleita, seja
outro.
Gleisi Hoffmann foi quem mais levou dinheiro de empresas investigadas na Operação Lava-Jato
Por ucho.info
Lama no ventilador – Ex-chefe da Casa Civil (o que foi uma
aberração) e senadora pelo PT paranaense, Gleisi Hoffmann recebeu doações de
empresas investigadas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Algumas
dessas empresas são investigadas por terem, de forma já comprovada, depositado
recursos nas contas da MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro Alberto
Youssef, ou são suspeitas de colaborar para o esquema de coleta de recursos
tocado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Gleisi, que tem como coordenador de sua campanha o deputado
federal André Vargas, apontado pela PF como sócio de Alberto Youssef no
Labogen, laboratório-lavanderia criado para lesar o Ministério da Saúde, faz
parte de um grupo de 121 parlamentares da atual legislatura, identificados em
matéria do site da revista Veja como beneficiários do esquema Youssef.
O levantamento feito pelo site de VEJA nos registros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 96 dos parlamentares da Câmara dos
Deputados e 25 do Senado Federal estão na lista de beneficiados por repasses
feitos por fornecedores da agora suspeita Petrobras. O grupo de congressistas
recebeu, ao todo, R$ 29,7 milhões de um conjunto de 18 grupos empresariais.
A Camargo Corrêa, empreiteira apontada pelo próprio André
Vargas como tendo ligação especial com o ministro Paulo Bernardo da Silva
(Comunicações), marido de Gleisi, tem uma bancada de 31 deputados e oito senadores.
Entre eles, Gleisi Hoffmann, de acordo com matéria do site da Veja:
“Suspeita de ter liberado mais de 7,9 milhões de reais em
propinas a Costa e Youssef, a Camargo Corrêa financiou 31 deputados federais e
oito senadores em atuação no Congresso. Entre os suspeitos, é o grupo com maior
quantidade de parlamentares financiados no poder. No Senado, foram beneficiados
parlamentares como o líder do PT, Humberto Costa, e futuros candidatos petistas
a governos estaduais, como Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR). Cada
um recebeu 1 milhão de reais para tocar a campanha.”
A matéria de Veja confirma a fama de Gleisi de ser a “rainha
das empreiteiras”:
“No Senado, Gleisi e Lindbergh são os parlamentares com mais
vínculos financeiros com investigados na operação Lava-Jato. Cada um recebeu de
cinco fornecedores envolvidos na operação. Só da OAS, que depositou 1,6 milhão
de reais em contas da empresa de fachada comandada por Youssef, Gleisi recebeu
um milhão de reais em doações oficiais na eleição de 2010, enquanto Lindbergh
angariou 200.000 reais. A OAS financiou, no total, 24 deputados federais e sete
senadores em exercício. É o segundo grupo em quantidade de parlamentares
financiados.”
Campos sente cheiro da derrota por culpa de Marina.
O pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, se
reuniu nesta quinta-feira, 8, com grandes pecuaristas, no interior de Minas
Gerais, mas não conseguiu quebrar a resistência do setor à sua companheira de
chapa e futura candidata a vice, Marina Silva. A reunião, realizada em Uberaba,
contou com a presença de cerca de 80 empresários do agronegócio dos Estados de
Minas, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo, entre outros.
“O problema é que a Marina é contra o produtor rural. Ela
nos tacha de criminosos ambientais, quando nós, na verdade, somos produtores de
alimentos”, disse Rubiquinho Carvalho, pecuarista com terras em Goiás. “Se ela
declarou uma guerra a nós, por que votar nela? O campo não vai votar na Marina
e é uma perda muito grande porque o Eduardo poderia ser um homem para fazer uma
transformação grande no Brasil”, disse Carvalho, após a reunião.
Marina, que foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula,
passou a ser vista por muitos empresários do campo como contrária ao
agronegócio. “Ele tentou justificar a posição da Marina”, disse o pecuarista e
ex-deputado Ozório Adriano. Perguntado se convenceu, disse: “Não muito”. Outros
pecuaristas reforçaram, após o encontro, sua preferência pelo pré-candidato do
PSDB, o senador mineiro Aécio Neves. (Valor Econômico)
Um petista é sempre um aristocrata, mesmo na cadeia
Há dias a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob o
diligente comando de petistas, é claro!, foi visitar José Dirceu na Papuda.
Sabem como é… Faz-se necessário saber como vive esse varão de Plutarco, se está
sendo maltratado, essas coisas. Encontraram-no vibrando com a partida entre o
Real e o Atlético de Madrid, numa cela diferenciada, maior do que a dos outros,
que não é obrigado a dividir com ninguém. Em algum canto, conta haver uma
goteira, coisa tratada como crime de lesa- humanidade em alguns círculos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma em
documento enviado ao Supremo Tribunal Federal que há, sim, evidências de que os
mensaleiros recebem tratamento diferenciado na prisão: “Há indicativos bastante
claros que demandariam uma atitude imediata das autoridades”, escreve.
Em março, em duas reportagens, a VEJA revelou que os
mensaleiros petistas gozam de claros privilégios na cadeia. Dirceu, por
exemplo, passa a maior parte do tempo na biblioteca, área a que poucos detentos
têm acesso. Lê livros e faz, sei lá como chamar, monografias. O esforço lhe
rende dias a menos na prisão. Também a comida seria diferenciada. Os horários
de visitas não seguem as normas. Delúbio Soares, por sua vez, é o rei do Centro
de Progressão Penitenciária. Desfruta até de uma feijoada no fim de semana,
privilégio não concedido aos presos sem pedigree. Segundo os círculos
dirceuzistas, informações como essas têm origem na tal “mídia golpista”,
mancomunada com Joaquim Barbosa, o demônio. Pois é…
A gente percebe que o padrão dos petistas dentro de uma
cadeia não é diferente daquele seguido fora dela. Não importa o lugar onde
estejam os companheiros, a sua concepção de vida e de mundo é, digamos assim,
aristocrática, distinta do reles igualitarismo republicano. Sempre que são
flagrados numa falcatrua qualquer, qual é o padrão? Eles tentam nos convencer
de que estavam empenhados numa operação de salvação do Brasil e que os
eventuais malfeitos são parte desse processo de mudança. Ou por outra: seus
crimes têm de ser vistos por uma ótica diferenciada.
Tome-se o exemplo do mensalão: tudo seria, dizem, caixa dois
de campanha, uma imposição de um sistema com o qual não compactuariam, que
teriam herdado, o que os teria forçado, imaginem!, a seguir os hábitos e
costumes de seus adversários. Entenderam? Até mesmo quando eles admitem se
igualar aos outros nos vícios, tentam nos provar que é por superioridade do
espírito.
Ora, por que presos tão especiais seriam tratados como o
resto da ralé, os simplesmente humanos, né?
Dilma fica PT da vida com economista de banco dinamarquês que a xingou de “completamente perdida”
Os marketeiros do desgoverno petista, que tentam fabricar a
falsa imagem de que tudo vai bem na economia, ficaram PTs da vida com uma
contundente avaliação negativa feita pelo economista-chefe de investimentos do
Saxo Bank da Dinamarca, durante o evento “Criando Sucesso Operando em Mercados
Globais”, terça-feira passada, em São Paulo. Steen Jakobsen advertiu que, se
atual a presidenta não for reeleita, vai ser bom para a economia, onde hoje
reina uma conjuntura de intensa volatilidade, crescimento baixo e inflação nas
alturas. Dilma já acusa o golpe e já ensaia discursos defensivos sobre
problemas econômicos.
Steen Jakobsen fez o discurso que caberia na boca dos
candidatos de oposição ao Palácio do Planalto: “A situação macro do Brasil é a
pior dos países que eu já visitei. E eu visito 35 países por ano. O Brasil tem
os políticos que merece, porque são vocês, brasileiros, que votam errado e
colocam eles lá. A atual presidente, por exemplo, não sabe o que quer e está
completamente perdida. Além disso, o Banco Central também está perdido, e os
conflitos aumentam a cada dia, A falta de reformas e as decisões políticas fora
do bom tom deixaram a situação insustentável. O Brasil é o campeão mundial em
fracassos e ainda não mudou”.
O economista dinamarquês, sem meias palavras, acertou um
chute no calcanhar mais frágil do desgoverno Dilma: “Sediar a Copa do Mundo de
2014 e as Olimpíadas de 2016 foi a pior coisa que o Brasil deveria ter decidido
fazer. O dinheiro que deveria estar indo para lugares extremamente carentes,
está indo para coisas inúteis. O Brasil só estará pronto para receber uma copa
do mundo em 20 ou 30 anos”. O economista Steen Jakobsen avalia que “o Brasil
precisa de uma crise de verdade, com uma magnitude enorme, para ver se toma
jeito”.
O dinamarquês acredita que “uma ruptura irá acontecer após
as eleições e essa será uma oportunidade de o País mudar”. O quadro tétrico
pintado por Steen Jakobsen apenas confirma o que o Alerta Total vem
antecipando, exaustivamente, desde o final do ano passado. A chamada Oligarquia
Financeira Transnacional quer o PT fora do poder. Por isso, por força do
poderio econômico, que decide efetivamente qualquer eleição, Dilma é cabra
marcada para perder a reeleição.
Os petistas fanáticos e fundamentalistas só raciocinam com o
cenário de vitória. Farão o diabo para não perder. Mas, se forem derrotados,
preferem perder para Eduardo Campos, seu ex-aliado até outro dia, com quem
sempre há espaço aberto para interlocução e negociação política. O foco
principal da marketagem petista, agora, é tentar desmoralizar e fazer de tudo
para tirar Aécio Neves do páreo. O tucano tem força, pois é um velho parceiro
da Oligarquia Financeira Transnacional. Por isso, a previsão é de uma campanha
eleitoral com os maiores índices de baixaria nunca antes vistos na História do
Brasil.
Sendo forçado a deixar o poder, e com a máquina federal
taticamente aparelhada, o próximo governo tende a ficar refém do previsível
caos. Aí sim, conforme previsão do economista-chefe do banco dinamarquês,
cresce a chance de uma ruptura institucional. O cenário facilmente programado
para o Brasil é de alta instabilidade política para depois de 2015. Se fatores
adversos imperarem na economia mundial, o caos tende a ficar ainda mais
complicado e com consequências imprevisíveis.
Caso vença a eleição, o PT já deixou claro, em seu recente
encontro nacional, que vai investir no golpismo de uma “Constituinte Exclusiva”
e na implantação, urgente, de um rígido projeto de regulamentação da mídia no
Brasil, aproveitando o cheque em branco já assinado com a recente aprovação e
promulgação do Marco Civil da Internet – que abre caminho para regulamentações
autoritárias que interfiram na liberdade política e econômica de atuação no
mundo virtual, onde os petistas apanham mais que Judas em Sábado de Aleluia.
Impunidade programada
CPI da Petrobras e CPI do Metrô Paulista: tudo programado
para dar em nada.
Fim das Boquinhas?
Problema sexual?
Boa vida de presidiário?
Destino cruel: para quem sonhou em reinar no Palácio do
Planalto, e acabou no Palácio da Papuda, só com muita mordomia para servir de
consolo...
Uma FORÇA ARMADA não deve ser JAMAIS usada como uma RESERVA de MÃO DE OBRA
Por Carlos Alberto Pinto Silva*
As Forças Armadas Brasileiras se viram obrigadas as a
aceitar seu emprego no Complexo da Mare sob a coordenação da Secretária de
Segurança, devido ao marketing político que poderia colocar a opinião pública
contra as Forças.“A necessidade de atuação em missões Garantia da Lei e da
Ordem (GLO), na Copa do Mundo, e segundo comandos militares várias tipo
“emboscadas” visando a criar situações de fato
crítico em que os militares teriam de atuar em condições adversas.”1
As Forças Armadas Brasileiras serviram de figurante para as policias e as
autoridades (Governo e Segurança Pública) do estado realizarem sua propaganda
política.“As tropas federais estão entrando no Complexo da Maré, no Rio. O alvo
é a segurança dos cidadãos. Mas os políticos fazem conjecturas. No PMDB, há
ansiedade. Seus estrategistas avaliam que em três semanas haverá impacto na
opinião pública. O partido aposta no crescimento eleitoral do governador Luiz
Fernando Pezão.”²
Ninguém questiona abertamente que a PMRJ não emprega todo o
seu efetivo na segurança da cidade do Rio de Janeiro, contudo, acredita-se que
dos aproximadamente 30.000 homens lotados na cidade, por volta de 3.000 ficam à
disposição de diferentes autoridades e órgãos, 2.400 em atividades
burocráticas, 2.500 de férias, mais de 1.000 em tratamento de saúde e dispensas
médicas e o queresta, 21.100, executa seu serviço em jornadas de 24 horas de
trabalho por 48 ou 72 horas de descanso.
Assim sendo, dos 30.000 homens, somente entre 5.000 e 7.000 prestam serviço
diário.
O efetivo operando 24 horas ininterruptas não tem condições
físicas para atuar a contento durante o
período, até porque, a esmagadora maioria sobrevive de um segundo emprego e já
entra no turno cansado, razão pela qual, invariavelmente, ocorrem ataques a
guarnições de dois homens apenas, já que são diluídos pela razão já
apresentada.
As Forças Armadas
realizarão um desgastante policiamento ostensivo nas favelas do Complexo
da Maré, até que a Polícia Militar do Rio de Janeiro tenha condições de
instalar, por lá, uma Unidade de Polícia Pacificadora, enquanto dois terços a
três quartos do efetivo policial continuam de folga diária,realizando bicos,
normalmente como seguranças.
A estrutura de segurança pública, por conseguinte, é
suficiente para executar operações
policiais e garantir a ordem no Rio de Janeiro, porém, procura-se usar
as Forças Armadas para ter um ganho político com a população, intimidar os
criminosos e poupar forças policiais.O ministro da defesa, ainda, teria sido
“alertado pelos informes dos órgãos de inteligência que muitas destas ações são
incentivadas por alas de dentro do próprio Palácio do Planalto.”2
De tudo que está ocorrendo pode-se tirar as seguintes
conclusões:
-Na realidade, o governador, e as autoridades de segurança
do estado do Rio de Janeiro queriam e querem as FA em apoio, cumprindo o
planejamento do estado, ou seja, sob seu controle operacional. Segundo Miriam
Leitão “como no Alemão, as Forças Armadas foram chamadas para ajudar na tarefa
de consolidação da ocupação do Complexo da Mare”.
Como podemos ver uma missão secundária de apoio as Forças de
Segurança Pública, que são os planejadores, comandantes, e atores principais
das operações de pacificação no Rio de Janeiro:
- Queriam e querem, também, usar as FA em atividades extenuantes e de risco para as
forças estaduais aparecerem no momento
oportuno;
- Essas mesmas autoridades são responsáveis pela insegurança
na cidade já que estão há 8 anos no poder e, ainda, culpam administradores
anteriores;
- As FA permanecerão
no local por cerca de 4 meses segundo a imprensa , contrariando a LC 97 que estabelece que esse emprego deva ocorrer
de forma episódica, em áreae ações previamente
estabelecidas e por tempo limitado;
- As FA não sairão do Complexo da Maré no próximo dia 31
de julho. Esta data é parte da história de cobertura montada pelo Governador do
Rio, para justificar o emprego. A presença dos militares no Complexo da Maré
poderá superar o tempo de presença no Complexo do Alemão;
- A missão atribuída inicialmente à Brigada de Infantaria Paraquedista
acarretará, pela dimensão do Complexo da Maré e por sua representatividade, o
engajamento de quase todo o seu efetivo e, em consequência, enquanto estiver empregada, o comprometimento
de sua operacionalidade, afetando, dessa forma, sua atribuição de Força
Estratégica de Ação Rápida;
- A apreensão de grande quantidade de drogas inflacionará o
mercado(pouca oferta, aumento do custo), estimulando o tráfico a correr riscos,
inclusive nas áreas das favelas ocupadas;
- A experiência tem mostrado que, possivelmente, o emprego
acarretará desgaste para a Instituição e os componentes da tropa empregada; e
- Com o passar do tempo os moradores do Complexo da Maré
passaram a ver a Força de Pacificação como Força de Ocupação.
Não resta dúvida que é válido o esforço das Forças Armadas
em apoiar ações no restabelecimento do princípio da autoridade em áreas,
realmente, ditas inacessíveis ao Estado ou "liberadas" pelos
bandidos, contudo deve-se cumprir a Lei com os OSP sob o controle operacional
das FA e não as FA em apoio aos órgãos de Segurança Pública, e o emprego
ocorrendo de forma episódica, por tempo
limitado e com decreto presidencial delimitando a área de emprego e as ações a serem realizadas.
É preciso ser prudente, contudo, antes de engajar as FA em
tarefas diferentes daquelas para as
quais elas são prioritariamente destinadas. É claro que as FA,
organizadas para garantir a defesa do país em caso de conflito, pode também
garantir a segurança da população em caso de catástrofes, de grave perturbação da ordem, ou de paralisia
de serviços essenciais. Todavia, é preciso cuidado para não se confundir uma
intervenção episódica e temporária com algo duradouro e tendendo para
permanente (Segurança Pública), e grave perturbação da ordem com problemas de
segurança pública.
Fonte: DefesaNet
________________________
*Por Carlos Alberto Pinto Silva é General-de-Exército R1, ex-comandante de Operações Terrestres
(COTer), do Comando Militar do Sul, do Comando Militar do Oeste, e Membro da
Academia Brasileira de Defesa.