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quarta-feira, 2 de abril de 2014

Aprenda a discursar com Dilma Rousseff: dez aulas práticas em cinco minutos e meio

Por Augusto Nunes - VEJA


Para cumprir a promessa formulada no título ─ “Aprendendo a discursar com Dilma Rousseff ─, o vídeo de  5:39, agrupou 10 palavrórios da presidente que criou um estranho subdialeto para deixar claro que não consegue dizer coisa com coisa. Ela tropeça na gramática e espanca o raciocínio lógico até quando está lendo o que algum assessor escreveu. Encerrado o curso intensivo, também fica evidente que é melhor ser surdo do que ouvir um improviso em dilmês.

O cortejo de assombros começa com Dilma ensinando a Barack Obama que pasta de dente não tem nada a ver com dentifrício e termina com a invenção do “decreto líquido”. Entre os dois espantos, o neurônio solitário promove Manaus a capital da Amazônia, descobre no segundo parágrafo que está lendo à tarde o discurso que foi escrito para o comício da noite, revela que a Zona Franca evita o desmatamento, avisa que as árvores são plantadas pela Natureza, inaugura uma ligação submarina entre o Brasil e a Europa, enxerga um cachorro oculto por trás de toda criança e reconhece formalmente “a União Europeia como sendo uma reserva dos maiores times de futebol”. Fora o resto.

Veja Dilma em ação. E seja compassivo com os encarregados de traduzir para outros idiomas falatórios que nenhum brasileiro com cérebro consegue decifrar.

Contrato de Pasadena estava nas mãos de Dilma com 15 dias de antecedência. Não leu!

 
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse nesta quarta-feira (2) que os conselheiros da Petrobras, incluindo a presidente Dilma, receberam com 15 dias de antecedência o contrato da compra da refinaria de Pasadena (EUA). "Os conselheiros tiveram tempo hábil para examinar o contrato. Se não o fizeram, foram no mínimo levianos ou praticaram gestão temerária", disse Ribeiro à Folha. "Cerveró não vai aceitar ser bode expiatório, porque não há nada de errado com o negócio".

Ele ressalta que não está acusando Dilma ou os demais conselheiros, mas apenas relatando como funciona o processo de aprovação de contratos na Petrobras. Segundo ele, os conselheiros podem ter se esquecido disso dado o "lapso temporal" da aprovação da compra da refinaria, que aconteceu em 2006.

Há algumas semanas, a presidente Dilma afirmou que só aprovou a compra de Pasadena dos belgas da Astra, porque recebeu um resumo "falho". O resumo foi escrito por Cerveró, que ocupava a diretoria internacional da Petrobras. Dilma disse que não sabia da existência das cláusulas "put" e "Marlin", que obrigavam a Petrobras, respectivamente, a comprar a parte dos belgas em caso de desentendimento e a garantir uma rentabilidade mínima para o sócio.

Ribeiro diz que as cláusulas não estavam no resumo do Cerveró, que tinha "apenas uma página e meia", mas que os conselheiros tiveram acesso ao contrato com antecedência.

Após uma disputa na Justiça, a Petrobras acabou pagando US$ 1,18 bilhões pelo total do ativo em 2012, que os belgas adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Ribeiro, que é advogado especializado em direito criminal, ressalta que não há nada de errado com os valores, que foram explicados minuciosamente pelo ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em depoimento no Congresso anos atrás.

Ribeiro esteve ontem em Brasília na Câmara, no Senado, na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal representando Cerveró. Ele entregou uma carta do ex-diretor dizendo que está disposto a prestar todos os esclarecimentos. (Folha Poder)

Guido Mantega esquece promessa recente e anuncia aumento da tarifa de energia elétrica em 2014


guido_mantega_28Lampião em alta – Ainda ministro da Fazenda, mesmo tendo arruinado a economia brasileira, Guido Mantega anunciou na manhã desta quarta-feira (2) que as tarifas de energia elétrica sofrerão aumento ainda em 2014. A medida se deve ao acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara e por meio de processo poluente. Fora isso, a estiagem fora de época exigirá que o setor elétrico gaste mais para produzir energia.

A decisão do governo terá impacto na inflação, que vem corroendo de forma sistemática o salário do trabalhador brasileiro, que já não sabe o que fazer para enfrentar o mês depois que o suado dinheiro desaparece.

O anúncio feito por Guido Mantega acontece semanas depois que o próprio ministro garantiu que o consumidor só pagaria mais pela energia elétrica em 2015. Isso porque o governo tentava evitar que qualquer medida de majoração da tarifa de energia interferisse negativamente no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff, que no ano passado anunciou com estardalhaço a redução dos valores da conta de luz.

“Estamos minimizando este problema e o governo federal está colocando imediatamente R$ 4 bilhões para compensar uma parte do aumento do reajuste”, disse Mantega durante o programa oficial “Bom Dia Ministro”. E Guido Mantega completou: “(O reajuste) será um pouquinho maior, mas não será tão maior. Não vai incorporar todo aumento que seria devido. O governo federal está compartilhando o aumento de custo com o consumidor”.

É mentirosa a afirmação de que o governo está compartilhando o reajuste com o consumidor. A mentira está no fato de que é do povo brasileiro o dinheiro que o desgoverno do PT vem utilizando para indenizar as empresas geradoras de energia. Isso significa que a sociedade será prejudicada em outros setores, por causa da realocação de recursos, uma vez que o Tesouro Nacional, que funciona como trem-pagador das loucuras palacianas, é abastecido com o suado dinheiro do contribuinte.

A decisão de aumentar a tarifa de energia antes do prometido mostra que o governo do PT administra o Brasil na base da irresponsabilidade e do ufanismo, como se em algum momento a verdade não viesse à tona. Não se pode governar um país de dimensões continentais como o Brasil, repleto de problemas, sem dar a devida atenção ao planejamento. Os petistas palacianos conseguiram arruinar a economia brasileira em pouco mais de uma década, estrago que demorará cinquenta anos para ser consertado, mas o partido continua gazeteando conquistas que são verdadeiras falácias.


O mais interessante nessa ópera mitômana é que em junho e julho de 2013 os manifestantes saíram às ruas, com direito a depredações, para protestar contra R$ 0,20 de aumento na tarifa do transporte público, mas em relação à tarifa de energia elétrica é bem possível que a população fique calada, como se concordasse com o desgoverno petista. Sempre lembrando que há o risco de ocorrerem apagões durante a Copa do Mundo. Como disse certa feita um conhecido comunista de botequim, “nunca antes na história deste país”.

Oposição protocola CPMI da Petrobras com 230 deputados e 30 senadores. Venceu a democracia!


Parlamentares da oposição protocolaram, há pouco, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Ao todo 30 senadores e 231 deputados assinaram o requerimento, entregue na Secretaria Geral da Mesa do Senado. Depois que as assinaturas forem conferidas, o pedido fica liberado para ser lido na próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 15.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou que apresentará questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitando a marcação de uma sessão extraordinária do Congresso para a leitura do requerimento, devido à gravidade do tema e à expectativa da sociedade em relação ao assunto.

Aécio acrescentou que o governo tem todo o direito de querer investigar as denúncias envolvendo o metrô de São Paulo, por exemplo, mas ressaltou que a proposta de uma CPI abranja esse tema e a Petrobras é somente uma manobra para tumultuar o processo e obstruir a investigação das irregularidades cometidas na gestão da estatal do petróleo.


- Investiguem o que acharem necessário, abram quantas CPIs quiserem, o governo tem maioria para isso, mas não usem do instrumento da violência para impedir uma manifestação constitucional e regimental da minoria – disse. A CPI mista para investigar irregularidades na Petrobrás será composta por 13 senadores e 13 deputados titulares, e igual número de suplentes, com até 180 dias para concluir o seu trabalho.

MUITO BARULHO POR NADA – Governo diz que não vai rever Lei da Anistia. Ora, claro que não! E nem poderia!

Faz-se um estardalhaço burro por aí, afirmando que o governo não pretende rever a Lei da Anistia. Ora, até parece que, se quisesse, poderia fazê-lo. Não pode. A nova ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirmou que cabe ao Congresso decidir. Decidir o quê? Se o Judiciário brasileiro ainda não é uma corte bolivariana, isso também não é possível. Vamos ver. Já deixei isso claro aqui mais de uma vez. A menos que que o país mergulhe numa barafunda jurídica, não há como responsabilizar criminalmente as pessoas alcançadas pela Lei da Anistia – estivessem de um lado ou de outro da contenda.

A Lei 6683, da Anistia, é clara:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, a anistia. Está no artigo 4º:

Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

A lei que que define e pune o crime de tortura, a 9.455 é de 1997 e, obviamente, não pode retroagir para punir os que cometeram delitos antes da sua vigência.

Se isso fosse pouco, o STF já declarou a higidez da Lei da Anistia. O que o Congresso pode fazer nesse caso? A questão fatalmente iria parar de novo no Supremo. Se ele ainda não virou uma corte bolivariana, creio que uma lei votada no Congresso que retrocedesse para punir criminosos seria declarada inconstitucional.

Mesmo sem manifestações, aprovação do governo despenca e palacianos entram em pânico


dilma_rousseff_420Luz vermelha – É grande a preocupação no Palácio do Planalto em relação à queda da aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff. Pesquisas qualitativas encomendadas pelos palacianos têm mostrado uma tendência de queda na popularidade da petista, que enfrenta uma grave crise institucional, resultado da forma totalitária do PT de governar e que começa a transformar o País em uma versão agigantada da combalida e truculenta Venezuela.

A situação preocupa não apenas o staff presidencial, mas os marqueteiros envolvidos na campanha de Dilma pela reeleição. A aprovação do governo da petista está com alguns míseros e magros pontos acima de 30%, mesma situação da época das manifestações de junho e julho do ano passado. Acontece que no momento atual a preocupação é maior, pois não há, pelo menos por enquanto, qualquer manifestação mais ruidosa contra o governo. Ou seja, o governo Dilma caiu em desgraça junto à opinião pública.

Na opinião dos especialistas em eleições, Dilma precisaria ter um índice de aprovação do seu governo acima de 40% para desfrutar de certa tranquilidade em relação à campanha eleitoral. Reverter esse quadro não é tarefa fácil e os brasileiros devem se preparar porque o suado dinheiro de cada um será torrado para incensar um desgoverno que é responsável por colocar a pá de cal sobre o processo de dilapidação da economia do País.

No momento, o calcanhar de Aquiles do projeto político de Dilma Rousseff é o caso da aquisição, pela Petrobras, da refinaria texana de Pasadena, que deixou um prejuízo ao País de mais de US$ 1 bilhão. Outro importante ingrediente que tem colaborado de forma destacada para manter Dilma no ralo da opinião pública é a crescente crise econômica. A inflação vem corroendo os salários, obrigando os cidadãos a sacrifícios e mudanças de hábitos de consumos.


O cenário deve piorar muito para o lado do governo, pois economistas e o próprio Banco Central já trabalham com a projeção de que durante o último mês de campanha o IPCA estará em patamar acima do teto de 6,5% do programa de metas de inflação. Conforme estabeleceu o governo, a meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é de 4,5% ao ano, mas tem se mantido sempre próxima do teto. A aprovação do governo despenca na medida em que cresce a inflação real, aquela enfrentada diariamente pelos brasileiros. Quem lida com o cotidiano sabe que a inflação real já deixou para trás a órbita de 20% ao ano. E não custa lembrar que quando o assunto é o mais temido fantasma da economia, o céu é o limite.

Sessão solene acaba em conflito na Câmara.

Faixa colocada no plenário da Câmara deu início a tumulto entre parlamentares - Agência Câmara/Divulgação
Faixa colocada no plenário da Câmara deu início a tumulto entre parlamentares - Agência Câmara/Divulgação
A sessão solene da Câmara foi suspensa, por alguns minutos, após confusão gerada por uma faixa estendida na galeria do Plenário, parabenizando os militares pelo golpe de 1964. "Graças a vocês o Brasil não é Cuba", dizia a faixa, estendida por duas pessoas.

Cidadãos e deputados se manifestaram contra a faixa e houve início de tumulto no Plenário, quando participantes da sessão solene arrancaram um cartaz das mãos de Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas de Militares. O cartaz estampava as frases “Fora corruptos, comunismo aqui não” e “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”. Chorando muito, Ivone criticou um clima de “revanchismo” no País.

O presidente da sessão, deputado Amir Lando (PMDB-RO), chegou a cogitar recolher todos os cartazes no Plenário, mas após críticas dos líderes, voltou atrás. A sessão solene foi retomada após a faixa estendida na galeria ser recolhida pelos seguranças da Câmara, por determinação da Mesa.

Em seguida, a sessão foi encerrada, após parlamentares e manifestantes se recusarem a virar de frente para ouvir o discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), favorável ao golpe.

Deputados e outros convidados viraram de costas quando Bolsonaro começou a discursar. Mas, conforme Lando, isso é proibido pelo Regimento. Ele pediu para os manifestantes que não quisessem ouvir Bolsonaro se retirassem, mas não foi atendido. “Democracia é conflito”, disse Lando. “As partes têm que ouvir as outras”, completou. Manifestantes mostraram cartazes com os dizeres “A voz que louva a ditadura calou a voz da democracia”, com fotos de desaparecidos políticos.

"A gente não queria que ele [Bolsonaro] não falasse. O que não queríamos era dar ouvido a ele", disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos que viraram de costas quando o deputado do PP começou o discurso. (Portal da Câmara)

ESQUERDA NUNCA MAIS - 31/MAR/64



Bolsonaro comemora os 50 anos da ação militar em 1964 que impediu que o Brasil se tornasse uma ditadura de esquerda, garantindo a democracia em nosso País.

CPI da Petrobras: Dilma dá tiro no pé e entrega defesa a Gleisi, Humberto Costa e Inácio Arruda


gleisi_hoffmann_20Defesa pífia – Chega a ser deprimente o esforço dos senadores do PT para inviabilizar a criação da CPI da Petrobras, cujo requerimento, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi lido em plenário na tarde desta terça-feira (1). Com isso, os signatários do requerimento têm até a meia-noite de hoje para eventual retirada de assinaturas, o que não deve acontecer.

Ex-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem para convencer alguns colegas de parlamento de que a CPI da Petrobras é desnecessária, pois não há fato determinado para a abertura de uma investigação na Casa legislativa. Que Gleisi é incompetente a extensa maioria dos brasileiros sabe, mas não custa destacar que o fato determinado é a bandalheira que se instalou na Petrobras a reboque do aparelhamento da estatal realizado pelo PT.

A ópera bufa palaciana seguiu para seu segundo ato com o discurso inflamado do senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado Federal. Costa, como bom petista, mais uma vez voltou no tempo e fez comparações com governos anteriores e partidos adversários, como se esse discurso visguento e embusteiro pudesse convencer alguém do contrário. Antes disso, o líder do PT afirmou que a CPI é desnecessária porque outros órgãos já investigam a petroleira nacional.

Como se sabe, pelo menos duas das investigações que estão em curso (Polícia Federal e Controladoria-Geral da União) poderão sofrer algum tipo ingerência por parte do Palácio do Planalto, a quem não interessa que seja revelado o conteúdo da caixa de Pandora em que se transformou a Petrobras. O Partido dos Trabalhadores comandou um negócio que lesou os cidadãos brasileiros em US$ 1,2 bilhão, mas os petistas creem que isso não merece ser alvo de uma CPI.

Se de fato nada há de errado na Petrobras, como alegam os petistas, em nada mudará os resultados das investigações a criação da CPI proposta pela oposição. Acontece que o PT e o Palácio do Planalto sabem que qualquer descuido no transcorrer da CPI da Petrobras pode mandar pelos ares um projeto totalitarista de poder que é propulsado por mentiras e negociatas.

Como nada parece ser suficiente para o governo quando o assunto é o viés pífio da política, o ato de encerramento coube ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tentou passar aplicar uma carraspana naqueles que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras. Disse Inácio Arruda que a CPI é descabida, pois já há no Senado relatórios de investigações sobre as refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Pasadena, no Texas (EUA).

É importante lembrar que Inácio Arruda não tem moral para condenar a criação da Petrobras usando os argumentos expostos no plenário do Senado na esteira de um discurso inflamado e de encomenda. Isso porque Arruda foi escolhido pelo então presidente Lula para ser o relator da CPI das Ongs, cujo relatório foi um fiasco descomunal apenas porque no alvo das investigações estavam entidades que foram beneficiadas por recursos do governo e da Petrobras.

Esse espetáculo pífio que teve lugar no plenário do Senado mostra que não merece qualquer dose de crédito um governo que escala como defensores políticos do naipe de Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Inácio Arruda.

Negociata de Pasadena: Cerveró vai falar e pode provar que Dilma sabia de tudo.


O ex-diretor internacional da Petrobrás Nestor Cerveró se ofereceu por meio de cartas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, na Polícia Federal e perante o Ministério Público sobre a compra da refinaria de Pasadena. Cerveró participou da negociação e foi apontado como autor do resumo executivo que balizou a aprovação da transação pelo Conselho de Administração da Petrobrás em 2006. Na negociação, a estatal brasileira mais de US$ 1 bilhão.
 
A compra, conforme revelou o Estado, teve o voto favorável da presidente Dilma Rousseff, que comandava o Conselho. Ela disse que o resumo tinha "informações incompletas" e era técnica e juridicamente falho. Cerveró foi exonerado da diretoria financeira da BR Distribuidora no dia 21 de março, após a repercussão negativa do caso, que leva agora o Congresso a debater a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para realizar a investigação.

As cartas de Cerveró, cujo conteúdo o Estado teve acesso, datam da última segunda-feira, 31 de março, e são assinadas pelo ex-diretor e por seu advogado, Edson Ribeiro. Elas foram encaminhadas ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Os documentos foram protocolados nesta quarta-feira, dia 1º de abril.

As duas correspondências endereçadas ao Congresso tem igual teor: "Venho informar a Vossa Excelência que estou à disposição da Câmara dos Deputados para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre minha participação, à época, como diretor internacional da aludida estatal, bem como sobre toda a tramitação do processo aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás e, ainda, demais fatos que atestam a lisura do meu procedimento", diz o ex-diretor. O tom é o mesmo nas encaminhadas à PF e ao MP. A estes órgãos, requer a designação de datas para oitivas.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Imbassahy (BA), disse que recebeu o advogado de Cerveró na tarde desta quarta-feira e ouviu dele a reiteração do desejo do cliente de prestar depoimento. Imbassahy observou que a Comissão de Fiscalização e Controle já fez um convite ao ex-diretor e incumbiu o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) de levar cópia da carta para a sessão da comissão para que seja marcado o depoimento. "Ele vem há algum tempo mandando sinais e agora tem a carta. Espero que a comissão marque já para a próxima semana", disse o líder tucano.

A oposição acredita que o ex-diretor poderá levantar dúvidas sobre a versão de Dilma de que não conhecia as cláusulas que levaram ao prejuízo no negócio. A presidente diz que não faziam parte do resumo executivo as cláusulas que garantiam lucro mínimo à empresa belga Astra Oil, sócia na refinaria, e que obrigavam a Petrobras a comprar a parceira em caso de desavença comercial. Dilma afirmou ainda que caso essas informações tivessem sido recebidos o negócio poderia ter outro desfecho no Conselho de Administração. A expectativa dos oposicionistas é de que o ex-diretor se defenda das acusações da presidente sustentando que ela teve acesso a todos os detalhes da compra. (Estadão)

Vídeo censurado na ALERJ



ÍNTEGRA DO VÍDEO CENSURADO PELA ALERJ E PELA CÂMARA

      Meus Amigos.


      Não defendemos ditadura ou tomada de poder por quem quer que seja. Apenas cultuamos a verdade e reconhecemos que, se não fossem os militares na década de 60, seria implantada no Brasil um ditadura do proletário, aos moldes da existente hoje em Cuba – este sim, um regime que, por onde passou no mundo, deixou centenas de milhões de mortos e miséria para povo, exceto não para os dirigentes comunistas.

      Segue o vídeo que foi censurado pela Alerj e pela Câmara dos Deputados, em que os atuais dirigentes do país confessam, com orgulho, os crimes hediondos que cometeram. Foram esses terroristas – como José Dirceu e Genoíno, ladrões condenados pelo STF por corrupção – que os militares impediram que, desde aquela época, roubassem a liberdade e os cofres públicos dos brasileiros.

PPS aciona o Supremo para derrubar lei que obriga entidades estudantis a se filiar à UNE


stf_20O Partido Popular Socialista ingressou, nesta terça-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a obrigatoriedade de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) ou Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) como pré-requisito para que possam emitir a Carteira de Identificação Estudantil (CIE).

No entender do partido, a exigência de filiação às entidades, especificadas na lei da meia-entrada (lei 12.933, de 26 de dezembro de 2013), viola o princípio da liberdade de associação, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Segundo a Carta, “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”. O exercício do direito de associação, argumenta o PPS, deve ocorrer de forma livre.

“Não se mostraria compatível com o paradigma de estado democrático de direito que às pessoas fosse negado o direito de se associarem para fins lícitos, bem como o de se retirarem dessa associação quando assim pretenderem”, assinala o texto da ação.

A Adin pede que as expressões e parágrafos que preveem a obrigatoriedade de filiação à UNE, Ubes e ANPG sejam suspensos imediatamente, de forma cautelar, para não causar prejuízos aos estudantes ligados a entidades locais não filiadas a elas. As carteiras de estudante perderam a validade no último dia 31. As novas já terão que obedecer às exigências consideradas inconstitucionais pelo PPS caso o STF não tome uma medida liminar, antes do julgamento do mérito da ação.

O presidente da UMESB (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília), Marcos Mourão, é favorável à Adin. Ele adverte que “a condição imposta pela lei cria um monopólio em nível nacional, no qual somente entidades ligadas a um partido político, que é o PCdoB, detêm os requisitos para a emissão da carteira de estudante”.

Mourão defende que cada unidade da federação tenha autonomia para emitir o documento para os estudantes. “Nem as entidades especificadas na lei têm condições de regulamentá-la, porque cada estado tem sua realidade”, salienta.


O dirigente estudantil lembra que a UNE está às voltas com irregularidades em aplicação de recursos da União. Somente neste ano, de quatro convênios firmados pelo poder público federal com a entidade, três estão sob tomada de contas especial dos ministérios e órgãos que disponibilizaram o dinheiro, com suspeita de desvio de cerca de R$ 4,8 milhões.

Dilma afunda cada vez mais na negociata de Pasadena. Todas as versões dadas pelo Planalto estão sendo desmontadas.

O Jornal Nacional mostrou, em primeira mão, ontem, o conteúdo de dois documentos sobre o processo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. São relatórios de empresas contratadas para avaliar o negócio antes que ele fosse concretizado. E as duas deixaram muito claro para a Petrobras que não tiveram tempo e informações suficientes pra fazer a avaliação. E alertavam para riscos.

Mesmo assim, a empresa brasileira concretizou a compra, que acabou se tornando um péssimo negócio. O parecer confidencial foi entregue à Petrobras em janeiro de 2006, um mês antes da aprovação da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Foi feito pela BDO, uma empresa de auditoria que atua em 140 países.

A empresa fez um levantamento na contabilidade e nos valores de estoques e equipamentos, avaliados pela Astra Oil. Os auditores encontraram 40 pontos questionáveis, perguntas sem resposta. A BDO questiona, por exemplo, o fato de a Astra Oil dizer que seus equipamentos valem US$ 33 milhões, sem informar quais são, quantos são, o tipo e o tempo de uso. No relatório, em inglês, a consultoria afirma que é preciso obter uma lista detalhada para justificar esse valor.

A consultoria também questiona o valor de US$ 189 milhões fixado para o estoque de óleo da refinaria. A BDO diz que o contrato não detalha o tamanho desse estoque. A BDO alerta: a refinaria passou por disputas trabalhistas e precisa se adequar às leis ambientais, o que pode gerar novas despesas. O relatório recomenda expressamente: é preciso colocar limites! Uma consultoria desse tipo é feita para evitar riscos e prejuízos, e cabia à Petrobras seguir ou não as recomendações.

Metade da refinaria foi comprada em 2006, e a outra metade em 2012. A Petrobras gastou, no total, cerca de US$ 1,3 bilhão, ou mais de R$ 2,9 bilhões, por uma refinaria que valia, em 2005, US$ 42,5 milhões. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras, declarou, em nota, que apoiou a compra com base em um resumo técnico que trazia "informações incompletas", e “omitia qualquer referência às cláusulas", "que se fossem conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho de Administração da Petrobras".

O Jornal Nacional também teve acesso ao documento feito pelo Citigroup - que tem sido usado pelo governo como um atestado de defesa da compra da refinaria. Mas não é isso que o relatório contém. O Palácio do Planalto chegou a citar a avaliação em uma cartilha, que encaminhou a deputados aliados para que eles unificassem o discurso a favor do negócio.

O documento a que o Jornal Nacional teve acesso é confidencial. A data é de 1° de fevereiro de 2006, mesmo mês em que a compra de Pasadena foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.São três páginas, em inglês, enviadas à direção da Petrobras. E quase todo o conteúdo é dedicado a ressalvas sobre a metodologia e os critérios usados pelo Citigroup.

Os técnicos admitem que somente conversaram com diretores e representantes da Petrobras e examinaram previsões financeiras disponibilizadas pela diretoria da estatal. O documento diz: "Nós não fizemos e não nos foi fornecida uma avaliação independente". E destaca: "Nós não fizemos inspeções na refinaria de Pasadena, no Texas". "E nossa opinião é baseada, necessariamente, em dados fornecidos para nós". O Citigroup informa que, por causa disso, "confia que a Petrobras não tenha omitido informações relevantes ao grupo".

São dez parágrafos. Nove dedicados a ressalva, e apenas um, no fim do relatório, se limitando a dizer que o preço foi justo do ponto de vista financeiro. O Citigroup não opinou sobre outros termos do negócio. E alerta que o documento deveria servir ao quadro de diretores da Petrobras somente para nortear a avaliação da compra. O parecer não poderia ser citado publicamente sem o consentimento do Citigroup.

Esta é a "DEMOCRADURA" vermelha:
Professor tenta homenagear a ditadura em sala de aula mas é surpreendido


Alunos impedem professor de homenagear golpe militar (?) em sala de aula na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP).


“A História informa que as tiranias vermelhas terminaram afogadas num Holocausto de sangue e corrupção total”, diz o professor Eduardo Gualazzi no início da leitura. Pouco depois o docente é surpreendido por gritos de alunos no corredor simulando episódios de tortura.

Dando continuidade ao discurso, o professor é interrompido mais uma vez com a entrada de alunos encapuzados. Nervoso, Gualazzi arranca o gorro de uma menina e agarra outro jovem pelo braço.

Aos poucos a sala é tomada pelos estudantes enquanto entonam a música “Opinião”, de Zé Ketty, um dos hinos da resistência durante a época do regime militar. Diante da mobilização, o professor deixa a sala sob vaias dos demais no local.


De acordo com alunos da faculdade, o professor já havia anunciado que faria uma aula especial para o aniversário de 50 anos da ditadura no Brasil.  O grupo Canto Geral, formado por alunos da faculdade, foi o responsável pelo ato. Eles pretendem entregar o discurso do docente à comissão de ética da USP.(Yahoo! Notícias)

Incompetente, governo aumenta imposto da cerveja para compensar gastos com setor elétrico


Tiro no pé – A cada novo dia que surge o governo petista de Dilma Rousseff confirma a teoria popular de que não existe almoço de graça. Desta vez, a sabedoria popular se fez presente na decisão do governo de aumentar impostos para compensar os gastos da União com o setor elétrico, que por conta do novo modelo contratual e da estiagem prolongada tem se socorrido nos cofres do Tesouro Nacional.

cerveja_19Para tanto, a Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (1), no Diário Oficial da União, portaria que reajusta a tabela que serve de base para a tributação das chamadas “bebidas frias”, que englobam cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos.

Com essa medida impopular do governo, a tributação sobre esses produtos deve aumentar. O governo não informou o percentual de aumento do imposto, mas a Receita Federal espera arrecadar R$ 200 milhões a mais em 2014.

Em termos financeiros a medida sequer faz sombra aos gastos do governo com o setor energético, que por conta do populismo palaciano custará ao contribuinte mais de R$ 20 bilhões, considerados os valores gastos em 2013 e neste ano.

A falta de planejamento do governo na condução da política econômica é um verdadeiro descalabro. Aproveitando que o assunto é o aumento da carga tributária de bebidas, o PT governa o Brasil com a mesma expertise que o dono de um boteco mequetrefe administra o seu negócio.

A medida é no mínimo obtusa, pois além de não minimizar o custo que representa a redução da tarifa de energia elétrica, impactará na inflação oficial (IPCA), que, segundo alguns analistas do mercado financeiro nacional, pode encerrar o ano acima do teto de 6,5% do sistema de metas de inflação, a cargo do Banco Central.


Apesar de todas essas medidas estapafúrdias na seara da economia, a presidente Dilma Rousseff disse não levar em consideração a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil para “BBB-”.

Por que escondem os nomes dos 32 senadores que querem abafar a CPI da Petrobras?


Até agora, por conluio ou falta de noção, a imprensa não publicou o nome dos senadores que apoiaram a CPI inventada ontem pela Gleisi Hoffmann (PT-PR) para tentar melar a verdadeira CPI instalada no Senado para investigar os escândalos diários que surgem contra a Petrobras. Quando a CPI da oposição foi protocolada, os nomes dos senadores apoiadores foram fartamente divulgados. Veja na imagem. Havia até mesmo uma lista dos que seriam convencidos a desistir em troca de benesses do governo ou mesmo de pura chantagem. Não aconteceu. Foram valentes que mantiveram seus nomes debaixo de todo o tipo de pressão deste governo corrupto. Agora escondem o grupo que tenta driblar a democracia e dar um golpe no direito da minoria instalar CPIs. Sabe-se que do PT todos assinaram, assim como os dois senadores do PCdoB. Quem são, por exemplo, os 8 senadores do PMDB que tentam assassinar a CPI da Petrobras? Estão com medo de mostrar a cara ao país? Queremos a lista dos 32 golpístas!

Oração em comemoração aos 50 anos do Movimento Cívil e Militar de 31 de Março de 1964

MISSA MANDADA CELEBRAR PELO TERNUMA EM MEMÓRIA DOS MORTOS NA LUTA ARMADA - 31/04/14

Caros amigos, irmãos e irmãs em Cristo Jesus

Escolhemos como ambiente para a nossa assembleia a paz, a segurança, a isenção e a pureza da Casa de Deus, porquanto aqui não serão acolhidas mentiras, hipocrisia, nem tampouco falsidades, porque aqui professa-se a Palavra, cultua-se a Verdade e pratica-se o Amor e o Respeito ao Criador e ao Próximo!

Reunimo-nos nesta data histórica para comemorar, para lamentar e para reafirmar compromissos.
Aqui viemos para lembrar uma decisão, largamente festejada, da Nação brasileira, tomada há cinquenta anos e que assegurou a cada um de seus filhos a liberdade para escolher, diante das oportunidades, os seus caminhos, certos ou errados, mas coerentes com o livre-arbítrio que nos concede o Pai Eterno.

Assim, nas duas décadas que se seguiram ao 31 da março de 1964, graças às bênçãos de Deus, às asas da liberdade mantidas abertas sobre nós e ao potencial de cada brasileiro, houve progresso, crescimento, bem estar social, segurança, pleno emprego e um “milagre brasileiro” que nos permite, apesar de todos os erros, enganos e malfeitos, figurar, até hoje, entre as dez maiores economias do mundo!

Este é o motivo da nossa comemoração!

Por ouro lado, no mesmo período, o fracasso de uma minoria iludida e fanatizada, cujas ideias e pretensões foram rejeitadas pela vontade nacional, foi motivo uma luta armada que, entre combates, excessos de ambos os lados e ações de guerrilha e terrorismo, em 21 anos de governos militares, tirou a vida de quase meio milhar de brasileiros!

Este, caros amigos, é o motivo da nossa lamentação!

Nas lutas entre irmãos, vencidos e vencedores acabam por reencontrar-se e por esquecer seus desencontros. No nosso caso, seguindo a tradição da índole brasileira e o exemplo de Caxias, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma Lei da Anistia, selando o fim de um tempo, na vã esperança de iniciar um novo, regido pelos ensinamentos e mandamentos conciliatórios do Cristo Jesus.

A frustração dessa esperança, evidenciada na criação de comissões de vindita que, facciosamente, desdenham causas e distorcem fatos, é que nos reporta à última ação a realizar nesta assembleia que, por sincera e verdadeira, é realizada diante do Altar de Deus!

Aqui viemos, pois, para reafirmar que os ideais que, há 50 anos, levaram às ruas as “famílias com Deus pela liberdade” e as tropas militares a por fim à baderna e ao desmando, ainda habitam os corações e as mentes dos homens e mulheres desta terra e que, portanto, são compromissos de vida que assumimos diante de Deus, da Pátria e do futuro de nossos filhos e netos!

Roguemos, pois, ao Pai de Misericórdia para que Ele nos guarde e guie, iluminando o caminho das decisões que todos nós brasileiros temos a tomar no decorrer deste e dos próximos anos e que prevaleça, acima de tudo, a Sua Santa Vontade!


Dilma – Marketing x Realidade

Por Carlos Alberto Di Franco

A imagem da presidente Dilma Rousseff construída pelo publicitário João Santana tem dois pilares de sustentação: ética e competência gerencial. Santana, apoiado em sua fina sensibilidade marqueteira, captou as demandas da sociedade. Ninguém aguentava mais a roubalheira que terminou na grande síntese da picaretagem: o mensalão. Mas os brasileiros também queriam um país melhor administrado, alguém que fosse capaz de dar respostas às demandas por educação, saúde, logística etc. Vendeu-se, então, a imagem da gerentona. Dilma, ao contrário de Lula, seria uma administradora focada, competente, exigente com os resultados da gestão pública.

O marketing, apoiado em fabulosos gastos de propaganda, continua firme. Mas a imagem real de Dilma Rousseff começa a ruir como um castelo de cartas. O perfil ético da administradora que combate “os malfeitos” já não se sustenta. O vale-tudo, o pragmatismo para construir a reeleição, a irresponsabilidade na gestão da economia, sempre subordinada aos interesses da campanha (basta pensar no uso político da Petrobras e na postergação do aumento da conta de energia para 2015), pulverizou os apelos do marketing. Eu mesmo, amigo leitor, não obstante minhas divergências ideológicas com a presidente da República, tinha alguma expectativa com o seu governo. Hoje minha esperança é zero.

Mas o pior estava por vir. A suposta competência de Dilma Rousseff foi engolida pelo lamentável episódio da compra da refinaria em Pasadena. A imagem da administradora detalhista e centralizadora simplesmente acabou. Dilma, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, autorizou a empresa a comprar 50% da refinaria por valor 8,5 vezes maior que o pago pela Astra, um ano antes, pela refinaria inteira. Confrontada por documentos inéditos atestando o voto favorável, ela admitiu, em nota da Presidência da República, que se baseara em um mero resumo executivo, “técnica e juridicamente falho”, dos termos da transação. Executivos da Petrobras disseram que Dilma e todo o Conselho de Administração tinham à disposição, em 2006, o processo completo. Resumo da ópera: aprovou sem ler uma transação que dilapidou o dinheiro público. Administração temerária é o mínimo que se pode deduzir. Estarrecedor.

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel considera “extremamente grave”o caso em que a Petrobras teve prejuízo bilionário. Se houver indícios de responsabilidade da presidente Dilma no caso, ela deverá ser ouvida em Brasília pelo Ministério Público. “A partir do momento em que surjam indícios do envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, a investigação tem de ser deslocada para o procurador-geral da República”, afirmou Gurgel em entrevista ao UOL.

A imprensa não pode admitir, mais uma vez, que a técnica da submersão acabe por tirar o foco de um escândalo de grandes proporções. É preciso empunhar o bisturi e lancetar o tumor da irresponsabilidade com o dinheiro público. Chega! Boa parte do noticiário de política, mesmo em ano eleitoral, não tem informação. Está dominado pelo declaratório e ofuscado pelos lances do marketing político. Dilma Rousseff continua sendo apenas uma embalagem. Mas seu verdadeiro conteúdo começa a aparecer.

A programação eleitoral é, quando muito, uma aproximação da verdadeira face dos candidatos. Tem muito espetáculo e pouca informação. Só o jornalismo independente pode mostrar o verdadeiro rosto dos candidatos. Sem maquiagem e sem efeitos especiais. Temos o dever de fazê-lo.

Fonte: Alerta Total

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Carlos Alberto Di Franco é Jornalista. Originalmente publicado no Estadão em 31 de março de 2014.

Para governo Dilma, não pode haver CPI em ano de eleição. O povo não pode saber das falcatruas da Petrobras, por exemplo. A faxineira morreu, só falta enterrar.

Em meio a uma das mais graves crises do governo com o Congresso e numa referência velada à criação de uma CPI para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (1º) ter "certeza" que seus aliados impedirão que "motivações eleitorais" atrapalhem a busca por soluções dos grandes problemas nacionais.

O discurso ocorre no mesmo dia em que a oposição e alas governistas tentam criar a CPI. O objetivo é apurar os negócios da estatal depois que a própria presidente admitiu que se baseou em informações incompletas para aprovar a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal quando o negócio foi aprovado.

Em cerimônia de posse dos ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Dilma disse que, com as recentes movimentações de opositores e aliados no Legislativo, eles tentam "atropelar a clareza e esconder a verdade".

"Com Berzoini à frente da Secretaria de Relações Institucionais, nós continuaremos atuando em profícua parceria com o Congresso. Tenho certeza que os nosso aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca por respostas e soluções para os grandes problemas nacionais", disse em seu discurso. (Folha Poder)

Carta Aberta à Revista Época

Por Joaquim Barbosa
 
Sr. Diretor de Redação: A matéria Não serei candidato a presidente divulgada na edição nº 823 dessa revista traz em si um grave desvio da ética jornalística. Refiro-me a artifícios e subterfúgios utilizados pelo repórter, que solicitou à Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal para ser recebido por mim apenas para cumprimentos e apresentação.

Recebi-o por pouco mais de dez minutos e com ele nao conversei nada além de trivialidades, já que o objetivo estabelecido, de comum acordo, não era a concessão de uma entrevista. Era uma visita de cunho institucional do Diretor da Sucursal de Brasília da Revista Época. Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa.

A matéria é quase toda construída em torno de um crasso erro factual. O texto afirma que conheci o ministro Celso de Mello na década de 90, e que este último teria escrito o prefácio do meu livro "Ação Afirmativa e princípio Constitucional da Igualdade". Conheci o ministro Celso de Mello em 2003, ano em que ingressei no STF. Não é dele o prefácio da obra que publiquei em 2001, mas sim do já falecido professor de direito internacional Celso Duvivier de Albuquerque Melo, que de fato conheci nos anos 90 e foi meu colega no Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mais grave, porém, é a acusação de que teria manipulado uma votação, impedindo deliberadamente que um ministro do STF se manifestasse. O objetivo seria submeter o ministro a pressões da "mídia" e de "populares". Isso não é verdade. Ofensiva para qualquer cidadão, a afirmação ganha contornos ainda mais graves quando associada ao Chefe do Poder Judiciário. Portanto, antes de publicar informação dessa natureza, o repórter tinha a obrigação de tentar ouvir-me sobre o assunto, o que pouparia a revista de publicar informação incorreta sobre minha atuação à frente da Corte.

No campo pessoal, as inverdades narradas na matéria são ainda mais ofensivas e revelam total desconhecimento sobre a minha biografia. Minha mãe nunca foi faxineira. Ela sempre trabalhou no lar, tendo se dedicado especialmente ao cuidado e à educação dos filhos. O texto, que me classifica como taciturno, áspero, grosseiro, não apresenta fundamentos para essas afirmações que, além de deselegantes, refletem apenas a visão distorcida e preconceituosa do repórter. O autor da matéria não apresenta elementos que sustentem os adjetivos gratuitos que utiliza.

Também desrespeitosa é a menção aos meus problemas de saúde. Ao afirmar que a dor causou angústia e raiva, o jornalista traçou um perfil psicológico sem apresentar os elementos que lhe permitiram avaliar o impacto de um problema de saúde em uma pessoa com a qual ele nunca havia sequer conversado.

Outra falha do texto é a referência à teoria do "domínio do fato". Em nenhum momento a teoria foi evocada por mim para justificar a condenação dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Basta uma rápida leitura do meu voto para verificar esse fato.

Finalmente, não tenho definição com relação ao momento de minha saída do Supremo e de minha aposentadoria. Muito menos está definido o que farei depois dessa data, embora a matéria tenha afirmado sem que o jornalista tenha sequer tentado entrevistar-me sobre o tema que irei dedicar-me ao combate ao racismo.

Triste exemplo de jornalismo especulativo e de má-fé.


Fonte: Alerta Total


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Joaquim Barbosa é Presidente do Supremo Tribunal Federal.