"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
sábado, 5 de dezembro de 2015
TSE: Dilma tem sete dias para explicar abuso de poder político e econômico na eleição de 2014
Por UCHO.INFO
Desde que tomou posse em seu segundo mandato, a presidente Dilma
Rousseff desconheces o que é sossego e tem visto a própria situação
política piorar cada vez mais. Reflexo das muitas trapalhadas cometidas no
primeiro mandato e da teimosia que funcionou como abre-alas do segundo. Sem
contar que as mentiras contadas durante a corrida presidencial do ano passado
caíram por terá antes da hora prevista.
Enquanto tenta barrar o processo de impeachment no Congresso
Nacional, a petista precisará também se defender em ação no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) que pode cassar o seu mandato e do vice, Michel Temer.
Nesta sexta-feira (4), o tribunal publicou o acórdão sobre o processo. A defesa
tem sete dias para se manifestar a partir da notificação.
A ação investiga abuso de poder político e econômico nas
eleições do ano passado e foi proposta pelo PSDB. Os advogados que representam
a chapa Dilma-Temer poderão apresentar provas e indicar testemunhas, durante
esse prazo, além de solicitar a produção de outras provas.
De acordo com o processo, há indícios de irregularidades na
contratação da empresa Focal Confecção e Comunicação Visual, que prestou
serviços à campanha e recebeu R$ 24 milhões. Ainda há indícios de financiamento de
campanha com dinheiro oriundo de corrupção em contratos com a Petrobras.
O Tribunal decidiu abrir a ação de impugnação de mandato em
outubro. Entretanto, desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um
pedido de vista, a corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. Foi
a primeira vez que a Justiça Eleitoral autorizou uma investigação como essa
contra a campanha de um presidente da República. A relatoria do processo é da
ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O vice-presidente Michel Temer quer que a defesa dele seja
apartada da de Dilma. Temer argumenta que sua prestação de contas foi feita
separadamente do balanço apresentado pela presidente. A tentativa é salvar o
vice mesmo que a candidatura de Dilma seja impugnada.
REAJUSTE dos MILITARES: Supostos “estudos para reajuste” vira capa do EXTRA no RIO
Embora o assunto tenha rendido capa no EXTRA, na audiência
ocorrida dia 2 nada de conclusivo foi dito de conclusivo sobre reajuste dos
militares das Forças Armadas. Lideranças de associações e alguns militares da
reserva que compareceram ao Congresso Nacional saíram do local reclamando muito
e prometem mobilizações para o início de 2016. A tropa está cada vez mais
inquieta. Pois, permanece com os salários defasados e mesmo assim é cada vez
mais requisitada para suprir lacunas deixadas pelo estado.
Nessa quarta-feira (02/12), na audiência pública da Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional os deputados pediram a Aldo Rabelo que
inicie os procedimentos para a revogação de uma medida provisória editada há
quase 15 anos e que nunca foi submetida ao Plenário da Câmara e do Senado por
ter sido excluída, na época, da lista das que trancam a pauta da Câmara e do
Senado.
A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas
nocivas para os militares das Forças Armadas, acabou com a promoção automática
dos militares que passam para a reserva.
O Ministro disse que militares tem “particularidades”, não
tem direito a greve, passeata, habeas corpus etc e deu a entender que isso os
deixa defasados em relação a outras categorias. Contudo, nada de novo foi dito
em relação a reajuste de salários, o que mais interessa aos militares nesse
momento.
A reunião não foi relacionada à polícia militar ou segurança
pública em geral.
A PRESIDENTE está BRABA
Por Percival Puggina
A presidente Dilma veio às falas e se declarou
indignada. Ela, indignada. E nós, o quê? Nós, constrangidos a conviver com
recessão, inflação e corrupção. Nós, sentenciados a acatar aumentos de
impostos, solução indicada por quem sequer entendeu a natureza do problema.
Somos notificados, nós, em cadeia nacional, de que a presidente está braba...
Ora, leitores, o Brasil cansou de Dilma, do seu
partido, das enrolações, das mentiras e das mistificações que mantêm o PT no
poder.
Hoje à tarde, quinta-feira (3), assisti a leitura do pedido
de impeachment ao plenário da Câmara dos Deputados. Estarrecedora a lista de
crimes de responsabilidade fiscal praticados pelo governo! Na origem de cada um
deles a mesma motivação: ocultação da realidade, dissimulação dos fatos,
enganação. A tais práticas, lembremo-nos, era dado o nome de “contabilidade
criativa”. Valha-nos Deus!
A presidente espera enfrentar a crise acusando a oposição de
conspirar contra o interesse público. Mas quem agiu prolongada e
determinadamente contra a nação, olhos postos apenas no interesse próprio e nas
parcerias ideológicas? Quem fez o diabo e todos os diabinhos possíveis para
vencer a eleição gerando o caos subsequente, jogando o país em mais uma década
perdida?
O Brasil precisa de união nacional para enfrentar a crise. A
presidente não perdeu apenas 70% dos votos que fez no ano passado. Por não
respeitar o interesse público, por valorizar mais a reeleição do que o bem do
país, ela perdeu o respeito do país. E não há, tampouco, como seu partido
unificar qualquer coisa politicamente consistente. Enquanto o governo jogava o
país na valeta da estrada por onde outros avançam, o partido governante
entesourava e tratava de dedicar o Estado, o governo e a administração à tarefa
de construir conflitos e impor suas pautas.
A unidade, em torno de Dilma Rousseff, só pode ser na tarefa
de nos enganarmos uns aos outros para que, ao final, estejamos todos vivendo o
mesmo delírio. E a unidade, em torno do PT, é a guerra de todos contra todos, é
a simultaneidade dos ódios provocados e a explosão de todos os conflitos
existentes, inventados e ainda por inventar.
O impeachment no qual o país depositou suas esperanças neste ano que chega ao
fim foi posto em marcha. Ao longo das próximas décadas estaremos falando destes
dias, destas semanas, e saberemos que, em 2015, o povo brasileiro mobilizou-se
para que se cumprisse a Constituição e fossem afastados do poder aqueles que se
uniram na mentira e nela se abastaram.
Tanto semearam divisão que acabaram unindo o país contra si.
____________________
Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora
e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil, integrante do grupo Pensar+.
A bandeira do Impeachment
Como bem definido, mas de certa forma mascarado, o portador
da bandeira do impeachment é o jurista Hélio Bicudo. Não é o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sob mira da metralhadora midiática,
bombástica e avassaladora para enfumaçar e desviar o foco dos malfeitos —
muitos, insuportáveis e repulsivos — do governo da “presidenta” Dilma Roussef.
A bipolaridade marcante das duas autoridades, ao ponto de
Eduardo Cunha declarar a ruptura com o governo, mesmo sendo do PMDB/bengala-PT,
mantinha ultimamente um viés de salvação da própria pele, momentos de atração,
momentos de repulsão.
Em que pesem as acusações sobre o atual presidente da
Câmara, cabe ao detentor desse cargo, enquanto o for, acatar ou não as
acusações sobre o presidente da República em exercício. Em perfeita consonância
com os ditames da Constituição Federal. Chamar de golpe é puerícia, rótulo
simplista, e falta de argumento, como “(A) xingar a mãe de (B)”. As imputações
de crimes e/ou condutas reprováveis estão circunscritas à instituição legal
para apreciá-las. Ponto.
Desqualificar Eduardo Cunha é mera jogada de marqueteiro
para amaciar a opinião pública, nítida e gradativamente se acostumando com o
fedor que exala do Planalto, governo do PT, com expoentes do partido condenados
ou presos. Do mensalão, com José Dirceu (era ministro-chefe da Casa Civil do
gov. Lula), José Genoíno, Paulo Cunha, Delúbio Soares (foi tesoureiro), ao
petrolão — limpeza lava a jato — com João Vaccari Neto (foi tesoureiro) e mais
recente, o senador Delcídio Amaral, líder do governo Dilma. E mais, elevado
número de ministros afastados por vários motivos, não virtuosos.
Ao contrário de E. Cunha, destaque diário nos telejornais
por contas no exterior e outros valores para anestesiar a nação, no polo oposto
ao governo Dilma está Hélio Bicudo, mentor das denúncias, que assina com
outros, o pedido de impeachment. Como é um jurista de nomeada e de reputação
ilibada, convém às patrulhas ideológicas mantê-lo na sombra e a iluminar o
presidente da Câmara, pendurado na Comissão de Ética, que no processo de
impeachment, simplesmente aceita o pedido e o submete aos pares para condenar
ou absolver a “presidenta”.
Taxar Hélio Bicudo de golpista não conseguem fazer
diretamente, por isso o escondem, e repetem como palavra de ordem generalizada,
prática do petismo. E no caso Bicudo pertenceu aos quadros do PT desde os
primórdios, onde exerceu funções de relevo, e o renegou exatamente no advento
do mensalão do PT que assombrou o Brasil e transformou o ministro do STF,
Joaquim Barbosa em baluarte contra a quadrilha que assaltou o tesouro,
infiltrada no governo central e Congresso Nacional.
As razões técnicas estão expostas no pedido, ao que consta
bem fundamentadas no alegado descumprimento da Lei de diretrizes Orçamentárias
e Lei de Responsabilidade Fiscal, malfeito apelidado de “pedaladas fiscais”.
Sendo o único aceito dentre 34 pedidos neste ano; ao todo 48 desde 2011, maior
registro com início no governo Collor de Melo.
Ora, cabe assim a decisão aos 513 deputados após os trâmites
legais, ampla defesa e conclusão nessa Casa legislativa. A depender de 2/3,
voto de 342 deputados, o impeachment é aceito no patamar considerado. Em termos
percentuais, 66,66...%.
Se a Câmara representa a sociedade, grosso modo se pode
obsevar o que esta pensa a respeito da presente condução do país. Na pesquisa
de 30/11/15 – Datafolha, a rejeição ao governo Dilma atinge 67% e, 65% dos
entrevistados são favoráveis ao impeachment. Nota ínfima de 3,2 entre zero e
dez.
Incumbe ao Senado fazer o prosseguimento do impeachment
aprovando-o por 2/3 dos seus membros, 54, se for o caso.
______________
Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior,
reformado.
Impeachment e Intervenção Militar: Irmãos Siameses
O Marechal Deodoro
da Fonseca proclamou a República em 1889. O General Eurico Gaspar Dutra foi
Presidente do Brasil após a ditadura de Getúlio Vargas (1937/1945) e durante
seu mandato (1946) foi promulgada uma das melhores Constituições que o Brasil
já teve. O General Henrique Teixeira Lott garantiu com sua autoridade a posse
de Juscelino Kubistchek em 1956. Em 1964, os militares assumiram o poder,
atendendo ao clamor popular para evitar que uma ditadura comunista se
instalasse no país. Durante o governo do General Emílio Garrastazu Médici
(1969/1974) o vertiginoso progresso econômico do Brasil passou a ser chamado de
“milagre brasileiro”.
Até 1964, os
militares brasileiros tinham voz ativa na política e na sociedade nacional.
Entre 1964 a 1985 comandaram o país. O Brasil era um país mais sério, mais
respeitado, mais patriota e mais progressista. Da mesma forma que ocuparam o
poder em 1964, os militares o entregaram em 1985: atendendo aos pedidos do povo
e sem derramamento de sangue. Os combates que ocorreram durante o período que a
imprensa nacional gosta de chamar de “anos de chumbo” foram ocasionados pela
insistência da esquerda em tentar tomar o poder de assalto pela força das
armas. Veja a história de Dilma Rousseff, Fernando Pimentel, José Genoíno, José
Dirceu, Fernando Gabeira entre outros. Todos usaram técnicas de guerrilha e de
terrorismo urbano visando instalar uma ditadura do proletariado no Brasil.
Após 1985 os
militares brasileiros retiraram-se para a caserna a passaram a se ocupar de
assuntos estritamente profissionais. E começaram a apanhar. A esquerda,
vingativa, tenta até hoje reescrever a história. E muitos tolos engolem as
mentiras. Por força legal os militares são proibidos de se manifestarem, até
para defenderem sua honra. Quando o fazem são exonerados. É só ver os exemplos
recentes dos generais Hamilton Mourão e José Carlos De Nardi, exonerados pela
presidente.
Durante os 30 anos
de silêncio compulsório dos militares brasileiros o país virou de cabeça para
baixo. A corrupção atingiu níveis jamais imaginados. A principal estatal
brasileira foi loteada e rapinada por maus políticos. A família sofre contínuos
ataques. A imoralidade tornou-se a ordem do dia. Programas sociais substituíram
o saco de cimento na conquista ilegal de votos. A inflação voltou, o desemprego
subiu, e o Brasil vive uma profunda recessão. E chegou o impeachment. Cunha
sabe que cairá, mas resolveu levar Dilma consigo. No processo, trocam
acusações. E mostram, com clareza, o baixíssimo nível das pessoas que hoje
detém o poder em Brasília. Alguns, mais castos (por ignorância ou conveniência),
criticam a iniciativa de Cunha: ele não teria moral para iniciar o impeachment.
E qual moral Dilma teria para continuar a testa do governo? Seria a moral dos
votos conquistados com o estelionato eleitoral e com a suspeita de fraude nas
urnas eletrônicas? Ou com a corrupção na Petrobrás que ela comandou? Ou a moral
dos seus companheiros de Partido dos Trabalhadores cuja cúpula ou está presa ou
está sob fortíssima suspeita? Diga-me com quem andas e eu te direi quem és!
É de se perguntar: o
silêncio compulsório dos militares fez algum bem ao Brasil? É óbvio que não.
Militar não é cidadão de segunda classe. Se não lhe deve ser permitido rasgar a
Constituição (assim como a qualquer outro cidadão) também não se pode tolher o
militar de pensar e falar. Quem o faz, age assim em benefício próprio, pois
teme a força militar e a prestação de contas que virá.
Já disse e repito: é
difícil imaginar um cenário no futuro próximo do Brasil em que não se encare a
necessidade de intervenção militar para manter a lei e a ordem e para ajudar as
instituições a limparem a casa. A lama está por todos os lados, e só teme o
longo braço da lei quem deve explicações à Justiça. O impeachment é um
mecanismo constitucional e legal que pode e deve ser usado. Se, como consequência
desse processo, for necessário que as Forças Armadas intervenham; que venha a
intervenção. Os dois mecanismos não estão de lado opostos nem seus defensores
deveriam se sentir em lados antagônicos; muito antes pelo contrário:
impeachment e intervenção militar podem se tornar irmãos siameses: um
completando o outro, para o bem do Brasil.
Mas, para isso
ocorrer, os brasileiros precisarão mostrar a sua voz e a sua cara. Collor caiu
porque os cara-pintadas ocuparam as ruas do Brasil. Está chegando o momento de
fazer pressão. De mostrar que o Brasil de hoje não é o Brasil que queremos. Que
não concordamos com a corrupção, a imoralidade e a falta de ética. Está
chegando a hora de levar o lema da nossa bandeira para as ruas:
Ordem e Progresso
para o Brasil!