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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

A COMISSÃO DA REVANCHE E DA ILEGALIDADE

Por  Gen Marco Antonio Felício da Silva

“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam”

O Sr. Pedro Dallari, de fala mansa e bem posto, adjetivando o manifesto dos generais de “equivocado”, parece tratar-se de um inocente útil, manipulado pelos demais integrantes da denominada, erroneamente, “Comissão da Verdade” (CV), pois, é a comissão da revanche e da ilegalidade.

Assim, leva a que se pense que não tenha lido o texto da lei que criou a referida comissão ou, se o leu, não o entendeu, agindo influenciado por outros, com outros desígnios ideológicos não confessáveis, o que, para mim, dada a sua idade e formação, não seria crível.

Se o leu e o entendeu, o que acredito, deve saber avaliar o lixo ideológico e revanchista, sem qualquer compromisso com a dita reconciliação, produzido por tal comissão, que não tem como farol a lei criada, mas a Lei modificada a bel prazer de seus integrantes.

Na opinião de Pedro Dallari, “esses generais ajudariam muito as Forças Armadas se as colocassem em sintonia com a atualidade da sociedade brasileira, que clama por mais transparência, por mais clareza”.  Atabalhoada afirmação, pois, nenhuma Instituição tem se mostrado, de acordo com pesquisas de opinião, tão confiável à Nação como as Forças Armadas. O que a maior parte esclarecida da sociedade já não suporta é o atual governo, cuja transparência e clareza são prenhes de corrupção e de mentiras. Governo este, por acaso, o criador da desvirtuada comissão e que tem no Sr. Pedro Dallari um fiel funcionário.

Desvirtuada, enfatizo, pois, a maioria dos integrantes da “Comissão”, pela atuação no passado e pela postura presente, não se adequam à Lei que a criou. Não satisfazem o seu artigo 2o, aquele que estabelece as credenciais básicas para os seus componentes, entre elas a isenção política. Participaram da subversão comunista nos anos 60 e 70, que pretendia implantar uma ditadura do proletariado, contrária aos direitos Humanos e à Democracia. A agravar, nenhum deles, ao que se saiba, é capacitado para realizar pesquisa histórica com metodologia científica “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica..” como determina a Lei. Ao contrário, criam uma nova estória mentirosa.

A violação da Lei torna-se, ainda, nítida quando o Sr. Gilson Dipp e o Sr. José Carlos Dias, ao assumirem os respectivos cargos, afirmaram, publicamente (O Globo), que caberia à “CV” ouvir e investigar os dois lados, agentes do Estado e subversivos, que cometeram supostamente os crimes capitulados na lei que a criou. Entretanto, acovardados, logo após, no dia 12 de Junho de 2012 (O Globo, pg 11), o Sr. Gilson Dipp afirmou que “o caráter da Comissão da Verdade será o de apurar os crimes cometidos pelo Estado e não os dois lados do conflito, durante o regime militar.

Ora! A Lei se refere apenas às graves violações dos direitos humanos, sem particularizar os agentes do Estado como os únicos passíveis de investigação. Afirma a lei:

 “ Art. 1o Fica criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.”

O tema já havia provocado a discórdia entre o então Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ex-ministro Paulo Vannuchi (SECDH), ficando acordado, com o apoio dos atuais comandantes militares, segundo os jornais da época, a apuração de violações de ambos os lados.

A sublinhar, mais da metade dos crimes cometidos pelos então subversivos comunistas não têm autoria definida, sendo que a lista respectiva, não considerada pelos investigadores da malsinada comissão, uma aberração e afronta à verdade buscada, foi encaminhada à “CV” para a devida apuração. São atos de terrorismo como atentados à bomba, sequestros, justiçamentos, assaltos a estabelecimentos comerciais e assassinatos de militares, de policiais e de civis.

A ilegalidade da Comissão se torna, ainda, maior quando os seus integrantes  “legalizaram” a decisão de realizar investigações somente dos agentes do Estado por meio de uma medida “administrativa”, publicada sob a forma de “Resolução”, no Diário Oficial da União. Passaram a considerar que todos opositores, ao então regime, já haviam sido punidos pelo próprio Estado, o que, como já vimos, é outra deslavada mentira.

Não podemos esquecer que membros da dita Comissão incentivaram (e elogiaram) a organização comunista internacional, “Levante da Juventude”, a realizar os famigerados “escrachos”, ferindo a Constituição e restringidos direitos invioláveis de pretensos acusados, a maioria de militares idosos já reformados. É esse o respeito que dizem ter às leis do País.

Finalmente, para o Sr. Pedro Dalari, repito o que escrevi ao final de artigo publicado no dia 26 deste, antecedendo ao manifesto dos generais e intitulado “Desculpas? Jamais!!!!” :


“Desculpas, revogação da Lei da Anistia, punições para velhos combatentes, institucionalização da tortura? Jamais!!!!!”


VOTE PARA DEPUTADO FEDERAL/MG GENERAL MARCO FELICIO 2560




STF suspende ação contra militares acusados de matar Rubens

Por Globo on-line - G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira suspender a ação penal que tramitava na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra cinco militares reformados acusados pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. A decisão liminar (provisória) atende a um pedido protocolado na última quinta (25) pela defesa dos militares.

Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de homicídio doloso e ocultação de cadáver, José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos respondem pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual.

Com a suspensão da ação penal, serão cancelados depoimentos de testemunhas marcados para ocorrer nas próximas semanas. Na decisão, Zavascki também solicitou informações sobre o caso à 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e determinou o posterior envio dos autos à Procuradoria-Geral da República para que seja elaborado um parecer. O mérito do pedido dos militares deverá ser avaliado em definitivo pelo plenário do Supremo.

Enquanto não houver decisão, os acusados não poderão ser condenados, e o processo ficará paralisado.

Procurada pelo G1, a Comissão Nacional da Verdade informou que não comenta decisões judiciais relativas a processos relacionados ao regime militar.

Ao pedir a liminar ao STF, a defesa argumentou que a decisão da Justiça de acolher denúncia do Ministério Público Federal e abrir a ação viola decisão do Supremo que considerou válida a Lei da Anistia.



RJU E ALGUMAS VERDADES


Engana-se quem pensa que o REGIME JURÍDICO ÚNICO visa ao benefício do servidor.  Muito pelo contrário, ele impõe obrigações a este e se enquadra nas normas que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios têm, conforme o Artigo 37 da Constituição Federal, porque deverão obedecer aos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.

Desde a instituição do primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, em 1939 durante a ditadura Vargas, marco da introdução do regime estatutário na Administração Pública brasileira, observa-se a preocupação com o tratamento dispensado aos servidores públicos.  Vale lembrar que até então, desde o descobrimento, ser servidor público dependia de uma série de fatores alheios a qualquer sinal de mérito, valia o compadrio, ser filho de alguém, a amizade, uma troca de favores e nunca o interesse do Estado. Uma situação inadmissível principalmente numa república na qual a "res publica" deve ser o norte de todo administrador.  Muito embora esse comportamento ofenda a suposta independência administrativa de muitos que ainda acham no compadrio o melhor método de administrar o bem público.

Segundo Dussault (1992, p.13): As organizações de serviços públicos dependem em maior grau do que as demais do ambiente sociopolítico: seu quadro de funcionamento é regulado externamente à organização. As organizações públicas podem ter autonomia na direção dos seus negócios, mas, inicialmente, seu mandato vem do governo, seus objetivos são fixados por uma autoridade externa.
Fica claro, pelo exposto, que as organizações públicas são mais vulneráveis à interferência do poder político apesar de governadas pelo poder público, porque o detentor do poder público, mesmo que transitoriamente, é o poder político. E, em meio a tempestade de pressões e favores impostos pelo poder político, ressalte-se que as organizações de serviços públicos possuem como missão a prestação e o gerenciamento de serviços à sociedade.

A adoção do regime estatutário como regra, passou, em pouco tempo, a ser visto como um dificultador pelo próprio Estado, em face dos seu rigores dentre os quais incluem-se a admissão de servidores apenas em virtude de aprovação em concurso público, a fixação do número de cargos e o valor dos vencimentos em lei, obrigando a apreciação do Legislativo com relação a qualquer medida nessa área.

Em verdade, o grande beneficiário da adoção do  REGIME JURÍDICO ÚNICO como forma de recrutamento do servidor público é a Sociedade. Ela fica protegida porque o único compromisso do servidor é servir à Sociedade. Não tem que se prender a favores ou a compadrio. O que vale é a meritocracia. E ainda pode desempenhar suas obrigações com o profissionalismo que se exige sem o temor de uma demissão imotivada.

BASE DE CONSULTA:
  • ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL: uma análise histórica e crítica  de Alaôr Messias Marques Júnior, e
  • A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SERVIÇO PÚBLICO E A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO de Selma Chorro de Souza (IF-SC) e Mônica Seixas de Oliveira Mello (SEA/SC).

Sou agente de fiscalização do CRECISP - 2ª REGIÃO.
Por nossos Direitos! Para ser sua voz no Congresso Nacional!
Por você e por São Paulo!


CONTO COM SEU VOTO E SEU APOIO:


O caminho para transformação



No "Direto ao Ponto" desta semana, Joice Hasselmann recebe no estúdio da TVEJA o cientista político Luiz Felipe d'Avila, que faz um perfil dos três candidatos a presidência e diz que interromper políticas públicas é pior que a corrupção. Os dois debatem o ranking de gestão dos estados brasileiros, elaborado pela "The Economist".

Excelente!!! - O ÁLBUM DA CORRUPÇÃO



Chegou o Álbum da Corrupção. Use a hashtag #abreumpacotinho para escolher o próximo a participar!

LIBERDADE DE IMPRENSA

Por Percival Puggina


Comentário que fiz no programa Atividade, da TV Urbana, sobre as relações entre a 
boa imprensa e os Poderes Públicos: Imprensa livre, investigativa, incômoda aos 
governos faz bem à democracia.

O engodo do "Mais Médicos" e os falsos médicos cubanos.

Por Benone Augusto de Paiva
(via e-mail)

É inacreditável! A Polícia Federal descobriu grande quantidade de diplomas falsos entre médicos cubanos do Mais Médicos, programa eleitoreiro do PT na tentativa de eleger o Alexandre Padilha a governador do Estado de São Paulo. O Alexandre Padilha é aquele que comprou Viagra superfaturado no Ministério da Saúde com o dinheiro do SUSto. Esses falsos médicos descobertos são acusados de não terem cursado Medicina alguma, inscritos nesse programa que veio para fazer politicagem para o PT e não para atender a saúde pública dos brasileiros que continuam sofrendo para ter um atendimento médico e hospitalar por falta de recursos à saúde pública, que, em vez de ter aumentado a quantidade de leitos hospitalares nos mandatos petistas, foram diminuídos 20.000 aproximadamente em todo o Brasil. Foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Mato Grosso. Esses mandados estão sendo cumpridos em 14 Estados: Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo. E a responsabilidade governamental pelo atendimento à saúde pública do povo brasileiro, como é que fica? Queira ou não, o governo petista é responsável pelo risco em que está sendo colocada a saúde dos brasileiros nas mãos de inabilitados profissionais da saúde.



Frases que fizeram a História I

Por Carlos I. S. Azambuja
 
- "Democracia é bom, mas tem hora" (Lula, referindo-se à expulsão de Paulo de Tarso Venceslau, do PT, por ter denunciado corrupção no partido, revista Isto É, 25 de março de 1998).

- "É só pegar os panfletos e as entrevistas dos líderes dos partidos para perceber que eles estão de esquerda para enterrados. São como cadáveres insepultos vagando por aí. A maioria dos grupos que se dizem de esquerda são igrejinhas, seitas, um bando de loucos e dogmáticos" (Herbert José de Souza, Betinho, setembro de 1995).

- "Não sou do PT e quero distância desses loucos que se limitam a usar a retórica de esquerda sem ter propostas concretas. Defendo a economia de mercado e creio que a estabilidade da economia é um valor popular definitivo. Acho que o socialismo não é mais possível" (Ciro Gomes, Rádio CBN, 25 de agosto de 1997).

- "Não sou e nem nunca fui socialista. Como posso ser a favor de um regime no qual quem produzir oito garrafas de cerveja ganhará o mesmo que quem produz dez?" (Lula, revista VEJA, 13 de agosto de 1997).

- "A política é o último refúgio do salafrário e a primeira vocação do esperto" (Guillermo Cabrera Infante, escritor cubano exilado, 19 de abril de 1980).

- "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver" (Gorbachev).

- "O revolucionário deve ser uma fria e seletiva máquina de matar" (Che Guevara, citado por Jorge Castañeda, jornal La Época, do Chile, 31 de janeiro de 1997).

- "A esquerda não é compatível com quem toma banho todos os dias. A melhor propaganda anticomunista é deixar os comunistas falarem" (Paulo Francis, citado em O Estado de São Paulo de 5 de fevereiro de 1997).

- "Enquanto qualquer outra organização governamental deve ser transparentemente aberta e franca, com todos sabendo qual é exatamente sua função, com um Serviço de Inteligência dá-se justamente o oposto. O Serviço deve ser opaco e confuso quando visto do exterior, embora todos devam conhecer aquilo que dele se espera" (O Serviço Secreto, Reinhard Gehlen, Editora Artenova, 1972, página 228).

- "Informações sigilosas sobre assuntos políticos e, até certo ponto, sobre assuntos militares, são, em grande parte, uma questão de previsão. O fato de que alguns acontecimentos poderão ocorrer não significa que necessariamente irão ocorrer" (O Serviço Secreto, Reinhard Gehlen, Editora Artenova, 1972, páginas 226 e 227).

- "O Serviço de Informações é o apanágio dos nobres. Se confiado a outros, desmorona" (Cel Walter Nicolai, chefe do Serviço de Informações da Alemanha durante a I Guerra Mundial).

- "Se olhares à frente um ano, semeia trigo e irás receber nesse ano; se olhares 10 anos, planta um pomar e terás frutos o ano inteiro. Mas, se fores inteligente, instrui o povo" (Provérbio chinês, de 2 mil anos).

- "Sou um sonhador, que pretende conciliar o inconciliável: a política e a moral" (Vaclav Ravel, que foi presidente da República Checa).

- "Um apaziguador é aquele que alimenta um crocodilo na esperança de ser comido por último" (Winston Churchil).

- "Em um sistema econômico de mercado em que tudo pode ser potencialmente transformado em mercadoria, também o voto está sujeito a esse risco" (Norberto Bobbio, cientista social italiano, em entrevista a revista Isto É de 6 de dezembro de 1989).

- "A esquerda conserva o hábito de não acatar as críticas, mas de atacar os críticos" (Apparício Torelly, Barão de Itararé, 1895-1971).

- "O mal de certos políticos não é a falta de persistência. É a persistência na falta" (Apparicio Torelly, Barão de Itararé, 1895-1971).

- "A tendência dominante no Brasil é o abstracionismo" (Pietro Maria Bardi, em abril de 1990, quando diretor do Museu de Arte de São Paulo).

- "A complacência de hoje se paga com as angústias de amanhã. E se ela persiste, com o sangue de depois de amanhã" (Suzanne Labin, livro Em Cima da Hora).

- "Lutar e vencer em todas as guerras não é a glória suprema. A glória suprema consiste em quebrar as resistências do inimigo sem lutar" (Sun Tzu, A Arte da Guerra, ano 500 AC).

- "O dinheiro é uma coisa esquisita: quem tem diz que não tem e quem não tem diz que tem" (Woody Allen, cineasta norte-americano).

- "A verdade é revolucionária" (Leon Trotsky)

- "A CUT é o braço do neoliberalismo, porque concentra suas greves no serviço público, para debilitar o Estado" (Leonel Brizola, 22 de junho de 1994, em Porto Alegre/RS).

- "Como meu adversário tem 9 minutos no programa eleitoral e eu apenas 3, ele pode mentir 3 vezes mais" (candidato Lula, JB, 15 de setembro de 1994).

- "Se eleito, vou botar na cadeia todos os donos de Institutos de Pesquisas e das emissoras de TV, por manipulação das informações sobre as eleições. Se o povo me eleger, não me chamo mais Brizola se não botar essa gente na cadeia" (Leonel Brizola, 18 de setembro de 1994, no Circo Voador, Rio).

- "Meu governo é neo-social" (Fernando Henrique Cardoso, ESP de 25 de agosto de 1995).

- "Eu nunca fui neoliberal" (Fernando Henrique Cardoso, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996).

- "Enquanto houver desigualdade e injustiça, esse conceito - conceito de esquerda - vai continuar cabendo. Eu sou contra a desigualdade, contra a injustiça, portanto, considero-me de esquerda" (Fernando Henrique Cardoso, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996).

- "Sou um homem de esquerda (...). A esquerda está disposta a arriscar a Ordem em nome da Justiça. Já a direita coloca a Ordem acima da Justiça (...). E como prefiro arriscar a Ordem em nome da Justiça, considero-me uma pessoa de esquerda" (Luiz Carlos Bresser Pereira, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996).

- "É justo a administração querer ficar livre dos maus funcionários, mas é preciso também mecanismos para livrar a sociedade dos maus governos" (José Genoino, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996).

- "Para ser de esquerda não é preciso ser burro" (Fernando Henrique Cardoso, julho de 1995).

- "A elite que não luta por seus interesses históricos não é digna deles e perde legitimidade frente à população. O empresariado brasileiro, auto-centrado em seus pequenos mundos, esquece que vive numa Nação e se recusa a defendê-la. Essa covardia, que renega o papel social e político de uma elite, no sentido clássico de liderança histórica, por sua vez, não anima o único grupo que pode barrar o adversário das trevas, as Forças Armadas, que, sem o estímulo da liderança civil, nada farão" (André Araujo, presidente do Centro de Estudos da Livre Empresa, livro Os Marxistas no Poder - A Esquerda chega ao Planalto, São Paulo, 1995)

- "Esquerda sou eu, que me alinho a um pensamento de mudança e de reforma. Eles são neoliberais. Eu sou um combatente contra o neoliberalismo prático" (Fernando Henrique Cardoso, revista Veja, 10 de setembro de 1997).

- "Ainda me identifico com uma velha tradição comunista, que é a lógica da revolução" (Roberto Freire, O Globo, 24 de maio de 1996).

- "Sou a favor da idéia socialista. Mas uma vez disse a meu pai: "se isso é socialismo, eu sou contra o socialismo" (Yuri Ribeiro Prestes, historiador; filho de Luiz Carlos Prestes; viveu na Rússia de 1970 a 1994; jornal Folha de São Paulo de 2 de novembro de 1997).

- "O Supremo já está falido. Nós é que não estamos dizendo ao Brasil que isso aconteceu" (José Carlos Moreira Alves, quando Ministro do Supremo Tribunal Federal, jornal Folha de São Paulo de 11 de dezembro de 1997).

- "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos" (Al Gore, quando vice-presidente dos EUA).

- "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia" (François Mitterrand, 1989).

- "Até Sergio Motta, lá do inferno, deve apoiar os saques" (João Pedro Stédile, logo após ter sido absolvido, no Rio, do processo por incentivar atos criminosos, como a invasão de supermercados; O Globo, 6 de maio de 1998).

- "O presidente FHC não tem autoridade moral para criticar os que fazem saques no Nordeste, pois é um saqueador profissional (...) FHC é mentiroso e demagogo" (Lula, em Fortaleza/CE; O Globo, 6 de maio de 1998).

- "A dialética comunista significa o negativo, o antigo e o novo, a negação da negação, a identidade dos contrários e a contradição dos idênticos. A inesgotável e miraculosa capacidade da história de ultrapassar-se negando sua positividade e afirmando sua negatividade. Isso não é sublime?" (Jorge Semprun, ex-prisioneiro no campo de concentração nazista de Buchenwald, ex-membro do Comitê Central do Partido Comunista Espanhol expulso em 1964 por ter resolvido começar a pensar com sua própria cabeça, livro A Montanha Branca).

- "Não é, de fato, somente quando um comunista se torna agente do inimigo de classe que seus camaradas decidem expulsá-lo ou até mesmo executá-lo. É também quando ele se torna agente de si mesmo, ator e não mais somente instrumento da razão-do-partido, do espírito-do-partido. É quando ele decide tornar-se o indivíduo singular, um ser bastante louco, bastante irresponsável por querer marcar a história do movimento comunista com sua iniciativa pessoal. Mas ele só marcará essa história com o exemplo de sua punição exemplar, com a iniciativa da aceitação, abjeta e ao mesmo tempo gloriosa, dessa punição, em benefício da honra histórica da revolução" (Jorge Semprun, livro A Montanha Branca).

- "Não tomei Viagra, mas estou com um tesão da porra. Vamos fazer campanha para ganhar" (candidato Lula, 28 de maio de 1998, em Petrolina/PE, O Globo, 29 de maio de 1998).

- "Com uma canetada só, vou resolver o problema da reforma agrária no Brasil" (candidato Lula, Folha de São Paulo, 2 de junho de 1998).

- "Ele é um otário, um boca mole que não tem pulso para conduzir esta Nação" (Brizola, sobre FHC, em janeiro de 1997).

- "O Lula já tem até um visual de direita: fuma charuto, está gordo e não trabalha. Está se aproximando rapidamente de uma prática pessoal de direita" (Brizola, abril de 1994).

- "Não seria fascinante fazer essa elite engolir o Lula, esse sapo barbudo?" (Brizola, em novembro de 1989).

- "O Lula não é confiável. Eu apalpo, apalpo e sinto que ou há um mioma ou há dentes de jacaré" (Brizola, em fevereiro de 1989).

- "Sobre o Lula, não se pode dizer in vino veritas. O mais apropriado é dizerin cachaça veritas" (Brizola, em dezembro de 1985).

- Louis Aragon, poeta oficial do Partido Comunista Francês, simplesmente constatou: "Perdi meu tempo", ao verificar o desmoronamento do socialismo real.

- José Dirceu, em um seminário do partido, realizado dias 15 e 16 de abril de 1989, às vésperas da eleição presidencial, já vislumbrando uma provável vitória de Lula, candidato do PT, e recordando-se do treinamento militar que recebeu em Cuba, com o nome de "Cmt Daniel", disse: "Em vez de comandar uma coluna guerrilheira, o grande sonho de minha vida, vou ter que comandar uma coluna de carros oficiais em Brasília".
Anteriormente, em setembro de 1988, afirmou: "Nunca fui foquista. Participei da luta armada, apoiei, achava que era necessária, mas na verdade nunca acreditei nela como forma de luta" (página 110 do livro Abaixo a Ditadura, escrito por ele e por Vladimir Palmeira).
E depois, em 27 de dezembro de 1998, ao Jornal do Brasil: "O treinamento militar em Havana era um teatrinho, um vestibular para o cemitério". (José Dirceu).

- "Populismo é a arte de distribuir as riquezas antes de produzi-las" (senador Roberto Campos, no discurso de despedida do Senado, em janeiro de 1999).

- "Um regime revolucionário tem que se desembaraçar de um certo número de indivíduos que o ameaçam, e não vejo outro meio de fazer isso senão a morte. Da prisão, sempre se pode sair. Os revolucionários de 1793 provavelmente não mataram o bastante". (Jean-Paul Sartre).

- "Cuando teniamos todas las respostas, se cambiaram las preguntas" (frase pintada em um muro em Quito/Equador, logo após o desmantelamento do socialismo real).

- "Ele (Celso Daniel) se encontrará com Marighela, Guevara, Paulo Freire, Henfil, Betinho, Chico Mendes, Toninho e os sem terra" (Declaração de Lula sobre a morte do prefeito Celso Daniel, jornal Correio do Povo, Porto Alegre, 16 de janeiro de 2002, página 2).

- Frei Beto, no II Fórum Social Mundial usou da palavra e, lá pelas tantas, disse que "a sociedade do futuro mais livre, mais igualitária e mais solidária se define em uma só palavra: socialismo”. Pediu uma salva de palmas para Karl Marx e disse que “o homem novo deve ser filho do casamento de Ernesto Che Guevara e Santa Teresa de Jesus".


Fonte: Alerta Total


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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

A garantia da democracia


Foi com a Lei da Anistia que o Estado brasileiro reconheceu mortes e torturas durante o regime militar e não com comissões governamentais focadas em interesses bem mais estreitos do que a consolidação da democracia. Hoje, passados vinte anos, é possível constatar o verdadeiro objetivo de muitos marxistas arrependidos e renitentes que assumiram o poder desde meados dos anos 90: a sua redenção perante a História.

Irresponsáveis e egoístas, ignoram na sua soberba de poder que o atual estágio de nossa evolução democrática tem um ponto de partida, a inauguração do atual regime em 1985, a única República que não se instalou no Brasil por um golpe de estado, historicamente ancorada, gostem ou não, na Lei da Anistia de 1979. Sem refletir sobre o significado e consequências de sua atitude, esquecem lições como as deixadas nas palavras de um dos grandes pensadores do século 20, Norberto Bobbio: “uma sociedade democrática, pode suportar a violência criminal: embora dentro de certos limites [...]. Não pode suportar a violência política”.

É essa violência política que o governo brasileiro desconsidera deliberadamente no curso ilegal que promove nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, ao omitir a violência doutrinária que o marxismo instilou no pensamento brasileiro desde os anos 50 e a violência real que o terrorismo causou nos anos 60 e 70, não só contra pessoas constitucionalmente incumbidas da manutenção da Lei e da Ordem, mas contra cidadãos comuns, alheios ou avessos aos projetos revolucionários de tomada do poder pela força.

Obter ilegalmente armas letais; conspirar contra a ordem pública; praticar crimes contra a segurança pública; sequestrar, assassinar e mutilar pessoas; aterrorizar a sociedade mediante atentados causadores de mortes, ferimentos e destruição e, principalmente, pretender fazer da população civil o alvo de represálias do governo, conforme preconizou o teórico da guerrilha urbana Carlos Marighela, são crimes de violência política, certamente mais graves do que a violência criminal que a sociedade deve enfrentar.

Na verdade, a tentativa deliberada de se fazerem apagar tais crimes mediante a criminalização generalizada dos atos de antagonistas, passando por cima do esquecimento que beneficiou ambos, deveria se constituir em ilícito contra a sociedade, como aconteceu há pouco tempo na Espanha.

Apagar os próprios crimes pela criminalização discricionária de outrem é, pelo arbítrio, agravar a incapacidade de uma sociedade se relacionar com as violações das normas, a anomia, origem desse risco bastante real à democracia apontado por Ralf Dahrendorf, que é a tirania, em qualquer de suas formas.

Afinal, a democracia, mais do que convergência em normas nas quais fruímos a convivência pacífica, é a observância do processo, de cujo desrespeito Bobbio extraiu a advertência que deve nos assombrar permanentemente: “se é que no futuro ainda existirão governos democráticos, algo que não podemos saber com certeza”.

Ao contrário do que se toma hoje do noticiário nacional, o respeito pela letra e espírito da Anistia diz muito pouco quanto aos seus efeitos imediatos, materializados na responsabilização de uns e na absolvição de outros à revelia da Lei.


Por inúmeras razões que deveriam ser conhecidas e discutidas pela sociedade brasileira, ela diz respeito a todos nós e ao futuro de nossa democracia.

Depois do debate, PT lança novo pacote de maldades contra Marina



Dilma Rousseff e seus aliados vão reforçar os ataques à candidata do PSB, Marina Silva, na reta final das eleições. Serão quatro dias para terminar o plano de desconstrução, que tem dado certo. Marina não consegue se defender, está visivelmente abalada e ontem foi mal no debate.

Um gás para Amorinha

Por Ronaldo Fontes

O ministro da defesa do Brasil, disse claramente na última semana em reunião em Santos, que o Brasil deve preocupar-se com as fronteiras da América Latina  e que as Adesgs(Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) assim como a própria Escola Superior de Guerra deverão mudar seus conceitos de defesa e soberania em benefício da América do Sul.

O que isto representa?

Representa, que o ministro, assim como o governo, está  trilhando o caminho da traição contra o país e contra o povo. O globalismo, que teve início na segunda década do século XX, nada mais é que a forma moderna do colonialismo, onde os países desenvolvidos extraem bens e recursos  primários dos menos desenvolvidos porém ricos em matérias-primas.

Para esse fim utilizam atualmente duas estratégias: a filosofia Gramscista e a tática Fabianista, ambas com características de não violência para tomar o poder
Fazem crer a população que nosso grande inimigo é os estados Unidos da América do Norte, quando em realidade é nosso grande parceiro.

Os EUA poderão um dia tornar-se uma ameaça? Claro que sim, porém não é da forma com que estão projetando nossa defesa que conseguirão isso.

Conceitualmente, a Defesa Nacional é um conjunto de atitudes , medidas e ações de Estado, para defesa do território , da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais e manifestas.
Para isto, as Forças Armadas dever possuir condições de dissuasão a QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO.

O ministro referiu-se em seu discurso, me parece que sem conhecimento de causa e assim contemplo meus pensamentos evitando uma análise mais cruel de sua figura, a um capítulo da defesa Nacional denominado SEGURANÇA E DEFESA COLETIVAS.

Segurança coletiva é proporcionada por ações de um Sistema de Defesa integrado por diferentes nações e deve possuir três condições básicas: 
  1. Os membros devem ter condições de reunião a qualquer momento força suficiente para enfrentar com vantagem o agressor.
  2. Devem ter as mesmas concepções de defesa
  3. Devem colocar interesses regionais conflitantes abaixo do interesse coletivo, para colocar em prática as medidas de defesa comuns.

Não é isso que esses governos fazem. São lacaios do Foro de São Paulo e do Diálogo Interamericano que lhes dão as ordens a ser cumpridas. São planos de governo e não de Estado, porque são ideológicos e não visam o Bem Comum da Nação Brasileira.

Deveriam estar preocupados com as condições de nossa defesa, através de consecução de políticas de Estado que premiem nossas Forças Armadas com recursos materiais , humanos e valorizando nossos soldados.

Ao contrário , tudo fazem para desacreditar nossas Forças Armadas e reduzir sua capacidade de defesa da nação.

O Amorinha é doce ao foro de são Paulo e ácido aos brasileiros.


Fonte: Alerta Total


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Ronaldo Fontes é Médico e presidente do Instituto Foro do Brasil.

Jornalista publica texto após visitar Cuba: 'Favela totalitária, em que todos nascem condenados à prisão perpétua'.

Por Lígia Ferreira - Folha Política

Imagem: Gabriela di Bella/JC
O jornalista Juremir Machado da Silva, do Correio do Povo, republicou, nesta semana, artigo escrito após a visita a Cuba, gerando polêmica nas redes sociais. Para Silva, Cuba é um regime totalitário, uma "enorme favela em meio ao paraíso caribenho", uma grande prisão, em que "todos nascem condenados à prisão perpétua". Leia abaixo:

Na crônica da semana passada, tentei, pela milésima vez, aderir ao comunismo. Usei todos os chavões que conhecia para justificar o projeto cubano. Não deu certo. Depois de 11 dias na ilha de Fidel Castro, entreguei de novos os pontos.

O problema do socialismo é sempre o real. Está certo que as utopias são virtuais, o não-lugar, mas tanto problema com a realidade inviabiliza qualquer adesão. Volto chocado: Cuba é uma favela no paraíso caribenho.

Não fiquei trancando no mundo cinco estrelas do hotel Habana Libre. Fui para a rua. Vi, ouvi e me estarreci. Em 42 anos, Fidel construiu o inferno ao alcance de todos. Em Cuba, até os médicos são miseráveis. Ninguém pode queixar-se de discriminação. É ainda pior. Os cubanos gostam de uma fórmula cristalina: ‘Cuba tem 11 milhões de habitantes e 5 milhões de policiais’. Um policial pode ganhar até quatro vezes mais do que um médico, cujo salário anda em torno de 15 dólares mensais. José, professor de História, e Marcela, sua companheira, moram num cortiço, no Centro de Havana, com mais dez pessoas (em outros chega a 30). Não há mais água encanada. Calorosos e necessitados de tudo, querem ser ouvidos. José tem o dom da síntese: ‘Cuba é uma prisão, um cárcere especial. Aqui já se nasce prisioneiro. E a pena é perpétua. Não podemos viajar e somos vigiados em permanência. Tenho uma vida tripla: nas aulas, minto para os alunos. Faço a apologia da revolução. Fora, sei que vivo um pesadelo. Alívio é arranjar dólares com turistas’. José e Marcela, Ariel e Julia, Paco e Adelaida, entre tantos com quem falamos,pedem tudo: sabão, roupas, livros, dinheiro, papel higiênico, absorventes. Como não podem entrar sozinhos nos hotéis de luxo que dominam Havana, quando convidados por turistas, não perdem tempo: enchem os bolsos de envelopes de açúcar. O sistema de livreta, pelo qual os cubanos recebem do governo uma espécie de cesta básica, garante comida para uma semana. Depois, cada um que se vire. Carne é um produto impensável.

José e Marcela, ainda assim, quiseram mostrar a casa e servir um almoço de domingo: arroz, feijão e alguns pedaços de fígado de boi. Uma festa. Culpa do embargo norte-americano? Resultado da queda do Leste Europeu? José não vacila: ‘Para quem tem dólares não há embargo. A crise do Leste trouxe um agravamento da situação econômica. Mas, se Cuba é uma ditadura, isso nada tem a ver com o bloqueio’. Cuba tem quatro classes sociais: os altos funcionários do Estado, confortavelmente instalados em Miramar; os militares e os policiais; os empregados de hotel (que recebem gorjetas em dólar); e o povo. ‘Para ter um emprego num hotel é preciso ser filho de papai, ser protegido de um grande, ter influência’, explica Ricardo, engenheiro que virou mecânico e gostaria de ser mensageiro nos hotéis luxuosos de redes internacionais.

Certa noite, numa roda de novos amigos, brinco que,quando visito um país problemático, o regime cai logo depois da minha saída. Respondem em uníssono:

Vamos te expulsar daqui agora mesmo’. Pergunto por que não se rebelam, não protestam, não matam Fidel? Explicam que foram educados para o medo, vivem num Estado totalitário, não têm um líder de oposição e não saberiam atacar com pedras, à moda palestina. Prometem, no embalo das piadas, substituir todas as fotos de Che Guevara espalhadas pela ilha por uma minha se eu assassinar Fidel para eles.

Quero explicações, definições, mais luz. Resumem: ‘Cuba é uma ditadura’. Peço demonstrações: ‘Aqui não existem eleições. A democracia participativa, direta, popular, é um fachada para a manipulação. Não temos campanhas eleitorais, só temos um partido, um jornal, dois canais de televisão, de propaganda, e, se fizéssemos um discurso em praça pública para criticar o governo, seríamos presos na hora’.

Ricardo Alarcón aparece na televisão para dizer que o sistema eleitoral de Cuba é o mais democrático do mundo. Os telespectadores riem: ‘É o braço direito da ditadura. O partido indica o candidato a delegado de um distrito; cabe aos moradores do lugar confirmá-lo; a partir daí, o povo não interfere em mais nada. Os delegados confirmam os deputados; estes, o Conselho de Estado; que consagra Fidel’.Mas e a educação e a saúde para todos? Ariel explica: ‘Temos alfabetização e profissionalização para todos, não educação. Somos formados para ler a versão oficial, não para a liberdade.

A educação só existe para a consciência crítica, à qual não temos direito. O sistema de saúde é bom e garante que vivamos mais tempo para a submissão’.José mostra-me as prostitutas, dá os preços e diz que ninguém as condena:’Estão ajudando as famílias a sobreviver’. Por uma de 15 anos, estudante e bonita, 80 dólares. Quatro velhas negras olham uma televisão em preto e branco, cuja imagem não se fixa. Tentam ver ‘Força de um Desejo’. Uma delas justifica: ‘Só temos a macumba (santería) e as novelas como alento. Fidel já nos tirou tudo.Tomara que nos deixe as novelas brasileiras’. Antes da partida,José exige que eu me comprometa a ter coragem de, ao chegar ao Brasil, contar a verdade que me ensinaram: em Cuba só há ‘rumvoltados’.



Debate sem nocaute favorece Dilma



O debate de ontem da Rede Record foi sem xeque-mate. Os escândalos envolvendo a Petrobras dominaram a discussão mas nem Marina Silva, nem Aécio Neves conseguiram nocautear a presidente-candidata, Dilma Rousseff que acabou ganhando o debate.