'A passagem do tempo
piora a situação dos acusados na Operação Lava Jato', analisa o colunista de
VEJA José Roberto Guzzo. 'A situação de Marcelo Odebrecht, por exemplo, já é
pior do que há 20 dias', conclui. Assista ao 'Aqui Entre Nós', com Augusto Nunes.
"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
sexta-feira, 31 de julho de 2015
Intervenção Instituinte do Povo é a solução: Impeachment é farsa
Por Sérgio Alves de Oliveira
Na esteira de turbulência das manifestações contra o Governo Dilma
Rousseff, onde aparece num primeiro plano o pedido de
impeachment presidencial, por prática de crimes de responsabilidade,
programa-se agora uma MEGAMOBILIZAÇÃO para o próximo dia 16 de
agosto.
Certamente por trás de todas essas manifestações escondem-se grupos
sedentos de poder, cujo principal objetivo é tomar o lugar do atual Governo,
derrubando-o pelo recurso constitucional do impeachment. Com essa simples
fórmula, a estrutura de poder manter-se-ia intacta.
Nada mudaria. As “milhares” de cabeças que teriam que rolar junto
com a Presidente, ficariam no mesmo lugar, com alterações pontuais, aqui e ali,
conforme desejos dos novos governantes.Nessas sutis manobras políticas, o povo
ingênuo é usado como ferramenta ,massa de pressão e manobra.
Mas seria suficiente o uso do expediente do impeachment para buscar as
correções de rumo que o Brasil precisa na política e na administração pública?
A experiência que nos traz o passado responde negativamente.
Aquele “ladrão de galinhas” que foi alvo de impeachment em 1992
retornou à política e fez um “Pós-Doutorado “em corrupção, sob a batuta dos
atuais mestres acampados no governo. O “cursinho” rendeu. E muito. Os jornais
mostraram.
Sem dúvida “seria” suficiente. Mas somente na hipótese de que as
irregularidades governamentais se resumissem na pessoa do Presidente da
República, não afetando TODA A ADMINISTRAÇÃO, e também os outros DOIS PODERES
(Legislativo e Judiciário). Mas pelo que se observou até agora com os diversos
processos tramitando na Justiça, a corrupção é generalizada. Os Três Poderes do
Estado Brasileiro agiram em cumplicidade. Não escapa ninguém.
”Contaminaram” e foram contaminados, reciprocamente.
Apodreceram, em resumo. Nunca se teria chegado aos extremos de
corrupção que já foram detectados sem a participação em conluio dos Três
Poderes, por ação ou omissão, cujos responsáveis necessariamente terão que
responder no futuro que possivelmente se aproxima perante uma “Corte Marcial”
ou uma Justiça de verdade, ”descontaminada”.
Uma das tradições que sempre estiveram presentes na história do Brasil
é a política do FAZ-DE-CONTA. Ela aparece nítida ao analisarmos a gravidade dos
fatos ilícitos cometidos na esfera pública do País frente aos mecanismos legais
de controle e punição,”fabricados” pelas mesmas pessoas que hoje deveriam estar
no banco dos réus nos crimes contra a Administração Pública.
Por mais grave que seja a infração, difícil é “pegar” o infrator.
No caso desses corruptos que assaltaram os cofres públicos em cifras
bilionárias, a melhor justiça seria o “paredón” . Mas essa punição não está nas
leis que os políticos fizeram.
Os eventuais “desvios” do Presidente da República, por exemplo,nos
casos que a Constituição prevê, devem ser objeto de apreciação por “crime de
responsabilidade”, para, se julgado procedente, pelo Poder Legislativo, seguir
na forma de processo de impeachment (impedimento).
E quando os “desvios” criam raízes em todo o Governo e nos demais
Poderes? Como fica a situação? Ora, é sabido que os efeitos do “impedimento”
presidencial não se estendem a todo o Governo, nem aos demais Poderes.
No caso ora examinado, o impeachment presidencial
equivaleria a punir o chefe de uma quadrilha, com seu afastamento, e ao
mesmo tempo deixar de punir os demais integrantes da mesma organização
criminosa pelos crimes cometidos em parceria. Trocando em miúdos: o impeachment
se restringiria à Presidente da República, que não levaria ninguém de
“arrasto”.
Esse expediente seria o suficiente para fazer uma limpeza na
Administração Pública Federal e nos outros Dois Poderes?
Tudo isso significa dizer que o impeachment é mais um resultado da
política “faz-de-conta”. Só mesmo um interessado nessa alternativa ou um trouxa
que se deixa pegar por essa armadilha da mídia poderia apoiar essa medida.
Na verdade, a legislação não dá a ferramenta mais adequada que o povo
precisaria para superar essa crise gigantesca. Mas também não pode ser
esquecido que foram justamente os seus “inimigos”, os políticos, que
construíram essas mesmas ferramentas legais.
Na questão do impeachment, por exemplo, o povo está na mesma posição
que uma boiada que está caminhando no corredor da morte rumo ao abate,
empurrado pelos interessados e pela Grande Mídia, sem qualquer chance de
“desvio”. O “boi” não tem outra alternativa que não a de seguir na direção do
seu matador. Assim é o impeachment. E ele vai acontecer, ao que tudo indica.
Inclusive o “mercado” hoje acende a luz verde para a sua consumação.
Pela teoria das aparências, o povo estaria apoiando o impeachment, e
descartando outras medidas mais eficientes, como a intervenção constitucional
do art.142 da CF. Mas essa “aparência” não teria sido montada para
conduzir o povo nessa direção através da lavagem cerebral diária da Grande
Mídia? Não seria essa “vontade popular” produto de construção, fraude e
manipulação?
Em outros escritos já deixei claro que a única medida que teria alguma
chance de dar algum bom resultado, com uma faxina geral nos Três Poderes,
seria a INTERVENÇÃO INSTITUINTE DO POVO, por meio das suas Forças Armadas,
conforme previsão do artigo 142 da Constituição.
Mas na verdade ninguém poderia garantir, com certeza, que esses
bons resultados viriam, mas como se afirmou, seria a única “chance”, o que
passa longe da hipótese do impeachment, que nunca daria certo e seria mais um
engodo que o povo levaria muitos anos para perceber, apesar dos
inevitáveis “festejos” com o possível impedimento de Dilma. Com esse
remédio , a “alma” poderia ser lavada, não assim, porém, a razão.
Tudo leva a crer que os eventuais erros cometidos pelos militares após
o contragolpe de 64 não se repetiriam agora, mesmo porque eles não mais
concordariam em governar o país, para o que nem mesmo são vocacionados,
certamente preferindo manter a posição que tradicionalmente as
constituições lhes reservaram. Isso parece ser uma unanimidade nesse meio e tem
sido declarado diariamente pelos próprios
militares.
É quase certo que eles não fugiriam do chamamento para ajudar a fazer uma “faxina” nos Três Poderes, e de colocar alguma ordem inicial em toda essa parafernália política. Justificar-se-ia, assim, excepcional e “transitoriamente”, a substituição da “força-do-direito”, que sempre deve preponderar em situações políticas normais e de paz, pelo “direito-da-força”, que fica legitimado em casos como o da grotesca perversão dos valores políticos e jurídicos brasileiros, onde o “estado-de-direito” passou a ser uma mentira e cedeu o seu lugar ao seu contrário, ao “estado-do-antidireito”, por vícios graves em todas as fontes do direito (leis, jurisprudência, costumes e doutrina).
É quase certo que eles não fugiriam do chamamento para ajudar a fazer uma “faxina” nos Três Poderes, e de colocar alguma ordem inicial em toda essa parafernália política. Justificar-se-ia, assim, excepcional e “transitoriamente”, a substituição da “força-do-direito”, que sempre deve preponderar em situações políticas normais e de paz, pelo “direito-da-força”, que fica legitimado em casos como o da grotesca perversão dos valores políticos e jurídicos brasileiros, onde o “estado-de-direito” passou a ser uma mentira e cedeu o seu lugar ao seu contrário, ao “estado-do-antidireito”, por vícios graves em todas as fontes do direito (leis, jurisprudência, costumes e doutrina).
Posso dizer, em resumo, que apesar de abominar os governos do PT, jamais
festejarei o impeachment de Dilma, nem qualquer outra saída
constitucional (renúncia, vacância ou impugnação de mandato), exceto a prevista
no artigo 142 da CF (Intervenção pelo Poder Instituinte do Povo, através
das FFAA).
Nessa política que aí está , nenhum grupo, nenhum partido, é melhor que
o outro. Por isso não merecem confiança da sociedade. Nesse meio a patifaria é
a regra.
Fonte: Alerta Total
____________________
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.
Copom eleva taxa básica de juros para 14,25%, maior patamar desde 2006
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central
decidiu subir os juros básicos da economia brasileira para 14,25% ao ano. Esta
foi a sétima elevação seguida da taxa Selic, que atingiu o maior patamar desde
julho de 2006.
TRE-MG nega suspensão da ação que investiga a prestação de contas de Pimentel em 2014
Por Ucho.Info
Pimentel com problemas – Nesta terça-feira, 28, o Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou, em decisão da Corte
Eleitoral, o pedido de suspensão da ação de investigação judicial eleitoral
(AIJE) por abuso de poder econômico proposta pelo Ministério Público Eleitoral
(MPE) para investigar as contas da campanha do governador do Estado, Fernando
Pimentel (PT). A solicitação foi feita pela defesa de Pimentel.
De acordo com o TRE-MG, a AIJE foi suspensa em março de 2015
em decisão liminar proferida pelo juiz Wladimir Rodrigues. Entretanto, o
magistrado votou agora no sentido da não suspensão da ação judicial, por
entender “se tratar de ações autônomas, em que os mesmos fatos serão tratados
de acordo com as especificidades de cada demanda, e mesmo havendo absoluta
correlação entre elas, o efeito suspensivo não será a solução adequada para a
questão”.
A defesa de Pimentel havia pedido, além da suspensão da
AIJE, a produção de prova pericial para instruir a ação e que sete testemunhas
fossem ouvidas, depois de serem devidamente intimadas. A produção de prova
pericial foi acatada, porém a das testemunhas, não. Para o juiz, a produção de
prova pericial é razoável, possível e recomendável: “A perícia tende a
permitir, em casos como este, que têm como ponto central uma peça de natureza
técnica, que o interessado exerça, efetivamente, o direito à ampla defesa”,
ressaltou.
Em dezembro de 2014, o TRE desaprovou a prestação de contas
de campanha de Pimentel, devido a irregularidades na emissão de recibos
eleitorais, extrapolação de limite de gastos e outros. Estima-se que o limite
de gastos que foi superior a R$ 10 milhões.
Com base na decisão do TRE, o Ministério Público Eleitoral
apresentou ação de investigação judicial eleitoral, alegando abuso de poder
econômico, pedindo até a cassação do governador. Em março, a ação foi suspensa
em caráter liminar até que o mandando de segurança apresentado por Pimentel
fosse julgado ou até que o recurso na decisão que desaprovou as contas do
governador fosse julgado pelo TSE. Com relação a este recurso, ainda não há
decisão do TSE.
Procurado, o PT-MG, por meio de nota, destacou que a Corte
“garantiu” a Pimentel o “direito de se defender” por meio de perícia. “O PT
aguarda a realização da perícia postulada, confiante que não há o que desabone
a gestão financeira das contas de campanha das eleições 2014″, afirmou.
Campanha de Dilma pagou R$ 6 milhões à gráfica presidida por motorista
Por Redação - VEJA
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Gráfica contratada pela campanha eleitoral da presidente
Dilma Rousseff, em 2014, também não tem funcionários
registrados (Evaristo
Sá/AFP)
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Além disso, Rede Seg não tem funcionários registrados – o
que levantou suspeitas durante análise das contas da campanha petista pelo
Tribunal Superior Eleitoral, segundo jornal
Pagamentos a uma gráfica sem funcionários registrados e
presidida por um motorista levantaram suspeitas no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) durante análise das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à
reeleição. Segundo reportagem da edição desta quinta-feira do jornal Folha
de S. Paulo, a Rede Seg Gráfica e Editora, em São Paulo, recebeu 6,15
milhões de reais - o que a coloca na oitava posição entre os maiores
fornecedores de campanha da presidente. As suspeitas de que a gráfica não tem
estrutura para prestar os serviços pelos quais recebeu tiveram início quando
técnicos do TSE cruzaram a prestação de contas da petista com dados do
Ministério do Trabalho. Algumas notas da gráfica entregues ao tribunal informam
que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.
O jornal visitou o endereço da gráfica e foi informado por
Rogério Zanardo que a empresa pertence à família dele, e não ao motorista
Vivaldo Dias da Silva. Zanardo não soube, contudo, informar por que a empresa
está registrada em nome de Silva. Ele afirmou também que as máquinas estavam
desligadas porque a gráfica estava sem serviço. Já o irmão de Rogério, Rodrigo,
saiu-se com outra explicação: afirmou que Silva é mesmo o dono da empresa,
embora também trabalhe como motorista para a própria Rede Seg. Aos irmãos
caberia, segundo Rodrigo, administrar o local. A família Zanardo teria sido
procurada por Silva porque já tem experiência no ramo, uma vez que é dona da gráfica
Graftec. Em relação a inexistência de funcionários, Rodrigo afirma que o
serviço para a campanha contou com terceirizados.
Silva dirigiu-se ao local mais tarde, afirmando que é mesmo
o dono da gráfica, além de motorista. "Eu gosto de trabalhar, e é um
rendimento a mais que tenho", afirmou à Folha. Segundo o TSE,
Silva manteve vínculos empregatícios com a Graftec entre 2006 e 2007, como
eletricista. De 2009 a 2013, ele foi registrado como motorista em uma empresa
chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de 1.490 reais.
Esse não é o primeiro motorista a receber uma fortuna
da campanha petista. Reportagem do jornal revelou no ano passado que a
Focal Confecção e Comunicação Visual, segunda maior fornecedora da campanha da
presidente - recebeu 24 milhões de reais do PT -, tem como um dos sócios Elias
Silva de Mattos, que até 2013 declarava ser motorista e recebia salário de
cerca de 2.000 reais mensais.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou
ao jornal que selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos. A
secretaria não informou qual serviço foi prestado pela Rede Seg. "A
elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova
a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", diz a nota. As
contas da campanha de Dilma foram aprovadas com ressalvas, o que levou o TSE a
seguir com as análises.
ALMIRANTE preso na LAVA JATO era o preferido para a Casa Civil
Por Diário do Poder
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Almirante Othon Pinheiro da Silva (de boné) é conduzido
pela
Polícia Federal. Foto: Fernando Frazão/ABR
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Dilma cogitou pôr almirante preso na Casa Civil
Responsável pela escolha do almirante Othon Pereira da Silva
para presidir a Eletronuclear, em 2005, quando era ministra de Minas e Energia
do governo Lula, a presidente Dilma cogitou fortemente nomeá-lo para o cargo de
ministro-chefe da Casa Civil quando a titular, Gleisi Hoffmann, pediu demissão
para se candidatar ao governo do Paraná. Na último momento, ela trocou Othon
por Aloizio Mercadante.
Dilma e o almirante Othon se admiram. Têm em comum a forma
rude de tratar subordinados. Essa característica os aproximou ainda mais.
Othon foi preso terça (28) na 16ª fase da Lava Jato, por
receber R$ 4,5 milhões em propina de empreiteiras das obras da usina de Angra
3.
A Lava Jato avança definitivamente na corrupção da área de
energia elétrica do governo, a favorita de Dilma, daí a alta a tensão no
Planalto.
O almirante Othon tinha outro admirador: o ex-presidente
Itamar Franco o condecorou com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito
Científico.