Intervenção Instituinte do Povo é a solução: Impeachment é farsa

Por Sérgio Alves de Oliveira

 

Na esteira de turbulência das manifestações contra o Governo Dilma Rousseff, onde  aparece num primeiro plano  o pedido de  impeachment presidencial, por prática de  crimes de responsabilidade, programa-se agora uma MEGAMOBILIZAÇÃO  para  o próximo dia 16 de agosto.

Certamente por trás de todas essas manifestações escondem-se grupos sedentos de poder, cujo principal objetivo é tomar o lugar do atual Governo, derrubando-o  pelo recurso constitucional do impeachment. Com essa simples fórmula, a estrutura de poder manter-se-ia intacta.

Nada mudaria.  As “milhares” de cabeças que teriam que rolar junto com a Presidente, ficariam no mesmo lugar, com alterações pontuais, aqui e ali, conforme desejos dos novos governantes.Nessas sutis manobras políticas, o povo ingênuo é usado como ferramenta ,massa de  pressão e manobra.

Mas seria suficiente o uso do expediente do impeachment para buscar as correções de rumo que o Brasil precisa na política e na administração pública? A experiência que nos traz o passado responde negativamente.

Aquele “ladrão de galinhas” que foi alvo de impeachment em 1992 retornou à política e fez um “Pós-Doutorado “em corrupção, sob a batuta dos atuais mestres acampados no governo. O “cursinho” rendeu. E muito. Os jornais mostraram.

Sem dúvida “seria” suficiente. Mas somente na hipótese de que as irregularidades governamentais se resumissem  na pessoa do Presidente da República, não afetando TODA A ADMINISTRAÇÃO, e também os outros DOIS PODERES (Legislativo e Judiciário). Mas pelo que se observou até agora com os diversos processos tramitando na Justiça, a corrupção é generalizada. Os Três Poderes do Estado Brasileiro  agiram em cumplicidade. Não escapa ninguém. ”Contaminaram” e foram  contaminados, reciprocamente. 

Apodreceram, em resumo. Nunca se teria chegado aos extremos de corrupção que já foram detectados sem a participação em conluio dos Três Poderes, por ação ou omissão, cujos responsáveis necessariamente terão que responder no futuro que possivelmente se aproxima perante uma “Corte Marcial” ou uma Justiça de verdade, ”descontaminada”.

Uma das tradições que sempre estiveram presentes na história do Brasil é a política do FAZ-DE-CONTA. Ela aparece nítida ao analisarmos a gravidade dos fatos ilícitos cometidos na esfera pública do País frente aos mecanismos legais de controle e punição,”fabricados” pelas mesmas pessoas que hoje deveriam estar no banco dos réus nos crimes contra a Administração Pública.

Por mais grave que seja a infração, difícil é “pegar” o infrator.

No caso desses corruptos que assaltaram os cofres públicos em cifras bilionárias, a melhor justiça seria o “paredón” . Mas essa punição não está nas leis que os políticos fizeram.

Os eventuais “desvios” do Presidente da República, por exemplo,nos casos que a Constituição prevê, devem ser objeto de apreciação por “crime de responsabilidade”, para, se julgado procedente, pelo Poder Legislativo, seguir na forma  de  processo de impeachment (impedimento).

E quando os “desvios” criam raízes em todo o Governo e nos demais Poderes? Como fica a situação? Ora, é sabido que os efeitos do “impedimento”  presidencial não se estendem a todo o Governo, nem aos demais Poderes.

No caso ora examinado, o impeachment  presidencial equivaleria  a punir o chefe de uma quadrilha, com seu afastamento, e ao mesmo tempo deixar de punir os demais integrantes da mesma organização criminosa pelos crimes cometidos em parceria. Trocando em miúdos: o impeachment se restringiria à Presidente da República, que não levaria ninguém  de “arrasto”.

Esse expediente seria o suficiente para fazer uma limpeza na Administração Pública Federal e nos outros Dois Poderes?

Tudo isso significa dizer que o impeachment é mais um resultado da política “faz-de-conta”. Só mesmo um interessado nessa alternativa ou um trouxa que se deixa pegar por essa armadilha da mídia poderia apoiar essa medida.

Na verdade, a legislação não dá a ferramenta mais adequada que o povo precisaria para superar essa crise gigantesca. Mas também não pode ser esquecido que foram justamente os seus “inimigos”, os políticos, que construíram essas mesmas ferramentas legais.

Na questão do impeachment, por exemplo, o povo está na mesma posição que uma boiada que está caminhando no corredor da morte rumo ao abate, empurrado pelos interessados e pela Grande Mídia, sem qualquer chance de “desvio”. O “boi” não tem outra alternativa que não a de seguir na direção do seu matador. Assim é o impeachment. E ele vai acontecer, ao que tudo indica. Inclusive o “mercado” hoje acende a luz verde para a sua consumação.

Pela teoria das aparências, o povo estaria apoiando o impeachment, e descartando outras medidas mais eficientes, como a intervenção constitucional do art.142 da CF. Mas essa “aparência” não teria sido montada  para conduzir o povo nessa direção através da lavagem cerebral diária da Grande Mídia? Não seria essa “vontade popular” produto de construção, fraude e manipulação?

Em outros escritos já deixei claro que a única medida que teria alguma chance de dar algum bom resultado, com uma faxina geral nos Três  Poderes, seria a INTERVENÇÃO INSTITUINTE DO POVO, por meio das suas Forças Armadas, conforme previsão do artigo 142 da Constituição.

Mas na verdade ninguém poderia garantir, com certeza, que  esses bons resultados viriam, mas como se afirmou, seria a única “chance”, o que passa longe da hipótese do impeachment, que nunca daria certo e seria mais um engodo que o povo levaria muitos anos para perceber, apesar dos  inevitáveis “festejos” com o  possível impedimento de Dilma. Com esse remédio , a “alma” poderia ser lavada, não assim, porém, a razão.

Tudo leva a crer que os eventuais erros cometidos pelos militares após o contragolpe de 64 não se repetiriam agora, mesmo porque eles não mais concordariam em governar o país, para o que nem mesmo são vocacionados, certamente  preferindo manter a posição que tradicionalmente as constituições lhes reservaram. Isso parece ser uma unanimidade nesse meio e tem sido declarado diariamente pelos próprios militares.                                           

É quase certo que eles não fugiriam  do chamamento para ajudar a fazer uma “faxina” nos Três Poderes, e de colocar alguma ordem inicial em toda essa parafernália política. Justificar-se-ia, assim, excepcional e “transitoriamente”, a substituição da “força-do-direito”, que sempre deve preponderar em situações políticas normais e de paz, pelo “direito-da-força”, que fica legitimado em casos como o da grotesca perversão dos valores políticos e jurídicos brasileiros, onde o “estado-de-direito” passou a ser uma mentira e cedeu o seu lugar ao seu contrário, ao “estado-do-antidireito”, por vícios graves em todas as fontes do direito (leis, jurisprudência, costumes e doutrina).

Posso dizer, em resumo, que apesar de abominar os governos do PT, jamais  festejarei o impeachment de Dilma, nem qualquer outra saída constitucional (renúncia, vacância ou impugnação de mandato), exceto a prevista no artigo 142 da CF (Intervenção pelo Poder Instituinte do Povo, através  das FFAA).

Nessa política que aí está , nenhum grupo, nenhum partido, é melhor que o outro. Por isso não merecem confiança da sociedade. Nesse meio a patifaria é a regra.

Fonte: Alerta Total

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Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.