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Armas para MILITARES em inatividade. Projeto tramita na Câmara


Projeto de Eduardo Bolsonaro, se aprovado, permitirá que instituições militares federais e estaduais doem armamento para militares transferidos para a reserva. O porte de arma automático também está incluído no texto.

“Art. 3º - As Forças Armadas poderão alienar armas de fogo, mediante doação desses bens aos seus militares, no momento de sua transferência para a inatividade.” 

Bolsonaro Justifica o projeto PL 1920/2015  dizendo que: “Os riscos inerentes à atividade nos órgãos de segurança pública e nas Forças Armadas não cessam com a aposentadoria, ou com a transferência para a inatividade, no caso dos militares, como um ponto final em uma obra de ficção. Além do instinto policial, que compõe a postura do profissional de segurança pública, esteja ou não em atividade, permanece a possibilidade de retaliação por parte de criminosos que tiveram suas ações delituosas cessadas pela atividade do agente ao longo de sua carreira e, certamente, não esquecerão “aquele policial”.


Eduardo Bolsonaro apresentou mais dois projetos similares, voltados para guardas prisionais e membros da segurança do Congresso Nacional. 

FIM DA LINHA: TRIBUNAL nega definitivamente "Habeas Corpus" a DIRCEU


Ex-ministro José Dirceu diz estar aflito com risco de 
prisão na lava jato (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)
Por unanimidade, TRF derruba estratégia de ex-ministro mensaleiro

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade e em caráter definitivo, habeas corpus preventivo para José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) que teme ser preso na Operação Lava Jato.

Dirceu é alvo da força-tarefa do Ministério Público Federal. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Brasília, condenado no processo do Mensalão.

A decisão é da 8.ªTurma do TRF4 que julgou recurso denominado agravo regimental em habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Dirceu no dia 8 de julho. No pedido, o criminalista Roberto Podval, que coordena o núcleo de defesa do ex-ministro, argumenta que ele está na “iminência de ser preso”.

Ex-ministro José Dirceu diz estar aflito com risco de prisão na Lava Jato

O juiz federal Nivaldo Brunoni, relator da Lava Jato no TRF4 durante as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto, havia negado a análise do habeas preventivo por entender que este não se justificava e negou seguimento ao processo.

A defesa pediu a Brunoni que reconsiderasse sua decisão, mas o juiz indeferiu esse novo pedido. A defesa recorreu, então, a um agravo regimental, com objetivo de levar a demanda ao crivo do colegiado da 8.ª Turma – formada por Brunoni, pelo desembargador federal Leandro Paulsen e pelo juiz convocado Rony Ferreira.

O habeas preventivo de José Dirceu foi ajuizado dia 2 de julho no TRF4. A defesa alegou que pretendia evitar a “possível ordem prisão preventiva” de Dirceu pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato.

Os advogados do ex-ministro alegavam que Dirceu estava “em risco” por causa da delação premiada do lobista Milton Pascowitch. Alvo da Lava Jato, Pascowitch revelou à força-tarefa da Lava Jato que propinas foram repassadas a Dirceu por meio de contratos fictícios de consultoria – o ex-ministro foi sócio da JD Assessoria e Consultoria, também sob investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Com a decisão da 8.ª Turma do TRF4, está encerrado o processo.

O criminalista Roberto Podval estuda recorrer, agora, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (AE)

Redução da meta fiscal reafirma dificuldade da economia brasileira



O  anúncio da redução da meta fiscal e as explicações subseqüentes batem muito com a matéria do jornal "Financial Times", que estampou no título de uma de suas matérias a afirmação de que o desempenho da economia brasileira parece uma história de terror sem fim.

MORTAIS COMUNS

 
Estavam nossos políticos postos em sossego, na onipotência olímpica em que vivem, com seus menores desejos atendidos e pagos pelos brasileiros, quando de repente, não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, seu mundo onírico desabou: a Polícia Federal, cumprindo 53 mandados assinados por três ministros do Supremo Tribunal Federal, amanheceu nas casas de vários deles, inclusive de deputados, senadores e do ex-presidente Collor.

Não foi o juiz Sérgio Moro que expediu os documentos, pois os políticos investigados têm direito a foro privilegiado e só podem ser julgados pelo STF, que foi a origem dos mandados.

A surpresa foi geral, para consternação dos investigados, que tiveram documentos, bens e computadores aprendidos, e para alegria dos mortais comuns que, finalmente veem poderosos senhores feudais, que mandam e desmandam no país, serem atingidos por medidas desse tipo.

Pasmos, incrédulos, assustados, os políticos não se conformaram.

Inicialmente, declararam que a medida era arbitrária, uma intromissão do Judiciário no Legislativo, como se mandato eleitoral assegurasse impunidade criminal aos eleitos.

A seguir, partiram para o contra-ataque, aprovando a instalação de diversas CPIs que desagradam ao Executivo, por atribuírem a este Poder a responsabilidade por não ter interrompido as investigações antes de as mesmas chegarem tão longe. Sabem, mas fingem ignorar, que a iniciativa, há muito tempo, está com o Judiciário. Atacam o Executivo para aumentar a confusão e poderem alegar que todos são igualmente corruptos.

Fora do poder formal, mas vendo o cerco se fechar, o ex-presidente Lula também tem suas preocupações aumentadas: se o STF não aliviou das investigações o também ex-presidente Collor, por que haveria de dar-lhe este benefício?

A grande novidade, porém, foi-se verem todos atingidos por medidas que, tradicionalmente, não os atingiam, dando-lhes a ilusão de serem semideuses, super-homens todo-poderosos, acima do bem e do mal, colocados além das leis do país por sua condição de detentores de mandato eletivo.


Estupefatos, descobrem-se mortais comuns, como eu e você.

Presidir uma nação não é função para incompetentes


Entrevista como Pastor Silas Malafaia.


Um dos líderes religiosos mais influentes, polêmicos e ácidos do Brasil, o pastor Silas Malafaia critica ferozmente o PT e o ex-presidente Lula. Em uma conversa pontuada por indignação, ele destaca os erros desse governo e do anterior e fala sobre petrolão, arrependimentos políticos, Bolsa Família e religião.

O patrono da educação brasileira

Por Rodrigo Constantino

Uma das formas de se analisar uma sociedade é ver quem são seus heróis. Os americanos, por exemplo, têm nos “pais fundadores” grandes ícones, gente como Benjamin Franklin, Thomas Jefferson, John Adams e George Washington. Já o Brasil encontrou em Paulo Freire uma grande inspiração, a ponto de transformá-lo no “patrono” de nossa educação. Cada povo tem o herói que merece.

Pergunto ao leitor: já leu algum livro de Freire? É um exercício e tanto de paciência. Seu linguajar é enfadonho, diz algumas coisas um tanto óbvias de forma aparentemente profunda, que revela apenas uma mente confusa, e usa a “pedagogia” para, no fundo, pregar o marxismo radical. Foi seu grande “mérito”: levar Marx para dentro das salas de aula.

Seu ponto de vista é o dos “excluídos”, diz ele, monopolizando as virtudes e os fins nobres. Somente quem endossa seu viés “progressista” quer o bem dos mais pobres. O restante, os “neoliberais”, esses querem apenas manter o status quo, preservar um sistema opressor. São pessoas ruins. E contra eles, os “oprimidos” devem se rebelar, lutar pela utopia igualitária.

Era dada a justificativa para que professores se transformassem em militantes ideológicos, usando as salas de aula não mais para ensinar conteúdo de forma minimamente objetiva, mas para “transformar a sociedade”, para “formar novos cidadãos”, naturalmente marxistas empenhados na causa utópica, como o próprio Freire. A doutrinação ideológica ganhava ares de justiça, graças ao pedagogo marxista.

Contra o “fatalismo pragmático” dos “neoliberais”, Freire oferecia a “conscientização”, ou seja, os professores deveriam mostrar as “injustiças” do sistema capitalista, da globalização, conscientizando os alunos da necessidade de luta, de revolta contra os ricos, já que, para ele, a riqueza era fruto da exploração da pobreza, era uma “agressão” contra os desvalidos.

Postura minimamente neutra do professor, que oferece ao aluno diferentes pontos de vista, dá espaço ao contraditório, deixa o próprio jovem desenvolver um pensamento crítico e tirar suas conclusões por conta própria? Isso é uma ilusão que atende somente às elites opressoras. A prática educativa, diz Freire, é política por definição, não pode ser neutra, e por isso o professor “progressista” pode, deve levar todo seu viés para dentro de sala de aula.

Era a desculpa perfeita para militantes medíocres se tornarem “professores” e encherem a cabeça de nossa juventude com porcaria revolucionária. Hoje, os sindicatos dos professores, ligados aos partidos de extrema-esquerda, dominam o ensino público, todos inspirados em Freire. Nas aulas, o assassino Che Guevara é tratado como herói idealista, os invasores do MST como instrumentos de “justiça social”, e o lucro capitalista como exploração injusta.

“Nunca me foi possível separar em dois momentos o ensino dos conteúdos da formação ética dos educandos”, escreve ele em “Pedagogia da autonomia” (tem ainda a do oprimido, a da solidariedade, a da esperança...). O pequeno “detalhe” é o que ele entendia como “formação ética”, claro. No caso, era “formar” novos seres “conscientes” de sua situação de oprimidos, para que reagissem contra as “injustiças do sistema”. Ou seja, criar soldados comunistas!

Caso alguém ainda tenha dúvidas acerca de seus objetivos, ou pense que exagero na interpretação, deixemos o próprio explicar melhor: “Quando falo em educação como intervenção me refiro tanto à que aspira a mudanças radicais na sociedade, no campo da economia, das relações humanas, da propriedade, do direito ao trabalho, à terra, à educação, à saúde, quanto à que, pelo contrário, reacionariamente pretende imobilizar e manter a ordem injusta”.

Ou seja, de um lado temos os “progressistas” como ele, que querem salvar a humanidade das garras capitalistas e levar prosperidade aos mais pobres; do outro temos os “reacionários” e “neoliberais”, que pretendem apenas manter o quadro de exploração da miséria alheia. E esse “educador” virou o patrono da educação brasileira!

Deixo o comentário final com Dom Lourenço de Almeida Prado, esse sim um grande educador que o país teve, reitor por anos do prestigiado Colégio São Bento: “É uma lástima que o meio católico se tenha deixado contagiar por esse mestre equívoco da pedagogia que é Paulo Freire e por essa falsa elaboração que chama educação libertadora. Na verdade, ela nada tem de libertadora, como nada tem de pedagogia. É uma campanha política, de fundo marxista, isto é, fundada no dogma da luta de classes e na divisão da humanidade entre opressores e oprimidos”.


Fonte: Puggina.org

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Rodrigo Constantino é economista

OS JOVENS ESTÃO PAGANDO A CONTA DA IRRESPONSABILIDADE DO PT



É dose ter que ouvir meu colega petista Adão Villaverde dizer que "ninguém havia sido mais responsável do que o PT" na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado! É um absurdo, afinal FOI O PT O PRINCIPAL RESPONSÁVEL por chegarmos a esse caos nas contas públicas do RS, que ameaça o próprio pagamento da folha do funcionalismo em dia. Quando ouvi essa barbaridade, exclamei do local em que estava sentado, indignado como cidadão: "Meu Deus do céu!". E aí, o ataque pessoal de sempre: Villaverde preferiu tratar-me, em tom de deboche, por "menino" (assista ao vídeo).

Subi à tribuna em seguida para defender a juventude e todos os cidadãos, desrespeitados pelo partido que passou pelo Estado e depredou nossas contas hoje combalidas.Precisamos retomar o processo de crescimento do Estado, agindo com responsabilidade - não com demagogia e discursos populistas. É o cidadão mais jovem quem mais vai sofrer com a falta de oportunidade e a alta conta a pagar se não ajeitarmos a bagunça que o Estado herdou do governo petista de Tarso Genro.

Aproveito para reforçar que sou o PRIMEIRO a defender segurança pública como prioridade. E os aumentos concedidos por lei na legislatura passada serão pagos (como, aliás, já o foi o de maio). Sobre a LDO, com um orçamento realista pode-se pelo menos tentar garantir que seja paga a folha em dia. A situação do Estado é caótica e não podemos fugir da realidade: as finanças vão mal, a economia está se retraindo e MUITA gente está ficando desempregada, na rua. Ou a gente faz algo AGORA - e cada um a sua parte, inclusive eu como deputado, que abri mão do reajuste salarial e não retirei nem uma única diária até hoje -, ou vamos piorar ainda mais a situação para o futuro. Queremos um governo que respeite os servidores e todos os pagadores de impostos. Para que isso seja possível, é preciso arrumar a casa primeiro, não tem outro jeito.

Uma fábula revisitada
Reflexões sobre o Comunismo

Por Thomas Sowell

Assim como os filmes “Rocky” e “Guerra nas Estrelas” tiveram suas seqüências, as velhas fábulas deveriam ter as suas. Aqui está a seqüência para uma delas: 

A Formiga e a Cigarra.

Era uma vez, uma cigarra e uma formiga que viviam no campo. Durante todo o verão, a cigarra cantou e dançou, enquanto a formiga trabalhava duro debaixo de um sol escaldante para armazenar comida para o inverno. Quando o inverno chegou, a cigarra teve fome e, num dia frio e chuvoso, procurou a formiga para pedir-lhe comida.

“Quê?! Você está maluca?”, disse a formiga. "Eu arruinei minhas costas durante todo o verão enquanto você cantava e ria de mim por não aproveitar a vida..."

“Eu fiz isso?”, perguntou a cigarra mansamente.

“Sim! Você disse que eu era um desses bobalhões que não compreendiam a essência da moderna filosofia da auto-realização.”

“Puxa, sinto muito”, disse a cigarra. “Eu não sabia que você era tão sensível. Mas certamente você não vai usar isso contra mim numa hora dessas.”

“Bem, eu não costumo guardar rancor, mas tenho boa memória.” Eis que aparece uma outra formiga.

“Olá, Lefty!”, disse a primeira formiga.

“Olá, George.”

“Lefty, você sabe o que essa cigarra quer que eu faça? Que eu lhe dê uma parte da comida pela qual eu trabalhei tanto nesse verão, sob o sol inclemente.”

“Ora, na minha opinião, isso é o mínimo que você devia fazer, até mesmo sem esperar que ela lhe pedisse” disse Lefty.

“Quê?!”

“Quando a natureza distribui seus frutos de forma desigual, podemos ao menos tentar corrigir a desigualdade.”

“Frutos da natureza uma ova!”, disse George. “Eu tive de carregar toda essa comida até aqui, subindo o morro e cruzando um riacho num pedaço de pau, sem me distrair um segundo para não ser comido por outros bichos. Por que esse vagabundo não fez o mesmo para ter o que comer no inverno?”

“Calma, calma, George”, amenizou Lefty. “Não devemos usar a palavra ‘vagabundo’. Hoje dizemos ‘sem-teto’.”

“Pois eu digo ‘vagabundo’ mesmo. Qualquer um que seja tão preguiçoso que não cuide para ter um teto sobre a sua própria cabeça, que prefira ficar na chuva a fazer um pequeno esforço...”

"Eu não sabia que ia chover desse jeito”, interrompeu a cigarra. “O serviço de metereologia previu que faria bom tempo."

“Tempo bom?”, George resmungou. “Foi isso mesmo o que o homem do tempo havia dito a Noé.”

Lefty pareceu afligir-se. “Estou surpreso com a sua crueldade, George, seu egoísmo e sua avareza.”

“Você ficou louco, Lefty?”

“Não, pelo contrário, eu fui educado.”

“Bem, hoje em dia isso pode ser até mais grave.”

“No verão passado, eu segui uma trilha de migalhas de biscoito deixada por um grupo de estudantes que me levou a uma sala de aula na Universidade.”

“Você esteve na Universidade? Se é assim, não me surpreende que tenha voltado com esse belo discurso e essas idéias idiotas.”

“Eu me recuso a dialogar nesses termos. Em todo caso, lhe digo que participei do curso de Justiça Social do Professor Murky. Ele explicou como a riqueza do mundo é distribuída de forma desigual.”

“Riquezas do mundo?”, repetiu George. “O mundo não carregou essa comida morro acima. O mundo não cruzou o riacho num pedaço de pau. O mundo não correu o risco de ser comido por um devorador de formigas."

“Essa é uma forma estreita de enxergar o problema”, disse Lefty.

“Se você é tão generoso, por que você mesmo não dá de comer a essa cigarra?”

“É isso o que eu vou fazer”, replicou Lefty. E, virando-se para a cigarra, lhe disse: “Venha comigo. Vou levá-la ao albergue do governo. Lá você terá comida e um lugar para dormir”.

“Ah, você está trabalhando para o governo agora?!”

“Sim, eu entrei para o serviço público”, disse Lefty orgulhoso.“I want to 'make a difference' in this world."

“Vê-se que você realmente esteve na Universidade...”, disse George. “Mas se você é tão amigo da cigarra, por que você não a ensina a trabalhar durante o verão para ter o que comer no inverno?”

“Nós não temos o direito de mudar seus costumes e tentar fazer que ela seja como nós. Isso seria imperialismo cultural.”

George estava chocado demais para responder. Lefty não apenas ganhou a discussão, como continuou a expandir o seu programa de albergues para cigarras. Como a notícia se espalhou, uma multidão de cigarras começou a chegar de toda parte. Até que algumas jovens formigas decidiram adotar o estilo de vida das cigarras.

Quando a geração mais velha de formigas se foi, mais e mais formigas se juntaram às cigarras. Finalmente, todas as formigas e todas as cigarras passaram a usar o seu tempo curtindo a vida, sem compromissos, e viveram felizes para sempre – isto é, durante o verão. 

Então veio o inverno.


Traduzido e adaptado por Miguel Nagib





MUITA COISA RUIM ACONTECE QUANDO O GOVERNO CRESCE



Interessante reflexão sobre as perdas da sociedade com o crescimento do governo.