O Manifesto dos Generais e a hipocrisia da Governanta

Por Gen Bda Paulo Chagas - Atualidades

Caros amigos

A chamada “Comissão Nacional da Verdade” (CNV) perdeu a sua legitimidade no dia em que decretou, por iniciativa de seus “comissários”, que não iria cumprir a “lei” que a criara.

A Governanta – candidata, desinformada e hipócrita, a reeleição –, reagindo ao “Manifesto dos 27 Generais”, declarou, em primeiro lugar, o óbvio – “quem não quiser pedir [desculpas] que não peça”-, e, em seguida, o quanto desconhece ou desconsidera o que seja democracia e legalidade, porquanto referiu-se à CNV por intermédio da lei violada que a criou, lembrando, inclusive, a sua aprovação pelo Congresso – poder que o seu partido quis comprar e que pretende neutralizar com a criação de “sovietes”,  caso vença as eleições -, acrescentando que “leis, no estado democrático de direito, têm que ser cumpridas”!

“Santa incoerência”, diria ao Batman um espantado Robin!

Como é possível apelar à legalidade de uma comissão que se autocolocou fora da lei, tornando-se definitivamente desmoralizada e uma ameaça à verdade, já que, declaradamente e por unanimidade, posicionou-se a favor de uma investigação unilateral, facciosa e ao arrepio da lei?

A CNV transformou-se em uma farsa a serviço do nada! Não passa de mais um cabide de empregos para apaniguados de terroristas assassinos e mentirosos que não conseguem conviver com a honestidade, a verdade, a grandeza e, principalmente com a humildade para aceitar a derrota e admitir que nunca foram democratas e que nunca lutaram por liberdade!

Considerando a hipocrisia do fato e da alegação, cumpre, por oportuno, comentar, ainda, dois outros correlatos. O primeiro refere-se ao último mote da campanha da Governanta quando enfoca sua “determinação” para, em seu suposto próximo mandato, dar combate à ação dos corruPTos, acabando com a impunidade, “doa a quem doer”. O segundo, intimamente ligado ao primeiro, diz respeito ao uso dos Correios e Telégrafos para o envio de propaganda política dela própria!

Como quer a Sra Governanta que acreditemos que o governo mais corruPTo da história deste País vá, algum dia, combater seu mais rentável ganha pão?

Como quer a Sra Governanta que venhamos a dar crédito a um compromisso de campanha assumido por intermédio da utilização corrompida de recursos e meios públicos?

Será que a Sra Governanta dará provas de sua determinação legalista e anticorruPTiva ainda no tempo que lhe resta do mandato vigente?

Que moral tem a Sra Governanta para falar de desculpas ou cumprimento da lei aos Srs Generais do Exército de Caxias, pois, com certeza, não são eles nem o Exército que devem desculpas à Nação?

Tese, diatribes e manifesto dos generais

Por Ernesto Caruso

Pergunto a mim mesmo porque as “vítimas” que assim se intitulam e seus representantes defendem a “tese” de que as Forças Armadas devem pedir desculpas e na “... ponta oposta, do Gen Augusto Heleno, com diatribes contra a Comissão da Verdade.”.

Isto foi dito no Editorial d’ O GLOBO de 25 Set 2014, Limites da Comissão Nacional da Verdade. Ora, um grupo defende uma tese e outra parte usa de diatribes na argumentação. Uma espetadela incoerente com o posicionamento do Jornal de certa forma contemporizando com o que vem expondo desde o recuo e reconhecimento do erro em apoiar os governos militares e mesmo a Revolução que neutralizou o movimento comunista em 31 de março de 1964 e combateu o terrorismo e a guerrilha nos anos 70.

Sintetiza o período entre a aprovação de Lei da Anistia em 1979 e a instalação da CNV pela presidente Roussef e enfaticamente, alerta que “Durante todo esse tempo, dentro do governo, na Justiça e no Ministério Público, grupos buscam alterar a Lei da Anistia para punir militares. Um desatino, por importar conflitos entre o poder político e as Forças Armadas e quatro, cinco décadas atrás.”.

O pacto com o diabo nunca deu certo. A perseguição aos agentes do Estado que combateram a subversão tem sido a tônica de parte da imprensa na orquestração e apoio aos próceres do Legislativo, da OAB e outros, bem como muito espaço aos integrantes das várias comissões espalhadas pelo país. Com o único intuito de formar a opinião pública em favor da revisão da referida Lei. Uma afronta à segurança jurídica e à estabilidade no seio da sociedade. Uma apuração parcial feita por comissões integradas por membros com ligações íntimas com o passado da luta armada.

Como colher evidências, verdades, 40 anos após os supostos crimes? Um preso... assassinado? Morreu de “morte morrida”? Suicidou-se? Se foi assassinato, com que confiança apontar a autoria? Baseados na cachola dos que “sofreram tortura”? Baseados na cachola dos novos juízes, das novas leis que retroagem? Não, jamais! Testemunhas de si próprios? A prostituta das provas? Será uma inadmissível farsa. Tribunal de exceção a fazer “justiçamento” e repetir o que cometeram os mesmos algozes com os “traidores” companheiros. Paradeiros de corpos pode até ser e o EB está apoiando, inegável. Mas, identificar responsáveis, que os historiadores o façam, investiguem. Vários autores confessaram e registraram os seus crimes.

Eis que os militares não são os m. sonhados pelos saudosistas do Muro de Berlin que irão se submeter a essa farsa,  argumentação inconsistente de que todos devem obediência à lei, como se a revisão na Lei da Anistia pudesse subsidiar a punição aos agentes do Estado sob o pilar da fraude e burla na construção de provas e justiça forçada.

A anistia foi fruto de negociação política e conquista da sociedade a perdoar as violações dos direitos humanos de ambos os lados, quer perpetradas pelos policiais, militares, quer pelos terroristas comunistas. O Estado perdoou, que fique perdoado. Já confirmado pelo STF.

O então Procurador-Geral da República, bem como a Advocacia-Geral tiveram posição contraria à revisão ou à declaração de inconstitucionalidade e o Supremo considerou por 7 a 2 o enquadramento dos agentes do Estado sob a citada Lei, vencidos os votos de Lewandowski e Ayres Britto. Eros Grau foi o relator da ADPF 153 e se posicionou contra, ainda que "perseguido do regime militar" e em entrevista já aposentado conclui a respeito da pressão externa: "Se um dia um juiz decidir sob pressão, fuja imediatamente para outro país, você não vai ter segurança de mais nada." Como não é o caso de fugir e é preciso manter a segurança da Nação.

Muitos dos militares estarão perfilados ao toque de reunir ombro a ombro sob o manifesto dos generais: “O que nós, militares fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!”.

Fonte: A Verdade Sufocada

MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA

"Nós, Generais-de-Exército, antigos integrantes do Alto Comando do Exército e antigos Comandantes de Grandes Unidades situadas em todo o território nacional, abominamos peremptoriamente a recente declaração do Sr. Ministro da Defesa à Comissão Nacional da Verdade  de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. Nós, que vivemos integralmente este período, jamais aprovamos qualquer ofensa à dignidade humana, bem como quaisquer casos pontuais que, eventualmente surgiram. Vivíamos uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados. Os embates não foram iniciados por nós, pois não os desejávamos. E, não devemos nos esquecer do atentado no aeroporto de Guararapes.

A credibilidade dessa comissão vai gradativamente se esgotando pelos inúmeros casos que não consegue solucionar, tornando-se não somente um verdadeiro órgão depreciativo das Forças Armadas, em particular do Exército, como um portal aberto para milhares de indenizações e "bolsas ditadura", que continuarão a ser pagas pelo erário público, ou seja, pelo povo brasileiro. Falsidades, meias verdades, ações coercitivas e pressões de toda ordem são observadas a miúdo, e agora, de modo surpreendente, acusam as Forças Armadas de não colaborarem nas investigações que, em sua maioria, surgem de testemunhas  inidôneas e de alguns grupos, cuja ideologia é declaradamente contrária aos princípios que norteiam as nossas instituições militares.

A Lei da Anistia  - ratificada em decisão do Supremo Tribunal Federal e em plena vigência -  tem, desde a sua promulgação, amparado os dois lados conflitantes. A Comissão Nacional da Verdade, entretanto, insiste em não considerar esse amparo legal. O lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado. Só existem criminosos e torturadores. Por outro lado, a comissão criou uma grei constituída de guerrilheiros, assaltantes, sequestradores e assassinos, como se fossem heroicos defensores de uma "democracia" que, comprovadamente, não constava dos ideais da luta armada, e que,  até o presente, eles mesmos não conseguiram bem definir. Seria uma democracia cubana, albanesa ou maoísta? Ou, talvez, uma mais moderna como as bolivarianas?

Sempre que pode a Comissão Nacional da Verdade açula as Forças Armadas, exigindo que elas peçam desculpas. Assim, militares inativos, por poderem se pronunciar a respeito de questões políticas, têm justos motivos para replicarem com denodada firmeza, e um deles é para que não vigore o famoso aforismo "Quem cala consente!". Hoje, muitos "verdadeiros democratas" atuam em vários níveis de governo, e colocam-se como arautos de um regime que, paulatinamente, vai ferindo Princípios Fundamentais de nossa Constituição. O que nós, militares fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!

GENERAIS-DE-EXÉRCITO SIGNATÁRIOS

Leonidas Pires Gonçalves (*); Zenildo de Lucena (*); Rubens Bayma Denys (*), José Enaldo Rodrigues de Siqueira (**); José Luiz Lopes da Silva (**); Valdésio Guilherme de Figueiredo (**); Raymundo Nonato Cerqueira Filho (**); Pedro Luis de Araújo Braga; Antônio de Araújo Medeiros; Frederico Faria Sodré de Castro; Luiz Gonsaga Schoroeder Lessa; Gilberto Barbosa de Figueiredo; Rômulo Bini Pereira; Claudio Barbosa de Figueiredo; Domingos Carlos de Campos Curado; Ivan de Mendonça Bastos; Paulo Cesar de Castro; Luiz Edmundo Maia de Carvalho; Luiz Cesário da Silveira Filho; Carlos Alberto Pinto e Silva; José Benedito de Barros Moreira; Maynard Marques Santa Rosa; Rui Alves Catão; Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Rui Monarca da Silveira; Américo Salvador de Oliveira; e Gilberto Barbosa Arantes.

(*) - Antigos Ministros de Estado

(**) - Antigos Ministros do STM"

Dilma: Estado se posicionará sobre manifesto dos generais

Por Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

Brasília - A presidente Dilma Rousseff respondeu com irritação ao ser questionada sobre o manifesto assinado por 27 generais de Exército com críticas à Comissão da Verdade e às declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar.

No manifesto, os generais, todos integrantes do mais alto posto da Força, disseram que "do Exército de Caxias não virão desculpas". Dilma reagiu declarando que "quem não quiser pedir (desculpas), que não peça". Avisou, no entanto, que haverá um posicionamento do Estado brasileiro porque esta foi uma lei aprovada pelo Congresso.

Apesar de afirmar que não ia comentar o episódio, a presidente Dilma citou que "acredita piamente na democracia" e que "leis no Estado democrático de direito têm de ser cumpridas". A presidente citou ainda que, quando a Comissão Nacional da Verdade foi formada, estavam presentes na solenidade todos os ex-presidentes da etapa democrática do País. "Então, eu me permito não responder sua pergunta. Só dizer que nós vivemos numa democracia e que leis serão sempre cumpridas", desabafou.

O governo quer evitar, a todo custo, polêmica sobre este tema no meio das eleições presidenciais. Por isso, adiou para o final do ano a conclusão do relatório final pela Comissão Nacional da Verdade. Só que, enquanto isso, os integrantes da comissão estão tentando ouvir militares e visitar quartéis e unidades onde consideram que teriam ocorrido práticas de abuso de direitos humanos. A exigência da comissão de que um pedido de desculpas teria de ser formalizado pelas Forças Armadas irritou os militares, que repudiaram a ideia e emitiram o manifestado publicado pelo Estado.

(Colaborou Ricardo Della Coletta.)

Fonte: A Verdade Sufocada

27 generais, inclusive ex-ministros militares, lançam Manifesto de duras críticas ao governo do PT

Por Políbio Braga

O general Leônidas, ao lado, é dos signatários do manifesto.

O manifesto é assinado pelos ex-ministros Leonidas Pires Gonçalves (do Exército, no governo Sarney) , Zenildo Zoroastro de Lucena (do Exército, no governo Itamar e Fernando Henrique) e Rubens Bayma Denys (da Casa Militar, no governo Sarney), quatro ministros do Superior Tribunal Militar e outros 20 quatro-estrelas da reserva, os militares ressaltam que existe uma lei da Anistia em vigor que a Comissão da Verdade insiste em desconsiderá-la.

 

Vinte e sete generais de Exército da reserva assinaram um manifesto com críticas ao ministro da Defesa, o petista Celso Amorim. No documento, os generais, que atingiram o mais alto posto da hierarquia militar, afirmam abominar "peremptoriamente" a declaração dada pelo ministro, na semana passada, à Comissão Nacional da Verdade (CNV), de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. Depois de ressaltar que, "sempre que pode", a Comissão "açula" as Forças Armadas, provocando-as, e exigindo que elas peçam desculpas, o grupo, do qual fazem parte três ex-ministros do Exército, declaram que "se houver pedido de desculpas será por parte do ministro". E avisam: "Do Exército de Caxias não virão (desculpas)! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!" Os generais, ex-integrantes do Alto Comando do Exército e antigos comandantes de importantes unidades militares de todo o Brasil, justificam a necessidade do manifesto, lembrando que militares da ativa não podem dar declarações políticas, mas que os da reserva, que podem falar.

O governo não reagiu ao manifesto, publicado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Nesta sexta-feira a tarde, são fortes as especulações sobre prontidão no Exército.

CLIQUE AQUI para ler o Manifesto.

CLIQUE AQUI para ler toda a informação do jornal de São Paulo.

DESCULPAS? JAMAIS!

“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam”

GEN MARCO ANTONIO FELICIO DA SILVA

Dias atrás, os jornais publicaram, com estardalhaço, entrevista do Ministro da Defesa na qual afirma que, respondendo ofício da Comissão Nacional da Verdade (CNV), “....reconhece que o ordenamento normativo reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte e desaparecimento de pessoas durante o Regime Militar, bem como pelos atos de exceção praticados no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988”. Aduz, ainda, que “...o Estado Brasileiro, do qual o Ministério da Defesa faz parte, por meio das autoridades legalmente constituídas para esse fim, já reconheceu a existência das lamentáveis violações de direitos humanos ocorridas no passado e assumiu sua responsabilidade pelo cometimento desses atos.”

Tal posição é coerente com o viés ideológico do Ministro, demonstrado em sua vida pública nos idos de 60 e 70 e, após esses anos, aliado e servidor incondicional do atual governo e concorde com os objetivos revanchistas da Comissão, impropriamente adjetivada como a Comissão da Verdade: Institucionalização da tortura como Política de Estado durante os governos militares, revogação da Lei da Anistia, punição para os militares que combateram a subversão comunista armada e um pedido de desculpas pelas FFAA à Nação.

Os comandantes militares, seus subordinados diretos, em recentes ofícios à CNV, negaram qualquer existência de violações de direitos humanos havidas em unidades militares, descaracterizando qualquer possibilidade da institucionalização de tais violações como uma Política de Estado à época dos governos militares, uma realidade irreparável.

Entretanto, por mais que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995, a Comissão de Anistia, criada em 2002 e a Comissão da Verdade, todas governamentais e vergonhosamente não isentas, queiram, bem como os subversivos de antanho, seus parentes e simpatizantes, como os procuradores e juízes adeptos da Justiça de Transição, lançando mão dos mais escabrosos artifícios jurídicos, inclusive burlando a própria legislação a respeito, nenhum dos objetivos acima citados será atingido a não ser que o Estado Democrático de Direito seja ferido de morte, aja um novo confronto armado e as Forças Armadas se submetam às milícias populares cultivadas pelo PT e seus dirigentes e ex-dirigentes, alguns já condenados e presos, canalhas da pior espécie como sói acontecer com o seu líder maior, o apedeuta Lula.

Em relação ao pedido de desculpas pelas Forças Armadas à Nação, como fazê-lo se os militares nos idos de 64 a 84, ao mesmo tempo em que desenvolveram o País, levando–o da 57 a à 8 a economia do mundo, impediram que tresloucados e fanáticos comunistas, pela força das armas (inclui-se a atual Presidente da República e alguns de seus auxiliares imediatos, responsáveis por atentados terroristas, sequestros, assaltos, roubos e assassinatos), impusessem à Nação uma ditadura do proletariado? Similares ditaduras, implantadas em outros países, mataram mais de 80 milhões de seres humanos, um dos maiores genocídios que a humanidade já conheceu. Desculpas? Jamais!!!

Enfatizando, a maior parte da Nação reconhece, com gratidão, a atuação das FFAA, mostrando-as como a Instituição de maior credibilidade e confiabilidade em todas as pesquisas de opinião, realizadas nos últimos anos. Desculpas à Nação devem os ex-guerrilheiros comunistas, hoje no governo, levando o País ladeira abaixo e, novamente, objetivando a implantação de um governo “socialista-bolivariano’, aliado à escória marxista mundial.

Quanto à alteração ou revogação da lei da Anistia e à punição de velhos militares combatentes da subversão, baseado no que afirmam juristas reconhecidos, podemos afirmar que, mantido o Estado Democrático de Direito, tal fato não ocorrerá, pois, a Lei da Anistia foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, não tendo mais, este Tribunal, competência para modificá-Ia, como pretendem os membros da indigitada CV, moleques de recado ideológicos do atuais governantes. “Somente o Congresso Nacional, em nome do povo, pode alterar ou revogar dispositivo de lei, consoante mandamento constitucional. Entretanto, se isso acontecer, a nova lei jamais poderá retroagir para atingir fatos anteriores, pois, temos uma democracia, protegida pela Constituição. A não ser que se implante desde já um regime totalitário, desprezando-se todo o arcabouço jurídico, formatado na legislação em vigor. Ai, sim, tudo é possível, até mesmo a condenação à pena de morte e prisão perpétua, como soia acontecer nos países "socialistas" que tinham a ideologia comunista como norte.”

Toda e qualquer pretensão em punir legalmente os agentes do governo, o que certamente irá constar do relatório dessa desmoralizada comissão, que não tem nenhum compromisso com a verdade, não encontrará respaldo na legislação penal brasileira e sequer em tratados e convenções internacionais, “simplesmente porque todos os delitos anteriormente praticados, de parte a parte, foram alcançados pelo instituto da prescrição penal, face ao disposto no Artigo 109 do CP.” O crime de tortura sequer era tipificado na lei substantiva penal o que somente veio acontecer com o advento da Lei 9.455/97, com amparo na atual CF. Não se pode falar “em imprescritibilidade para pseudas torturas acontecidas naquela época, diante da atipicidade delitiva que se tenta impor ao agente, associado ao fato de que a Carta Magna não prevê imprescritibilidade para o crime em foco, somente descrita na lei acima citada, que passou a vigorar a partir de então.” Também, “não se pode invocar tratados e convenções internacionais que versem sobre o assunto, muitos dos quais sequer ainda foram ratificados pelo Brasil, mormente porque não tem o condão de modificar cláusulas pétreas. Embora adentre no ordenamento jurídico brasileiro como norma supra legal, isto é, estão acima das normas infraconstitucionais no que nelas colidirem, mas abaixo dos comandos constitucionais , principalmente no tocante as cláusulas pétreas antes citadas. Além do mais, é vedado a tais ordenamentos legislarem sobre matéria penal. Esta é da competência exclusiva da União e não pode ser delegada, tampouco nivelada a organismos internacionais.”

Desculpas, revogação da lei da anistia, punições para velhos combatentes, institucionalização da tortura? Jamais!!!!!

PARA DEPUTADO FEDERAL/MG VOTE MARCO FELICIO  2560

Fonte: A Verdade Sufocada

CLUBE MILITAR - OPINIÃO DO PRESIDENTE

Por Gilberto Pimentel

Presidente do Clube Militar

“Ninguém concebe que se desanistie amanhã o indivíduo anistiado ontem. Não há poder, que possa reconsiderar a anistia, desde que o poder competente uma vez a fez lei”. Quem assim se expressou foi Rui Barbosa, nas suas Obras Completas, em 1897.

Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que tantas ilegalidades já cometeram, desvirtuando os objetivos que foram propostos quando da criação desse instituto, precisam saber que não estão lidando com ignorantes ou ingênuos, sabemos bem o que pretendem ao final. Mas anistia não se revoga. E se assim não fosse, porque não pensar em começar a “desanistia” pelos que um dia pensaram transformar nosso país num satélite de Moscou? Aqueles mesmos maus brasileiros que, derrotados, fugiram e agora, perdoados pelos crimes cometidos, voltam a pregar suas idéias marxistas. Saibam eles que de novo colocada em risco a Democracia, as forças vivas da Nação, como em 64, reagirão à altura.

(Em 24 de setembro de 2014)

Marina Silva pode ganhar as eleições

Por Nivaldo Cordeiro

LIMITES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Por Clube Militar

Na seção “Opinião” de sua edição de 25 de setembro de 2014, o jornal O Globo publica:

Não cabe pedido de desculpas dos militares, pois já é evidente o reconhecimento de erros pelo Estado.  O passado tem de ser conhecido, mas sem revanchismos.

O longo percurso do encaminhamento, pelo Estado, da questão das vítimas da ditadura militar encontra-se em um momento sensível.

Desde a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, pelo último dos presidentes generais, João Baptista Figueiredo, depois de aprovada livremente pelo Congresso, o assunto passou por vários estágios, alguns tensos. Vive-se um deles.

No primeiro governo FH, em 1995, foi criada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. No segundo, em 2001, alterou-se a lei, para prever compensação financeira àqueles forçados a deixar a profissão devido à perseguição do regime.

Já a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi incluída no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, na fase final do segundo governo Lula, e implementada pela presidente Dilma Rousseff, em 2012. Durante todo esse tempo, dentro do governo, na Justiça e no Ministério Público, grupos buscam alterar a Lei da Anistia para punir militares. Um desatino, por importar conflitos entre o poder político e as Forças Armadas de quatro, cinco décadas atrás.

Com a CNV, passou a existir um louvável trabalho sistemático para se descobrir o paradeiro de vítimas da ditadura. Algumas haviam sido detidas e, depois, dadas por “desaparecidas”. Outras, detidas e apresentadas como mortas em supostos confrontos com forças de segurança.

Na realidade, para ser isenta, a comissão deveria, na busca pela “verdade”, também registrar a história de vítimas de movimentos radicais de esquerda, como o soldado Mário Kosel Filho, morto numa atentado, em junho de 1968, ao Quartel-General do então II Exército, em São Paulo. Ou o vice-almirante da reserva Nelson Fernandes, atingido em um atentado anterior, em 1966, no Aeroporto dos Guararapes, no Recife, cujo alvo era o próximo presidente, Marechal Costa e Silva.

É mesmo importante descobrir o paradeiro de corpos e identificar responsáveis — sem fins judiciais. Até por um dever humanitário do Estado para com as famílias.

A mais recente turbulência surgiu em torno da correta iniciativa do ministro da Defesa, Celso Amorim, de, após consulta aos comandantes militares, encaminhar ofício à CNV, em resposta a questionamento anterior, reconhecendo formalmente a responsabilidade do Estado naquelas violações dos direitos humanos. Surgiram, então, reações descabidas. De vítimas e seus representantes, com a tese de que as Forças Armadas devem “pedir desculpas” e, na ponta oposta, do general da reserva Augusto Heleno Pereira, com diatribes contra a Comissão da Verdade.

Os comandantes devem atuar para conter arroubos, porque eles não contribuem para manter a serenidade necessária no tratamento do assunto. E também não cabe qualquer pedido de desculpas dos militares, pois já é evidente o reconhecimento de erros pelo Estado. O passado tem de ser conhecido para que não se repita no futuro. Mas sem revanchismos, como prevê a anistia.

(Link: http://oglobo.globo.com/opiniao/limites-da-comissao-nacional-da-verdade-14038279#ixzz3ELOQCGwv)

O COMUNISMO, ESSE INSEPULTO

Por Percival Puggina

Um leitor recomendou-me comentar o artigo de Leonardo Boff publicado no JB de 25 de agosto com o título de "O socialismo não foi ao limbo". É o que faço aqui.

 O artigo de Boff, resenhado, fica assim:

1) caiu o Muro de Berlim, muro do socialismo existente, que se reconhece violador de direitos humanos, autoritário, etc; 2) caiu, também, o muro de Wall Street e se deslegitimaram o neoliberalismo e o capitalismo; 3) o capitalismo centralizaria uma riqueza imensa em 737 grupos econômico-financeiros enquanto 85 pessoas acumulariam recursos equivalentes aos ganhos de 3,5 bilhões de pobres; 4) é necessário recuperar a experiência das reduções jesuítas e o comunismo da república comunista cristã dos guaranis; 5) o socialismo é tudo de bom; 6) o capitalismo é tudo de ruim e seus efeitos na sociedade são terríveis; 7) a única saída é acabar com a propriedade privada e instituir a propriedade social dos meios de produção, acautelando-se para que os indivíduos adiram a esse projeto de modo consciente e queiram viver as novas relações.

***

Quero ater-me, aqui, às acusações que Leonardo Boff faz às economias livres. É como se do exílio do povo hebreu no Egito às investidas do Estado Islâmico, raros fossem os males da humanidade não derivados do neoliberalismo e do capitalismo. Ora, se a história andasse como ele a descreve, viveríamos sob inimaginável convulsão social, na guerra de todos contra todos (o armagedon que ele prenuncia), com uma queda de Bastilha por semana.

Diferentemente do que acontece com os socialismos e com o comunismo, as liberdades econômicas não tiveram um fundador, não tiveram um Marx na potência -1 para concebê-las. Ninguém apareceu na humanidade para excitar, na mente da plebe, legítimos anseios de realização pessoal por meios próprios. Ninguém preconizou: "Monta tua empresa, cria teu negócio, põe tua criatividade em ação, persegue teus ideais!". Tais bens da civilização foram conquistas dos indivíduos, no mundo dos fatos, na ordem da natureza, e têm sido o cada vez mais eficiente motor do progresso econômico e social.

Enquanto lê "O socialismo não foi ao limbo", o leitor vai sendo induzido a crer que a miséria de tantos, no mundo de hoje, é produto ou subproduto inevitável da economia de empresa. Portanto, os miseráveis da África e da Ásia eram seres humanos que viviam na abundância, na mesa farta e na prodigalidade dos frutos da natureza até que o famigerado capitalismo aparecesse para desgraçar suas vidas. O fato de que nas regiões do mundo onde se perenizam as situações que Boff descreve não exista uma economia livre, não haja empresas, nem empregos, parece passar ao largo das considerações do ex-frei. Vale o mesmo para a inoperância, nessas regiões, do braço do Estado, que o comunismo apresenta como sempre benevolente.

Cinco realidades vazam para a valeta lateral da pista por onde ele anda com sua análise dos sistemas econômicos. São fatos esféricos: 1) a fome era endêmica na Europa até meados do século passado e foi a economia de mercado que criou, ali, a prosperidade; 2) sempre que os meios de produção viraram propriedade do Estado a fome grassou mesmo entre os que plantavam; 3) enquanto as experiências coletivistas conseguiram, como obra máxima, nivelar a todos na miséria, a China, com o capitalismo mais rude de que se tem notícia, em poucas décadas, resgatou da pobreza extrema mais de 500 milhões de seres humanos (Word Bank, China Overview, apr/2014); 4) não é diferente a situação no Leste da Ásia, inclusive no Vietnã reunificado e comunista, no Camboja do Khmer-Vermelho, no Laos e na Tailândia; 5) quem viaja pelo Leste Europeu sabe quanto as coisas melhoraram por lá desde que as economias daqueles países, infelicitados pelo dogmatismo comunista, se libertaram do tacão soviético.

A história mostra, enfim, que o comunismo é imbatível quando se trata de gerar escassez, miséria e aviltamento da dignidade humana.  Nossa Ibero-América, onde as prescrições políticas e econômicas do Foro de São Paulo ditam regras para muitos países, parece nada aprender das constatações acima. Consequentemente, as coisas andam mal e é preciso botar a culpa em qualquer um que não nos vendedores de ilusões, nas utopias que se requebram como odaliscas, nos delírios do neocomunismo, nos corruptos e nos corruptores. Decreta-se, então, para todos os males, a responsabilidade da economia de empresa, do capitalismo e, sim, claro, dos Estados Unidos.

_________________

Percival Puggina (69), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

A COMISSÃO NACIONAL DA MEIA VERDADE E A LEI DA ANISTIA

Por Gen Clovis Purper Bandeira

Editor de Opinião do ClubeMilitar

Na seção “Dos Leitores” de sua edição de 12 de setembro de 2014, o jornal O Globo publica carta de autoria de Rui da Fonseca Elia, cujo teor é o seguinte:

“A lei que criou a Comissão da Verdade visava a buscar o ‘direito à memória e à verdade e promover a reconciliação nacional’ sem caráter jurisdicional e persecutório, observando o princípio da imparcialidade. Apequenou-se numa comissão de revanche. Entre suas ilegalidades contam-se: resolução interna que altera a dita lei, decidindo só apurar os excessos dos agentes do Estado, que combatiam guerrilheiros terroristas; intimar diretamente militares para depor ao arrepio da disposição do Código do Processo Civil, que determina que tal seja feito por ‘por requisição ao comando do corpo em que servir’; pedir punição disciplinar de oficiais reformados que se recusam a obedecer intimações ilegais, ignorando a súmula do STF, que assevera: ‘ Militar reformado não está sujeito à pena disciplinar’. Em vez de verdade e reconciliação, temos mentira e desagregação.”

O autor produziu um ótimo texto – simples, preciso e conciso.

Poderia ter acrescentado outras ilegalidades cometidas pela Comissão Nacional da Meia Verdade, que infringe a lei que a criou a partir da nomeação de comissários comunistas, que não têm a imparcialidade exigida pela lei, a alteração a seu bel-prazer do prazo abrangido pelas investigações, também contrariando a letra da lei, além de muitas outras de conhecimento público.

São tantas as ilegalidades, que os Clubes Militares estão entrando na Justiça requerendo o impedimento da publicação do relatório da CNV, por contrariar frontalmente o diploma legal que a criou.

Recentemente, por ação do Ministério Público, os esquerdistas estão propondo levar a júri popular cinco militares, sob acusação de delitos cometidos quando atuavam em órgãos de repressão à guerrilha e ao terrorismo. A Lei da Anistia, já ratificada em parecer do STF, não vale mais?

Não tenham dúvidas sobre o objetivo final da Comissão da Meia Verdade, ou seja, recomendar a revisão da Lei da Anistia, deixando de atingir os agentes do Estado e protegendo apenas os terroristas e guerrilheiros assassinos e criminosos, já quase beatificados.

Esta revisão também contraria uma série de dispositivos intocáveis do Direito, inclusive o que diz que a lei não pode retroagir para prejudicar ninguém – ou seja, quem já está anistiado não pode ser “desanistiado”.

A este respeito, não esqueçamos mais esta lição do mestre Rui Barbosa:

“A anistia, que é o olvido, a extinção, o cancelamento do passado criminal, não se retrata. Concedida, é irretirável, como é irrenunciável. Quem a recebeu, não a pode enjeitar, como quem a liberalizou, não a pode subtrair. É definitiva, perpétua, irreformável. Passou da esfera dos fatos alteráveis pelo arbítrio humano para a dos resultados soberanos e imutáveis, que ultimam uma série de relações liquidadas, e abrem uma cadeia de relações novas. De todos os direitos adquiridos este seria, por assim dizer, o tipo supremo, a expressão perfeita, a fórmula ideal: seria, por excelência, o direito adquirido. Ninguém concebe que se desanistie amanhã o indivíduo anistiado ontem. Não há poder, que possa reconsiderar a anistia, desde que o poder competente uma vez a fez lei.”

RUI BARBOSA – Obras Completas, JFRJ, V. 24, t. 3, 1897, p. 38

Fonte: Clube Militar

PARA QUEM TEM VERGONHA NA CARA

Por Cícero Novo Fornari  - Coronel do Exército

Brasília, Primavera de 2014.

Documento dirigido apenas aos militares das Forças Armadas e às suas pensionistas, mas é bom que toda a população brasileira tome conhecimento.

“Militar não faz GREVE. Militar faz REVOLUÇÃO.”

PARA QUEM TEM VERGONHA NA CARA

O fim do mês de setembro se aproxima e as eleições também.

Aguardamos com ansiedade a chegada pelos Correios do nosso Comprovante Mensal de Rendimentos (o contracheque) e também a data da Eleição Majoritária, onde poderemos escolher nossos Dirigentes Máximos e Legisladores.

Nós militares não temos patrão. 

O nosso patrão é o BRASIL.

Acontece que para o BRASIL andar direito, necessita de Dirigentes e de Legisladores preparados, inteligentes, honestos e patriotas. Que amem a nossa Pátria como nós militares a amamos e nem exigimos que eles jurem perante a Bandeira, doar a própria vida para bem cumprir as suas missões.

Quando entrei para o Exército, aprovado em concurso público de âmbito nacional, não sabia e nem perguntei quanto ganhava um soldado, um sargento, um tenente, um major ou um general.

Eu confiava que iria ter chefes políticos e militares, e que iria receber o necessário para viver e criar minha família com dignidade e segurança, que não ficaria rico, mas que tinha alguém cuidando de mim. Será que estava certo?

Com economia, muitas restrições e até privações consegui construir uma grande família, ter uma boa casa, um carro e muitos e muitos amigos, isso já aos 83 anos de idade.

Se eu fosse para outra profissão, teria até maiores oportunidades, mas certamente não seria feliz como fui e como sou.

A idade chega, a saúde correspondia aos meus hábitos sadios de vida, mas ninguém é de ferro e acabei ficando com a saúde seriamente abalada.

Tenho dois planos de saúde e mesmo assim os médicos, hospitais e medicamentos acabam nos levando para apertos financeiros, coisa que não existia nem quando eu era Major, com cinco filhos estudando ao mesmo tempo nos cursos primário, secundário e faculdade, tudo em escolas particulares.

Agora volto ao famoso contracheque.

O nosso padrão de vencimentos caiu muito em relação às outras carreiras de Estado.

A propaganda governista diz que está tudo bem.

Que não há inflação.

Há quantos anos a Presidente não empurra um carrinho no supermercado? Não vê uma conta de luz? De água e esgoto? IPTU e IPVA? Não compra um botijão de gás? Encosta o carro no posto de gasolina?

Acorda mulher !!!

A título de ilustração vou revelar um item do meu contracheque que me choca e até me ofende. Há pessoas que se acostumam a apanhar, mas isso é para “mulher de malandro”.

Vamos ver no dicionário o que é “SALÁRIO-FAMÍLIA. - Remuneração adicional, variável em função do número de dependentes, à qual têm direito os trabalhadores de empresas privadas, públicas ou mistas.”

Pois bem. Pasmem Senhoras e Senhores responsáveis por essa “pornocracia administrativa” (Pornocracia= influência das cortesãs no governo).

O valor do salário-família do militar das Forças Armadas Brasileiras é de 16 centavos por mês !!!

Isso resulta na fantástica fortuna de 1,92 Real por ano, que se bem administrada poderá ser colocada na poupança e em 30 anos estará valendo uns 300 Reais, que sua filha querida poderá usar para comprar um capacho novo para usar na porta da sua casa ou um ramo de flores para ornar o túmulo do pai no dia de finados.

Senhores militares. Suas queridas esposas valem para este governo apenas 16 centavos por mês, menos que uma fatia de pão ou uma colherinha de açúcar ou um pedacinho de esparadrapo.

Pelo contracheque o que recebemos como LÍQUIDO, é tão etéreo que se evapora rapidamente e deveria ser chamado de GASOSO e não de LÍQUIDO.

Coitados dos Graduados, nossos Cabos e Sargentos.

Realmente nossos Vencimentos são uma M.E.R...R.E.C.A.

As eleições estão aí.

Votem certo. Eliminem qualquer candidato que seja do PT. Cuidado também com as coligações com partidos comunistas e socialistas.

Dilma, a mãe do PAC, filho de pai ignorado, que pelos comentários maldosos das comadres deve ser irmão do Bebê de Rosemary.

É chegado o momento de mandarmos a Dilma e seus comparsas e cúmplices para as profundezas do inferno, lugar de onde nunca deveriam ter saído.

Meus amigos:

“Ou ficar a Pátria livre, ou fazer tudo para que os comunistas morram defendendo o seu ideal ultrapassado e a sua boquinha no governo corrupto que infesta o nosso Brasil.”

- SELVA!

- BRASIL!

Fonte: A Verdade Sufocada