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quinta-feira, 27 de março de 2014

Dilma bota Brasil no cheque especial. Rombo de fevereiro é de R$ 3,1 bilhões.

Depois de reclamar do rebaixamento da nota do Brasil por uma agência de classificação de risco, o governo divulgou um buraco nas contas do Tesouro Nacional em fevereiro. No mês passado, os gastos federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram em R$ 3,1 bilhões as receitas.

Isso significa que, em vez de poupar para o abatimento de sua dívida, o Tesouro Nacional precisou tomar dinheiro emprestado para bancar suas despesas cotidianas e as obras públicas. É o que se chama, em economês, de deficit primário. O resultado contrasta com a promessa, feita para convencer os investidores de que não haverá descontrole das contas neste ano eleitoral, de poupar -fazer um superavit primário- de R$ 80,8 bilhões até dezembro.

Na segunda-feira, a agência Standard & Poor’s reduziu a nota da dívida pública brasileira de BBB para BBB-. Em caso de nova queda, emprestar ao governo deixa de ser considerado um investimento seguro. Em nota, o Ministério da Fazenda chamou a decisão de “inconsistente” e afirmou que “o país tem gerado um dos maiores superavits primários do mundo nos últimos 15 anos”. Verdadeira para o longo período mencionado, a afirmação omite a queda aguda do superavit de 2012 para cá.

O Tesouro encerrou o primeiro bimestre com superavit de R$ 9,9 bilhões, bem abaixo dos R$ 19,7 bilhões do período correspondente de 2013 -ano encerrado com o menor superavit em 15 anos. Os números apontam que o governo Dilma Rousseff mantém os gastos em alta e se apoia em previsões perigosamente otimistas para a arrecadação de impostos. Nos dois primeiros meses do ano, as despesas cresceram 15,5% e somaram R$ 158,5 bilhões, enquanto as receitas, de R$ 168,3 bilhões, subiram apenas 7,3%.

Os tributos sobre os lucros das empresas, casos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) decepcionaram. Os resultados só não foram piores porque o Tesouro extraiu R$ 2,9 bilhões dos lucros das estatais para engordar seu caixa. Manobras do gênero foram citadas pela agência de risco ao explicar a decisão de rebaixar a nota brasileira. (Folha Poder)

Perspectiva de Dilma ser derrotada anima mercados; CPI da Petrobras faz disparar ações da empresa. E dois textos premonitórios

 
Já não há menor dúvida: hoje, temos um governo que atrapalha o país. Bastou o Ibope demonstrar a queda de popularidade do governo Dilma, o que obviamente acena com a possibilidade de ela ser derrotada nas eleições de outubro, e os indicadores econômicos melhoraram substancialmente.

O Ibovepa, que já havia aberto a sessão em alta, se animou muito ao descobrir que tanto a popularidade de Dilma como a aprovação a seu governo haviam… caído. O pregão fechou aos 49.646 pontos, com alta de 3,5% e um volume negociado de R$ 10,3 bilhões. A média diária tem sido de R$ 6 bilhões. As ações da Petrobras também subiram mais de 8%. Vejam que coisa: a possibilidade de a presidente deixar o poder anima o país. Nota à margem: a instabilidade na Petrobras e a bagunça lá reinante colaboram com a especulação das ações da empresa. Adiante.

Na semana passada, as ações das estatais já haviam se valorizado porque circulou forte o boato de que a pesquisa Ibope mostraria uma queda nas intenções de voto em Dilma. Essa queda não se verificou. A pesquisa desta quinta, que é só de avaliação do governo e do desempenho pessoal da presidente, trouxe essa perspectiva.

As ações sem direito a voto da Eletrobras tiveram valorização de 9,84%, a R$ 6,36, a maior alta do Ibovespa. As preferenciais subiram 3,51%, a R$ 10,68. As ações ordinárias do Banco do Brasil tiveram ganho de 6,63%, a R$ 22,52. As preferenciais da Petrobras subiram 8,13%, a R$ 15,57, a terceira maior alta do pregão; as ordinárias avançaram 7,55% a R$ 14,83.

A conclusão é inescapável: hoje, uma das coisas que fazem mal ao país é a possibilidade de Dilma vencer a disputa presidencial. Não custa lembrar que, num encontro com empresários há alguns dias, Lula tentou fazer terrorismo eleitoral, afirmando que a vitória da oposição traria instabilidade ao país. É justamente o contrário: o nome da instabilidade, hoje, é Dilma Rousseff, do PT.

Também o dólar recuou e fechou a R$ 2,266, a menor cotação desde o dia 4 de novembro do ano passado, quando encerrou a R$ 2,245. “A interpretação por parte do mercado é de que um governo de oposição gerenciaria melhor as contas públicas brasileiras e a sua economia”, resume Jefferson Luiz Rugik, operador de câmbio da corretora Correparti, ao jornal O Globo.

Atenção, leitores! Em outros tempos, o anúncio de que se conseguiram as assinaturas para uma CPI da Petrobras faria com que as ações da empresa caíssem. De tal sorte a credibilidade da maior estatal brasileira foi arranhada pela gestão desastrosa do PT que, desta vez, ocorreu o contrário. Um dos argumentos do governo para tentar impedir a instalação da comissão eram os eventuais prejuízos que poderiam advir. Como se nota, a CPI, hoje, faz bem à Petrobras.

Em sua coluna no Estadão de hoje, o tucano José Serra escreveu, antes da divulgação da pesquisa Ibope: ”A reeleição da atual presidente também reproduziria a baixa qualidade da gestão governamental, consequência do despreparo da equipe, uma das piores de todos os tempos. (…). De fato, o foco principal da crise brasileira hoje em dia está no governo. O pesadelo dos agentes econômicos não reside tanto nos indicadores ruins sobre a economia, mas na possibilidade de o governo Dilma se prolongar por mais quatro anos.” No dia 13, em outro texto intitulado “Quando um governo atrapalha o país”, registrou: “a possibilidade de alternância de governo poderá ao menos impedir que as expectativas se deteriorem. O Brasil precisa tanto de oposição que a simples possibilidade de que ela venha a fortalecer-se já melhora o ânimo dos agentes econômicos”.

Premonitório!

Roberto Freire diz que com apenas 36% de aprovação a petista Dilma perderá a eleição

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Sinuca eleitoral – “Um governo tão mal avaliado não tem condições mínimas de disputar uma reeleição, como atestam os profissionais que analisam pesquisas”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), ao comentar o resultado do levantamento CNI/Ibope realizado entre os dias 14 e 17 de março sobre a popularidade da administração Dilma Rousseff.

Segundo a pesquisa, divulgada nesta quinta-feira, a avaliação positiva da gestão da petista caiu de 43% em dezembro para 36% neste mês. O percentual dos que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 20% para 27%.“Com certeza, essa pesquisa acende a luz vermelha no Palácio do Planalto”, analisou o parlamentar.

Segundo Freire, a pesquisa aponta para a vontade da sociedade de mudar. “O desgaste das ações do governo demonstra isso”, avaliou. O deputado lembrou que nas eleições de 2010 havia um sentimento de continuidade. “Apresentaram uma candidata desconhecida e ela venceu porque representava a continuação do governo. Agora ocorre o inverso, conforme mostra a pesquisa”.

No entender de Roberto Freire, o índice de 43%, aferido em dezembro, já não era positivo. “Agora ficou pior ainda. O governo está mal avaliado em todos os setores, e não houve melhoria em nenhum deles; ao contrário, ocorreu um recrudescimento da desaprovação”, observou. Com essa performance, disse Freire, a tendência da candidata Dilma Rousseff é ser derrotada no pleito deste ano. “Historicamente, é raríssimo um caso de um candidato à reeleição com esse percentual de aprovação ser vitorioso. A regra é perder”.

Para Roberto Freire, o quadro mostrado no levantamento eleva a responsabilidade dos candidatos de oposição. “Nós, do PPS, apoiamos Eduardo Campos, que é a melhor alternativa contra o governo, mas com a candidatura de Aécio Neves a oposição também está bem servida”. É preciso apontar soluções eficazes, disse Freire, para os graves problemas que o governo Dilma legará ao país. “Como mostra a pesquisa, o governo é um desastre, um poço de incompetência”.

CPI da Petrobras

Freire afirmou que a oposição tem grande responsabilidade também com a CPI que investigará denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) pela Petrobras em 2006. O deputado comemorou o fato de os senadores oposicionistas terem conseguido protocolar o requerimento de instalação da comissão e defendeu que não haja “briga” entre as duas Casas do Congresso pela criação do colegiado. “Será um processo difícil, que necessitará do empenho de deputados e senadores. Por isso, a tarefa agora é levar as assinaturas da Câmara dos Deputados para serem anexadas ao requerimento de CPI mista do Senado e ter em mente o que é mais eficiente e mais factível para realizar a investigação”.


Para Freire, “é preciso fazer uma boa CPI e ter cuidado porque haverá desespero no seio do governo, já que a luz vermelha está acesa no Planalto”. Na avaliação do parlamentar, pode haver tentativa de empastelamento da Comissão Parlamentar de Inquérito. O presidente do PPS ressaltou que as ilegalidades na Petrobras ocorreram no governo Lula, embora tenham contado com a participação de Dilma. “É um grande desgaste para os governos Lula/Dilma porque o brasileiro não esperava que um governo se envolvesse com o desmantelamento de uma empresa símbolo da nacionalidade, como aconteceu nas gestões petistas”.

Queda de Dilma em pesquisa valoriza ações da Eletrobras e faz Petrobras disparar na Bolsa.

 
A bolsa brasileira ignora a queda dos mercados em Wall Street e pega carona, mais uma vez, nas pesquisas políticas, na tentativa de tirar o atraso de 2014. A piora na avaliação da presidente Dilma Rousseff na pesquisa CNI/Ibope voltou a alimentar as esperanças dos investidores em uma possível vitória da oposição, caso a corrida presidencial chegue ao segundo turno.

Na pesquisa, a avaliação positiva do governo Dilma caiu para 36% em março, ante 43% em dezembro. A aprovação pessoal da presidente da República recuou para 51%, de 56%. Além disso, cresceu a fatia dos que desaprovam o combate à inflação do governo.

“Essa pesquisa foi uma surpresa, tendo em vista que na pesquisa do Ibope divulgada na semana passada, Dilma não tinha perdido terreno para seus opositores”, aponta o economista sênior da INVX Global Partners, Eduardo Velho. “A bolsa já vinha subindo graças à entrada dos estrangeiros. Ao que tudo indica, daqui para frente, as pesquisas eleitorais serão o grande indicador para o mercado, que alimenta uma perspectiva de vitória da oposição no segundo turno.”

Às 16h35, o Ibovespa subia 3,37%, para 49.580 pontos, com volume muito forte, de R$ 8,6 bilhões. Porém, segundo operadores, os estrangeiros estão na ponta vendedora, embolsando ganhos recentes. Assim como aconteceu na semana passada, quando circularam rumores sobre a pesquisa eleitoral do Ibope, as ações de estatais lideram os ganhos: Eletrobras ON dispara 9,84%, seguida de Petrobras PN (7,43%), Petrobras ON (7,18%) e Banco do Brasil ON (7,01%).

Entre as demais ações de peso do índice, os ganhos são mais modestos: Vale PNA sobe 1,41%, Itaú PN avança 1,89% e Bradesco PN tem alta de 3,96%. Apenas Suzano PNA (-0,12%) cai entre as 73 ações do Ibovespa. (Valor)

Alvaro Dias protocola requerimento de criação da CPI da Petrobras, mas brasileiros devem estar atentos

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Hora da verdade – Por volta das 9 horas desta quinta-feira (27), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou, no Senado Federal, requerimento para a criação de uma CPI para investigar os muitos escândalos e desmandos na Petrobras, dentre eles a conturbada compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA), que custou aos brasileiros nada menos do que US# 1,18 bilhão.

O documento entregue por Alvaro Dias tem 28 assinaturas, quando o mínimo exigido pelo regimento interno do Senado é de 27. Mesmo assim, esse número pode chegar a 31 assinaturas nos próximos dias.

Com a oficialização do pedido de criação da CPI, cabe à Mesa Diretora do Senado fazer a leitura do documento, em plenário, em data a ser marcada. Até lá, assinaturas poderão ser retiradas ou acrescentadas. Também no dia da leitura, até meia-noite, assinaturas podem ser apostas ou suprimidas. Depois disso, a Mesa determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que, nesse caso, investigará os imbróglios na maior empresa brasileira, que sob o manto de Dilma Rousseff perdeu metade do seu valor de mercado em pouco mais de três anos.

O fato de o requerimento de criação da CPI ter sido protocolado não dá aos brasileiros de bem o direito de esmorecer na vigilância. Isso porque alguns parlamentares, como de costume, assinam o documento para, em seguida, negociar a retirada da mesma com o governo. Como a margem no número de assinaturas é apertada, pelo menos por enquanto, a retirada de apenas uma delas vale muito, tanto em dinheiro quanto em cargos na máquina federal.

De tal modo, os brasileiros que buscam um País livre da corrupção devem pressionar o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que leia o quanto antes o requerimento em plenário. Do contrário, quanto mais demorar, o Palácio do Planalto terá tempo e condições para investir contra alguns senadores que para surpresa do governo assinaram o pedido de criação da CPI da Petrobras.

A coleta de assinaturas, liderada pela oposição, começou na última terça-feira (24), sendo que o número mínimo necessário foi alcançado com o anúncio feito pelo líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), de que o partido apoiaria a ação.

Foi preponderante a decisão dos chamados senadores “independentes”, como Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS), de apoiar a criação da CPI, assim como dos dissidentes Clésio Andrade (PMDB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Fora isso, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, que é filiada a um partido da base aliada, o PP, assinou o documento e integrou um grupo de parlamentares que pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investigasse a petista Dilma Rousseff no caso da compra da refinaria texana.

Haddad joga movimento de autointitulados sem-teto contra os vereadores. A ruindade deste senhor ainda vai virar tese universitária!

 
O prefeito Fernando Haddad não se emenda. Não tem jeito. Ele parece desconhecer o bê-á-bá da civilidade, que se pauta pelo respeito às leis, pela independência entre os Poderes, pela observância das normas democraticamente pactuadas.

Ontem, mais uma vez, movimentos de sem-teto infernizaram a vida da cidade de São Paulo. Na liderança, o tal MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Se trabalham, parece que resolveram faltar.

O que fez Haddad? Poderia, por exemplo, ter recebido uma comissão para negociar. Mas ele estava a fim, como diz a meninada, de “causar”. Desceu de seu gabinete e decidiu subir no caminhão de som dos autointitulados sem-teto. E sabem o que ele fez? Disse que atenderia à reivindicação que eles faziam se a Câmara dos Vereadores aprovar o Plano Diretor. Ou por outra: o prefeito usou o MTST para chantagear e pressionar os vereadores.

E qual era a reivindicação da turma? Que uma área invadida, de preservação ambiental, chamada Nova Palestina, seja destinada oficialmente a moradias. Há um decreto do ex-prefeito Gilberto Kassab que transforma o imenso terreno num parque. Haddad disse que revogaria o texto se os vereadores aprovassem o Plano Diretor. Ora, o que fizeram os sem-teto? Aplaudiram o valente e se dirigiram imediatamente para a Câmara dos Vereadores.

O próprio Haddad entendia que a área, vizinha à represa Guarapiranga e ainda coberta por um trecho de mata atlântica nativa, deveria ser destinada à preservação ambiental. Mas sabem como é… A popularidade do homem está em baixa. Em algum lugar, ele tem de se encostar. E a ordem do PT é se reaproximar o máximo possível dos ditos movimentos sociais.

Assim, vejam que fabuloso: nesta quarta-feira, o senhor Fernando Haddad disse ao MTST que causar severos transtornos na cidade por nove horas vale a pena e merece compensação; estimulou que novas áreas de preservação ambiental sejam invadidas e ainda jogou os manifestantes contra os vereadores.

A ruindade deste senhor à frente da Prefeitura de São Paulo, estou certo, ainda será matéria de curiosidade científica; ainda será estudada nas universidades; ainda renderá teses de doutorado.

Já escrevi aqui mais de uma vez que eventuais confrontos dos movimentos de sem-teto com Haddad são meramente episódicos. Eles são aliados. Ter a PT à frente do Poder Executivo, em qualquer esfera, municipal, estadual ou federal, significa ter o Poder Público refém dos movimentos dos sem-alguma coisa: sem-teto, sem-terra, sem-isso, sem-aquilo. A reivindicação é legítima. Paralisar a cidade para impor uma pauta de reivindicações, não. Mas Haddad, como se vê, estimula a bagunça.

PT deseja Paulo Costa como bode expiatório, isolando-o do governo, da Petrobras e da Odebrecht

 
A manutenção da prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras apanhado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, apavora o governo e um dos maiores grupos econômicos brasileiros, a transnacional baiana Odebrecht. Além de conselheiro da BR Distribuidora, Costa também ocupou uma vaga no conselho de administração da Braskem – ponta petroquímica da Odebrecht, focada na produção de resinas termoplásticas, e parceira da Petrobras em vários empreendimentos. Os negócios de Costa também mexem com os nomes dos grupos Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

Por isso, o plano é isolá-lo para transformá-lo em bode expiatório. A tentativa é reeditar uma espécie de Marcos Valério, no caso do Mensalão. Se condenado, o agora vilão Paulo Roberto Costa assume todas as broncas, sem redistribuir a culpa a ninguém. O principal objetivo é evitar que Costa seja seduzido por alguma proposta de delação premiada que acabe envolvendo gente importante do governo, da Petrobras e do empresariado parceiro do capimunismo petralha. A mesma tática valerá para Nestor Cerveró, destituído da direção financeira e do conselho da BR Distribuidora, que se encontra na Europa, cuidando da vida... 

Tudo indica que Costa vai para o sacrifício, para poupar o governo e a Petrobras. Evidência dessa manobra defensiva foi o ataque direto da presidente da estatal, Maria das Graças Foster, ao justificar a criação de uma comissão interna da companhia para apurar o caso Pasadena. Ainda mais porque o escândalo mexe diretamente com a melhor amiga de Graça, a Presidenta da República Dilma Rousseff, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão presidencial de Lula da Silva – que aprovou a desastrada aquisição da refinaria texana.

Graça alvejou Paulo Roberto Costa: “As últimas discussões sobre a relação eventual do diretor Paulo Roberto (Costa, ex-diretor) com Pasadena. Eu descobri (segunda-feira), não sabia que existia um Comitê de proprietários de Pasadena no qual o Paulo Roberto era representante da Petrobras. Esse comitê era acima do board (conselho de administração). Depois que entramos em processo arbitral esse comitê deixou de existir”. Graça fez questão de frisar que ficou PT da vida com a surpreendente descoberta: "Eu não posso saber disso dois anos depois de estar na presidência da Petrobras. Eu não posso ser surpreendida com informações que me dão o desconforto necessário para que eu busque uma comissão para apuração".

Na entrevista exclusiva concedida ao jornal O Globo, Graça Foster coloca em prática a ação defensiva da Petrobras para tentar o milagre de isolar a companhia das ações de Costa – agora em desgraça judicial: “Tudo é surpreendente. E nos deixa muito reativos no sentido de que somos uma empresa de 85 mil empregados. De uma empresa que tem uma dedicação inquestionável às causas da companhia. E estamos em pé e trabalhando dedicadamente independentemente de questões que nos entristecem e que nos deixam tão apreensivos. Num caso desse que entendo que vai ser julgado, e não sei qual é a situação do ex-diretor, um caso desse não representa a Petrobras, definitivamente. Então, a gente espera como vai ser o desdobramento. O ex-diretor, quando julgado, não representa a Petrobras. Com certeza, me surpreendi. E tenho dito à companhia que estamos em pé trabalhando fortemente num ano de prosperidade da Petrobras, pois o ano de 2014 é o ano de prosperidade. Trabalhamos tanto para o aumento de produção, para que a Rnest (Refinaria Abreu e Lima) tenha os custos controlados. Há dois anos que a gente segura a Rnest para controlar os custos. No Comperj, fizemos dezenas de simplificações para que coloque o Comperj em pé. É algo que emociona”.

As emoções realmente prometem ser fortíssimas... Tanto que, ontem, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, confirmou a decisão do juiz Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e negou habeas corpus e manteve a decretação da prisão preventiva de Paulo Roberto Costa. O principal argumento da Justiça foi que Costa, além de incriminado por interceptações telefônicas legalmente feitas pela Polícia Federal, tentou obstruir as investigações, junto com familiares que retiraram grande quantidade de documentos dos locais de busca e apreensão pela Operação Lava Jato.

As emoções devem subir a pressão sob a Petrobras – ameaçada por uma CPMI que a base aliada deve transformar em mais um espetáculo político de impunidade, diante de uma oposição sempre vacilante, que agora só posa de valente pela proximidade da eleição de outubro. Realmente será emocionante conseguir o milagre de dissociar o agora “vilão” Paulo Roberto Costa e seu parceiro de maldades, o doleiro Alberto Yousseff, das obras superfaturadas da Refinaria Abreu e Lima. Segundo o Tribunal da Contas da União, apenas na primeira fase, a parceria mentirosa de Lula com o falecido venezuelano Hugo Chávez teve um superfaturamento de R$ 69,597 milhões. O sobrepreço equivale a cabalísticos 13% do total do contrato, que era de R$ 534.171.862,30.

Haja emoção... O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, confirmou a existência de documentos demonstrando pagamentos vultosos do doleiro Yousseff a Costa, entre 2011 e 2012, relacionados às obras da refinaria pernambucana. Caso isto se comprove, principalmente com pagamentos a terceiros, se configuraria crime de corrupção passiva. A grande chave das investigações e do processo será identificar quem são os tais “terceiros” beneficiados pelo esquema. A mágica desejada pelo governo e pela cúpula petista é que, nos bastidores, por falta de provas, providencialmente já destruídas, fique difícil ou impossível culpar mais gente importante.

Agora, sem a menor emoção, não será surpresa se, em nome da sempre alegada “governabilidade e do interesse maior da Nação”, o tal Lava Jato (que identificou uma lavanderia ilegal de uns R$ 10 bilhões, igualando o velho Mensalão a um roubo de galinha) acabe em mais um “Jato Leve” de impunidade, que vai demorar uns 10 anos ou mais para chegar a alguma conclusão final nos tribunais.

Negociações abertas

 

Inocência

 

Promoção Internacional

 

Homem Bomba

A ponta do iceberg da roubalheira da refinaria Abreu e Lima

 
As obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que ligam o doleiro Alberto Youssef ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, registraram superfaturamento de R$ 69,597 milhões só na primeira fase, a de terraplanagem. A irregularidade foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou, em agosto, que a Petrobras executasse garantias do consórcio Refinaria Abreu e Lima (construtoras Norberto Odebretch, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia) para reaver a quantia e encaminhou provas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Casa Civil da Presidência da República.

Segundo o acórdão, o superfaturamento só não foi maior porque, no decorrer das investigações, houve repactuação de preços entre a Petrobras e o consórcio, reduzindo o rombo. Mesmo assim, o valor alcançou 13% do total do contrato, que era de R$ 534.171.862,30.

O acórdão foi publicado em agosto. Segundo o relator, Valmir Campelo, houve um jogo de planilha: “Com a adoção dessa prática foram promovidos pagamentos maiores do que os inicialmente previstos” e os aditivos engordaram os preços de itens que antes não eram relevantes para o valor total do contrato.

O juiz Sérgio Moro, da 13°Vara Federal em Curitiba, afirmou na decisão de prisão preventiva de Costa que há documentos indicando “relação profunda” entre Costa e Youssef. Moro diz que foram feitos pagamentos vultosos do doleiro a Costa entre 2011 e 2012 e que eles estariam relacionados às obras da refinaria, cuja licitação teve participação do diretor da Petrobrás, o que caracterizaria corrupção passiva.

Youssef e Costa teriam contas comuns no exterior e foram produzidos relatórios mensais da posição do ex-diretor da Petrobras com o doleiro, com pagamentos a serem feitos inclusive a terceiros. Alguns dos pagamentos, acrescentou o juiz, envolvem negócios com a Petrobras. (O Globo)

ATÉ QUANDO, SENHORES DA CNBB?

 
Sei que o texto transcrito a seguir parece escrito com o cotovelo, mas era preciso ser fiel ao trabalho de seus redatores. Trata-se de um trecho do documento Análise de Conjuntura, referente a março de 2014, preparado pela assessoria da CNBB para a 83ª reunião do Conselho Permanente da entidade, ocorrida entre os dias 11 e 13 deste mês em Brasília.

"Em análises anteriores da conjuntura econômica foi assinalado o discurso alarmista da imprensa e o alarmismo de analistas econômicos, não sem contradições na análise da realidade. Está bem presente um viés ideológico que perpassa todas as análises evidenciando um conluio entre a imprensa e os donos do dinheiro no país. O tom das análises reflete rancor, raiva e oposição ao governo atual, com parcialidade tal que perde o sentido de objetividade. A chave de leitura é uma oposição visceral do mundo financeiro e empresarial ao governo da presidente Dilma, ampliada com o horizonte das eleições em outubro deste ano."

Por indicação de um leitor, retornei ao site da CNBB em busca desse documento. Havia onze anos que eu não perdia meu tempo lendo as análises mensais de conjuntura preparadas pela assessoria da CNBB. A entidade, na ocasião em que questionei o tom petista militante que caracterizava os textos, informou que os mesmos não eram "dela", CNBB, mas elaborados "para ela". Com tal afirmação, os senhores bispos supunham desobrigar-se de um volumoso conjunto de documentos que, estranhamente, levam o timbre e estão disponíveis no site da entidade que os congrega.

Entre minha visita anterior e esta, transcorreu toda uma década, mudou o mundo, mudou o Brasil, mas os assessores da CNBB continuam derramando seu fel ideológico sobre cada frase. A orientação persiste: defesa insistente do petismo e seus parceiros de aquém e de além mar. O texto acima, por exemplo, é parte de um trecho bem maior, dedicado à situação nacional. Ao longo dele algo, ao menos, fica bem claro: os peritos que socorrem a CNBB com sua visão da "conjuntura" já têm candidata a "presidenta" para 2014. O documento deve ter cerca de 5 mil palavras. De início, para desvendar sua eclesialidade, procurei ver quantas vezes apareciam nele a palavra Cristo e seus derivados. Usando o instrumento de busca, digitei as letras "crist" com o que abrangeria todos os vocábulos com essa raiz. Houve apenas três ocorrências. Pareceu-me pouco para um documento católico. Quando fui ver o que diziam do Mestre, descobri, não sem surpresa, que uma dessas referências tratava da senhora Cristina Kirchner, a outra do senador Cristovam Buarque. E a terceira mencionava as "milícias cristãs" que estariam sendo submetidas à lei de Talião na República Centro-Africana. Ou seja, do doce Nazareno, apesar de levar a assinatura de quatro padres, nada. Ni jota como diriam nossos vizinhos castelhanos. O texto ficaria muito bem num Congresso do PT ou numa reunião do Foro de São Paulo: apoio ao governo federal, à presidente Dilma, ambiguidade em relação à crise da Ucrânia e apoio a Maduro na crise venezuelana, onde sustentam os redatores que a oposição, sim, a oposição, estaria radicalizando.

Entre os quatro leigos que também subscrevem o documento incluem-se o secretário de Articulação Social da Chefia de Gabinete da Presidência da República (braço-direito do ministro Gilberto Carvalho) e o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do governador petista do Distrito Federal. Os outros dois leigos são membros da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, outro dos vários organismos da CNBB aparelhados pelo PT, como a Pastoral da Terra, as CEBs e a Pastoral da Juventude. Todos selecionados a dedo, portanto, para produzirem o que se lê. Esperavam o quê?

Não é com surpresa que faço estas constatações e escrevo estas linhas. A CNBB parece não se importar com as demasias praticadas sob o guarda-chuva de seu nome e logomarca, nem com sua instrumentalização para fins políticos e partidários. Pode chocar a você, leitor, saber que esse suposto desinteresse coloca a instituição a serviço de quem, inequivocamente, tem entre seus objetivos o de acabar com o pouco que ainda remanesce de valores cristãos e de presença da Igreja na sociedade brasileira. Mas isso não causa o menor constrangimento à CNBB.

Há muitos lobos no meio das ovelhas que lhes confiou o Senhor. Às avessas da recomendação evangélica, os mansos como as pombas não parecem ser prudentes como as serpentes. E os prudentes nada têm de mansos.

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* Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.

Dilma entrega somente 11% das obras do PAC da Saúde. Apenas 14 das 503 UPAs prometidas foram construídas.

 
A melhoria nas políticas públicas para a saúde foi uma das principais reivindicações das manifestações de junho do ano passado, que pediram principalmente o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. Para acalmar a sociedade brasileira, o governo federal lançou o Mais Médicos. Porém, enquanto o programa terá mais de R$ 1,5 bilhão repassado em 2014, iniciativas de infraestrutura para o setor, programadas desde 2011, não saíram do papel.

De acordo com levantamento inédito divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, das 24.006 obras “tocadas” pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas 11% foram concluídas, o que equivale a 2.547 obras. O PAC 2 refere-se ao período 2011/2014 e mesmo com a maioria das obras inacabada, o governo já menciona o PAC 3.

Das 21.519 restantes, apenas 9.509 encontram-se em execução. Cerca de metade (12.010) das obras de Saúde inscritas no PAC 2 ainda estão “no papel”. A maior parte (10.328) encontra-se em ação preparatória. Sete estão em fase de licitação e 1.675 de contratação.

As informações, consolidadas no 9º balanço oficial do PAC 2, divulgado em março deste ano, englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e ações de saneamento.

No caso das UBS, apenas 9% dos 15.652 projetos previstos em todo o país foram concluídos. O percentual de entrega das UPAs é ainda menor. Nos últimos três anos, das 503 unidades previstas, somente 14 ficaram prontas. As ações relativas ao saneamento em áreas urbanas apresentaram melhor execução (14%), mas estão longe de serem finalizadas – das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 ficaram prontas.

Entre as regiões do país, a que apresentou pior resultado percentual de execução foi a Sudeste, onde o governo conseguiu concluir somente 318 (7%) das 2.441 obras previstas. Na sequência aparece o Nordeste, que apesar de concentrar o maior volume absoluto de obras – mais de 11 mil –, teve apenas 1.119 (10%) empreendimentos concluídos nos últimos três anos.

Nas regiões Sul e Centro-Oeste, o percentual de conclusão oscila entre 11% e 12%, respectivamente. Já os estados do Norte tiveram um resultado relativamente melhor, mas igualmente mínimo. Somente 464 (10%) das 2.861 ações foram concluídas. O Ministério da Saúde foi questionado sobre os relevantes atrasos nas obras do setor, mas não respondeu ao Contas Abertas até o fechamento da matéria.

Para a especialista e doutora em saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, os atrasos são uma evidência dos imensos equívocos e dificuldades do planejamento das atividades e ações previstas para concretizar políticas públicas no Brasil.

“Os problemas começam com a definição de prioridades e se estendem para a transposição de metas para o orçamento e sua execução. Mas, esse perverso ciclo constituído por recursos e realizações fictícias se converte no já instituído saldo (como se politica publica pudesse ter sobra) denominado restos a pagar (cujos recursos nunca retornam para a saúde)”, explica.

De acordo com Lígia, a demora nas obras da saúde pode ser atribuída a questões estruturantes combinadas com ignorância e descontinuidade administrativa, leniência e corrupção. Para ela, os obstáculos estruturantes são razoavelmente conhecidos. “São poucas ou apenas uma empresa que se apresentam nas chamadas públicas. Depois, as mesmas alegam que os recursos aprovados são insuficientes e/ou os contratos são aditivados ou as obras param”, explica Lígia.

Questionada sobre a criação do Mais Médicos em um contexto em que até mesmo as obras do PAC não conseguem sair do papel, a especialista afirmou que a questão da substituição de programas que não deram certo é um dos problemas a serem enfrentados.

“O programa se torna obsoleto rapidamente e é substituído por outro com outro nome. Claro que é melhor ter algum tipo de atendimento do que a desassistência. Mas a ideia que uma coisa puxa outra não é um fato no Brasil. Como um médico seja lá de que nacionalidade for vai resolver problemas de saúde sem dispor de condições básicas, inclusive de ambiência? O discurso oficial é: onde tem médico terá unidade de atenção básica em ótimas condições de funcionamento. Só que na prática isso não ocorrerá. Ouvimos uma promessa parecida no período da expansão da estratégia de saúde da família e a situação física da maioria dessas unidades permanece ultra precária”, conclui. (Contas Abertas)

Policiais civis do RJ cogitam greve na Copa caso governo não cumpra promessa

Categoria decide em abril se entra em estado de greve e vai aguardar reajuste até junho
 
Policiais Civis do Rio de Janeiro exigem que o governo cumpra sua promessa de atender às reivindicações salariais da categoria, e levantam a possibilidade de entrar em greve na Copa do Mundo. Em dezembro, o governador Sérgio Cabral anunciou para eles que o pedido de inclusão de uma das gratificações, o da Delegacia Legal, ao salário dos trabalhadores, seria anunciado neste mês de março. A Secretaria de Planejamento já havia inclusive apresentado um plano para esses pagamentos. Em reunião entre governo e categoria na semana passada, no entanto, o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, que assume o governo no próximo mês, disse que precisaria de tempo para pensar, e que daria um retorno sobre a comprovação do reajuste até junho.

A questão salarial da categoria é antiga, de acordo com Francisco Chao de la Torre, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol RJ). Como o salário é baixo, os servidores precisam contar com gratificações especiais que, em caso de licença médica, por exemplo, deixam de cair na conta do trabalhador. O que eles sugeriram para o governo era que uma dessas gratificações, a Delegacia Legal, com o valor de R$ 850, entrasse no vencimento de todos os policiais civis. A gratificação, que só seria totalmente inserida em um prazo de cinco anos, seria extinta com o tempo e o servidor não correria o risco de ver seu salário cair ao se aposentar, acidentar ou tirar uma licença maternidade.

Centenas de Policiais Civis realizaram uma assembleia de mobilização nesta segunda-feira (24) para debater a situação. No dia 29 de abril, o Sindipol-RJ vai promover outra, para decidir se a categoria entra em estado de greve. No último encontro, eles resolveram esperar até 30 de junho pelo reajuste salarial. Francisco reforça que espera um retorno positivo do governo antes do prazo.

"A sociedade quer uma polícia melhor, é delicado a gente discutir salário na esfera da segurança pública. O Rio viveu uma evasão de empresas, investimentos, que agora teve um retorno, mas até quando? A situação está delicada, ninguém ignora que existe, no mínimo, uma instabilidade. Ninguém quer retrocesso, independentemente da cor política do projeto, a gente quer avanço", declarou Francisco ao JB.

O porta-voz dos policiais civis ressalta que o salário dos delegados de polícia do Rio é o maior da federação, enquanto o dos agentes está na penúltima colocação nacional, de acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Francisco é inspetor de polícia de terceira classe, duas para chegar ao topo, tem 19 anos de polícia, e seu salário líquido é de R$ 4.500. Na aposentadoria, ele reforça, perderia metade disso, devido às gratificações que o governo oferece por fora.

"Somos 11 mil policiais civis na ativa. Pelo menos 30% têm tempo de profissão suficiente para se aposentar e não se aposenta, para não ter os salários reduzidos." Ele explica que são vários os patamares de gratificação. O Delegacia Legal, por exemplo, não favorece todos os policiais civis, apenas os que trabalham em locais que fazem parte do programa.

De acordo com Francisco, o secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame tem sido o principal articulador das pautas da categoria, um "grande avalista da negociação salarial, que agiu altruisticamente".

Além da questão salarial, os policiais civis do Rio ainda se veem agora, acrescenta, com um aumento da demanda pelos seus serviços. Falam ainda das altas taxas de letalidade.

"Cabral determinou que o nosso pleito fosse atendido, a gratificação fosse dada, o Pezão nos pede tempo, até junho, prazo fatal para conceder aumento aos servidores, devido ao processo eleitoral. A gente sempre tenta construir uma estrada de mão dupla, a gente compreende as dificuldades do estado, mas também precisamos ser valorizados", complementa Francisco.

O JB entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo do Rio, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.

Escândalo da Petrobras. Assim como Dilma, Graça Foster também sabia.

 
A Petrobras conhece há mais de sete anos o misterioso comitê interno da refinaria de Pasadena cuja existência a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou ignorar até o início desta semana. Conhecido como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente encontrado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria.

Em entrevista ao jornal "O Globo" ontem, Graça disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada. O comitê de proprietários e suas funções são descritos em detalhes no artigo 3º do acordo de acionistas, datado de 1º de setembro de 2006.

A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Mais tarde, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.

O negócio voltou à tona há uma semana, quando a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a transação foi aprovada, afirmou que autorizou a operação sem ter sido informada sobre as cláusulas contratuais que mais tarde prejudicaram a Petrobras.

O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte da Justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência "de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela Astra", que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico.

"Não ocupei a posição e tampouco participei da designação do representante neste comitê", disse o então presidente da Petrobras America, Renato Bertani. Segundo ele, a avaliação do projeto foi centralizada pela área internacional da companhia. O ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli não quis comentar o assunto. O então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada.

INSTÂNCIA COMUM

Advogados especializados em grandes negócios disseram à Folha que o comitê de proprietários é uma instância comum em empresas com vários sócios, principalmente naquelas em que as participações são iguais, como era o caso da refinaria de Pasadena. Graça Foster anunciou a criação de uma comissão de sindicância interna para investigar a aquisição da refinaria e o funcionamento do comitê de proprietários, que está descrito em detalhes no acordo de acionistas de 2006.

Conforme o documento, as decisões estratégicas na refinaria eram tomadas por maioria no conselho de diretores, formado por três executivos de cada lado. Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade. Se o impasse persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha. Em contrapartida, a Astra tinha o direito de exigir que a estatal brasileira comprasse a sua participação.

Esse é um dos pontos que levantam dúvidas sobre a operação. As duas sócias da refinaria divergiram desde o início sobre diversos assuntos, do rumo da operação aos investimentos necessários. Após quatro anos de disputa na Justiça, a estatal foi obrigada a pagar US$ 466 milhões por metade da refinaria. Honorários de advogados e outras despesas fizeram o custo total chegar a US$ 1,18 bilhão.

Em nota, a Petrobras disse que a comissão de sindicância terá 45 dias para apurar o negócio, mas não respondeu às perguntas da Folha sobre o desconhecimento do acordo de acionistas por Graça. (Folha de São Paulo)

Avaliação positiva de Dilma cai de 43% para 36%, diz Ibope

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 43% para 36% segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, na comparação com novembro de 2013, todos os indicadores registraram redução.

A queda na aprovação do governo Dilma, isto é, aqueles consideram ótimo ou bom, foi acompanhada por um aumento de 20% para 27% dos entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo. Desta maneira, a distância entre os percentuais de ótimo/bom para ruim/péssimo caiu de 23 para 9 pontos percentuais.

O percentual de aprovação do governo Dilma se compara ao levantamento de setembro, pouco após a onda de protestos que tomaram as ruas de várias cidades do País. Na ocasião, a aprovação era de 37%.

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff também apresenta queda. De acordo com a CNI, 56% aprovavam a maneira de governar de Dilma no fim do ano passado. Hoje, esse número é de 51%. Os que desaprovam passaram de 36% dos respondentes para 43%.

Entre os entrevistados, há empate técnico entre a parcela que confia (48%) na presidente Dilma Rousseff e os que não confiam (47%). É o pior resultado deste indicador desde julho do ano passado, quando o percentual dos que não confiavam era superior. O número mostra um cenário muito diferente do primeiro trimestre de governo de Dilma, quando 74% da população confiava nela e 16% não confiavam.

Para a reta final do governo, houve queda do otimismo e aumento do pessimismo. A proporção da população que espera que o restante do mandato de Dilma seja ótimo ou bom recuou de 45% para 36%, enquanto os que esperam que os últimos meses deste governo seja ruim ou péssimo subiu de 21% para 28%.


A pesquisa CNI/Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 141 município entre os dias 14 e 17 deste mês. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O PT não se conforma que oposicionistas façam oposição! No fim das contas, isso é ódio à democracia! Ou: Ainda não temos de imitar o modelito do anão tarado

 
No seu esforço para tentar impedir a criação de uma CPI da Petrobras ou qualquer investigação que fuja ao estrito controle oficial, o governo não tem se poupado, e nos poupado, do ridículo. Quem deu a largada foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a entrevista coletiva que concedeu na terça-feira. Segundo o preclaro, o pedido de investigação encaminhado por um grupo de senadores ao procurador-geral da República não se justifica porque não haveria fato novo, além das denúncias publicadas pela imprensa. Ora, e quem disse que elas já não são o bastante?

Mais: Cardozo afirma que se trata de uma ação de caráter político-eleitoral, acusação repetida pela agora apenas senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que era ministra da Casa Civil até outro dia. O que os petistas querem dizer com isso? Então o PT, quando era oposição, nunca se esforçou para criar uma CPI em ano eleitoral? Então o PT não se esforça para criar comissões de inquérito nos estados e nas cidades em que é oposição? Ora, ora…

Até o quase sempre contido Paulo Bernardo, ministro das Comunicações e marido de Gleisi, resolveu dar a sua contribuição à obviedade vertida em bobagem. Segundo ele, a CPI é do interesse da oposição! Ora, não me diga, ministro! Em todo o mundo democrático, comissões de inquérito do Poder Legislativo são justamente isto: instrumentos de que dispõe a oposição para investigar atos do Executivo.

O PT é um partido curioso! Acha que é normal que governistas defendam o governo, mas considera um absurdo que os oposicionistas o critiquem. Como costumo lembrar, governos existem em todos os países do mundo, também nas piores tiranias. Vejam agora o caso da Coreia do Norte. Kim Jong-un, aquele anãozinho tarado, decidiu que todos os homens do país devem ter o cabelo cortado como o seu: raspar as laterais da cabeça e deixar aquele tufo ridículo no topo. O que faz de um país uma democracia é justamente haver oposição, ministra Gleisi. É a gente não ser obrigado a seguir o que o mestre mandar.

Dilma afirmou que o conselho da Petrobras tomou uma decisão com base num relatório omisso; Graça Foster decidiu criar uma comissão interna na Petrobras para investigar a lambança de Pasadena; o Tribunal de Contas da União investiga a compra… Por que o Congresso, como disse Eduardo Campos, haveria de ficar de joelhos?

O que pretendem os ministros José Eduardo Cardozo, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo? Que o Parlamento se abstenha de cumprir o seu papel só porque é ano eleitoral? Digamos, por hipótese, e isto ainda não está dado, que uma CPI possa ser positiva para as oposições. Estas deveriam, então, se abster de pedi-la, mesmo diante dos descalabros, com medo de eventuais benefícios? Essa trinca deveria citar um só regime democrático em que as oposições, afinal, não transformem os erros do governo em uma questão… política!

A situação, aliás, é mais grave do que parece. Eu reitero que a entrevista de Graça Foster, presidente da Petrobras, ao Globo é nitroglicerina pura. Além de ela própria denunciar a existência de um comitê secreto na bagunça de Pasadena, deixou claro que os mecanismos para a Petrobras se precaver de outras lambanças são tênues — a rigor, inexistentes.

De resto, por que tanto medo de uma CPI da Petrobras? Se Dilma diz que foi enganada; se Graça Foster diz que foi enganada, por que o Parlamento deve ficar longe da investigação? Vejam o caso do sr. José Sérgio Gabrielli. Indagado pela imprensa sobre o tal comitê secreto, ele diz que não se pronuncia sobre o assunto. Como não? É sua sucessora na Petrobras, petista como ele, quem denuncia o bunker; a empresa é de economia mista e deve satisfação a seus acionistas. O Congresso é parte da representação de que dispõe o povo brasileiro e tem o poder para fazer o sr. Gabrielli falar o que sabe — ou, então, para que faça suas confissões por intermédio do silêncio.

De resto, uma sugestão a Gleisi: é melhor redescobrir o tom e a entonação de uma parlamentar. A senadora ainda está com aquela altivez — que anseia passar por sabedoria — de quando era ministra da Casa Civil, sempre à beira de um pito. A gente já sabe, senadora, que isso não funciona. Pode até despertar certo interesse por algum tempo, mas, depois, cai no ridículo. Especialmente quando nos damos conta do que estava, e deve estar, em curso na Petrobras.

O PT não se conforma que oposicionistas façam oposição. No fim das contas, é ódio à democracia. Enquanto isto aqui não for a Coreia do Norte, não precisaremos cortar o cabelo à moda do anãozinho tarado.

Homem de confiança do petista Padilha envolvido com a máfia do Viagra.

 
Nomeado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um diretor da pasta é suspeito de ter ajudado uma empresa que foi usada por doleiros a obter um acordo de R$ 31 milhões para que um medicamento fosse produzido por laboratórios públicos, segundo papéis da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi assinado em dezembro passado, quando Padilha estava no ministério.

E-mails apreendidos pela PF apontam que o diretor de produção industrial e inovação do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Oliveira, teria ordenado que a Labogen, empresa cuja folha de pagamento é de R$ 28 mil mensais, se associasse com a EMS, o maior laboratório do país, que teve um faturamento de R$ 5,8 bilhões em 2012.

PARCERIA DESIGUAL

A primeira dúvida dos policiais foi: o que um gigante do ramo farmacêutico faz com uma empresa que não tem mais do que 20 funcionários em Indaiatuba, no interior de São Paulo? Os policiais também estranharam que a Labogen não tivesse nem licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para produzir medicamentos. Uma das suspeitas da PF é que a Labogen tivesse o papel de pagar propina para obter o negócio com a Saúde. A parceria da empresa com a EMS visava a produção de 35 milhões de comprimidos por ano de cloridrato de sildenafila (o Viagra), indicado pelo ministério no tratamento de hipertensão pulmonar.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha era o parceiro público das outras duas empresas, uma exigência do programa da pasta. O objetivo da parceria é injetar tecnologia nos laboratórios públicos. Ontem, após ser questionado pela Folha e ter acesso à investigação da PF, o ministério suspendeu a parceria e decidiu abrir uma sindicância para investigar o diretor citado nas mensagens. Os R$ 31 milhões seriam pagos em cinco anos, após os parceiros começarem a entregar a droga produzida.

DOLEIROS

A Labogen foi apanhada na Operação Lava Jato porque foi usada pelo doleiro Alberto Youssef para fazer remessas ilegais de US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) simulando importações, de acordo com laudos da PF. A relação da Labogen com o diretor de inovação do ministério foi descoberta a partir de e-mails interceptados pela PF. Um deles foi remetido pelo diretor-executivo da Labogen, Pedro Argese, a um dos sócios do laboratório, Leonardo Meirelles, que foi preso pelos policiais.

Ao visitar a fábrica da EMS, ele diz que "soube que foi por determinação e indicação' do sr. Eduardo Jorge" que ocorreu a parceria. "Fato esse derivado dos contatos realizados. Pediu assim que nos compuséramos e firmássemos parceria entre a EMS e a Labogen para futuras PDPs". As iniciais são da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, programa do ministério que visa transferir para laboratórios públicos a produção de medicamentos.

As mensagens são copiadas para Mauro Boschiero, da GPI Participações e Investimentos, cujo papel não está claro para a PF. O advogado de Boschiero, Arnaldo Malheiros Filho, diz que a GPI estava interessada em comprar a Labogen, mas o negócio não foi adiante. Uma mensagem de Mauro Boschiero levou a PF a aumentar ainda mais as suspeitas sobre a ilegalidade no negócio com o Ministério da Saúde. "Deletem-no urgente. As citações que foram feitas derrubam nosso projeto. O advogado de Boschiero diz que a ordem para destruir a mensagem foi para evitar que concorrentes soubessem da parceria. (Folha de São Paulo)