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quarta-feira, 19 de março de 2014

Escândalo! Dilma Rousseff foi a principal responsável pela compra da refinaria superfaturada de Pasadena. Petrobras perdeu U$ 1 bilhão. Está sob investigação!



Dilma presidindo reunião do Conselho de Administração da Petrobras, onde tinha a última palavra sobre todos os negócios da empresa. Um deles deu prejuízo de quase R$ 1 bilhão e cheira à corrupção das grossas!
Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema.

A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.

A presidente diz que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.

Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Reunião. A ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.

Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões.

Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes.Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

VEJAM O QUE DILMA DECLAROU QUANDO DEIXOU O CARGO, EM MARÇO DE 2010

Dilma Rousseff afirmou ainda que saia "muito feliz", porque a Petrobras tinha um nível de investimento e atualmente tem um nível muito elevado, além de ter diversificado as áreas de atuação, aumentando seu trabalho em refinarias, em gasodutos e em biocombustíveis. - É um orgulho passar pelo conselho da Petrobras e maior ainda presidi-lo. Você tem uma nova visão de Brasil, vê a riqueza do Brasil - afirmou ela.


Carta de Barbacena

Por  Marcelo Hecksher


Em 21 de março e 1964, um grupo de mais de duzentos jovens ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Ar. No seu meio havia jovens de todos os rincões do Brasil, escolhidos por um democrático e universal processo de recrutamento. Eu estava entre eles.

Naquele ano, ao desembarcar em Barbacena, eu não imaginava que, em 31 de março, estariamos reunidos no Pátio da Bandeira, aguardando uma definição do comando da Escola sobre o posicionamento de apoio ao movimento nascido para se contrapor àqueles que pretendiam impor ao País um governo ideologicamente alinhado com o movimento comunista internacional.

E esses pensavam estar próximos de seu intento, a ponto de um de seus líderes declarar: “já temos o poder, só nos falta o governo”.

Porém, não haviam levado em consideração a vontade dos cidadãos brasileiros. A pretensão de transformar o Brasil em um país comunista não foi levada à consulta do cidadão brasileiro. A resposta da imensa maioria dos brasileiros foi exposta nas manifestações das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, em todas as principais capitais do país, mostrando serem contrários a essa pretensão. Os comunistas não contaram com a reação das Forças Armadas e, muito menos, com o apoio expresso em todos os principais veículos da mídia ao movimento que se ocorreu em 31 de março de 1964. Os fatos posteriores fazem parte da história do Brasil. História que está sendo distorcida pela comissão que, por analisar somente um dos lados do combate travado entre movimentos revolucionários de esquerda e as forças do governo militar, não pode ser chamada de comissão da verdade.

Se fossemos fazer uma comparação da conjuntura política de Março de 1964 com a de março de 2014, muitas semelhanças seriam encontradas. Talvez a frase que sintetize essas semelhanças possa ser: “eles já tem o governo, só lhes falta o poder”.

Falta-lhes o poder, pois não dominam o coração nem as mentes dos cidadãos brasileiros que, até mesmo tendo participado da eleição do governo atual, não o fizeram para que fosse implantado no país um regime político à semelhança da ditadura cubana, ou de qualquer outra variação de governo centrado em um partido único hegemônico, impeditivo da liberdade de expressão, da alternância do poder e que contrarie a nossa Constituição.

Os cidadãos brasileiros não admitem afronta à Constituição e às Instituições, nessas incluídas as Forças Armadas.

No momento em que o País sofre com as tentativas de um grupo político buscar a permanência no poder, sem considerar qualquer princípio ético, dilapidando a economia e o patrimônio do Estado para tentar garantir seus objetivos, por uma coincidência eu retorno a Barbacena no mesmo dia em que foi conclamada, pelos opositores a esse projeto político que afronta a democracia, dia 22 de março de 2014, uma nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Assim, de Barbacena, lanço o meu manifesto de amor à pátria, pronto para agir perante o chamamento de quem possa conduzir o Brasil para o destino que lhe é merecido: prosperidade, ordem, progresso e liberdade sob o regime democrático de direito.

Não quero e não aceitarei o controle de um politiburo, submisso às ideologias que não se coadunam com o espírito democrático e plural do povo brasileiro.

Barbacena, março de 2014
Marcelo Hecksher
Coronel-aviador (reformado)
Aluno 64-207 da Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Marcha marcada para o dia 22 de março não é pela volta dos militares ao poder!

Por Mara Montezuma Assaf 

A Folha de São Paulo publica matéria inverídica afirmando que a Marcha marcada para o dia 22 de março  é pela volta dos militares ao poder!


Não poderia ser mais mentirosa e parcial esta notícia, pois o que se pretende é fazer um protesto contra o governo de Dilma Rousseff e PT em geral, e até apelando aos militares que, caso o Brasil esteja em risco iminente de se tornar um Estado socialista bolivariano...eles INTERVENHAM para impedir que tal se dê , como aconteceu na Venezuela, pois este regime afronta completamente nossa Constituição. Isto não significa que queiramos um governo militar! Queremos sim um governo civil que obedeça o regime democrático e a Constituição de 88.

Esta notícia da Folha de São Paulo tenta jogar a população contra os militares que se mantem em silêncio até agora...esquecendo que uma das funções das FFAA é defender a Carta Magna e o estado de Direito, que atualmente já estão sendo aviltados pelo governo do PT.
Não admitir a intervenção dos militares no país em caso de extrema necessidade é anular uma das prerrogativas mais importantes de sua existência, por mero preconceito e escarrada má fé !

Câmara decide ouvir general sobre restos mortais de ex-deputado cassado Rubens Paiva


Comissão Nacional da Verdade só precisa saber o paradeiro do corpo do ex-deputado Rubens Paiva para fechar investigação sobre o caso. Rubens Paiva foi morto durante a ditadura militar.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira que o general reformado José Antônio Nogueira Belham será convidado a depor na Casa para esclarecer para onde foram os restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971, após ser torturado pelas forças militares.

Rubens Paiva foi eleito deputado por São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro em 1962, sendo cassado em 64. O convite ao general será feito pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição e Justiça e de Cicadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Este foi um pedido da Comissão Nacional da Verdade, cujos integrantes foram recebidos hoje pelo presidente Alves. O convite, no entanto, não obriga que o general venha à Câmara ou esclareça o paradeiro do corpo do ex-deputado Rubens Paiva.

Henrique Alves ressaltou que o fato de Paiva ser ex-deputado pesou na decisão. “É uma questão rumorosa, que nos coloca mal perante as liberdades e a democracia”, disse.

Comandante do Doi-Codi

O coordenador da comissão, Pedro Dallari, contou que Belham, que era comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DoiI-Codi) no Rio de Janeiro, disse à comissão que estava de férias quando Rubens Paiva teria desaparecido.

Mas a comissão tem outras informações. "Que o deputado Rubens Paiva foi então detido pelas forças de segurança, foi assassinado no Rio de Janeiro; que a farsa que havia sido montada para sustentar a tese de que ele havia fugido foi desmontada; e, portanto, a única informação que nos resta é saber o que foi feito dos restos mortais do deputado Rubens Paiva”, explicou Dallari.

Nós apuramos que o comandante do Doi-Codi à época, o major à época, hoje general, José Antônio Nogueira Belhem, é sabedor deste fato. Porque ele não só era o comandante do Doi-Codi como esteve no Doi-Codi; nós conseguimos provar com depoimentos de testemunhas e com provas documentais que ele esteve no Doi-Codi quando Rubens Paiva foi preso e foi executado. Foi torturado barbaramente. E o general Belhem está vivo", acrescentou o coordenador da comissão.

Jogado ao mar

Reportagem do jornal O Globo, com base em fontes da área militar, afirma que o corpo de Rubens Paiva foi enterrado e desenterrado duas vezes antes de ser jogado ao mar.

O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) participou da reunião na Câmara e disse que a ideia é chamar novamente o general para falar, embora ele tenha o direito de permanecer em silêncio.

"Até porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Isso é o que diz o nosso ordenamento jurídico constitucional”, ressalta o deputado. “Mas nós esperamos, como cidadãos, como brasileiros, que ele colabore. Porque é um direito da sociedade brasileira e, em especial, da família do deputado Rubens Paiva, saber que destino foi dado ao corpo."

Memória do País

Pedro Dallari lembrou que a Comissão Nacional da Verdade tem apenas o objetivo de reunir fatos, contribuindo para a memória do País.

Nos próximos dias, a comissão deve divulgar um relatório parcial sobre a chamada Casa da Morte de Petrópolis, um imóvel usado para tortura.


O relatório final da comissão deve ficar pronto em dezembro. Apesar da Lei da Anistia, o Ministério Público tem buscado denunciar à Justiça os crimes cometidos na época.

Eventual fracasso da Copa tem obrigado o governo Dilma a acionar seus “buldogues” no Congresso



Medo oficial – É cada vez maior a preocupação do governo federal em relação ao eventual fracasso da Copa do Mundo, evento que terá arrancado dos cofres públicos, até o final das obras, mais de R$ 30 bilhões, enquanto o Brasil continua aguardando investimentos em setores prioritários, algo que as autoridades parecem não se preocupar.

O temor que ronda o Palácio do Planalto é tão grande, que a presidente Dilma Rousseff escalou mais uma vez o seu “buldogue” no Senado para novamente defender a realização da Copa. Na tarde desta terça-feira (18), o senador Humberto Costa (PE), líder do PT na Casa legislativa.

Em mais um discurso carregado de frases feitas e metáforas desnecessárias, Costa usou termos como “gralhas” e “discursos raivosos” para estocar os críticos da Copa do Mundo, que de acordo com promessa de Lula, em 31 de outubro de 2007, seria a maior e melhor de todos os tempos. 

Considerando que a fala de Lula não merece crédito algum, o fiasco que está sendo preparado não causará surpresa à massa pensante do País.

Feita sobre o mundial de futebol, que contraria as gralhas de sempre, aquelas dos discursos raivosos contra o sucesso do Brasil”, afirmou Humberto Costa a bordo de sua verborragia triunfalista. Só mesmo um desavisado é capaz de acreditar que o Brasil é um sucesso. Esse discurso mitômano e embusteiro serve apenas para enganar a opinião pública, pois o PT teme que o descontentamento da população com o governo de Dilma Rousseff reverbere nas urnas de outubro próximo.

Não contente com as sandices que abriram o seu discurso, Costa avançou: “Os dados mostram que 71,5% das pessoas de Recife são favoráveis ao fato de a Copa ser sediada no Brasil. Outros 73,3% disseram que pretendem assistir aos jogos, e 78,7% acreditam que o Brasil será hexacampeão jogando em casa. Mais ainda, 66,2% dos entrevistados afirmaram que reprovam a realização de manifestações no período dos jogos numa demonstração insofismável de apoio ao campeonato mundial”.

Repetindo o que vem fazendo nos últimos dias, Humberto Costa ocupou a tribuna do Senado para tentar convencer a opinião pública de que a Copa será um sucesso e que tem a aprovação da extensa maioria da população brasileira. Uma inverdade descomunal, pois é inimaginável que um povo tão carente e espoliado em seus direitos aceite que verdadeira fortuna seja despejada na construção de dinheiro público, enquanto os direitos cidadãos garantidos pela Constituição são precários por conta da inoperância do Estado.

O senador pernambucano pode dizer o que bem quiser, mesmo que a mando dos palacianos e dos marqueteiros de Dilma, mas nos bastidores do poder o sentimento é outro. Assíduos frequentadores do cenário político nacional têm confidenciado ao ucho.info nos últimos dias que acendeu a luz vermelha no Palácio do Planalto em relação à Copa. O temor é tão evidente, que integrantes do staff presidencial se irritam facilmente diante de críticas ao evento.

Muitos dos estádios que receberão jogos da Copa registram escandalosos atrasos no cronograma de obras, algumas das quais serão finalizadas somente depois da realização do evento futebolístico, em 13 de julho. É o caso da Arena Corinthians, que será entregue à FIFA no próximo mês de abril, depois de adiamentos, mas com diversos detalhes do projeto inacabados. No Itaquerão, como é conhecida a arena alvinegra, e na Arena da Baixada, em Curitiba, especialistas preveem que telefones celulares podem não funcionar em ambos os estádios. O que certamente provocará um inenarrável caos. Isso porque o contrato para a instalação de antenas nas duas arenas foi assinado comente na segunda-feira (17).

Assim como o caso das antenas de celulares, outras obras estão vergonhosamente atrasadas, começando pelas de mobilidade urbana. A preocupação é que no entorno dos estádios os congestionamentos sejam enormes, situação que será potencializada com eventuais manifestações, que por decisão do governo federal serão rechaçadas pelas forças militares. Em suma, confusão na certa.

Especulação imobiliária sobe do asfalto para a favela


Com o objetivo de discutir os preços abusivos e conscientizar a população, aconteceu
nesta terça-feira (18) a primeira edição do  “Fala Vidigal: Ciclo de Debates”
A alta dos preços também decepciona os moradores mais antigos das comunidades. O turismo incentivou os comerciantes a elevarem os preços de seus produtos. Contudo, Marcelo ressalta que “a maioria das pessoas que está no Vidigal, mora aqui, e nem todos conseguem ou querem arcar com essas altas”. Outro ponto levantado pelo presidente da Associação é que “o morador antigo sempre sonhou com a pacificação e os seus benefícios, mas agora nem todos podem aproveitar porque não podem mais ficar aqui”.

Marcelo também acredita que o perfil do Vidigal está mudando. Ele conta que o Pico dos Irmãos está se tornando um dos maiores pontos turísticos da comunidade, mas ainda não possui estrutura suficiente para atender os visitantes. Outro ponto delicado são as edificações que estão sendo construídas em áreas de forte turismo. “Elas podem atrapalhar a vista do Vidigal, que é um dos seus maiores atrativos. Algumas pessoas compraram terrenos próximos ao Mirante e nosso pedido é que elas não elevem essas construções”.

Assim como o Vidigal, outras comunidades estão sofrendo os reflexos da especulação imobiliária. Na Zona Sul, a alta dos preços é mais visível. No Morro dos Cabritos, o aluguel de um quitinete ultrapassa os mil reais, segundo o presidente da Associação de Moradores, Danilo Ferreira de Souza. “Muita gente do asfalto veio pra favela, inclusive estrangeiros. Pessoas que saíram com medo da violência, voltaram. Os serviços públicos são insuficientes para atender essa demanda. Questões básicas, como coleta de lixo e saneamento precisam ser adaptadas para atender a todos com qualidade”, conta o presidente. Danilo ressaltou também o aumento no número de estabelecimentos comerciais na comunidade, principalmente bares e restaurantes.

No Morro da Babilônia, o preço do comércio seguiu o fluxo dos imóveis. O presidente da Associação de Moradores, Carlos Palô, previne: “hoje em dia, se você vier almoçar aqui, venha com dinheiro. Se não, você não vai conseguir comer. Os preços estão lá em cima”. Ele também acredita que “todas as comunidades pacificadas estão passando pela especulação imobiliária”. Palô conta que, as pessoas que optaram por vender seus imóveis, conseguiram fazê-lo por preços altos. Aqueles que resolvem alugar, também conseguem cobrar mensalidades generosas. “A comunidade mudou e as pessoas mudaram. Tem gente que veio morar de aluguel, gente que não é nativa da comunidade, até mesmo estrangeiros”, explicou o presidente.

No Cantagalo, a chegada dos estrangeiros também chama a atenção e mostra uma das maiores dualidades da especulação: enquanto os moradores da comunidade não conseguem pagar os alugueis, a classe média fica atraída pela possibilidade de pagar barato e continuar morando na Zona Sul. Atraídos pelos preços e pela ideia de pacificação, os novos moradores optam por alugar ou até mesmo comprar imóveis na comunidade. Conforme conta Luiz Bezerra, presidente da Associação de Moradores do Cantagalo, “moradores que saíram, estão querendo voltar e muita gente nova está alugando casa aqui”. Para ele, “os preços realmente estão fora dos limites. O aluguel e o valor de venda das casas triplicaram. Muita gente que queria se mudar e não conseguia um preço justo pelo seu imóvel aproveitou a oportunidade e vendeu por mais que imaginava”.

*Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil

Renan pretende colocar em votação PEC da Maioridade Penal



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas antes de completar 18 anos.

Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar”, disse o presidente do Senado.

A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela maioria governista. No entanto, ele apresentou recurso para que seja analisada no plenário do Senado. O texto da proposta estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida pelo Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes da infância e da adolescência.

A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma Rousseff. “Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou passando”, disse ao sair do encontro.

Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro com a presidenta Dilma.

Defesa: PMs que atuaram no Carandiru mereceriam medalhas



O advogado Celso Vendramini, que defende os 10 policiais militares que estão sendo julgados pela atuação no quinto pavimento (quarto andar) da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, fez uma apresentação emotiva para convencer o júri que os membros do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) não merece ser condenado pelas oito mortes a que estão respondendo. "Deveríamos tirar o chapéu e dar medalhas para esses homens".

Vendramini é ex-policial da Rota e afirmou aos jurados ter sido alvo de muitos tiros. "Matei para não morrer. Antes ir para a cadeia do que para debaixo da terra. Eu prefiro um bandido morto a um policial ferido", disse ele. Sobre os policiais que entraram no Carandiru, ele usou outra frase de efeito. "(Os policiais)enfrentaram o inferno, viram o demônio na frente deles", disse.

O advogado disse que os policiais são mal defendidos desde a época da ação, em 1992. "Falam aqui eu júri ideológico. Isso me causa nojo. Não se pode admitir que (os promotores) ganhem nome em cima dos policiais".

O advogado chegou a reconhecer que houve excesso por parte dos policiais na ação. Mas disse que quem se exacerbou precisa ser identificado. "Quem foi? Não sabemos. E por isso vamos condenar estes homens?", questionou.


Vendramini insistiu em sua tese principal: que os policiais que estão sendo julgados não estiveram no quinto pavimento da Casa de Detenção de São Paulo. Mas sim no quarto pavimento. “Eles não podem ser julgados por mortes que não cometeram”, disse.

Mais uma vez adiada a votação sobre o "Marco Civil da Internet"


Além da proposta do governo, PMDB e DEM apresentaram textos alternativos para
 o marco civil da internet, proposta que estabelece princípios e regras para o setor.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que o Plenário deve votar a proposta na próxima semana.
O Plenário vai começar a discutir nesta quarta-feira (19) o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) com pelo menos dois pontos de divergência: a neutralidade da rede e a regra que obriga empresas estrangeiras a instalar data centers para armazenar dados no Brasil.

Para tentar minimizar a polêmica, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai se reunir amanhã às 9 horas com todos os líderes partidários num último esforço antes da proposta chegar ao Plenário.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a reunião será um “tira-teima”. “Ou todos nós concordamos com uma proposta, ou vamos para a disputa nos itens em que não for possível chegar a um acordo”, explicou o presidente. Alves informou que o projeto terá a fase de discussão encerrada amanhã e será colocado em votação na terça-feira que vem (25). “Ele será votado irreversivelmente na terça”, avisou.

Além da proposta do governo, PMDB e DEM apresentaram textos alternativos para o marco civil da internet, proposta que estabelece princípios e regras para o setor.