Entenda o Decreto Bolivariano 8243

Por Adriana Vandoni - Prosa & Política

Ontem a noite foi derrubado na Câmara dos deputados em Brasília, numa sessão acalorada e repleta de pronunciamentos medíocres, o decreto nº 8243, de interesse do PT, PSOL e PCdoB, que criava os ‘soviets’, diabolicamente chamado de “democracia direta”.

Esse decreto tinha o objetivo de criar Conselhos Populares que seriam consultados sempre que houvesse necessidade de avaliação, formulação ou proposição de políticas públicas ou para solucionar conflitos sociais, dentre eles os conflitos fundiários agrários e urbanos.

Em outras palavras iria funcionar assim: você tem uma área, uma casa ou fazenda e essa sua propriedade é invadida, ou “ocupada”, como eles gostam de chamar as invasões de propriedades privadas. No lugar de você procurar a Justiça e pedir a reintegração de posse, você iria se reunir com os invasores, perante esse “Conselho Popular” e ele decidiria se você tem ou não direito de retirar os invasores. Decidiriam se a sua propriedade pode ser sua ou é de interesse social.

Simples assim.

No papel o objetivo era descrito como “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.

Mas o que seria “sociedade civil”? Bem, seria “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, organizações dominadas pela esquerda, que não precisariam nem de um juiz para decidir. A Justiça nestes casos caberia a elas.

Bem, esse projeto bolivariano foi derrubado ontem, mas outros virão. O presidente do PT nacional, Rui Falcão, em sua primeira entrevista após a reeleição de Dilma, disse que vai voltar com o projeto de controle social da mídia, que nada mais é que censura.

Controle social será uma espécie desses conselhos populares, que decidirá quem e o que poderá ser informado ao cidadão.

Você acha que com essa ideias borbulhantes nas mentes desses aprendizes de ditadores, nós podemos descansar ou ficar comentando sobre culinária ou moda? De jeito algum, meus amigos. Como disse Thomaz Jefferson, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Portanto, estejamos todos em vigília.