Unasul – União das Nações Sul-Americanas

Por Carlos I. S. Azambuja

Em 23 de maio de 2006, presidentes e representantes dos 12 países da América do Sul assinaram em Brasília, o tratado de criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

O projeto para a criação da Unasul foi apresentado pela primeira vez durante uma reunião em 2004, na cidade de Cuzco, no Peru. Inicialmente o projeto foi denominado de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas posteriormente foi rebatizado durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada em 2007 na Venezuela.

A Unasul funcionará com uma presidência temporária e rotativa Atualmente a presidência é da Bolívia.

A Unasul se organiza a partir de alguns órgãos deliberativos: um Conselho de Chefes de Estado e de Governo que se reunirão anualmente, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados que se reunirão semestralmente. Além disso, existe o plano para a criação de um Parlamento único da Unasul.. A Unasul ainda contará com uma secretaria permanente que se localizará em Quito, capital equatoriana.

Um dos principais objetivos do tratado é tentar desenvolver, na América do Sul, uma coordenação política, econômica e social. Com a Unasul, se pretende adotar mecanismos financeiros conjuntos e ainda avançar na integração física, energética, de telecomunicações, além de projetos em conjunto nas áreas de ciência e de educação. Segundo o Itamaraty, os objetivos da Unasul são "o fortalecimento do diálogo político entre os Estados membros e o aprofundamento da integração regional".

Os países que compõem a Unasul têm opiniões e objetivos diversos sobre os objetivos reais que Unasul poderá alcançar. Para o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, o seu país tem três principais interesses: energia, infra-estrutura e uma política comum de inclusão social. Já o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite apenas ao comércio e trate da também da "união dos povos".

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou durante o encontro que a Unasul é um Tratado muito importante para o continente e que esse Tratado fortalecerá os governantes do hemisfério sul. "Somos todos governos de esquerda, temos muito em comum, e nos comprometemos a dinamizar toda a união da América do Sul", declarou Chávez.

Para o presidente Lula, a "América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo, não em benefício próprio, mas de todos." Lula ainda afirmou que a Unasul poderá fortalecer os países da região frente às nações desenvolvidas. Durante o encontro declarou que "estamos transformando em realidade o sonho integrador dos nossos libertadores. O Tratado nos lembra que a integração sul-americana é essencial para o fortalecimento da América Latina e Caribe. Nasce sobre o signo do pluralismo".

Segundo Lula, a Unasul deve ser construída como parte dos projetos de desenvolvimento de cada país e em benefício de todos. Defendeu que "nossa América do Sul não será mais um mero conceito geográfico. A partir de hoje é uma realidade política, econômica e social, com funcionalidade própria".

Mesmo que nos últimos anos a integração entre os países da América do Sul tenha se aprofundado em alguns aspectos, existem muitos problemas que dificultam uma integração efetiva. Uma das principais dificuldades é a assimetria econômica. O Brasil representa quase metade do PIB que compõe a Unasul. Segundo apontam dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), o Produto Interno Bruto (PIB) dos 12 países da América do Sul alcançou 2,5 trilhões de dólares em 2006. Contudo, só o PIB do Brasil foi de 1,06 trilhão de dólares em 2006, e em 2007 foi de US$ 1,3 trilhão.

Além dessa assimetria econômica, na América do Sul os governantes apresentam diferentes visões políticas e diferentes interesses e aliados internacionais. Tal pluralismo político mantém uma integração profunda da região apenas como um objetivo distante.

Existem muitas pendências entre diferentes países na América do Sul. Chile e Peru têm uma disputa territorial pendente desde a Guerra do Pacífico, no século XIX. Esta questão ainda está em andamento no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia também reivindica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico.

O conflito mais recente na região envolveu a Venezuela, Equador e Colômbia que travaram, em março, uma disputa envolvendo as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Tal crise foi provocada pela ação militar da Colômbia contra as Farc em território equatoriano. Essa desavença também ainda não foi totalmente superada. Trata-se de mais uma disputa regional que impede qualquer integração real.

Diante desses conflitos uma questão importante que também está na pauta da Unasul é a criação de um Conselho de Defesa. A proposta para a criação desse Conselho partiu do presidente Lula. Segundo ele: "É hora de fortalecer nosso continente na área da defesa. Devemos articular uma visão de defesa na região fundada em valores e princípios comuns, como o respeito à soberania. Por isso, determinei ao meu Ministro da Defesa para que realizasse consulta com todos os países da América do Sul sobre o Conselho Sul-Americano de Defesa. Creio que devemos discutir essa iniciativa aqui". Essa proposta pela criação do Conselho de Defesa ganhou força depois da crise que envolveu Venezuela, Colômbia e Equador.

O então Ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o projeto do Conselho já está definido, sendo que ele teria o objetivo de organização, comunicação e colaboração entre os países. Contudo, o Conselho não pretenderia desenvolver uma estrutura de integração militar.

O então presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, foi contrário à proposta do presidente Lula e argumentou que a região já conta com a OEA (Organização dos Estados Americanos) e aludiu às divergências com países vizinhos, entre os quais o Brasil e a Venezuela, em torno da classificação de grupos armados ilegais como terroristas, principalmente as Farc. Diante do impasse, a discussão sobre a criação do Conselho foi adiada.

De qualquer forma, tal projeto, longe de procurar garantir a soberania da América Latina, parece poder servir de um grande pretexto para altos investimentos na lucrativa indústria armamentista e criar mais uma força intervencionista internacional, tal como tem sido os chamados "capacetes azuis" da ONU, que, sob o comando do Brasil, atuam no Haiti.

A Unasul esqueceu-se de um dado fundamental: qual a sua proposta real para os trabalhadores? Diante da atual crise econômica mundial que se torna cada vez mais grave, diante da crise de alimentos e da inflação crescente, qual o programa da Unasul para os trabalhadores da América do Sul? Para a classe operária não existe nada além de promessas vazias e de discursos com frases feitas. Fala-se em "união dos povos", "inclusão social", "crescimento econômico", etc, todas essas promessas não passam, no entanto, de ilusões para os trabalhadores.

Segundo setores da esquerda radical, nem a Unasul, nem Chávez, nem Morales, nem Lula representam uma alternativa para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora latino-americana.

DIVERGÊNCIAS

Colômbia

Assinou polêmico acordo militar com os Estados Unidos e recebe críticas dos governos de esquerda da América Latina

　

Venezuela

Alega ser vítima de um plano de ataque militar colombiano com o apoio dos EUA

　

Peru

Acusa Chile de espionagem e de armamentismo

　　

Chile

Diz que problemas com o Peru devem ser resolvidos de forma bilateral, não por meio da Unasul

　

Equador

Acusa serviço de inteligência colombiano de tê-lo espionado, assim como à Venezuela e Cuba.

　

Posteriormente, após outra reunião da Unasul, o jornal O Estado de São Paulo publicou a seguinte matéria:

"O Brasil bolivariano do PT mostra a sua cara. Novo presidente da Unasul é um traficante, assassino e caçado pela Interpol. Sua escolha teve apoio de Dilma.

O　fugitivo da Justiça, Dési　Bouterse,　recebeu todo o apoio　　de Dilma para presidir a Unasul bolivariana. Não é este o primeiro bandido apoiado pelo　Brasil do PT. E Dilma não quer ser espionada pelos Estados Unidos.

　

O comunicado final da mais recente reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) enfatizou o compromisso com "valores comuns como a democracia, o Estado de Direito, respeito absoluto pelos direitos humanos e a consolidação da América do Sul como uma zona de paz". Se é assim, nada justifica a entrega da presidência ao Suriname, governado pelo notório Dési Bouterse.

　

A ficha corrida do presidente surinamês é extensa. Ele foi ditador entre 1980 e 1987, após um sangrento golpe militar, e de 1990 a 1991, também depois de uma quartelada. É acusado de diversas violações de direitos humanos, em especial o assassinato de opositores - no caso mais rumoroso, que gerou protestos no mundo todo, 15 jovens que haviam criticado a ditadura foram torturados e mortos pelos soldados de Bouterse na calada da noite. Em sua defesa, Bouterse diz que não foi ele quem "puxou o gatilho".

　

Em 2000, o ex-ditador foi condenado　in absentia　pela Justiça da Holanda a onze anos de prisão sob acusação de tráfico de cocaína. Telegramas vazados peloWikiLeaks mostram que Bouterse permaneceu no negócio das drogas pelo menos até 2006, organizando remessas de cocaína colombiana para a Europa, via Brasil, e há relatos de ex-colaboradores segundo os quais ele forneceu armas às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em troca de cocaína.

　

Há uma ordem de prisão contra Bouterse emitida pela Interpol, razão pela qual ele só consegue viajar por lugares que ignoram essa ordem e o reconhecem não como criminoso condenado, mas como chefe de Estado. Bouterse, por exemplo, esteve recentemente no Brasil, como convidado da presidente Dilma Rousseff, para prestigiar a visita do papa Francisco.

　

O ex-ditador, que nunca deixou de ser a figura mais influente do Suriname, tornou-se presidente em julho de 2010, em eleição indireta - ele foi escolhido pelo Parlamento graças a uma aliança com o partido de Ronnie Brunswijk, que um dia foi o principal inimigo de Bouterse e hoje é o homem mais rico do Suriname. Brunswijk também foi condenado na Holanda por tráfico de drogas.

　

Uma vez de volta ao poder, Bouterse nomeou o filho, Dino - outro narcotraficante condenado, inclusive no Suriname -, para chefiar a unidade de combate ao terrorismo no país. Dino esteve diversas vezes na Venezuela para apoiar Nicolás Maduro na sucessão do caudilho Hugo Chávez e também para negociar com as Farc a troca de armas por cocaína, segundo o jornal venezuelano El Nacional.

　

Foi justamente Dino o pivô do maior constrangimento da Unasul até a presente data. Poucas horas antes de seu pai tomar posse na presidência da entidade, na presença dos principais chefes de Estado do continente, ele estava sendo preso no Panamá portando cerca de 10 quilos de cocaína e um lança-granadas. Extraditado para os Estados Unidos, ele poderá pegar prisão perpétua.

　

Nada disso foi o bastante para constranger os dignitários sul-americanos reunidos em Paramaribo, a capital surinamesa. Nenhum presidente considerou a hipótese de rever a nomeação de Bouterse. Como se nada tivesse acontecido, a Unasul desejou "sucesso" ao ex-ditador condenado por narcotráfico.

　

Na mesma ocasião, como a comprovar a total desmoralização da Unasul, os presidentes renderam homenagem a Hugo Chávez, ressaltando "a dor do vazio que sua ausência nos deixou", qualificando-o como "símbolo de uma geração de estadistas" e exaltando seu "impulso visionário" para a criação da entidade.

Seria apenas cômico, não fosse a Unasul, ao menos no papel, a principal iniciativa de integração continental. O Brasil poderia ter evitado o vexame estrelado por Bouterse, se seu governo não estivesse ideologicamente atado a compromissos que fazem da Unasul um palanque bolivariano".

Fonte: Alerta Total

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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.