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NO SUPREMO - Teori Zavascki: "messianismo judicial
inconsequente" (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
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Contrário às doações de empresas privadas, o PT é o partido
que mais recebeu dinheiro delas nos últimos três anos
Reza o dito que jabuti não sobe em árvore. Se ele aparece
num galho, é porque alguém o colocou lá. Muito usada nas conversas entre
políticos, essa imagem encerra a ideia de que, sob iniciativas aparentemente
inocentes, há quase sempre interesses inconfessáveis. No ano passado, o PT
retomou uma ofensiva pela adoção do financiamento público de campanha. Com a
bênção do ex-presidente Lula, o partido defendeu a aprovação dessa regra pelo
Congresso e, paralelamente, estimulou ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) a julgar procedente uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que
pretende vetar a doação de empresas aos candidatos e suas siglas. O PT queria
pressa nessas mudanças, para que valessem já nas eleições deste ano. Em busca
de apoio, alegava que a proibição de repasse de dinheiro de empresas a
políticos reduziria a troca de favores entre eles e ajudaria a diminuir a
corrupção. Esse discurso, como se sabe, é indigente. Afinal, uma mera vedação
legal não impedirá a verba do setor privado de bancar as despesas de
governantes e parlamentares. Pelo contrário, a tendência, dizem especialistas,
é que haja um aumento das contribuições por debaixo do pano, o chamado caixa
dois.
Mais do que indigente, o discurso petista representa o
pernicioso jabuti da anedota. Ao defender o financiamento público, o partido
não estava preocupado em deter a roubalheira, mas facilitar a reeleição da
presidente Dilma Rousseff, garantindo-lhe uma situação privilegiada em termos
financeiros. Se as doações de empresas fossem proibidas nas próximas eleições,
as legendas teriam de custear seus candidatos basicamente com recursos oriundos
de fontes públicas, como o fundo partidário, ou com a dinheirama obtida, em
anos anteriores, de doações feitas por pessoas jurídicas. O resultado seria uma
surra financeira do PT nos rivais PSDB e PSB. É o que mostram as prestações de
contas dos partidos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De 2011
a 2013, o PT arrecadou cerca de 165 milhões de reais de empresas, com destaque
para empreiteiras que têm negócios com o governo federal. O valor é quase cinco
vezes maior do que o obtido pelo PSDB e cerca de treze vezes superior ao
levantado pelo PSB no mesmo período. Só em 2013, os petistas conseguiram quase
80 milhões de reais. Foi a maior quantia registrada desde a posse de Dilma na
Presidência. Nada mais natural.
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