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sábado, 19 de abril de 2014

O governo foi para cima do TCU disposto a transformar um prontuário em ministro. Tropeçou na altivez de um gaúcho que não aceita a companhia de condenados


Augusto Nardes
Augusto Nardes
No meio da missa negra celebrada neste 8 de abril em intenção dos blogueiros estatizados, o chefe supremo ordenou o início da guerra nada santa: “Vamos para cima”, disse Lula a seus discípulos. Para cima da CPI que ameaça devassar as catacumbas da Petrobras. E para cima de qualquer indívíduo, partido ou entidade que insista na devassa das incontáveis delinquências que vêm tornando ainda mais complicada a reeleição de Dilma Rousseff.

Excitados pela palavra do mestre, sacerdotes companheiros e sacristãos alugados resolveram ampliar a ofensiva com a multiplicação das frentes de combate. A estratégia naufragou, informa o balanço dos confrontos. Pela primeira vez, líderes da oposição e descontentes em geral não renunciaram à troca de chumbo, e receberam o inesperado apoio de brasileiros convencidos de que é preciso impor limites a uma seita fora da lei. E o exército lulopetista acumulou fracassos suficientes para que o país soubesse que é dirigido por um punhado de generais da banda.

Enquanto senadores do PT e do PMDB iam para cima da CPI da Petrobras, adversários do governo recorreram ao Supremo Tribunal Federal para garantir a sobrevivência de um instrumento de investigação indispensável à democracia. Enquanto Dilma retomava a louvação do nacionalismo em barris, agentes da Polícia Federal invadiram a sede da empresa empunhando mandados de busca e apreensão. Como instrumento eleitoreiro, a estatal devastada pela necrose administrativa e moral hoje é tão valiosa quanto a sucata bilionária de Pasadena.

É possível que a CPI morra nos trabalhos de parto. Nem por isso Graça Foster escapou de comparecer ao Congresso para explicar a transformação de uma grande empresa petroleira em usina de negociatas. A essas derrotas somaram-se dois reveses produzidos por súditos mais realistas que o reizinho nu. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, por exemplo, resolveu ir para cima da PNAD contínua, que desmoralizou os índices ufanistas invocados para mascar a verdadeira taxa de desemprego real. Colidiu com diretores inconformados com a revogação do método que estende a centenas de municípios um levantamento até agora restrito a seis regiões administrativas.

Nenhum dos fracassos foi tão desconcertante para o Planalto quanto o ocorrido no Tribunal de Contas da União. Por exigir que o governo faça o que lei determina e deixa de fazer o que a lei proíbe, a instituição tem barrado o avanço de obras viciadas por grosseiras irregularidades e pela corrupção institucionalizada. Compreensivelmente, figura desde 2003 entre os alvos preferenciais dos donos do poder. Decidida a concretizar o sonho de Lula, Dilma resolveu encurtar o caminho com a remoção dos intermediários. E ordenou aos ministros Ricardo Berzoini e Aloizio Mercadante que fossem para cima do TCU com a candidatura do senador Gim Argello a uma vaga prestes a ser aberta.

A tropa reforçada pelo senador Renan Calheiros tropeçou na altivez do presidente do Tribunal, Augusto Nardes. Deputado federal pelo PP gaúcho de 1986 a 2005, Nardes sabe quem é quem em Brasília. E compreendeu que todos os limites seriam ultrapassados se um prontuário ambulante fosse promovido a juiz da gastança do patrão a quem presta vassalagem. “Reuni todos os ministros para tomarmos uma posição”, revelou em entrevista ao Estadão. “Propus que não deveríamos aceitar simplesmente a indicação, pelo fato de que estava se descumprindo a legislação brasileira.”

Com o aval dos colegas, Nardes divulgou uma nota aconselhando ao Senado “a observância dos requisitos constitucionais previstos para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da corte”. Um dos requisitos é “reputação ilibada”. Em conversas reservadas com parlamentares governistas, Nardes avisou que o TCU “não podia aceitar um condenado”. Também revelou que, caso a afronta se consumasse, não daria posse a Gim Argello. O ultraje ao Tribunal de Contas da União morreu sem ter nascido.

As páginas reservadas ao noticiário político-policial confinaram em poucos centímetros um dos fatos mais relevantes desse começo de abril com cara de antigos agostos. O gesto de Nardes – endossado por todos os ministros do TCU, insista-se – demonstrou que o país em aparente decomposição pode recuperar a saúde se os brasileiros decentes reaprenderem a dizer não.

A pesquisa do Ibope prova que Lula teve uma péssima ideia. Ao ordenar que a turma fosse para cima, mandou Dilma para baixo.

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