Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva*
2- Franqueza e coragem moral caminham juntas. A
responsabilidade dos oficiais generais, de último posto, na formação do
processo político envolve uma franqueza absoluta. Uma vez que uma decisão política final seja
tomada, ele tem a obrigação de apoiar essa decisão como se ela fosse sua, com
uma grande exceção: questões que envolvam os profundos princípios como - dever,
honra e pátria - não podem se submeter a outros compromissos. (Adaptação do
autor para o código-Tenente David A. Adams, Marinha dos EUA/CMG da Reserva
Geraldo Luiz Miranda de Barros, da Marinha do Brasil- fonte R Paiva)
3- São fundamentais aos chefes militares mais graduados os atributos
de franqueza e coragem moral e o dever de não silenciar, mesmo arriscando o
futuro na carreira, diante da má administração de situações extremas com
potencial para gerar severas consequências, cujos danos superem os admissíveis
em outras situações ainda que não rotineiras. (Adaptação do autor para o
código- fonte R Paiva)
4- O dilema entre disciplina e lealdade é apenas aparente,
pois a lealdade à Nação é manifestação de disciplina em seu grau mais elevado,
considerando a missão constitucional das FA e o juramento do militar à Bandeira
Nacional”. [R Paiva)
5- No confronto da disciplina com a lealdade esta última
constitui forma ainda mais elevada e rigorosa de disciplina, pois está
direcionada à razão de ser da instituição militar – definida no marco legal – e
ao compromisso do soldado, que no Brasil é: “dedicar-me inteiramente ao serviço
da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício
da própria vida”. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)
6- Oficiais- generais no último posto, com larga experiência
e conhecimento profissional de nível estratégico não podem fazer vista grossa,
uma vez dispondo de informações confiáveis, diante de políticas capazes de
causar danos insuportáveis à nação e à instituição. (Adaptação do autor para o
código- fonte R Paiva)
7- Chefes militares que galgam o mais alto nível
hierárquico, e não os chefes de escalões subordinados, têm tal
responsabilidade, pois constituem a interface das instituições militares com o
estado e a nação. Uma omissão continuada por parte destas chefias, fatalmente,
vai levar à manifestação de oficiais-generais inativos e, até mesmo, de
coronéis na reserva, hoje franqueados pela Constituição para se manifestarem,
com o consequente descrédito e perda de liderança por quem, por direito e
dever, precisa mantê-los. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)
8- Oficiais generais, no último posto, se não conseguem
reverter o rumo dos acontecimentos, agindo com franqueza e discretamente dentro
da cadeia de comando, devem manifestar-se de público, passando antes à reserva
ou mantendo-se na ativa, conforme a consciência de cada um indicar ser
necessário para preservar a hierarquia e a disciplina. (Adaptação do autor para
o código- fonte R Paiva)
9- Diante de situações extremas no âmbito interno da
Instituição: questionar ordens que firam princípios legais, morais ou éticos:
defender os subordinados de injustiças e opinar com franqueza no sentido de
convencer autoridades superiores a não tomarem decisões que possam trazer
consequências significativamente danosas ao Exército, constitui decisão de
caráter moral e apanágio de liderança que não podem ser desprezados. (Adaptação
do autor para o código- fonte R Paiva)
10- Oficiais-generais no último posto devem se policiar,
pelo bem da disciplina, em nome dos respeito a “velhos soldados” e em prol da
manutenção da união e coesão da Força Terrestre, para não fazerem críticas
deletérias do tipo _” Ao passar à reserva
o militar “fica inteligente e valente”_, por três motivos: primeiro, porque é
legal a sua livre manifestação sobre assuntos de interesse geral, inclusive os
militares; segundo, caso a política, segundo o seu parecer cuidadosamente
ponderado, envolva uma questão de extrema importância e ameace gerar
consideráveis custos de longo prazo para as Forças Armadas, para o interesse
nacional e para a saúde do Estado, seria parte da sua permanente obrigação como
militar (que não deixou de ser) e da sua
responsabilidade para com amigos e soldados que estão na Ativa, buscar
retirá-los dessa situação; e, terceiro, porque antes de generalizar a crítica,
convém lembrar que muitos passaram à reserva exatamente por terem primado
sempre pela franqueza e coragem moral.
(Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)
11- A conduta dos altos chefes militares deve ter como norte
o compromisso com a nação e a Instituição, com os princípios e valores mais
significativos das instituições castrenses, sintetizados em patriotismo,
lealdade, honra, integridade, dever e coragem, que sempre devem preceder as
benesses dos cargos e funções. (Adaptação do autor para o código- fonte R
Paiva)
12- A omissão na tomada de posições firmes em situações
extremas e a tentativa de justificar a falta de franqueza e de coragem moral,
distorcendo o significado de disciplina e lealdade, como se elas fossem devidas
primeiramente a superiores hierárquicos e não à Nação e à Instituição, são
incompatíveis com os princípios mais comezinhos de chefia e liderança. (Adaptação do autor para o código- fonte R
Paiva)
13- A liderança que se omite no cumprimento de seus deveres
para com a Nação ou a Instituição perde a confiança dos escalões subordinados,
fragiliza sua autoridade, enfraquece a Força Armada, prejudica a união, a
coesão e, exatamente por tudo isso, abala, ela mesma, os alicerces da
disciplina e da hierarquia. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)
14- Altos chefes militares se arriscam e perder o sentido da
sua profissão e de suas obrigações quando, relegando seus atributos de caráter,
se transformam em meros burocratas subservientes. (Adaptação do autor para o
código- Martin L. Cook -Ph. D, professor de Filosofia e Subchefe de
Departamento na Academia da Força Aérea dos EUA- fonte R Paiva)
15- Quando o processo de supervisão de assuntos militares
pelo Congresso não funcionar, por omissão dos parlamentares, ou quando o
legislativo tiver desenvolvido um excessivo senso de compromisso para com o
Poder Executivo, negligenciando, assim, a igual obrigação (se não maior) de
apresentar pareceres diretos e francos no plenário, os integrantes dos alto
comando das FFAA não podem se furtar à obrigação de apresentar seu parecer
franco aos membros do Congresso, em suas audiências. (Adaptação do autor para o
código- Martin L. Cook -Ph. D, professor de Filosofia e Subchefe de
Departamento na Academia da Força Aérea dos EUA- fonte R Paiva).
16- Oficiais-generais, no último posto, não podem se furtar,
em situações mais extremas nas quais a segurança do País e de seus processos
constitucionais esteja em jogo, segundo a avaliação criteriosa daqueles chefes
[que fazem a crítica), mesmo para a futura credibilidade das forças militares e
da sua liderança, a mostrar opiniões profissionais independentes em uma
situação periclitante, correndo o risco de depois os historiadores registrarem
que os líderes militares mais uma vez foram coniventes em relação às realidades
enfrentadas! . (Adaptação do autor para o código- Martin L. Cook -Ph. D,
professor de Filosofia e Subchefe de Departamento na Academia da Força Aérea
dos EUA- fonte R Paiva).
17- Altos chefes militares quando acreditam, que uma
política com a qual eles discordem frontalmente, resultará em um mal muito
grande têm a obrigação de envidar todos os esforços para serem ouvidos.
Evidentemente, um oficial deve lealdade aos superiores civis, mas também há
outras lealdades concomitantes em jogo: aos subordinados militares, à “saúde”
das próprias Forças Armadas e à adequada manutenção, no longo prazo, da
percepção dos outros cidadãos sobre a integridade moral delas. (Adaptação do
autor para o código- Capelão George M. Clifford III, CMG, Reserva da marinha
/USA - fonte R Paiva)
18- É desperdício não conhecer o pensamento pessoal de
profissionais da reserva em quem a Nação investiu mais de trinta anos em preparação
contínua. Projetos de defesa nacional,
por sua relevância, não devem ficar subordinados a interpretações retrógradas
do que sejam hierarquia e disciplina intelectual, sendo por demais importante
se valer da experiência e da cultura profissional de antigos e reconhecidos
instrutores das escolas militares de formação, aperfeiçoamento e comando e
estado-maior. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)
19- “Ninguém Fica Prá Trás!” Reza assim a tradição militar!
[Início de Transcrição]:” Chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e
justiça. São francos com os superiores e cumprem, respeitando a lei e sem
alarde, a obrigação moral e funcional de assumir riscos pessoais para defender
os subordinados de injustiças. (Adaptação do autor para o código- fonte R
Paiva)
Fonte: Alerta Total
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*Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de infantaria e
Estado-Maior, na reserva.
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