Por Sérgio Alves de Oliveira*
Com certeza não causará nenhuma surpresa o fato desse título
conduzir às “Comissões da Verdade” que prosperam pelo país como ervas daninhas.
As coincidências entre os Tribunais de Inquisição, da Idade Média ,e as ditas
comissões da “verdade”,não podem passar
despercebidas a quem analisá-las nos
detalhes.
Com essa iniciativa governamental ,chego a colocar em dúvida
muitos princípios da “Teoria da Evolução”, desenvolvida por Darwin e Wallace.
Em algumas questões e lugares, o mundo regrediu. Regrediu inclusive à Idade
Média. Principalmente no Brasil.
A idéia da “Santa Inquisição” partiu da Igreja, por
iniciativa do Papa Gregório IX,
“reforçada”mais tarde por Inocêncio IV, a fim de que se combatesse os chamados “hereges”.
Mas a Igreja “lavou as mãos”. Entregou aos governos da época
a execução das medidas punitivas, que inseriam nas suas leis as diretrizes da
Igreja. O Papa, portanto,nunca sujou as suas mãos ,mandando queimar
gente viva na fogueira . Mas
faziam isso por ele, com seu pleno
conhecimento e consentimento.
As malditas comissões da “verdade” montadas no Brasil são
unilaterais e comprometidas. Discriminam entre as pessoas que no período de
avaliação (1964 a 1986) podiam cometer crimes e as que não podiam. Na verdade
os dois lados infringiram a lei. Tanto os maus tratos aos prisioneiros, quanto
os atos de terrorismo e atrocidades praticados pela “oposição”ao Regime, não
eram permitidos pelas leis . A simples alegação que os terroristas já teriam
sido punidos não é nada razoável, porque nem todos os terroristas foram pegos,
presos e punidos. Então caberia às tais “comissões” buscá-los e julgá-los
também. Essa arbitrariedade vai passar à história como um atentado à justiça.
Mas à semelhança do
papel sujo da Igreja na Idade Média, que delegava a punição dos hereges aos governantes da época,o governo
brasileiro passa por cima da Justiça Brasileira e nomeia seus capachos para os tribunais da “verdade”,
que ele mesmo instituiu. Usa como pretexto o frágil argumento que essas
“comissões” não substituem o trabalho do Judiciário. Evita confrontar-se com o
argumento que tais “condenações administrativas” têm tanta ou mais força que a
Justiça junto à opinião pública.
O sujeito “condenado” pela comissão estará também irremediavelmente condenado pela
opinião pública. Essa é a pior condenação.E tanto as comissões,quanto a opinião
pública ,não estão habilitados a enfrentar a complexidade fáctica e jurídica
que envolve os fatos .É roubo,portanto,da
competência jurisdicional. E o que “eles”fazem ? A resposta é NADA. Curvam a
espinha e fica por isso mesmo.
Outro detalhe que merece alguma reflexão. Os “autores” e
“juízes” das Comissões da Verdade, hoje acusadores,são bem mais jovens que os
“réus”. Agiram com a covardia de uma hiena, que espera a presa ficar
fragilizada para atacar e matar. Por que só agora, passados tantos anos, dentro
dos quais os seus “réus”envelheceram e se aposentaram das armas, é que tomam
essa iniciativa?
Esse “pessoal” já está na casa dos 80 ou mais anos, sem apoio
de ninguém, inclusive não o suficiente das FFAA. É uma triste realidade da
natureza humana. Quem “foi” não “é” mais. Somado essa omissão, também covarde,
ao trabalho das “hienas” de tocaia, não é nada
confortável a situação desse pessoal.
Por tais motivos, nunca sentirei orgulho da geração à qual
pertenci. É uma geração extremamente covarde que se submete sem reagir à mais
terrível das tiranias.
Fonte: Alerta Total
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*Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo, Advogado, Membro do
GESUL-Grupo de Estudos Sul Livre.
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