Por Luis Dufaur
O Supremo Tribunal da Austrália derrubou uma lei aprovada
pelo governo trabalhista (socialista) que permitia “casamentos” sodomíticos
entre pessoas do mesmo sexo no país.
A advocacia do governo federal argumentou que a existência
de diferentes leis sobre casamento nos vários Estados e territórios
australianos criaria confusão.
O Supremo decidiu por unanimidade que a lei não está de
acordo com a legislação federal sobre matrimônio, que define o casamento como a
união entre um homem e uma mulher.
“A lei do casamento não admite a formação ou reconhecimento
de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei prevê que o casamento seja
celebrado na Austrália somente entre um homem e uma mulher”, disse o tribunal
em comunicado emitido junto com a decisão.
Rodney Croome, diretor nacional do Australian Marriage
Equality, disse que cerca de 30 duplas tiveram seus “casamentos” invalidados
pela decisão judicial.
Na decisão, o tribunal definiu que o governo federal é
responsável por decidir se casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser
legalizados.
Isso significa que nenhum Estado ou território australiano
pode tomar tal decisão, disse a advogada Anne Twomey, especializada em direito
constitucional.
A decisão australiana foi tomada um dia depois de o Supremo
Tribunal da Índia ter derrubado uma decisão de 2009, de um tribunal inferior, que
descriminalizava a homossexualidade.
Fonte: Revista Cultural Família
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