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sexta-feira, 10 de abril de 2015

CARTA ABERTA À EXMA. SRA. PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Mudança Já - Maçons - BrasilSra. Presidente:

A Maçonaria brasileira, como deve ser de seu conhecimento, no passado promoveu ou, pelo menos, inspirou mudanças profundas nos rumos da Nação.

Hoje, achamos por bem sair do recato de nossas oficinas e nos expor, junto ao povo brasileiro, que temos todo o orgulho de compor, ao lado de mães e pais de família, trabalhadores rurais e urbanos, empreendedores, empresários honestos, jovens e crianças às quais ensinamos princípios de conduta cidadã, para dirigir-lhe esta carta, pública e transparente.É necessário que se diga que nós, Maçons, não somos uma “elite branca”. Somos a pluralidade do povo brasileiro, reunindo irmãos pardos, brancos, negros, caucasianos, indígenas etc. Mais ainda, temos por princípio o respeito às crenças religiosas e tendências políticas de cada um de nós: entre os Maçons, encontramos católicos, espíritas, evangélicos, budistas; oposicionistas e situacionistas, com ou sem vinculação a partidos políticos.

Porém, há séculos, deixamos de ser construtores de catedrais para sermos construtores sociais. Por isso, é impossível presenciarmos as escabrosas revelações trazidas a público por um respeitável brasileiro, Dr. Sérgio Moro, e uma equipe de patriotas que compõem o Ministério Público (em todos os níveis) e a Polícia Federal, sem que nos manifestemos.

Juramos defender nossa Pátria contra agressões movidas contra ela, e a corrupção desenfreada revelada nos escândalos recentes (há mais por vir, além do famoso Petrolão) não só agride nosso amado Brasil como é mácula que envergonha nossa história, infelizmente. Por isso mesmo, tal nódoa não deve nunca ser esquecida, para que as futuras gerações não repitam a negligência, má fé, omissão,

incompetência e descaso com a aplicação dos recursos que os brasileiros recolhem aos cofres do Tesouro Nacional, como hoje se constata em todos os escalões de seu (des)Governo.

Mas os golpes dados à Ética não param na rapinagem posta em prática por quadrilheiros de seu partido e de partidos aliados. Vão mais além: roubaram-se toda a fé e esperança de um povo, por meio de mentiras irresponsáveis, num presente e futuro promissor deste País.

Devemos recuperar a memória: há poucos meses, em suas promessas de campanha (diga-se de passagem, reprovável pela destruição de reputações e discursos mentirosos, aviltando os demais candidatos à Presidência de nossa República), registramos o compromisso de queda de 18% nas tarifas de energia.

Hoje, amargamos uma alta de quase 30%, em média, em tais custos; a prometida queda nas taxas de juros foi desmentida pela sua elevação, que diminui o poder de compra de brasileiros, o grau de investimento de nossos sofridos empreendedores e devolve ao limbo da pobreza os milhões de pessoas que seu (des)Governo diz ter tirado da miséria.

Nossos pais nos ensinaram que “mentir é muito feio”, Presidente. Achamos que seus pais não lhe devem ter dito tal frase. Se o tivessem feito, possivelmente a vergonha não lhe permitiria ocupar o mais alto cargo do funcionalismo público da Nação. Repetimos: sua Excelência é uma privilegiada funcionária pública. Traduzindo: sua função é servir ao povo, e não vilipendiá-lo, mesmo que indiretamente, por omissão, conivência ou incapacidade de conduzir uma máquina estatal que sua Excelência transformou em paquidérmica.

Enfim, nada do que foi dito aqui é novidade. Acreditamos em sua capacidade de autocrítica – termo muito utilizado por seus pares de esquerda.

O que queremos deixar claro é que, tanto sua Excelência quanto muitos parlamentares, não tiveram competência de ouvir o clamor das ruas, que bradamos em 15 de março próximo passado.

Não é à toa que o mote das próximas manifestações é expresso pelo slogan

ELES NÃO ENTENDERAM NADA.

Vamos tentar, ao máximo, ser claros:

1. O povo brasileiro não pediu pela Reforma Política (aliás, extremamente tendenciosa), cujos termos foram tornados públicos; é necessária, isto sim, uma REFORMA DE GOVERNO. Sua gestão está marcada pela marca recorde de TRINTA E NOVE MINISTÉRIOS, muitos deles criados para abrigar apaniguados do seu partido ou de partidos aliados. Se o tamanho descomunal de seu (des)Governo se revelasse eficiente, seria mais fácil de engolir. Ao contrário, o Estado, hoje, é comparável a um buraco negro, que engole os recursos públicos no pagamento de regalias e benesses, folha de pagamento de um exército de comissionados, além dos profissionais de carreira, sem que haja a devolução, aos sofridos brasileiros que sustentam seus luxos, na forma de serviços públicos e infraestrutura de qualidade;

2. O clamor popular, que sua Excelência não escutou, pedia pela TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS, por meio do BNDES, em países mantidos por governos, em sua quase totalidade, ditatoriais. Será mera coincidência? Todos eles participam do “clube” denominado Foro de São Paulo, que reúne todos os partidos de extrema esquerda da América Latina e Caribe, além de organizações criminosas e terroristas, como as FARC. Presidente, somos carentes de tais obras de infraestrutura aqui, na nossa terra, e temos certeza de que isso é de seu conhecimento. Sem falar da necessidade de investimento em Educação e Saúde. Desconhecemos, porém, suas reais intenções. Mas não se dê ao trabalho de revelá-las. Não saberemos nunca se sua Excelência estará falando a verdade;

3. O povo brasileiro não admitirá, em hipótese alguma, que o MINISTRO DIAS TOFFOLI PRESIDA A 2ª TURMA DO STF, que irá julgar os crimes perpetrados no escândalo denominado Petrolão. Ele tem notórios impedimentos éticos para tal: foi advogado de seu partido, assessorou o ex-ministro José Dirceu (réu condenado pelos crimes praticados no escândalo conhecido pelo CARTA ABERTA À PRESIDENTE PÁG. 3 codinome Mensalão) e, nas últimas eleições, portou-se de forma, no mínimo, suspeita, durante a apuração dos votos (apuramos as histórias referentes à empresa Smartmatic – lembre-se: estamos na Era da Informação, e ela circula com velocidade estonteante. Basta saber e querer acessá-la. As máscaras, neste século, caem rapidamente).

4. Não há necessidade, presidente, de que seu governo crie pacotes anticorrupção. Nosso Brasil tem leis e Constituição que preveem e punem crimes de responsabilidade, crimes de peculato, crimes de corrupção ativa e passiva, crimes contra a República, crimes de traição à Pátria etc. O que é necessário é que seu partido DESAPARELHE O PODER JUDICIÁRIO e limite-se ao Executivo e Legislativo. Lembre-se, presidente: seu partido não é o Brasil e o Brasil não se tornará, nunca, um único partido político. O povo brasileiro tem inteligênca e discernimento suficiente para reconhecer que seu partido não tem um

projeto de governo, mas um projeto de poder, que, via corrupção sistêmica, busca ocupar todos os espaços da administração pública.

Enfim, presidente (não usamos, até o fim desta carta, o vocábulo presidenta para não agredir nosso vernáculo), para sermos objetivos, confiamos no seu discernimento: escute as vozes da Nação. Execute, sem mentiras de ora em diante,o que o povo brasileiro exige que seja feito. Caso não esteja ao seu alcance, em virtude de possíveis compromissos indeclaráveis firmados com aliados escusos, ponha em prática uma

saída honrosa: demita-se, renuncie, alegue problemas de saúde que merecem cuidados. Invente qualquer desculpa. Mentiras partidas de sua Excelência não serão novidade. Será menos doloroso para o País e para a presidente que um processo de impeachment, recurso constitucional que detém a Nação brasileira para afastá-la definitivamente da vida pública.

Entre para a história pelo fato de ter reconhecido erros e incompetência para gerir o destino de milhões de compatriotas. Não permita que seu (des)Governo chegue ao nível zero de aprovação popular.

Gostaríamos de finalizar esta carta aberta com a expressão “Respeitosamente”, mas isso é impossível. O povo brasileiro merece RESPEITO. Isso não nos foi dado. Em contrapartida, sua excelência perdeu todo o respeito que poderíamos lhe dedicar.

Movimento Mudanças Já – Maçons • BR
Brasil, 12 de abril de 2015.


Fim da proteção legal para funcionários públicos, policiais, escrivães: Jean Willys quer acabar com o Crime de desacato.


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Jean Willys quer acabar com punição para o desacato contra funcionários públicos no exercício da função.

Atualmente os funcionários públicos, sejam eles policiais, atendentes em hospitais, diretores de escolas, militares e outros, contam com a lei que prevê punição pelo desacato como uma garantia de que poderão cumprir com segurança e devido respeito as suas funções nos estabelecimentos e locais onde exercem suas atividades.

Com isso, um escrivão de polícia, por exemplo, tem proteção contra ser xingado e afrontado dentro de uma delegacia policial, e um policial tem proteção contra as ofensas e ameaças de um manifestante mais exaltado.

Mas, infelizmente, o crime de desacato pode acabar. Isso acontecerá se for aprovado um projeto de lei do utilíssimo, ilustríssimo e sapientíssimo deputado Jean Willys, que tem como base para sua proposta, uma queixa da Defensoria Pública de São Paulo.

A Defensoria, em defesa dos interesses de um “metalúrgico” preso, alegou que o Estado brasileiro teria violado direitos humanos contra seu cliente. Flagrado com drogas por um policial militar, ele foi detido e conduzido à delegacia. Nisso, teria dito ao agente: “policial sem-vergonha, corrupto, ladrão e vagabundo, não ficarei detido para sempre, você vai se ferrar, vai morrer”. Por essa razão, foi denunciado por desacato.

A Defensoria não concorda que o ofensor deva ser punido e defendeu o “metalúrgico” em questão. Contudo, perdeu nas duas instâncias.  Não admitindo a derrota, a Defensoria agora tenta acabar com a lei. A entidade acredita que o seu cliente, que ofendeu e ameaçou o escrivão, deveria ser amparado por normas internacionais relacionadas à liberdade de expressão.

Na segunda instância a justiça declarou que a liberdade de expressão, garantida pela norma internacional, não autoriza ofensas a servidores públicos. Assim, os juízes condenaram o metalúrgico a sete meses de detenção em regime aberto, com base no crime de desacato.

O Deputado Federal JW, se posicionando em desfavor de funcionários públicos de todo o país, assumiu mais essa bandeira. Ele juntou essa questão, de forma bem discreta, à sua proposta de acabar com a farra de juízes que dão carteiradas para escapar de blitz etc.

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Veja o projeto de JW, que começa com: (Será) Improbidade administrativa: “XXII – invocar sua função ou cargo público para eximir-se de obrigação legal ou obter privilégio indevido… ”

Calma, a coisa fica feia é mais abaixo.

Essa questão acima deve sim ser tratada e é uma das poucas bandeiras corretas defendidas pelo deputado em questão, já que juízes por aí tem se comportado como se estivessem acima da lei. Mas, como sempre, onde a esquerda mete a mão se encontra sujeira debaixo do tapete. O referido deputado aproveitou para juntar discretamente ao projeto a proposta para acabar com o crime de desacato. Talvez tenha achado que a coisa passasse despercebida.

Mas, não passou. Nós notamos, e denunciamos aqui. Nós e nossos milhares de leitores e colaboradores fazemos parte da parcela da sociedade que se preocupa em verificar o que está sendo proposto pelos políticos pagos pela sociedade.

Jean Willys sutilmente acrescentou uma pequena, mas importante linha, que sequer cita a palavra desacato. Mas, extingue o artigo no qual o mesmo é especificado dentro do Código Penal.

Vejam aí: ”Art. 2º Revoga-se o artigo 331 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.”

Vejam a lei atual:

“Decreto-Lei 2.848 – Desacato – Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.”

Acreditamos que o funcionário público deve sim ser protegido no exercício de sua função. Precisa ser protegido pelo estado, precisa ser amparado por algum mecanismo legal de proteção no momento ele está cumprindo leis, ordens de superiores, zelando pelo patrimônio do cidadão e pelo cumprimento inclusive daquilo que foi determinado pelo legislativo federal.  Obviamente, se as ordens e normas cumpridas pelo funcionário partem do estado, o estado tem o dever de protege-lo no cumprimento de sua função.

Se aprovada, a proposta de Jean Willys deixa sem proteção uma infinidade de funcionários públicos. A lista, que não caberia aqui nesse artigo, passa por professores, assistentes sociais, oficiais e justiça, militares, bombeiros, escrivães de policia, agentes de trânsito etc.

Vejam a proposta completa de Jean Willys.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 11 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos: — XXII – invocar sua função ou cargo público para eximir-se de obrigação legal ou obter privilégio indevido.” “Parágrafo único – No caso previsto no inciso XXII, qualquer autoridade deverá informar o fato ao órgão público onde o agente está lotado.

Art. 2º Revoga-se o artigo 331 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Onyx Lorenzoni da entrevista à Rádio Gaúcha sobre emancipação para fins penais



Ao repórter Leandro Staudt, o deputado Onyx explicou que é a favor da redução da maioridade penal, mas defende o seu projeto de emancipar para fins penais o menor que comete crimes hediondos.

O Brasil nos tempos da cólera

Por Marco Antonio Villa
(Publicado no Globo)

Nunca na história recente do Brasil o interesse por política foi tão grande como agora. Fala-se de política em qualquer lugar e a qualquer hora. O chato é, neste momento, o brasileiro que não está nem aí para os rumos do nosso país. Esta sensação perpassa as classes sociais, as faixas etárias e as diversas regiões do país. É um sentimento nacional de ódio aos corruptos, ao seu partido e a suas lideranças, especialmente aquela que se apresentou durante anos como salvadora da pátria e, hoje, não tem coragem de caminhar, sem segurança, por uma simples rua de alguma cidade. Transformou-se em um espantalho. Só assusta — se assusta — algum passarinho desavisado.

Vivemos um impasse. E não há nenhum paralelo com qualquer momento da história republicana. O governo perdeu a legitimidade e mal completou três meses. E ainda faltam — impensáveis — 45 meses. Se as eleições fossem realizadas hoje, Dilma Rousseff sequer chegaria ao segundo turno. E o que fazer? É necessário encontrar uma saída para a greve crise que vivemos.

Não cabe dar ouvidos aos covardes de plantão, aqueles que dizem que temos de tomar cuidado com a governabilidade, que não podemos colocar em risco a estabilidade econômica e que o enfrentamento aberto do projeto criminoso de poder é um perigo para a democracia. Devemos silenciar frente a tudo isso? Não, absolutamente não.

Esta é a hora daqueles que têm compromisso com o Brasil. Protestar, ocupar as ruas é a tarefa que se coloca. É seguir a lição de Mário de Andrade. Não sejamos “espiões da vida, camuflados em técnicos da vida, espiando a multidão passar. Marchem com as multidões.” E no dia 12 as ruas estarão tomadas por aqueles que não querem simplesmente espiar a vida, mas desejam mudar a vida.

O projeto criminoso de poder acabou transformando a corrupção em algo natural. E o volume fabuloso de denúncias que horroriza a nação é visto positivamente, pois as denúncias estariam sendo apuradas. É inacreditável: em uma manobra orwelliana, o petrolão é definido como uma ação saneadora do Estado, e não como o maior desvio de recursos de uma empresa pública na história da humanidade.

Seus asseclas — supostos intelectuais — buscaram algum tipo de justificativa. Como se no Brasil houvesse uma cultura da corrupção, um fator de longa duração. Erro crasso: imaginam que os brasileiros são à sua imagem e semelhança. Não são. Eles é que são corruptos — e nem precisam sair do armário. Já assumiram e faz tempo.

Cabe ressaltar que o movimento da História é surpreendente e imprevisível. No início de junho de 1992, quando a CPMI sobre as atividades de Paulo César Farias — denunciadas por Pedro Collor, irmão do presidente — estava iniciando seus trabalhos, o senador Fernando Henrique Cardoso fez questão de declarar que “impeachment é como bomba atômica, existe para não ser usado.” O deputado peemedebista Nélson Jobim foi enfático: “O Congresso não pode fazer uma CPI para investigar o presidente. Se vocês insistirem nisso, eu vou ao Supremo.”

Mais cordato, mas não menos conciliador, o senador Marco Maciel (PFL-PE) declarou que a “CPI não vai produzir sequelas, pois as acusações foram feitas sem provas.” Líderes empresariais saíram em defesa do presidente. Emerson Kapaz, candidato a presidente da Fiesp, disse que as denúncias eram “uma grande irresponsabilidade.

As pessoas precisam medir seus atos para não causar mais turbulência no Brasil, já tão afetado pela crise econômica.” E até juristas criticaram Pedro. Um deles, Celso Bastos, declarou que o irmão do presidente era de “um egoísmo elevado à última potência” e que ele “nunca pensou nos interesses da nação.” Quatro meses depois, Fernando Collor não era mais presidente do Brasil.

Hoje vivemos uma situação muito distinta em relação a 1992. Entre outros fatores, um é essencial: as ruas. Desta vez, são elas que estão impulsionando o Parlamento, e não o inverso, como naquele ano. O que ocorreu pelo Brasil, no dia 15 de março, é fato único na nossa história. Eu testemunhei dezenas de milhares de pessoas se manifestando em absoluta ordem na Avenida Paulista.

Com indignação — e justa indignação — mas também com bom humor. Foi um reencontro com o Brasil. A auto-organização da sociedade civil é o novo, só não reconhece quem está comprometido com o projeto criminoso de poder — e são tantos que venderam suas consciências.

Esta será uma semana de muita tensão. E isto é bom para a democracia. Ruim é o silêncio ou o medo. As ruas voltaram a ser do povo, e não mais monopólio daqueles que têm ódio à democracia. Nós temos tudo para construir um grande país mas antes temos uma tarefa histórica: nos livrar dos corruptos. E sempre dentro da democracia, da lei e da ordem. São eles — e existem sim o nós e eles — que sempre desprezaram o Estado Democrático de Direito. Nunca é demais lembrar que o PT votou contra o texto final da Constituição.

Vivemos uma quadra histórica ímpar. Não é exagero que nós teremos muito a contar aos nossos filhos e netos. É aquele momento de decisão, de encruzilhada do destino nacional. Para onde vamos? Continuaremos a aceitar passivamente a destruição dos valores republicanos ou tomaremos uma atitude cívica, de acordo com bons momentos da nossa história?

Eles não passarão. E não passarão porque — paradoxalmente — uniram o Brasil contra eles. Ninguém aguenta mais. É hora de dar um passo adiante, de encurralar aqueles que transformaram o exercício de administração da coisa pública em negociata, em mercadoria. E deixar duas saídas: a renúncia ou o impeachment.



Fonte: Revista VEJA