País pacífico não é país desarmado

Por Alte Esq (Ref) Mario Cesar Flores

Ex-Ministro da Marinha

Em exposição no Clube da Aeronáutica, Rio de Janeiro, na campanha presidencial de 2010 (ou 2002, já não lembro) o então candidato José Serra proferiu esta frase: “país pacífico não é país desarmado”. A ideia responde à realidade, mas sua aplicação - o que seria armado / desarmado - varia de país a país e deve ser ponderada pelo que influencia, ou possa vir a influenciar no futuro imaginável. A inserção do país no cenário internacional e a própria segurança interna, onde ela é insegura Envolvidos nas tropelias globais, a percepção dos EUA sobre o que é estar armado ou desarmado é obviamente distinta, por exemplo, da percepção do Uruguai, que se preocupa com o mundo, mas não pode interferir significativamente. O Brasil se situa no difuso nível médio do quadro, ora mais, ora menos envolvido em suas nuanças variáveis.

O foco deste artigo é exatamente a avaliação desse envolvimento: natureza e probabilidade de problemas capazes de exigir o uso do poder militar e interesses e vulnerabilidades nacionais neles implicados. Essa avaliação deve ser a base conceitual do poder militar: sua configuração e prioridades nela incidentes, organização, distribuição geográfica e dimensões. Nos países democráticos é assunto em que os militares são apoiados pelo sentimento da sociedade, refletido em manifestações de intelectuais, mídia, diplomatas e, principalmente, de políticos ou de instituições políticas.

O Brasil está longe desse paradigma.  A segurança nacional lato senso e a defesa nacional propriamente dita - essa, em alguns países a preocupação protagônica e em outros praticamente inexistente - são temas alheios à nossa grande massa. Tangenciam rara e superficialmente o interesse dos brasileiros culturalmente credenciados e o dos políticos institucionalmente comprometidos a dar-lhes atenção. Uma ou outra instituição, geralmente universitária ou que reflete interesse econômico - da indústria de defesa, por exemplo-  dá-lhe eventualmente alguma atenção, sem profundidade.

Na segurança interna, em que já ocorreram atuações militares decisivas - no pós-república, em conflitos hoje inimagináveis, como Canudos, Contestado e a revolução paulista de 1932 -, volta e meia é aventado o emprego das Forças Armadas, agora na segurança pública, da alçada policial, embora possa caber-lhes contribuição episódica e até decisiva, respeitados os preceitos constitucionais que a regulam. As circunstâncias indicam o uso interno adequado: o Exército dos EUA atendia no século XIX a missão interna então a importante, o apoio à weaternização; atende agora a externa e está presente no mundo,

Voltando à defesa nacional: sem ameaça claramente perceptível, que preocupe no curto / médio prazo, a defesa nacional está praticamente alijada do pensamento brasileiro. Ressalta, em particular, o descaso ou o quase total (?) desinteresse do nosso mundo político que, vale repetir, num país democrático deve refletir a sociedade - ou, quando ela é apática, até substituí-la, já que a representa. Desinteresse político estimulado pela apatia cultural, mas também porque a defesa nacional, ignorada no ânimo societário, não inspira retorno nas eleições...

Da ausência de atenção nacional - sempre em realce a ausência de atenção política - resulta que os militares se vêem praticamente sozinhos no trato do assunto. Emerge aí uma questão delicada: no vácuo do desamparo conceitual político e societário, nosso poder militar vem sendo naturalmente orientado pelas visões profissionais das Forças, pelo que significa para elas a defesa nacional e estar o país armado ou desramado. Por mais que ideias e projetos desenvolvidos nas instituições militares respondam competentemente ao potencial de atribulações em que a atuação militar possa ser necessária, por mais que alicerçadas no estudo criterioso e no comedimento responsável, a realidade é que elas carecem de suporte no sentimento nacional e, principalmente, no elenco das preocupações políticas. Não se apoiam numa lógica política fundamentada - o “porque, para o que” - e isso ocorre não por relutância dos militares em considerá-la e sim por não existir tal lógica. A inconsistência turbulenta do suporte orçamentário aos projetos de preparo militar, complexos, caros e de longo prazo – o “com o que, como” -, que respondem àquelas visões profissionais, é também, além das agruras fiscais do Estado, efeito do descompromisso da política com a defesa e o preparo militar. Vale perguntar: se as agruras fiscais forem controladas haverá mais atenção política para a defesa...?

A mídia compartilha da apatia: pouco se dedica ao tema e quando o aborda, geralmente o faz sem profundidade, por vezes refletindo interesse econômico, quando não com algum preconceito. Exemplo emblemático: em notícia sobre assalto a caixa eletrônica em praia de São Paulo, comentarista da TV pergunta (citação de memória): onde estava a Marinha, quando os assaltantes fugiam em lanchas? Preocupada com o submarino nuclear... Deveria estar preocupada com a patrulha policial de praias com caixas eletrônicas?

A mudança do modelo alienado é complexa, passa por revisão cultural e política que não acontece de um dia para o outro. Mas se queremos um Brasil pacífico, sensata e comedidamente armado em coerência com a criteriosa avaliação de sua presença no atribulado mundo do século XXI, a defesa nacional precisa ser objeto de atenção do nosso mundo político, superado o descaso hoje prevalecente,

Essa evolução é pouco provável enquanto nossa política prosseguir envolvida nos meandros de crises políticas, econômicas e morais, na disputa por cargos / sinecuras da máquina pública, nas turbulências da improbidade e/ou da incompetência e nas trapalhadas fiscais, que tumultuam o dia a dia político em detrimento de grandes e complexas questões nacionais - entre elas a refletida no título deste artigo.

Fonte: Clube Naval