Sob o tapete – O
Ministério das Relações Exteriores iniciou uma ação para evitar que documentos
que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio da Silva com a Odebrecht, empreiteira
investigada na Operação Lava-Jato, venham a público.
A ordem partiu do
ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do Departamento de Comunicações e
Documentação (DCD) do Itamaraty, após o órgão receber um pedido de informações
de um jornalista baseado na Lei de Acesso à Informação.
Na terça-feira (9),
Costa enviou um memorando interno sugerindo a colegas que tornassem sigilosos
documentos ministeriais “reservados” que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010.
Esses documentos já deveriam estar disponíveis para consulta pública, visto que
a lei exige que papéis “reservados” percam o sigilo após cinco anos.
No ofício, o
diplomata ainda sugere a reclassificação dos documentos como “secretos”,
aumentando, assim, para 15 anos, o prazo para divulgação.
O memorando do
ministro enviado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe
(Sgas) foi motivado por um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação por uma
jornalista da revista “Época”, que solicitou todos os telegramas e despachos
reservados do ministério que citam a Odebrecht.
É importante
destacar que no pedido não há referência ao ex-presidente Lula. A citação a
Lula aparece apenas na justificativa dada pelo chefe do DCD para pedir a
reanálise dos documentos antes de decidir o que pode ou não ser entregue ao
jornalista. O texto admite que os papéis já deveriam ser públicos.
“Nos termos da Lei
de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante,
dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa
Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios
internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção
de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação
para o grau de secreto”.
Em abril passado, a
revista “Época” publicou reportagem sobre abertura de investigação do
Ministério Público Federal (MPF) relativa à suspeita de tráfico de influência
praticada por Lula para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior. A investigação
do MPF foi aberta a partir de reportagem do jornal O GLOBO, que revelou, em
abril, viagens de Lula pagas pela empreiteira.
O departamento
responsável pela busca de material requisitado via Lei de Acesso já tinha
preparado o material para entregar ao repórter, entretanto recebeu o pedido
para reavaliar tudo. Desta forma, os arquivos foram distribuídos para cada
setor do Itamaraty responsável pelos temas abordados para que eles analisassem
o que era considerado comprometedor e, portanto, poderia ganhar o status de
“secreto”.
O memorando foi
enviado no dia 9 de junho, e o prazo dado por Costa para que os diplomatas
fizessem a análise vencia nesta sexta-feira (12).
Tráfico de
Influência
O Ministério
Público Federal (MPF) abriu, no fim de abril, um procedimento na primeira
instância da Justiça Federal para apurar se Lula praticou tráfico de influência
em favor da Odebrecht na obtenção de contratos no exterior com financiamento do
BNDES. O MPF apura se, entre 2011 e 2013, o ex-presidente obteve vantagem financeira
para influenciar agentes públicos em atos relacionados a transações comerciais
internacionais da empreiteira.
O que motivou a
ação do Ministério Público foi a reportagem que revelou que Alexandrino
Alencar, diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, acompanhou o petista
em viagem a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Os custos foram pagos
pela empreiteira, e a viagem foi caracterizada como sigilosa em documentos da
empresa de táxi aéreo que alugou o jatinho usado nas viagens. Vale lembrar que
Alencar é acusado por delatores na Operação Lava-Jato de ser operador de
pagamento de propinas da Odebrecht.
De acordo com
informações, a ordem para a reclassificação de documentos no Itamaraty estaria
ocorrendo sistematicamente. Em maio de 2012, às vésperas do início da vigência
da Lei de Acesso, o ministério montou uma força-tarefa para reclassificar uma
série de documentos.
Em 2014, depois da
polêmica envolvendo os gastos da presidente Dilma Rousseff em uma escala que
fez a Lisboa, o DCD enviou a todos os postos do Brasil no exterior uma circular
telegráfica com a ordem de que, a partir daquele momento, todas as despesas de
Dilma em viagens internacionais deveriam ser sigilosas. Na parada que fez na
capital portuguesa, entre a visita a Davos e seu comparecimento à cúpula da
Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, a
presidente se hospedou na suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, cuja diária
custava, à época, R$ 26,2 mil.
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