Por Ernesto Caruso
O livro Março 1964: Mobilização da audácia, editado em 1965,
narra os fatos que marcaram o entorno histórico do Movimento Cívico-Militar que
justificaram o afastamento do então presidente João Goulart, manipulado pela
opção marxista, a macular as regras constitucionais, pilares da democracia e da
liberdade e, a solapar as tradições cristãs, sobejamente desrespeitadas nos
países da cortina de ferro.
Quem não leu vai tomar conhecimento do que escreveu o
jornalista José Stacchini, autor do livro, integrante de O Estado de São Paulo
e, como citado no texto, considerado um de seus mais notáveis repórteres. Pleno de credibilidade.
A carta do Dr. Júlio de Mesquita Filho, de 20 de janeiro de
1962, ao Estado-Maior clandestino, transcrita no livro, demonstra a articulação
posta em andamento para a neutralização do nefasto e perigoso governo.
Divergindo de alguns pontos, ressalta as falhas dos movimentos de outubro de
1945 contra a ditadura e na queda de Getúlio em agosto de 1954, com a
precipitação da entrega do Poder “a homens que vinham do mesmo passado”;
discute sobre o prazo de permanência de um governo discricionário; trata do
expurgo dos quadros do Poder Judiciário, como absolutamente necessário, mas sem
violências desnecessárias; opta pela decretação do estado de sítio, de início,
com a dissolução das Câmaras; defende a vigência da Constituição de 1946, com
as devidas alterações; propõe nomes para as pastas ministeriais, concluindo que
“seria meio caminho andado para que o País se convencesse de que, afinal, se
haviam apagado da nossa História os hiatos abertos na sua evolução pela
ditadura do senhor Getúlio Vargas e pela ação corruptora dos seus discípulos
nos governos que se sucederam até os nossos dias”; e, com extrema convicção,
proclama que: “Acha-se o País em estado de profunda comoção e não esconde a
descrença que o vai dominando, relativamente à possibilidade de sairmos da
situação de anarquia e desordem em que desesperadamente nos debatemos.”.
A etapa seguinte, de acordo com o livro, foi a apresentação
por parte do doutor Júlio de Mesquita Filho aos chefes da conspiração de um
projeto de “Ato Institucional”, elaborado pelo diretor de O Estado de S. Paulo
com a colaboração de professor de Direito Constitucional. Os seus dezesseis
artigos definem que o governo será constituído por uma Junta Militar, que serão
dissolvidos o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as
Câmaras Municipais, que governadores e prefeitos poderão ser confirmados ou
destituídos com a nomeação de interventores, além de outras providências. O que
ocorreu efetivamente foi igual ou semelhante ao previsto, com as alterações
impostas pelo momento.
Estas lembranças têm como objetivo destacar a participação
do eminente brasileiro em defesa das instituições democráticas que estavam sob
a ameaça de um governo alienado dos seus compromissos com a Constituição
Federal, com a Nação e com o ocidente. Comprometendo as Américas com a
implantação de mais um satélite soviético bem maior do que Cuba, que fatalmente
não teria sido da forma incruenta como foi a o Movimento de 64, impedindo a
luta fratricida prestes a deflagrar. Não foi uma única voz a sentir o perigo.
Há que se entender aquele período como fato histórico do
passado, discutido nos enfrentamentos entre os políticos que lhe eram
favoráveis e seus adversários. Daqui
para frente – lembrando com veneração do Duque de Caxias – marchar juntos,
ombro a ombro, contra o inimigo comum sempre presente, quer na área do
desenvolvimento econômico, tecnológico e social.
Ilude-se quem pensa que o povo não está cansado da enfadonha
orquestração contra o chamado regime militar ou ditadura como outros proferem.
Os jovens estudantes pela natureza inquisidora estão insatisfeitos, pois lhes
apresentam só uma vertente dos fatos.
A Comissão Nacional da Verdade não foi fiel à verdade e nem
ao compromisso de apresentar ao cidadão comum o que de fato ocorreu pela
oportunidade que teve de analisar com profundidade os documentos gerados nos
órgãos do Estado e nas publicações da imprensa. Ainda que se tente justificar
os atos de terrorismo como parte do direito dos empenhados na luta armada, não
deixam de ser crimes hediondos e pior, em se tratando de passantes fortuitos
nos raios de ação dos artefatos explodidos. Crimes tão anistiados como os
praticados pelos agentes do Estado como a alegada tortura. Existente ou não.
A quantidade de jovens dos movimentos de rua e pelas redes
sociais que prega a intervenção militar constitucional demonstra como se vê o
passado e o conturbado presente do “Fora Dilma” ao “Impeachment já!”.
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Ernesto Caruso é Coronel Rfm do Exército Brasileiro
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