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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Passando a limpo

Por Ernesto Caruso

O livro Março 1964: Mobilização da audácia, editado em 1965, narra os fatos que marcaram o entorno histórico do Movimento Cívico-Militar que justificaram o afastamento do então presidente João Goulart, manipulado pela opção marxista, a macular as regras constitucionais, pilares da democracia e da liberdade e, a solapar as tradições cristãs, sobejamente desrespeitadas nos países da cortina de ferro.

Quem não leu vai tomar conhecimento do que escreveu o jornalista José Stacchini, autor do livro, integrante de O Estado de São Paulo e, como citado no texto, considerado um de seus mais notáveis repórteres.  Pleno de credibilidade.

A carta do Dr. Júlio de Mesquita Filho, de 20 de janeiro de 1962, ao Estado-Maior clandestino, transcrita no livro, demonstra a articulação posta em andamento para a neutralização do nefasto e perigoso governo. Divergindo de alguns pontos, ressalta as falhas dos movimentos de outubro de 1945 contra a ditadura e na queda de Getúlio em agosto de 1954, com a precipitação da entrega do Poder “a homens que vinham do mesmo passado”; discute sobre o prazo de permanência de um governo discricionário; trata do expurgo dos quadros do Poder Judiciário, como absolutamente necessário, mas sem violências desnecessárias; opta pela decretação do estado de sítio, de início, com a dissolução das Câmaras; defende a vigência da Constituição de 1946, com as devidas alterações; propõe nomes para as pastas ministeriais, concluindo que “seria meio caminho andado para que o País se convencesse de que, afinal, se haviam apagado da nossa História os hiatos abertos na sua evolução pela ditadura do senhor Getúlio Vargas e pela ação corruptora dos seus discípulos nos governos que se sucederam até os nossos dias”; e, com extrema convicção, proclama que: “Acha-se o País em estado de profunda comoção e não esconde a descrença que o vai dominando, relativamente à possibilidade de sairmos da situação de anarquia e desordem em que desesperadamente nos debatemos.”.

A etapa seguinte, de acordo com o livro, foi a apresentação por parte do doutor Júlio de Mesquita Filho aos chefes da conspiração de um projeto de “Ato Institucional”, elaborado pelo diretor de O Estado de S. Paulo com a colaboração de professor de Direito Constitucional. Os seus dezesseis artigos definem que o governo será constituído por uma Junta Militar, que serão dissolvidos o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, que governadores e prefeitos poderão ser confirmados ou destituídos com a nomeação de interventores, além de outras providências. O que ocorreu efetivamente foi igual ou semelhante ao previsto, com as alterações impostas pelo momento.

Estas lembranças têm como objetivo destacar a participação do eminente brasileiro em defesa das instituições democráticas que estavam sob a ameaça de um governo alienado dos seus compromissos com a Constituição Federal, com a Nação e com o ocidente. Comprometendo as Américas com a implantação de mais um satélite soviético bem maior do que Cuba, que fatalmente não teria sido da forma incruenta como foi a o Movimento de 64, impedindo a luta fratricida prestes a deflagrar. Não foi uma única voz a sentir o perigo.

Há que se entender aquele período como fato histórico do passado, discutido nos enfrentamentos entre os políticos que lhe eram favoráveis e seus adversários.  Daqui para frente – lembrando com veneração do Duque de Caxias – marchar juntos, ombro a ombro, contra o inimigo comum sempre presente, quer na área do desenvolvimento econômico, tecnológico e social.

Ilude-se quem pensa que o povo não está cansado da enfadonha orquestração contra o chamado regime militar ou ditadura como outros proferem. Os jovens estudantes pela natureza inquisidora estão insatisfeitos, pois lhes apresentam só uma vertente dos fatos.

A Comissão Nacional da Verdade não foi fiel à verdade e nem ao compromisso de apresentar ao cidadão comum o que de fato ocorreu pela oportunidade que teve de analisar com profundidade os documentos gerados nos órgãos do Estado e nas publicações da imprensa. Ainda que se tente justificar os atos de terrorismo como parte do direito dos empenhados na luta armada, não deixam de ser crimes hediondos e pior, em se tratando de passantes fortuitos nos raios de ação dos artefatos explodidos. Crimes tão anistiados como os praticados pelos agentes do Estado como a alegada tortura. Existente ou não.

A quantidade de jovens dos movimentos de rua e pelas redes sociais que prega a intervenção militar constitucional demonstra como se vê o passado e o conturbado presente do “Fora Dilma” ao “Impeachment já!”.



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Ernesto Caruso é Coronel Rfm do Exército Brasileiro

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