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terça-feira, 9 de setembro de 2014

A vitória de Marina NÃO tirará o PT do poder.

Por Olavo de  Carvalho

O PT domina o Foro de São Paulo, a que Marina obedece. Quem não entende isso abusa do direito à burrice.

Ambas são comunistas, defendem o decreto bolivariano 8.243, aplaudem o Marco Civil e abominam o livre mercado.

Marina só merecerá algum voto da direita - um só - se romper com o Foro e o denunciar publicamente.

Não precisam acreditar em mim. Dentro de MUITO BREVE tempo, o senhor Lula estará se gabando do maior progresso das esquerdas: montar uma disputa eleitoral inteiramente entre membros do Foro de São Paulo. Mas ele só dirá isso quando for tarde demais para alguém fazer alguma coisa contra.

Uma eleição a ser disputada exclusivamente entre partidos submetidos a uma organização política internacional é INTEIRAMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL.

Não pergunte em quem votar. Pergunte como vetar uma eleição ilegal e inconstitucional entre partidos orientados do exterior.



Na defensiva: depois de Petrolão, Dilma diz que não compactua com corrupção



A presidente-candidata Dilma Rousseff abriu o programa eleitoral na noite desta terça-feira se explicando. Disse que não compactua com a corrupção e que sempre combateu a prática em seu governo. As justificativas aparecem depois da publicação de VEJA, que mostra o megaesquema de corrupção na Petrobras. Ricardo Setti analisa o momento com Joice Hasselmann.

O PT monta estratégia para evitar vexame de Dilma em São Paulo



O Partido do Trabalhadores montou uma grande operação para tentar reduzir a diferença de votos entre Dilma e Marina, que chega a 10 milhões no segundo turno. Para a campanha de Dilma perder por pouco já é uma vitória.

Depois do escândalo do Petrolão, doleiro Youssef quer falar



Paulo Roberto Costa delatou o esquema do Petrolão. Dilma e os envolvidos disseram que não sabiam de nada. Mas o mantra do PT terá que ser ensaiado mais uma vez porque, agora, o doleiro Alberto Youssef quer falar.

O silêncio de Lula

Ao escolher candidatos sem consulta à direção partidária, ele transformou o PT em instrumento de vontade pessoal

Na história republicana brasileira, não houve político mais influente do que Luiz Inácio Lula da Silva. Sua exitosa carreira percorreu o regime militar, passando da distensão à abertura. Esteve presente na Campanha das Diretas. Negou apoio a Tancredo Neves, que sepultou o regime militar, e participou, desde 1989, de todas as campanhas presidenciais.

Quando, no futuro, um pesquisador se debruçar sobre a história política do Brasil dos últimos 40 anos, lá encontrará como participante mais ativo o ex-presidente Lula. E poderá ter a difícil tarefa de explicar as razões desta presença, seu significado histórico e de como o país perdeu lideranças políticas sem conseguir renová-las.

Lula, com seu estilo peculiar de fazer política, por onde passou deixou um rastro de destruição. No sindicalismo acabou sufocando a emergência de autênticas lideranças. Ou elas se submetiam ao seu comando ou seriam destruídas. E este método foi utilizado contra adversários no mundo sindical e também aos que se submeteram ao seu jugo na Central Única dos Trabalhadores. O objetivo era impedir que florescessem lideranças independentes da sua vontade pessoal. Todos os líderes da CUT acabaram tendo de aceitar seu comando para sobreviver no mundo sindical, receberam prebendas e caminharam para o ocaso. Hoje não há na CUT — e em nenhuma outra central sindical — sindicalista algum com vida própria.

No Partido dos Trabalhadores — e que para os padrões partidários brasileiros já tem uma longa existência —, após três decênios, não há nenhum quadro que possa se transformar em referência para os petistas. Todos aqueles que se opuseram ao domínio lulista acabaram tendo de sair do partido ou se sujeitaram a meros estafetas.

Lula humilhou diversas lideranças históricas do PT. Quando iniciou o processo de escolher candidatos sem nenhuma consulta à direção partidária, os chamados “postes”, transformou o partido em instrumento da sua vontade pessoal, imperial, absolutista. Não era um meio de renovar lideranças. Não. Era uma estratégia de impedir que outras lideranças pudessem ter vida própria, o que, para ele, era inadmissível.

Os “postes” foram um fracasso administrativo. Como não lembrar Fernando Haddad, o “prefeito suvinil”, aquele que descobriu uma nova forma de solucionar os graves problemas de mobilidade urbana: basta pintar o asfalto que tudo estará magicamente resolvido. Sem talento, disposição para o trabalho e conhecimento da função, o prefeito já é um dos piores da história da cidade, rivalizando em impopularidade com o finado Celso Pitta.

Mas o símbolo maior do fracasso dos “postes” é a presidente Dilma Rousseff. Seu quadriênio presidencial está entre os piores da nossa história. Não deixou marca positiva em nenhum setor. Paralisou o país. Desmoralizou ainda mais a gestão pública com ministros indicados por partidos da base congressual — e aceitos por ela —, muitos deles acusados de graves irregularidades. Não conseguiu dar viabilidade a nenhum programa governamental e desacelerou o crescimento econômico por absoluta incompetência gerencial.

Lula poderia ter reconhecido o erro da indicação de Dilma e lançado à sucessão um novo quadro petista. Mas quem? Qual líder partidário de destacou nos últimos 12 anos? Qual ministro fez uma administração que pudesse servir de referência? Sem Dilma só havia uma opção: ele próprio. Contudo, impedir a presidente de ser novamente candidata seria admitir que a “sua” escolha tinha sido equivocada. E o oráculo de São Bernardo do Campo não erra.

A pobreza política brasileira deu um protagonismo a Lula que ele nunca mereceu. Importantes líderes políticos optaram pela subserviência ou discreta colaboração com ele, sem ter a coragem de enfrentá-lo. Seus aliados receberam generosas compensações. Seus opositores, a maioria deles, buscaram algum tipo de composição, evitando a todo custo o enfrentamento. Desta forma, foram diluindo as contradições e destruindo o mundo da política.

Na campanha presidencial de 2010, com todos os seus equívocos, 44% dos eleitores sufragaram, no segundo turno, o candidato oposicionista. Havia possibilidade de vencer mas a opção foi pela zona de conforto, trocando o Palácio do Planalto pelo controle de alguns governos estaduais.

Se em 2010 Lula teve um papel central na eleição de Dilma, agora o que assistimos é uma discreta participação, silenciosa, evitando exposição pública, contato com os jornalistas e — principalmente — associar sua figura à da presidente. Espertamente identificou a possibilidade de uma derrota e não deseja ser responsabilizado. Mais ainda: em caso de fracasso, a culpa deve ser atribuída a Dilma e, especialmente, à sua equipe econômica.

Lula já começa a preparar o novo figurino: o do criador que, apesar de todos os esforços, não conseguiu orientar devidamente a criatura, resistente aos seus conselhos. A derrota de Lula será atribuída a Dilma, que, obedientemente, aceitará a fúria do seu criador. Afinal, se não fosse ele, que papel ela teria na política brasileira?

O PT caminha para a derrota. Mais ainda: caminha para o ocaso. Não conseguirá sobreviver sem estar no aparelho de Estado. Foram 12 anos se locupletando. A derrota petista — e, mais ainda, a derrota de Lula — poderá permitir que o país retome seu rumo. E no futuro os historiadores vão ter muito trabalho para explicar um fato sem paralelo na nossa história: como o Brasil se submeteu durante tantos anos à vontade pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva.


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Marco Antonio Villa é historiador

O tribunal da História

Por Ruy Fabiano

Entre os desserviços que a Era PT presta ao país, está o de tentar mudar sua história recente. Os heróis da resistência ao regime militar não foram os que apelaram à luta armada, que nada mais fizeram que fornecer pretextos para que o ambiente político se tornasse ainda mais espesso e adverso.

Foram as lideranças civis desarmadas – entre outros, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Paulo Brossard, Sobral Pinto e Raymundo Faoro – que agiram com desassombro, bom senso e eficácia, pondo fim à ditadura sem disparar um único tiro.

Com palavras – e nada mais que palavras -, conseguiram convencer os próprios governantes da ineficácia do regime que sustentavam e do desgaste que inevitavelmente recairia sobre as instituições armadas, se se perpetuassem no poder.

O papel do PT nesse processo, a partir de 1980, quando surge, é ambíguo, para dizer o mínimo. Nem é preciso recorrer à denúncia de Ruma Junior, no livro “Assassinato de Reputações”, de que Lula funcionava como informante do regime ao tempo em que mobilizava os sindicalistas para criar um partido. Pouco importa, do ponto de vista prático, se isso ocorreu.

O que importa é que o PT se empenhou em frustrar a estratégia das oposições de formar uma frente única contra o regime. Sabia-se que era propósito – e isso é fato histórico – do governo militar fragmentar as oposições para dividir-lhes os votos e vencer as eleições. E a isso o PT aderiu.

Não votou em Tancredo Neves no colégio eleitoral, expulsando três parlamentares seus que ousaram fazê-lo: Airton Soares, José Eudes e Beth Mendes. Opôs-se na sequência a todos os governos pós-redemocratização, infernizando-os com seguidos pedidos de CPI. “Quanto mais CPIs, melhor”, bradava Lula, o mesmo que, no poder, passou a sustentar o contrário.

Não foi a única contradição. Ao assumir a Presidência da República, o partido iria aliar-se a lideranças antagônicas, como José Sarney, a quem Lula chamava de “o grande ladrão do Planalto”, sendo responsável pela ressurreição de alguns oligarcas que antes combatia, como Jáder Barbalho e Fernando Collor de Mello, e o próprio Paulo Maluf.

Esse comportamento, descomprometido com a mais elementar coerência ou senso ético, bagunça o entendimento da História. A Comissão da Verdade, cuja contradição básica consiste em tornar juízes os que são parte no que se está julgando, faz crer que a luta armada foi o ponto alto da resistência e derrubada do regime e que não cometeu pecado algum, já que até seus erros, que não são poucos, são atribuídos ao adversário.

Ao mesmo tempo, transforma a anistia em algo a ser revogado. Nunca antes – neste e em qualquer país – alguém fez isso. Anistia significa perpétuo esquecimento – ou não é anistia. Não significa que não se deva saber o que ocorreu, até porque a História, além de memória, é o grande tribunal dos erros do passado. Mas a anistia não leva esses erros, por mais hediondos, para o futuro. Ou, repita-se, não é anistia.

A democracia brasileira, mais uma vez ameaçada por uma agenda autoritária, que inclui censura à mídia e aparelhamento ideológico do Estado (vide decreto 8.243), depende mais uma vez da ação de lideranças civis desarmadas.

Só que hoje, diferentemente do que ocorria nos anos 70, ao tempo da distensão política, promovida pelo general Geisel, não há sociedade civil organizada. Há sociedade civil aparelhada.

Não há na OAB um Raymundo Faoro, nem na ABI um Prudente de Moraes Neto (que representou a entidade dos jornalistas na interlocução com o regime em prol da redemocratização), nem no Congresso um Ulysses ou Tancredo.

O atual presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho, que mantém a entidade em silêncio desde sua posse, integra a lista dos candidatos à vaga de Joaquim Barbosa ao STF.

Todas essas instituições converteram-se à categoria de “movimentos sociais” e seguem a cartilha ideológica em curso. A reação depende hoje da sociedade civil desorganizada, com protestos aleatórios nas ruas e nas redes sociais, mas que tem nas próximas eleições a oportunidade de optar entre seguir em frente ou mudar. A opção não será entre candidatos, mas entre projetos, cujos efeitos hão de determinar o país não do próximo mandato, mas das próximas gerações.




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Ruy Fabiano é jornalista.

"Bolsa cai quando Marina fraqueja"



No Giro VEJA desta terça-feira, Geraldo Samor fala do vai e vem da Bolsa com as pesquisas. No "Seu Voto no Radar", Lauro Jardim mostra que as revelações de Paulo Roberto Costa não são suficientes para Aécio Neves voltar a ser protagonista das eleições.

STJ Afasta crime em caso de registro de arma vencido


STJ afasta crime por registro de arma vencido
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Clique para ver a imagem no tamanho originalEm julgamento realizado no último dia 26 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um acusado por posse ilegal de arma, extinguindo a ação penal a que ele respondia. Na análise do processo, os ministros julgadores entenderam, à unanimidade, que a existência de registro de arma de fogo vencido não se caracteriza como posse ilegal de arma e, por isso, não pode configurar crime, sendo apenas uma infração administrativa.

De acordo com o entendimento, uma vez tendo sido autorizada a posse da arma ao cidadão, “a mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal”, especialmente porque, pelo registro inicial, o Estado tinha pleno conhecimento da existência daquela arma sob a posse do acusado, podendo rastreá-la a qualquer tempo, se assim entendesse necessário.

- “O entendimento é uma evolução importantíssima no tratamento do assunto, pois pela primeira vez se reconhece que o registro da arma, uma vez realizado, não desaparece com o tempo, e a obrigação de sua renovação é uma exigência circunscrita à esfera administrativa, cujo descumprimento impõe sanções próprias dela, como a apreensão.” A avaliação é de Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, tradicional defensora do direito à posse de armas pelo cidadão.

Para Rebelo, a decisão do STJ também diferencia o cidadão vencido pela burocracia do Estado daquele criminoso que mantém a posse da arma com propósitos ilícitos. “O lúcido entendimento refletido no julgamento deixa claro que a posse de arma com registro vencido não transforma um cidadão em risco para a sociedade, pois não faria nenhum sentido praticar qualquer ilícito com uma arma originalmente registrada em seu próprio nome”, analisa.

Já para o presidente da entidade, o especialista em segurança pública Bene Barbosa, o julgamento pode representar um avanço para a possibilidade de regularização dos registros vencidos a qualquer tempo. “Há muito defendemos que todo cidadão tenha direito a regularizar o registro de arma vencido sem restrições de prazo, trazendo-a novamente para a legalidade. Agora, considerando que o registro vencido não implica crime, quebra-se a primeira barreira para que isso seja implantado”, pondera.

O relator do processo no STJ, ministro Bellizze, em seu voto ainda citou positivamente o PL 3722/12, de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha, que revoga o chamado Estatuto do Desarmamento e cria uma nova legislação sobre armas e munições no país: “Não consigo enxergar na pessoa que se omite ou demora renovar o registro um criminoso que deva ser punido de forma automática pelo Direto Penal. Talvez por esse motivo, Projeto de Lei 3722/012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Lei 10.826/03, somente prevê com típica conduta de possuir arma de fogo sem registro”.

“Isso mostra que o projeto em questão, não só é recordista em apoio popular pelo Disque-Câmara, como também está sendo muito bem visto pelos aplicadores da lei. A lei atual é injusta e socialmente desajustada. Uma lei que pune o cidadão por um mero problema burocrático, ao mesmo tempo que não garante punição para os verdadeiros criminosos. Uma lei que serviu para desarmar o trabalhador, o pai de família, mas que não passou nem perto de impedir que criminosos tenham acesso aos mais modernos e letais armamentos.” afirma o deputado Peninha, autor do projeto."

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça foi proferido no habeas corpus 294078, de São Paulo, com o acórdão publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça em 04/09/2014. Os termos completos do julgamento podem ser conferidos na página eletrônica do STJ, no endereço www.stj.jus.br, através da opção “processos”.

Política na CNBB e nos Templos Evangélicos


O Estadão do último domingo publica entrevista com D. Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB. A matéria leva o título "Igreja Católica não tem curral eleitoral" e destaca a frase "Igreja não é palanque", mostrando o secretário-geral interessado em despegar a Igreja do debate eleitoral em curso, tratando da política num sentido amplo. Suas falas apontam para um contraste entre a orientação católica e o modo partidarizado e personalizado que marca o procedimento usual em muitos templos evangélicos nesses períodos.

De longa data, as igrejas evangélicas mantêm transparente e militante atuação em favor de seus candidatos. Distribuem materiais de campanha e proclamam que votar neles é uma forma de "servir a Jesus". É certo que, em muitos casos, Jesus se sente desconfortável com tais vinculações, mas o fato é que eleitoralmente a tática funciona.

A CNBB age de outro modo, mas não com a isenção que fez crer o secretário-geral em sua entrevista. A entidade não indica nomes. Desaconselha o uso das igrejas como locais para propaganda de candidaturas. Mas presta serviço inestimável a um específico partido através de pastorais sociais e organismos vinculados, bem como nos seus documentos, cartilhas e análises de conjuntura. E eu tenho certeza de que não preciso escrever aqui as letrinhas para que todos, sem exceção, saibam a qual das 32 legendas existentes estou me referindo. Repito: é certo que, em muitos casos, Deus se sente desconfortável com tal vinculação, mas o fato é que eleitoralmente também tem funcionado.

Quem acessou dia 7 de setembro o site da CNBB deparou-se com uma convocação da 20ª edição do "Grito dos Excluídos", chamando para "ocupar as praças por liberdades e direitos". Não pense que esse grito vai contra o governo da União. Não, o grito sempre vai contra a economia de mercado, as privatizações, os meios de comunicação, o neoliberalismo, o agronegócio, o direito de propriedade, o "grande capital". Aliás, senhores bispos, ser contra o grande capital significa ser contra todo capital porque pequeno capital só é capital se quiser crescer, caso contrário é dinheiro na mão. E vira vendaval.

Quem acessar a última Análise de Conjuntura, lerá, por exemplo: "Nestes dez últimos anos, houve tentativas para corrigir as desigualdades, pelo aumento do salário mínimo acima da inflação e pelo programa Bolsa-Família, aumentando assim os chamados gastos sociais. (...) Essas políticas não tocaram nas estruturas sociais e culturais, mas as elites econômicas e financeiras as criticaram como sendo políticas “intervencionistas” do governo, por serem responsáveis do suposto descontrole do tripé que regula a economia: controle da inflação, do câmbio e fiscal, e por desrespeitar a doutrina liberal. (...) A sensação de um clima inflacionário espalhado pela mídia, baseando-se sobre os gastos ditos excessivos, sobretudo sociais, visa difundir um temor da volta da inflação, temor que é responsável por uma difusão da inflação." Arre, português ruim de IDEB!

A seguir, o documento parece escrito pelo ministro Guido Mantega: "Entretanto, a taxa de inflação de agosto pode ficar mais baixa ou próxima daquela de julho (0.01%), contrariamente às previsões dos analistas do mercado financeiro. A aproximação das eleições acirra a disputa econômico-financeira entre governo e especuladores. A imprensa não está contribuindo para o debate político-econômico, substituindo a informação pela ideologia da crise permanente. A mídia, porta-voz das elites financeiras, informa que o Brasil está indo à falência. As manchetes dos jornais (impresso e TV) não param de denunciar erros na política governamental que teriam provocado ondas de desconfiança." Duvida? Vá no site e leia.

Agora, imagine trinta anos disso, com Pastoral da Terra, CIMI, Pastoral da Juventude, Campanhas da Fraternidade e seus documentos, Teologia da Libertação, Comunidades Eclesiais de Base, apoio a ridículos "plebiscitos", como o do não pagamento da dívida externa, o da limitação da extensão das propriedades rurais e, agora, o da constituinte exclusiva para reforma política.

Às diferenças entre a política da CNBB e a dos templos evangélicos, acresça-se o fato de que, enquanto estes não param de crescer, a minha Igreja Católica não para de minguar.



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Percival Puggina (69), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

Roger Pinto Molina - Roda Viva



Nesta edição, Roger Pinto Molina, senador boliviano que se refugiou no Brasil, é o convidado do Roda Viva.

"Duas assombrações na cola do PT"



O Giro VEJA desta segunda-feira mostra como a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff tenta minimizar os efeitos da delação premiada de Paulo Roberto Costa. No "Seu Voto no Radar", com Lauro Jardim, um terremoto chamado Marina Silva assombra o PT.

ESTADO LAICO: O QUE É E O QUE NÃO É



Breve exposição sobre a laicidade do Estado e sobre a manipulação maliciosa do conceito para silenciar os cristãos.