ESTADO, EDUCADOR MORAL?

Por Percival Puggina

Você lembra da frase símbolo do Fórum Social Mundial? Ela se espalhava pela cidade sempre que o evento ocorria aqui em Porto Alegre. "Um outro mundo é possível!", berravam, em tinta vermelha, os muros da capital. Outro mundo não é a mesma coisa que mundo melhor. Melhorá-lo, sim, claro, sempre. Ele será melhor com pessoas melhores, cultivando bons valores morais. Contudo, na visão dos discípulos de Marx e dos adoradores de Che que querem o tal outro mundo, é necessário destruir este e substituí-lo por algo ao seu gosto. Ou não? É daí e de nenhum outro lugar que procedem muitos dos males que bombardeiam a Civilização Ocidental e seus pilares.

No início deste mês, li excelente artigo assinado por Paulo Vasconcelos Jacobina. No texto, o autor, que é Procurador da República, combate o conceito infiltrado no ambiente intelectual de que não existe um "direito natural" aplicável ao ser humano e decorrente de sua natureza. O mundo pós-moderno, ao considerar tal ideia ultrapassada e intolerável, franqueia as portas ao relativismo moral, primogênito da pós-modernidade, cadeira de balanço das consciências sem rumo nem prumo. Segundo ele, nada, absolutamente nada se deduz do ser em relação ao seu dever ser. Será que os bons pais e mães que me leem concordarão com isso ao contemplarem sua amorosa função pedagógica para com os filhos? No entanto, esse mal ataca e prospera, conduzido pela letargia das consciências que, em vez de ajustarem os atos ao naturalmente bom e justo, conformam a lei aos seus atos.

Se não existir um Direito que se possa extrair da natureza do ser humano, tudo será segundo o que estiver legislado, sem que haja qualquer sentido em nos interrogarmos a respeito de seus fundamentos morais. É por isso que temos ouvido falar tanto em "empoderamento", neologismo parido na maternidade do relativismo moral, infectada pelos vícios que corroem a vida social. Empoderamento é aquisição de força para impor a lei. Ele está no cerne do debate político brasileiro nestes tempos de disputa eleitoral. É ele que explica, por exemplo, o famigerado Decreto Nº 8.243 (que cria os conselhos populares, ou sovietes, dentro da administração federal). É ele que explica, também, a ação de grupos que tentam tomar a laicidade do Estado pelo seu avesso, fazendo com que deixe de ser uma proteção dos cidadãos e suas crenças para convertê-la em escudo protetor do Estado contra as opiniões das pessoas. E o que é pior, como muito bem afirmou o autor mencionado acima, transformando o Estado em grande "educador moral", coisa que ele não é nem deve ser.