A sociedade aguarda

Por Paulo Roberto Gotaç

 

De acordo com com o Art. 44. do seu estatuto, regulamentado por lei, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, além de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

Diante da informação recentemente veiculada, dando conta de que a entidade negou a emissão da carteira representativa da classe a Joaquim Barbosa, é inevitável a perplexidade despertada pelos motivos que a levaram a assumir tal atitude.

Terá ele, Joaquim Barbosa, descumprido em algum momento a constituição?

Atacou ou tumultuou a ordem jurídica ou o Estado democrático de direito?

Agrediu de uma forma ou de outra os direitos humanos ou deixou de defender a justiça social?

Teria eventualmente aplicado mal as leis ou retardado sua aplicação?

Deixou em algum momento de melhorar a cultura e as instituições jurídicas?

Talvez, quem sabe, não tenha promovido suficientemente  a defesa, a seleção  e a disciplina dos advogados. 

Não é de conhecimento público, ao longo de sua carreira, qualquer uma de tais  transgressões.

A menos, portanto, que a direção do órgão se tenha baseado em algum caso omisso ou que tenha agido sob o impulso de um sentimento de revanchismo motivado pela sua atuação no processo do mensalão, o que é inadmissível, a sociedade, que sempre teve a OAB na mais alta consideração, aguarda com apreensão uma explicação para a decisão. 

Fonte: Alerta Total

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Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.