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Graça Foster recorreu ao Supremo para não ter bens
bloqueados pelo TCU
Antônio Cruz/Agência Brasil
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A presidenta da Petrobras, Graça Foster, pediu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que seus bens não sejam bloqueados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), no processo que apura supostos prejuízos da estatal na
compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O pedido foi protocolado
no dia 30 de julho. Na sessão de hoje (6), o TCU adiou a decisão sobre o
bloqueio dos bens da presidenta.
No dia 23 de julho, o TCU determinou que 11 ex-executivos da
estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados
com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da
presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio. Segundo os
advogados, o relator do processo, ministro José Jorge, relatou à imprensa que
"deverá incluir outras pessoas no acórdão que responsabilizou a antiga
diretoria da Petrobras".
O pedido de Graça Foster será julgado junto com o mandado de
segurança no qual o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli pede a
liberação de seus bens, considerados indisponíveis pelo tribunal de contas. O
pedido de Gabrielli foi protocolado no dia 27 de julho.
O pedido de liminar será julgado pelo ministro Gilmar
Mendes. A decisão poderá alcançar os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor
Cerveró.
O processo que poderia bloquear os bens da presidenta da
Petrobras, Graça Foster, foi retirado hoje da pauta de votação do plenário do
TCU, após pedido do relator, ministro José Jorge. Ele quer mais tempo para
avaliar a situação, após intervenção do advogado-geral da União, Luís Adams,
para que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado.
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