O Judiciário

Por Paulo Roberto Gotaç

Segundo denúncia da ONU, a ser divulgada em caráter oficial dentro de aproximadamente um mês a todos os governos do mundo, as cadeias brasileiras mantêm em suas dependências cerca de 200.000 presos além da capacidade e cerca de metade do total - quase 220.000 - ocupam lugar por estarem aguardando julgamento, às vezes há meses e até há anos, muitos sem saberem o andamento dos respectivos processos.

Quando tais dados forem apresentadas formalmente, o governo brasileiro terá a oportunidade de se justificar, tarefa difícil, pois, como qualquer cidadão sabe ou tem conhecimento pelos meios de comunicação, o quadro denunciado está bem próximo da realidade. Uma conta simples mostra, portanto, que o nosso Judiciário é responsável em grande parte pela situação desumana, exposta com frequência pela mídia, das condições dos detidos em cadeias e presídios estaduais e federais, estes também denunciados no documento por apresentarem condições precárias e superlotação.

O que estará acontecendo com nossa justiça, aliás um dos setores oficiais que melhor remuneram seus funcionários? Perda de independência dos juízes, que se sentem pressionados pela sociedade no sentido de manterem preso um número exagerado de suspeitos? Burocracia em excesso? Falta de assistência legal aos detentos? Todas essas causas juntas e inúmeras outras não imediatamente identificadas?

De qualquer modo, está mais do que na hora da sociedade se mobilizar para tentar minimizar o presente quadro, constrangedor para um país que tem, supostamente, aspirações de dispor de uma justiça respeitada internacionalmente.

Fonte: Alerta Total

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Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado.