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O ex-deputado José Genoino faz exames médicos em Brasília -
12/04/2014 (Wilson Dias/Agência Brasil/VEJA)
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Ex-presidente do PT, condenado por corrupção, receberá
orientações da Justiça antes de migrar para o regime de prisão domiciliar
Depois de pouco mais de três meses cumprindo pena no
Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-presidente do PT José Genoino, condenado
no julgamento do mensalão, deve deixar a cadeia na próxima terça-feira. Nessa
data, ele receberá instruções sobre regras e procedimentos do regime aberto –
horários para retornar à sua casa e a ressalva de que só pode deixar a cidade
com autorização judicial.
O petista foi autorizado a cumprir o restante da sentença em
prisão domiciliar porque conseguiu abater parte do tempo da sentença
trabalhando no presídio e completando cursos à distância. A Lei de Execução
Penal prevê a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar e
um dia a cada três dias trabalhados. Como o Distrito Federal não tem as
chamadas casas de albergado, estabelecimento definido por lei para condenados
em regime aberto, o petista será encaminhado para prisão domiciliar.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, o juiz da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Nelson Ferreira Junior,
dará instruções sobre como Genoino deve se comportar no cumprimento da pena em
regime aberto.
Desde que teve a prisão decretada, em 15 de novembro,
Genoino passou mais de 160 dias em prisão domiciliar temporária e passagens
pelo hospital – ele teve complicações decorrentes de cirurgia cardíaca.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e oito meses de
detenção por corrupção ativa, o mensaleiro voltou para a Papuda no início de
maio após determinação do antigo relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa.
Preso, varreu o pátio em frente às celas e fez dois cursos de educação à
distância – introdução à informática e internet e Direito Constitucional –,
garantindo o abatimento da pena final.
Ao longo do julgamento do mensalão, a defesa do
ex-presidente do PT apresentou uma série de pedidos para que ele conseguisse autorização definitiva para ficar
em prisão domiciliar. Embora o Plenário do STF tenha negado o pedido, alegando
que outros condenados apresentam estado de saúde mais frágil do que o
mensaleiro, o benefício da prisão domiciliar foi autorizado nesta quinta-feira
após a comprovação do abatimento da pena do condenado.
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